Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.
1. Orçamento 2020 será o maior da história: 3,41 bilhões de reais
Essa semana a Prefeitura de Ribeirão Preto protocolou na Câmara de Vereadores a peça orçamentária para o ano de 2020. O total do orçamento chega a 3,41 bilhões de reais (7,6% maior que 2019), já contando os repasses estaduais e federal. Serão 2,63 bilhões para a administração direta e 784 milhões para a administração indireta. A maior rubrica é a da saúde (678 milhões) seguida pelo IPM (658 milhões) e pela educação (570 milhões). Serão ainda 310 milhões para o Daerp, 71 milhões para a Câmara Municipal, 86 milhões para o Sassom, 77 milhões para a assistência social, 189 milhões para obras públicas e infraestrutura, 38 milhões para a Cohab, 12 milhões para a Coderp, além dos primos pobres Meio Ambiente (15 milhões) e Esportes (15 milhões) e Turismo (1 milhão ). O orçamento reserva 311 milhões para gastos de capital (pagamento de dívidas). A pergunta que fica é: o que fazer com este orçamento para tornar Ribeirão Preto uma cidade mais democratizada e com um projeto de desenvolvimento com inclusão social?
2. Nogueira diz que Ribeirão vai "muito bem" mas parcela salários e contingencia gastos
Qual é a verdade sobre Ribeirão Preto? O Prefeito não cansa de propagar em seus canais de comunicação e em sua coluna na imprensa local que a cidade nunca esteve tão bem. roda a cidade montado em um projeto de mobilidade urbana aprovado no governo federal desde 2013 mas pelo qual o município teve de se endividar nos bancos para dar as contrapartidas. E outros empréstimos foram tomados com a aprovação da Câmara de Vereadores. A maior parte dos empregos e da movimentação da economia se dá no campo informal, pressionando duramente as contas públicas. Em agosto o parcelamento dos servidores da ativa foi evitado pelo adiantamento prematuro de 6 milhões da Câmara de Vereadores. Em setembro foi anunciado o parcelamento dos aposentados (medida que foi barrada na justiça por ação do Sindicato dos Servidores). E nesta sexta a Prefeitura anuncia um contingenciamento de 15% do orçamento para ter dinheiro para honrar as contas imediatas. Enfim, qual é a verdade sobre Ribeirão Preto? As demandas sociais só fazem aumentar por conta do desemprego e da recessão econômica e já existem, segundo dados confirmados pela Prefeitura, 42 mil pessoas na condição de sem-teto. Em 2020 o debate político-eleitoral tem de ser bem mais profundo do que foi em 2016, pois ficar circunscrito à agenda "anti-corrupção" ou ao debate de costumes induzido pela direita conservadora é pedir para o município ir à falência.
3. Só vai melhorar se for democratizada, descentralizada e com nova relação política
Ribeirão Preto necessita de um projeto ousado, democratizante, descentralizador e anti-neoliberal. É preciso democratizar a cidade, valorizar a participação popular na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas; descentralizar a administração e levar o poder público para mais próximo da realidade dos bairros; buscar o desenvolvimento com ampliação do orçamento através de uma política tributária mais justa e o incentivo à economia formal; investir pesado em projetos de economia solidária, consolidando cooperativas populares que resgatem o desenvolvimento das regiões da cidade, principalmente os bairros mais periféricos; valorizar o centro da cidade com a permanência da administração pública e a atração de moradores; valorizar os servidores e o serviço público acabando com a falácia das terceirizações; buscar como objetivo um modelo de cidade mais inclusivo e sustentável. Sem uma agenda democratizante e anti-neoliberal qualquer projeto é simplesmente chover no molhado.
4. Nove de Julho fechada um domingo por mês
Este Blog já denunciou há alguns meses que existem propostas extremamente retrógradas com relação à mobilidade urbana e à ocupação da cidade pela população. Há uma proposta de retirar o canteiro central da Avenida Nove de Julho, um cartão-postal da cidade, para abrir espaço para os carros. Um absurdo. Na contra-mão disso e aliado ao bom senso, há o projeto proposto pelo movimento Ruas Vivas de fechar a Nove de Julho aos domingos para que haja atividades culturais, artísticas e de lazer para o cidadão. Um projeto inspirado no que acontece na Avenida Paulista em São Paulo desde o governo de Fernando Haddad (PT). No primeiro domingo, dia 29 de setembro, cerca de 4 mil pessoas compareceram e todo mês o evento será repetido. Iniciativas como essa, baratas e eficazes precisam se multiplicar na cidade, integrando espaços públicos de convivência nos bairros, nas praças, nas escolas, nos centros culturais. É assim que a cidade ganha vida e renovação.
5. Câmara aprova o IPTU Sustentável, para 2021
Essa semana o governo Duarte Nogueira conseguiu uma vitória na Câmara Municipal aprovando a sua proposta de "IPTU Sustentável". A nova lei, que deverá ser sancionada pelo Prefeito, revoga a lei do IPTU Verde do vereador Jean Corauci, que já estava liberada pela justiça mas a Prefeitura não cumpria. A nova lei do Prefeito só entra em prática em 2021 e prevê descontos de até 10% do IPTU para quem comprovar medidas ambientais em seu domicílio: captação de água da chuva, plantio de árvores, sistema de aquecimento e energia solar etc. O debate tributário é bastante tenso nos últimos anos pois o poder público, nos três níveis de governo, não são capazes de abrir mão da arrecadação devido à crise econômica que o país atravessa há cerca de 5 anos e mesmo medidas boas como essa só são adotadas após muito esforço.
6. Movimentos por moradia conseguem vitória parcial contra reintegrações
Essa semana as lideranças dos movimentos por moradia de Ribeirão Preto conseguiram junto ao Prefeito Duarte Nogueira uma vitória parcial, a de suspender por 30 dias as reintegrações de posse solicitadas pelo poder público para áreas pertencentes à Prefeitura. A decisão tomada por Nogueira na quarta-feira ocorreu após os moradores de quatro comunidades ameaçadas de despejo acamparem em frente à Prefeitura e cobrarem audiência com o Prefeito. Dados da Prefeitura dão conta de que 42 mil pessoas vivem em mais de 100 núcleos de favelas e ocupações na cidade. Os números das lideranças dos movimentos são maiores e chegam a falar em 70 mil. São cerca de 80 pedidos de reintegração de posse na cidade, entre áreas públicas e privadas, algo que transforma o problema da moradia no principal problema social da cidade. Como problemas sociais se resolvem com políticas sociais e não com repressão, é preciso que o poder público retome a sua capacidade de realizar projetos de moradia popular, fazendo a regularização fundiária das áreas passíveis dessa ação ou construindo novas moradias em áreas tornadas zonas de interesse social. Cálculos feitos por arquitetos e urbanistas da cidade dão conta de mais de 10 mil imóveis e terrenos públicos e privados passíveis de desapropriação a fim do interesse social da moradia popular. Basta fazer.
A crise econômica enfrentada pelo Brasil a pelo menos 5 anos e o modelo neoliberal tardio adotado tanto pelo governo Temer (Ponte para o Futuro) quanto pelo governo Bolsonaro está transformando o Brasil no país da informalidade. A reforma trabalhista e a terceirização irrestrita estão solapando o emprego formal, aquele com carteira assinada que, dentre outras coisas, recolhe para o sistema de previdência e assistência social. Dados do IBGE mostram que 42% da população ocupada do país está no mercado informal, seja o vendedor informal seja a pessoa que trabalha em um negócio de família sem ser efetivada. O IBGE também mostrou que 87% dos empregos gerados no último trimestre foram na economia informal. Outro dado importante é que a média de rendimentos de quem está ocupado permaneceu em torno de 2300 reais (lembrando que 60% das famílias brasileiras estão endividadas, com um valor médio de 3 mil reais) como também a massa salarial brasileira, que se manteve em torno de 210 bilhões de reais. Números do Fundo Monetário Internacional anunciados essa semana mostram que o comércio mundial permanecerá estável com viés de baixa em 2020 com uma previsão de crescimento de 2% da economia mundial. A permanecer esse cenário interno e externo, o rascunho de Estado de Bem-Estar Social brasileiro, previsto no artigo 6º da Constituição de 1988 tende a se reduzir ainda mais afetando drasticamente a vida da população mais pobre.
8. Bolsonaro vs Papa Francisco, por que a direita conservadora não gosta do Papa?
Não há a menor dúvida, Bolsonaro e os bolsonaristas, que representam o pensamento da extrema-direita brasileira, são inimigos declarados do Papa Francisco. Aliás, o Papa Francisco sofre forte oposição da ala conservadora da Igreja Católica em nível mundial. Por que? A figura do Papa Francisco é uma figura acolhedora e que tem como sua mensagem principal a colocação do ser humano no centro do debate mundial e, neste sentido, toma partido dos desvalidos e dos excluídos, defendendo uma agenda pública de distribuição de renda, de crítica ao capitalismo financeiro atual e até de debate sobre o meio ambiente (assunto teologicamente espinhoso para o campo conservador do catolicismo). Assim , Francisco se torna o representante da igreja que faz a opção pelos pobres, o que acende a lanterna vermelha no círculo conservador por lembrar a agenda da Teologia da Libertação. Mais do que isso, Francisco remonta à igreja primitiva, formada por perseguidos pelo sistema, e não a Igreja medieval, que era o próprio sistema. Esse debate se tornou quente nos tempos atuais após o Concílio Vaticano II, que durou de 1961 a 1965 com a liderança dos Papas João 23 e Paulo 6º. O Concílio marcou o início da chamada "Igreja progressista", que abriu espaço para os leigos e aproximou a Igreja dos problemas sociais através das comunidades eclesiais de base. Dali surgiram várias correntes progressistas, sendo a Teologia da Libertação uma delas. portanto, Francisco representa a "Igreja progressista", a Igreja que olha para os desvalidos e clama por justiça social no mundo terreno, coisa que arrepia a coluna vertebral de qualquer conservador de direita, defensor da Igreja poderosa sócia do poder político elitista. Nessa disputa, Bolsonaro funciona apenas como um instrumento de ação do retrocesso.
Não há a menor dúvida, Bolsonaro e os bolsonaristas, que representam o pensamento da extrema-direita brasileira, são inimigos declarados do Papa Francisco. Aliás, o Papa Francisco sofre forte oposição da ala conservadora da Igreja Católica em nível mundial. Por que? A figura do Papa Francisco é uma figura acolhedora e que tem como sua mensagem principal a colocação do ser humano no centro do debate mundial e, neste sentido, toma partido dos desvalidos e dos excluídos, defendendo uma agenda pública de distribuição de renda, de crítica ao capitalismo financeiro atual e até de debate sobre o meio ambiente (assunto teologicamente espinhoso para o campo conservador do catolicismo). Assim , Francisco se torna o representante da igreja que faz a opção pelos pobres, o que acende a lanterna vermelha no círculo conservador por lembrar a agenda da Teologia da Libertação. Mais do que isso, Francisco remonta à igreja primitiva, formada por perseguidos pelo sistema, e não a Igreja medieval, que era o próprio sistema. Esse debate se tornou quente nos tempos atuais após o Concílio Vaticano II, que durou de 1961 a 1965 com a liderança dos Papas João 23 e Paulo 6º. O Concílio marcou o início da chamada "Igreja progressista", que abriu espaço para os leigos e aproximou a Igreja dos problemas sociais através das comunidades eclesiais de base. Dali surgiram várias correntes progressistas, sendo a Teologia da Libertação uma delas. portanto, Francisco representa a "Igreja progressista", a Igreja que olha para os desvalidos e clama por justiça social no mundo terreno, coisa que arrepia a coluna vertebral de qualquer conservador de direita, defensor da Igreja poderosa sócia do poder político elitista. Nessa disputa, Bolsonaro funciona apenas como um instrumento de ação do retrocesso.
9. Lula é eleito cidadão honorário de Paris: e aí?
Essa semana o ex-Presidente Lula foi condecorado Cidadão Honorário de Paris. Na argumentação da Câmara de Vereadores da capital francesa ganha destaque que Lula está preso político no Brasil por ter retirado 30 milhões de pessoas da pobreza e ter colaborado com a agenda de valorização dos direitos humanos, coisa que tem profunda relação com os objetivos da cidade de Paris. Internamente, a grande mídia, parceira de todo o golpe que assolou a democracia brasileira, não deu o devido destaque ao acontecimento, mas politicamente é um fato de extrema importância na luta pela reconstrução da democracia brasileira e pela justiça no caso de Lula. Ainda não podemos mensurar corretamente o valor do acontecido, até porque aqui dentro ainda estamos vivendo um período envenenado pelo ódio, mas no exterior a tese da injustiça anti-democrática ocorrida já está consolidada.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
Essa semana o ex-Presidente Lula foi condecorado Cidadão Honorário de Paris. Na argumentação da Câmara de Vereadores da capital francesa ganha destaque que Lula está preso político no Brasil por ter retirado 30 milhões de pessoas da pobreza e ter colaborado com a agenda de valorização dos direitos humanos, coisa que tem profunda relação com os objetivos da cidade de Paris. Internamente, a grande mídia, parceira de todo o golpe que assolou a democracia brasileira, não deu o devido destaque ao acontecimento, mas politicamente é um fato de extrema importância na luta pela reconstrução da democracia brasileira e pela justiça no caso de Lula. Ainda não podemos mensurar corretamente o valor do acontecido, até porque aqui dentro ainda estamos vivendo um período envenenado pelo ódio, mas no exterior a tese da injustiça anti-democrática ocorrida já está consolidada.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
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