Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto
1. Prefeitura posterga creche no Cristo e castiga a população
Se a Prefeitura de Ribeirão Preto estivesse sendo comandada por forças políticas comprometidas com a valorização dos direitos sociais da população, direitos esses garantidos no artigo 6º da Constituição, a creche do bairro Cristo Redentor, zona oeste, já estaria funcionando no primeiro semestre desse ano. Porém, como Nogueira, o PSDB e a base governista na Câmara de Vereadores são comprometidos com o modelo neoliberal, que busca transformar direitos sociais (educação, saúde, aposentadoria etc) em mercadoria, a população de milhares de pessoas, muitas necessitando de um local adequado para suas crianças para poderem trabalhar, padece com o descaso do Poder Público. Tudo por conta de que o governo insiste no projeto de terceirização, ou seja, na entrega da educação infantil para as empresas, chamadas de 'organizações sociais'. O atraso no cadastramento das tais empresas castiga a população do Cristo.
2. Criança de 4 anos é encontrada em ônibus a caminho do Quintino
Um incidente grave acabou esquentando o debate em torno do atraso da creche no bairro Cristo essa semana. Um menino de 4 anos foi encontrado sozinho no ônibus que liga o Cristo ao Quintino. Obrigado a pegar o ônibus às 5 horas da manhã para ir para a creche no Quintino, a criança acabou se desencontrando de seu tio adolescente menor de idade que costumeiramente a acompanha na jornada. A família da criança e as demais famílias do bairro aguardam a creche prometida pela Prefeitura para o último mês de setembro. É preciso relembrar que o debate ocorrido em junho/julho a respeito da terceirização da educação infantil foi bastante rasteiro, com alguns vereadores governistas acusando os grupos contrários de prejudicar o direito das famílias do bairro. Agora, com o atraso irresponsável da creche terceirizada e com fila de espera de servidores concursados, que poderiam por em funcionamento imediato a creche, se calam diante do Prefeito.
2. Criança de 4 anos é encontrada em ônibus a caminho do Quintino
Um incidente grave acabou esquentando o debate em torno do atraso da creche no bairro Cristo essa semana. Um menino de 4 anos foi encontrado sozinho no ônibus que liga o Cristo ao Quintino. Obrigado a pegar o ônibus às 5 horas da manhã para ir para a creche no Quintino, a criança acabou se desencontrando de seu tio adolescente menor de idade que costumeiramente a acompanha na jornada. A família da criança e as demais famílias do bairro aguardam a creche prometida pela Prefeitura para o último mês de setembro. É preciso relembrar que o debate ocorrido em junho/julho a respeito da terceirização da educação infantil foi bastante rasteiro, com alguns vereadores governistas acusando os grupos contrários de prejudicar o direito das famílias do bairro. Agora, com o atraso irresponsável da creche terceirizada e com fila de espera de servidores concursados, que poderiam por em funcionamento imediato a creche, se calam diante do Prefeito.
3. Há servidores concursados aguardando a chamada
Aqueles que seguem defendendo a importância do serviço público insistem que, se a Prefeitura desejasse, e já que o Tribunal de Contas do Estado demonstrou que Ribeirão Preto está abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal, a escola do bairro Cristo já estaria em funcionamento, pois a construtora entregou o bairro com a infraestrutura predial da escola pronta e há 126 servidores concursados (professores e merendeiras) à espera para serem chamados.
4. Professores terceirizados e o serviço público
Contratos temporários e terceirização da profissão docente têm trazido muitos prejuízos ao processo pedagógico. No Brasil, 40% dos docentes trabalham de forma precária. Na rede estadual de São Pàulo, 50% dos profissionais trabalham com contratos temporários. Contratos temporários e terceirização são os instrumentos encontrados por políticos neoliberais para burlar a responsabilidade do Poder Público em garantir os direitos sociais constitucionais, principalmente nas áreas de educação e saúde. Os recursos públicos oriundos dos impostos que serviriam para garantir esses direitos são drenados para a política de pagamento de juros ao capital especulativo através da dívida pública. A introdução do modelo neoliberal no Brasil vem alterando profundamente o acesso aos direitos sociais por parte da população, pois aquilo que era direito vai sendo transformado em mercadoria e até a própria noção de serviço público, feito por servidores públicos concursados, é distorcida. O serviço público, que é uma função de Estado, e os servidores públicos concursados, e com um relativo nível de estabilidade, servem para que a população tenha acesso à políticas de Estado e não de governo, ou seja, para que a relação entre Estado e sociedade tenha a estabilidade e o equilíbrio necessários para a eficiência das políticas públicas essenciais, como são educação e saúde.
5. Governistas querem saber o que faz o vice-Prefeito
Ocupando um gabinete logo abaixo do gabinete do Prefeito Nogueira (PSDB), o vice Carlos Cezar Barbosa (Cidadania) deixou claro na semana passada que é oposição ao Prefeito, ao participar do lançamento de uma frente de centro-direita chamada "Todos por Ribeirão", que integra o ex-Juiz Gandini, pré-candidato a Prefeito pelo PSD. O vereador governista Rodrigo Simões (PDT) quer aprovar projeto de lei que obriga a publicidade da agenda do vice alegando que a população tem o direito de saber o que faz diariamente a segunda figura da administração pública municipal. Pelo jeito Nogueira quer saber o que de fato acontece em baixo dele no Palácio Rio Branco, pois o que vem de baixo pode, sim, atingir.
6. Prisão em segunda instância e a presunção de inocência
A partir dessa semana o STF inicia a sua decisão sobre a possibilidade de prisão para cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância. O caso ganha contornos especiais por causa da possibilidade de vir a beneficiar o ex-Presidente Lula, condenado e preso de maneira acelerada pela operação lava jato em parceria com o ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro. As revelações do The Intercept mostram claramente que a condenação e a prisão de Lula tiveram ingredientes políticos e não obedeceram os ritos exigidos pela lei. Até mesmo personalidades avessas ao PT e a Lula declararam nos últimos tempos que há a necessidade de um julgamento justo do ex-Presidente, que tem ganho cada vez mais apoio internacional para a sua luta por justiça e liberdade. Mas Lula é apenas o caso com mais peso político dentro de um processo crescente de aumento do punitivismo e do encarceramento, que atinge duramente os mais pobres. O Brasil tem hoje mais de 800 mil presos, a maioria negros e jovens presos com algum envolvimento com drogas ou roubos e que se tornam massa de manobra de facções de crime organizado dentro dos terríveis presídios brasileiros. A sanha punitivista e encarceradora faz parte da conjuntura atual de crescimento de um discurso excludente, anti-democrático e discriminatório dentro de um conjunto de crise econômica, social e política que atinge em cheio o país nos últimos anos. O STF tem a oportunidade de recolocar o Brasil no caminho da reafirmação dos preceitos constitucionais de presunção de inocência e de garantia de um julgamento justo com direito à plena defesa. E isto também serve para Ribeirão Preto, cujo ambiente político foi totalmente sacudido por uma operação policial no meio da campanha eleitoral e cujas investigações e julgamentos devem transcorrer dentro da legalidade para que não paire sobre o cenário político local nenhum tipo de sombra.
7. Três mil pessoas vivem nas ruas em Ribeirão Preto
Agora há um número oficial publicado pela Secretaria da Assistência Social de Ribeirão Preto. A pesquisa foi feita entre 2017 e 2019. 82% são homens entre 26 e 35 anos. 33% são naturais de Ribeirão Preto. A pesquisa não é capaz de mensurar o aumento do número de moradores de rua após o golpe de 2016 e o aprofundamento da crise econômica e da desigualdade, mas este cenário de piora no número de moradores de rua na cidade é sentido por todos aqueles que circulam por Ribeirão Preto, seja na região central, seja nos bairros. Na praça Francisco Schimidt, na "Baixada", a Prefeitura instalou uma base móvel da Guarda Civil para repelir moradores de rua dali. Mas a solução do problema passa bem longe da simples repressão. É preciso um investimento multidisciplinar e que tenha o poder público como pilar. Trazer o Cetrem para a região central, fortalecer o Centro POP de atendimento a moradores de rua, estabelecer programas de distribuição de renda, atendimento psicológico, médico, de moradia popular para que essas pessoas profundamente excluídas e impactadas por uma realidade cruel tenham condições de se restabelecer na vida. O problema das pessoas que moram na rua não pode ser mais tratado como assunto de segunda categoria, deve ser conduzido como prioridade de uma administração humana e inclusiva.
8. Brasil pode ser o país mais desigual do mundo
A pesquisa sobre desigualdade da Pnad (IBGE) mostrou que o Brasil atingiu um recorde histórico: enquanto os 50% mais pobres (104 milhões de pessoas) viviam em 2018 com uma renda mensal média de 413 reais, o 1% mais rico (2,1 milhões de pessoas) tem renda média mensal de 16 mil reais. Os 30% mais pobres (60 milhões de pessoas) vivem com 269 reais mensais. Entre 2017 e 2018, a renda dos mais ricos cresceu 8% e a renda dos mais pobres caiu 4%. Até 2013 a distância entre ricos e pobres vinha diminuindo no Brasil, muito pelo aumento da renda dos mais pobres, e se manteve estável até 2015. Porém, após o golpe de 2016 a desigualdade explodiu. A camada mais pobre foi especialmente atingida pelo desemprego ou pela precarização do trabalho, ou seja, os mais pobres ou estão desempregados ou trabalham mais horas para ganhar menos e de maneira mais precária (sem proteção trabalhista): cerca de 80% dos postos de trabalho gerados no primeiro semestre foram no mercado informal. O índice Gini do Brasil atingiu 0,545 (contra uma média de 0,290 da UE). Em termos de Gini, em 1963 era de 0,488 ; em 1985 era de 0,580; em 1994 era de 0,567; em 2002 era de 0,553; em 2010 era de 0,515 e em 2015 era de 0,495.
9. Argentina, Bolívia e Uruguai: ambiente de eleições e disputa
Aquilo que ocorreu no Brasil nos últimos anos, com um acirramento da disputa política entre representantes de forças progressistas, de centro-esquerda, contra o avanço da direita em aliança com o projeto neoliberal do capitalismo financeiro, tende a se repetir em três países sulamericanos que passarão por eleições este mês: Bolívia, Uruguai e Argentina. Na Bolívia a direita neoliberal, com força na região de Santa Cruz de la Sierra, busca interromper a sequência de governos de Evo Morales, no cargo de Presidente desde 2006. Uma estrutura de fake news a partir de disparos em massa pelo whatsapp, coisa bastante conhecida no Brasil, já está em operação também por lá. Os governos de Evo têm obtido bastante êxito na questão do crescimento econômico com distribuição de renda na Bolívia. No Uruguai há uma tentativa de se retirar a Frente Ampla do poder. A Frente Ampla é uma coligação de centro-esquerda que governa o Uruguai desde 2010 com Pepe Mojica sucedido em 2015 pelo atual Presidente Tabaré Vasquez. O Uruguai é exemplo em algumas políticas bastante progressistas, como a descriminalização do aborto e do uso da maconha, além de ser um dos países com menores índices de desigualdade da América do Sul. Já as eleições na Argentina são as mais importantes, tanto pela peso político e econômico do país quanto pela possibilidade de ver derrotado um dos grandes representantes da direita neoliberal no continente, Mauricio Macri. Macri conduziu a Argentina a um de seus piores períodos econômicos e sociais, a partir de seu projeto neoliberal, e pode ser derrotado pelo novo peronismo representado pela chapa presidencial de Alberto Fernandes e Cristina Kirchner. O resultado da eleição na Argentina pode antecipar um cenário do Brasil em 2022, onde as políticas neoliberais e os discursos extremistas de Bolsonaro/Guedes serão confrontados por forças de direita e de esquerda.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
Aqueles que seguem defendendo a importância do serviço público insistem que, se a Prefeitura desejasse, e já que o Tribunal de Contas do Estado demonstrou que Ribeirão Preto está abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal, a escola do bairro Cristo já estaria em funcionamento, pois a construtora entregou o bairro com a infraestrutura predial da escola pronta e há 126 servidores concursados (professores e merendeiras) à espera para serem chamados.
4. Professores terceirizados e o serviço público
Contratos temporários e terceirização da profissão docente têm trazido muitos prejuízos ao processo pedagógico. No Brasil, 40% dos docentes trabalham de forma precária. Na rede estadual de São Pàulo, 50% dos profissionais trabalham com contratos temporários. Contratos temporários e terceirização são os instrumentos encontrados por políticos neoliberais para burlar a responsabilidade do Poder Público em garantir os direitos sociais constitucionais, principalmente nas áreas de educação e saúde. Os recursos públicos oriundos dos impostos que serviriam para garantir esses direitos são drenados para a política de pagamento de juros ao capital especulativo através da dívida pública. A introdução do modelo neoliberal no Brasil vem alterando profundamente o acesso aos direitos sociais por parte da população, pois aquilo que era direito vai sendo transformado em mercadoria e até a própria noção de serviço público, feito por servidores públicos concursados, é distorcida. O serviço público, que é uma função de Estado, e os servidores públicos concursados, e com um relativo nível de estabilidade, servem para que a população tenha acesso à políticas de Estado e não de governo, ou seja, para que a relação entre Estado e sociedade tenha a estabilidade e o equilíbrio necessários para a eficiência das políticas públicas essenciais, como são educação e saúde.
5. Governistas querem saber o que faz o vice-Prefeito
Ocupando um gabinete logo abaixo do gabinete do Prefeito Nogueira (PSDB), o vice Carlos Cezar Barbosa (Cidadania) deixou claro na semana passada que é oposição ao Prefeito, ao participar do lançamento de uma frente de centro-direita chamada "Todos por Ribeirão", que integra o ex-Juiz Gandini, pré-candidato a Prefeito pelo PSD. O vereador governista Rodrigo Simões (PDT) quer aprovar projeto de lei que obriga a publicidade da agenda do vice alegando que a população tem o direito de saber o que faz diariamente a segunda figura da administração pública municipal. Pelo jeito Nogueira quer saber o que de fato acontece em baixo dele no Palácio Rio Branco, pois o que vem de baixo pode, sim, atingir.
6. Prisão em segunda instância e a presunção de inocência
A partir dessa semana o STF inicia a sua decisão sobre a possibilidade de prisão para cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância. O caso ganha contornos especiais por causa da possibilidade de vir a beneficiar o ex-Presidente Lula, condenado e preso de maneira acelerada pela operação lava jato em parceria com o ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro. As revelações do The Intercept mostram claramente que a condenação e a prisão de Lula tiveram ingredientes políticos e não obedeceram os ritos exigidos pela lei. Até mesmo personalidades avessas ao PT e a Lula declararam nos últimos tempos que há a necessidade de um julgamento justo do ex-Presidente, que tem ganho cada vez mais apoio internacional para a sua luta por justiça e liberdade. Mas Lula é apenas o caso com mais peso político dentro de um processo crescente de aumento do punitivismo e do encarceramento, que atinge duramente os mais pobres. O Brasil tem hoje mais de 800 mil presos, a maioria negros e jovens presos com algum envolvimento com drogas ou roubos e que se tornam massa de manobra de facções de crime organizado dentro dos terríveis presídios brasileiros. A sanha punitivista e encarceradora faz parte da conjuntura atual de crescimento de um discurso excludente, anti-democrático e discriminatório dentro de um conjunto de crise econômica, social e política que atinge em cheio o país nos últimos anos. O STF tem a oportunidade de recolocar o Brasil no caminho da reafirmação dos preceitos constitucionais de presunção de inocência e de garantia de um julgamento justo com direito à plena defesa. E isto também serve para Ribeirão Preto, cujo ambiente político foi totalmente sacudido por uma operação policial no meio da campanha eleitoral e cujas investigações e julgamentos devem transcorrer dentro da legalidade para que não paire sobre o cenário político local nenhum tipo de sombra.
7. Três mil pessoas vivem nas ruas em Ribeirão Preto
Agora há um número oficial publicado pela Secretaria da Assistência Social de Ribeirão Preto. A pesquisa foi feita entre 2017 e 2019. 82% são homens entre 26 e 35 anos. 33% são naturais de Ribeirão Preto. A pesquisa não é capaz de mensurar o aumento do número de moradores de rua após o golpe de 2016 e o aprofundamento da crise econômica e da desigualdade, mas este cenário de piora no número de moradores de rua na cidade é sentido por todos aqueles que circulam por Ribeirão Preto, seja na região central, seja nos bairros. Na praça Francisco Schimidt, na "Baixada", a Prefeitura instalou uma base móvel da Guarda Civil para repelir moradores de rua dali. Mas a solução do problema passa bem longe da simples repressão. É preciso um investimento multidisciplinar e que tenha o poder público como pilar. Trazer o Cetrem para a região central, fortalecer o Centro POP de atendimento a moradores de rua, estabelecer programas de distribuição de renda, atendimento psicológico, médico, de moradia popular para que essas pessoas profundamente excluídas e impactadas por uma realidade cruel tenham condições de se restabelecer na vida. O problema das pessoas que moram na rua não pode ser mais tratado como assunto de segunda categoria, deve ser conduzido como prioridade de uma administração humana e inclusiva.
8. Brasil pode ser o país mais desigual do mundo
A pesquisa sobre desigualdade da Pnad (IBGE) mostrou que o Brasil atingiu um recorde histórico: enquanto os 50% mais pobres (104 milhões de pessoas) viviam em 2018 com uma renda mensal média de 413 reais, o 1% mais rico (2,1 milhões de pessoas) tem renda média mensal de 16 mil reais. Os 30% mais pobres (60 milhões de pessoas) vivem com 269 reais mensais. Entre 2017 e 2018, a renda dos mais ricos cresceu 8% e a renda dos mais pobres caiu 4%. Até 2013 a distância entre ricos e pobres vinha diminuindo no Brasil, muito pelo aumento da renda dos mais pobres, e se manteve estável até 2015. Porém, após o golpe de 2016 a desigualdade explodiu. A camada mais pobre foi especialmente atingida pelo desemprego ou pela precarização do trabalho, ou seja, os mais pobres ou estão desempregados ou trabalham mais horas para ganhar menos e de maneira mais precária (sem proteção trabalhista): cerca de 80% dos postos de trabalho gerados no primeiro semestre foram no mercado informal. O índice Gini do Brasil atingiu 0,545 (contra uma média de 0,290 da UE). Em termos de Gini, em 1963 era de 0,488 ; em 1985 era de 0,580; em 1994 era de 0,567; em 2002 era de 0,553; em 2010 era de 0,515 e em 2015 era de 0,495.
9. Argentina, Bolívia e Uruguai: ambiente de eleições e disputa
Aquilo que ocorreu no Brasil nos últimos anos, com um acirramento da disputa política entre representantes de forças progressistas, de centro-esquerda, contra o avanço da direita em aliança com o projeto neoliberal do capitalismo financeiro, tende a se repetir em três países sulamericanos que passarão por eleições este mês: Bolívia, Uruguai e Argentina. Na Bolívia a direita neoliberal, com força na região de Santa Cruz de la Sierra, busca interromper a sequência de governos de Evo Morales, no cargo de Presidente desde 2006. Uma estrutura de fake news a partir de disparos em massa pelo whatsapp, coisa bastante conhecida no Brasil, já está em operação também por lá. Os governos de Evo têm obtido bastante êxito na questão do crescimento econômico com distribuição de renda na Bolívia. No Uruguai há uma tentativa de se retirar a Frente Ampla do poder. A Frente Ampla é uma coligação de centro-esquerda que governa o Uruguai desde 2010 com Pepe Mojica sucedido em 2015 pelo atual Presidente Tabaré Vasquez. O Uruguai é exemplo em algumas políticas bastante progressistas, como a descriminalização do aborto e do uso da maconha, além de ser um dos países com menores índices de desigualdade da América do Sul. Já as eleições na Argentina são as mais importantes, tanto pela peso político e econômico do país quanto pela possibilidade de ver derrotado um dos grandes representantes da direita neoliberal no continente, Mauricio Macri. Macri conduziu a Argentina a um de seus piores períodos econômicos e sociais, a partir de seu projeto neoliberal, e pode ser derrotado pelo novo peronismo representado pela chapa presidencial de Alberto Fernandes e Cristina Kirchner. O resultado da eleição na Argentina pode antecipar um cenário do Brasil em 2022, onde as políticas neoliberais e os discursos extremistas de Bolsonaro/Guedes serão confrontados por forças de direita e de esquerda.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
Parabéns pelo resumo da semana; informação que muito interessa à população de Ribeirão Preto. Fiquei imaginando o sofrimento das mães que não podem deixar seus filhos na creche do bairro Cristo Redentor.
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