Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das notícias que mais agitaram Ribeirão Preto, São Paulo e o Brasil. Confira.
1. Vitória da Nazaré Paulista: a luta por moradia é um direito
Na última semana a luta pelo direito à moradia teve uma grande vitória em Ribeirão Preto. Em uma decisão tida como inédita em São Paulo, a Justiça determinou, em primeira instância, improcedente o pedido de reintegração de posse dos herdeiros do espólio onde consta a área onde hoje vivem mais de 500 famílias, as comunidades Nazaré Paulista e João Pessoa. Em uma grande área particular abandonada há décadas por conta da problemática da internacionalização do aeroporto (entenda AQUI), duas das maiores comunidades de Ribeirão Preto cresceram desde 2011. Hoje as comunidades fazem parte de uma área urbana consolidada dentro do bairro Jardim Aeroporto e abrigam mais de 3 mil pessoas entre crianças, idosos e adultos. As pessoas lutam há anos pelo direito de terem a sua situação regularizada e, como cidadãos, pagarem seus impostos e terem o seu endereço oficial. Na iminência de uma reintegração de posse, uma dentre mais de 80 já expedidas nas mais de 100 ocupações na cidade (que tem hoje mais de 60 mil sem-teto), a decisão da Justiça veio confirmar o que diz a Constituição de 1988: que a propriedade deve cumprir a sua função social e, na ausência disso, o direito à moradia se faz presente. A questão da moradia é o problema social mais grave de Ribeirão Preto e as políticas sociais de moradia foram extintas nos governos Temer e Bolsonaro. A atual administração de Nogueira não construiu nenhuma moradia de interesse social em três anos. A luta continua, pois o Leite Lopes será privatizado em 2020 e as comunidades estão no caminho da ampliação da pista, mas as famílias terão de ser indenizadas e direcionadas a uma solução social, porém, dessa vez, os 3 mil moradores da Nazaré Paulista e da João Pessoa vão passar o Natal mais tranquilos.
2. Segurança Pública: Ribeirão Preto tem déficit de 213 policiais civis
Em excelente reportagem do site Farolete, a grave situação da Polícia Civil na cidade e região se expressa. Em meio às fotos posadas da inauguração do mais novo batalhão da Polícia Militar na cidade pelo governador Dória, um de outros 10 inaugurados no Estado, Ribeirão Preto recebe a informação de que a Polícia Civil na cidade encolheu 41% desde 2006, saindo de 515 para 302 policiais. Só para recolocar a capacidade da Polícia Civil na cidade e região hoje haveria a necessidade de se contratar 50 delegados, 250 investigadores e 300 escrivães. Mas a tendência é o inverso. Há um crescimento da militarização da segurança pública em São Paulo e no Brasil, onde a repressão supera a investigação e os crimes contra o patrimônio se tornam mais importantes do que os crimes contra a vida. Segundo a reportagem, que traz a visão de especialistas, a crescente militarização da segurança pública reflete uma demanda de parte da opinião pública e a tendência da política do encarceramento com recorte racial e social. Em Ribeirão Preto, o Ministério Público move uma ação contra o Estado pelo déficit de policiais civis, cobrando a recolocação imediata de 20 delegados, 51 escrivães e 75 investigadores. Sem uma polícia investigativa adequadamente preparada, o combate ao crime organizado, que domina o tráfico de drogas, por exemplo, se torna praticamente impossível. É urgente a construção de um modelo de segurança pública cidadã, que respeite as pessoas independente de sua cor ou condição social e que tenha no setor de inteligência no combate ao crime organizado o seu maior potencial de atuação.
3. "Impostômetro": aquilo que não te contam
As entidades patronais, principalmente de São Paulo, a terra do pato amarelo, realizam a narrativa do "impostômetro" anualmente. Em parceria com a mídia tradicional, repercutem o quanto a "população" paga mais de imposto a cada ano. Segundo o "impostômetro" de 2019, a arrecadação tributária cresceu 4,34% e em Ribeirão Preto cresceu 3,6% (um colosso, como diria PHA). A narrativa da turma do pato amarelo a gente já sabe, mas, e o que não te contam? A arrecadação de impostos é fundamental para manter os serviços públicos fundamentais, como saúde, educação e segurança pública, mas as instituições patronais sempre insistem que o imposto é um roubo. Na verdade, dependendo do ponto de vista, é mesmo. No Brasil, por exemplo, é. Enquanto países como Bélgia, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Alemanha conseguem manter um nível excelente de negócios e de serviços públicos com cargas tributárias da ordem de 40% (a mesma coisa para Canadá, Reino Unido e França com carga de 35%), o Brasil, com a mesma carga de 35%, tem serviços públicos ruins e deixa os trabalhadores e a classe média com a eterna sensação de roubo, o que é a base da narrativa enviesada usada pela turma do pato amarelo. Acontece que nos países citados acima a carga tributária é progressiva (quem tem mais paga mais) e baseada no imposto de renda, enquanto que no Brasil quem paga mais imposto relativo é o trabalhador, a partir do consumo, enquanto que os bancos e os grandes empresários gozam de um paraíso fiscal interno, que é a tarifa zero sobre lucros e dividendos empresariais. Por isso que por aqui é fácil construir na opinião pública a narrativa anti-imposto, até porque os muito ricos querem mesmo manter ou aprofundar a estrutura injusta que temos hoje. Em Ribeirão Preto, enquanto o PIB cresceu 17%, o orçamento cresceu 7%, justamente porque o aquecimento na economia não reflete na carga tributária, a não ser sobre o poder de compra do trabalhador. É urgente uma reforma tributária que altere esse cenário e que estabeleça no Brasil uma arrecadação progressiva e que desonere o consumo e os investimentos produtivos, taxando a renda e a especulação financeira.
4. Fim da política do salário mínimo, aumento da concentração de renda
O fim da política de valorização da salário mínimo, iniciado no governo Temer e terminado agora no governo Bolsonaro, significa um impulso ainda maior na tendência à concentração de renda e do aumento da desigualdade social já associados ao modelo atual de capitalismo, o neoliberalismo. Cerca de 50 milhões de brasileiros têm os seus rendimentos vinculados ao salário mínimo. Nos governos de Lula (2033-2010) o salário mínimo teve uma valorização de 58,7% e representou um dos períodos de maior de distribuição de renda e de diminuição das desigualdades da história republicana brasileira. Nos governos Dilma (2011-2015), a valorização foi de 15%, mantendo a tendência de distribuição de renda e redução da desigualdade. Portanto, a valorização do mínimo é o principal instrumento de justiça social, principalmente se estiver associado a um período de baixo desemprego e alta formalidade, como foram os anos de 2005-2014. Hoje, após o erro histórico do impeachment sem provas e do restabelecimento do modelo neoliberal radical no país, a concentração de renda voltou a aumentar e enquanto os 10% mais ricos aumentaram sua renda em 6% entre 2016 e 2019, os 50% mais pobres viram a sua renda ser reduzida em 3,5%. Com o salário mínimo sendo reajustado apenas pela inflação (e com as propostas neoliberais de desvinculá-lo da aposentadoria), 50 milhões de brasileiros não terão mais acesso, via salário mínimo, à repartição das riquezas geradas no país. Isto significa que um aumento no PIB não refletirá em distribuição de renda nem em diminuição da pobreza, já que as riquezas serão concentradas nas mãos dos mais ricos, que aliás já pagam, relativamente, menos impostos.
5. Transporte coletivo: TJ/SP determina redução de 20 centavos na tarifa do ônibus
O ribeirão-pretano conta apenas com um único modelo de transporte coletivo, o ônibus circular à diesel, ruim, demorado e, segundo o TJ/SP, irregularmente caro. Essa semana o Tribunal de Justiça determinou, em ação protocolada pelo Diretório Municipal da Rede Sustentabilidade de Ribeirão Preto, a redução de 20 centavos na tarifa do ônibus. Desde 2012, quando o atual contrato do transporte foi estabelecido, são várias as denúncias de irregularidades e agora o TJ/SP vem a reconhecer uma delas. Mas a determinação do TJ/SP não significa a redução imediata da tarifa para o usuário, já que a Prefeitura pode recorrer e o recesso judiciário vai fazer com que a solução final do imbróglio seja postergada e dê tempo para a Prefeitura empurrar o problema com a barriga.
6. Entidades publicam nota de repúdio contra o 'véio' da Havan
Bolsonarista de quatro costados, Luciano Hang, conhecido nas redes sociais como 'véio' da Havan, criou mais uma polêmica semana passada por conta de sua fala contra a legislação que protege os direitos de pessoas com deficiência. Hang reclama em vídeo da obrigação legal de sinalizar uma de suas lojas para adequá-la aos deficientes visuais. "É horrível e não serve pra nada". Hang também reclama de ter de disponibilizar cadeiras de rodas no interior da loja. O 'véio' da Havan claramente busca fortalecer uma narrativa pseudo-liberal para embasar a sua fala, mas afronta o direito de mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência. Essas pessoas são amparadas pela legislação, como a Lei da Acessibilidade (Lei 10098/2000) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/2015). As legislações desse tipo foram um avanço decorrente da valorização das políticas de direitos humanos fortalecidas por meio da ONU a partir dos anos 1980. Em 1995, ocorreu a Conferência de Salamanca, na Espanha, onde foi definido o marco regulatório dos processos de inclusão nos ambientes educacionais. A partir de lá, outras legislações equacionaram a questão dos direitos dos deficientes também no ambiente do trabalho. Posicionamentos como o do senhor Hang refletem o pensamento de parte da sociedade atual, que ataca as políticas de direitos humanos e inclusão guiadas por visões e narrativas distorcidas e preconceituosas do que de fato significam.
7. Lincoln Fernandes cresce como alternativa de centro a Nogueira?
As movimentações políticas com vistas a 2020 continuam e tendem a esquentar ainda mais conforme a eleição do ano que vem se aproxima. Este Blog tem defendido que o cenário de 2020 para Prefeito se resumirá à candidatura de continuidade do projeto neoliberal de Nogueira (PSDB), sendo o favorito de momento; à uma candidatura de centro, com PSD, PPS, PSB e PDT buscando viabilizar um nome (o MDB está em disputa entre Nogueira e o campo de centro); à uma candidatura de extrema-direita, representante tanto do bolsonarismo quanto do lavajatismo; e à uma candidatura de esquerda, com a possibilidade de momento de duas candidaturas, uma do PT e outra do PSOL. Na oposição a Nogueira, o centro desponta como o campo mais robusto por enquanto, tendo Ricardo Silva como a principal liderança mas que vê outros nomes despontarem, como o do ex-juiz Gandini (PSD) e o do atual Presidente do legislativo municipal Lincoln Fernandes (PDT). Pelo que consta, Ricardo Silva ainda não decidiu seu rumo para 2020, podendo sair a Prefeito ou a vereador, dependendo do cenário político dos próximos meses. Assim, há espaço para outros cenários, como o de Lincoln Fernandes encabeçando uma chapa com coligação entre PDT e PSB. Alguns vereadores e potenciais candidatos a vereador pelos dois partidos trabalham com esta possibilidade. De qualquer forma, esse campo de centro poderá ter boas possibilidades de enfrentar o Prefeito em um segundo turno, além de eleger uma boa bancada de vereadores. A se ver.
8. O Calçadão esteve no jogo Lula, Chico Buarque e MST na ENF Florestan Fernandes
No dia de ontem, domingo (22/12/2019), o Blog O Calçadão esteve na Escola Nacional de Formação Florestan Fernandes do MST, em Guararema/SP, para acompanhar o jogo entre os times de Lula e Chico Buarque contra os amigos do MST. Mais de 4 mil pessoas prestigiaram o evento que, para além do jogo, representou o símbolo político da liberdade de Lula e, nas palavras do ex-Presidente, uma ação que busca valorizar a alegria, o acolhimento e a narrativa anti-ódio diante do atual cenário político. O Blog presenciou centenas de lideranças políticas, artísticas, esportivas e de movimentos sociais. No campo Dr. Sócrates Brasileiro, além de Lula, Chico Buarque e João Pedro Stédille estavam o Presidente do PSOL Juliano Medeiros, o ex-Chanceler Celso Amorim, os deputados Alexandre Padilha, Paulo Teixeira e Nilton Tato, o cantor Chico César, o vereador Eduardo Suplicy, o ex-candidato presidencial Fernando Haddad, o jornalista Juca Kfouri, o ex-jogador Afonsinho dentre dezenas de outras personalidades. A percepção deste Blog é a de que há um grande esforço, tendo Lula como a principal figura política, de se construir a possibilidade de uma frente democrática, de centro-esquerda, que tenha um projeto de país alternativo ao projeto neoliberal vigente e que volte a fortalecer os preceitos constitucionais diante do avanço de extrema-direita representada tanto pelo bolsonarismo quanto pela lavajatismo. Como disse Chico Buarque durante o jogo, "toca para o Lula que ele está livre", ou seja, a bola está rolando e Lula reassumiu a camisa 10.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
4. Fim da política do salário mínimo, aumento da concentração de renda
O fim da política de valorização da salário mínimo, iniciado no governo Temer e terminado agora no governo Bolsonaro, significa um impulso ainda maior na tendência à concentração de renda e do aumento da desigualdade social já associados ao modelo atual de capitalismo, o neoliberalismo. Cerca de 50 milhões de brasileiros têm os seus rendimentos vinculados ao salário mínimo. Nos governos de Lula (2033-2010) o salário mínimo teve uma valorização de 58,7% e representou um dos períodos de maior de distribuição de renda e de diminuição das desigualdades da história republicana brasileira. Nos governos Dilma (2011-2015), a valorização foi de 15%, mantendo a tendência de distribuição de renda e redução da desigualdade. Portanto, a valorização do mínimo é o principal instrumento de justiça social, principalmente se estiver associado a um período de baixo desemprego e alta formalidade, como foram os anos de 2005-2014. Hoje, após o erro histórico do impeachment sem provas e do restabelecimento do modelo neoliberal radical no país, a concentração de renda voltou a aumentar e enquanto os 10% mais ricos aumentaram sua renda em 6% entre 2016 e 2019, os 50% mais pobres viram a sua renda ser reduzida em 3,5%. Com o salário mínimo sendo reajustado apenas pela inflação (e com as propostas neoliberais de desvinculá-lo da aposentadoria), 50 milhões de brasileiros não terão mais acesso, via salário mínimo, à repartição das riquezas geradas no país. Isto significa que um aumento no PIB não refletirá em distribuição de renda nem em diminuição da pobreza, já que as riquezas serão concentradas nas mãos dos mais ricos, que aliás já pagam, relativamente, menos impostos.
5. Transporte coletivo: TJ/SP determina redução de 20 centavos na tarifa do ônibus
O ribeirão-pretano conta apenas com um único modelo de transporte coletivo, o ônibus circular à diesel, ruim, demorado e, segundo o TJ/SP, irregularmente caro. Essa semana o Tribunal de Justiça determinou, em ação protocolada pelo Diretório Municipal da Rede Sustentabilidade de Ribeirão Preto, a redução de 20 centavos na tarifa do ônibus. Desde 2012, quando o atual contrato do transporte foi estabelecido, são várias as denúncias de irregularidades e agora o TJ/SP vem a reconhecer uma delas. Mas a determinação do TJ/SP não significa a redução imediata da tarifa para o usuário, já que a Prefeitura pode recorrer e o recesso judiciário vai fazer com que a solução final do imbróglio seja postergada e dê tempo para a Prefeitura empurrar o problema com a barriga.
6. Entidades publicam nota de repúdio contra o 'véio' da Havan
Bolsonarista de quatro costados, Luciano Hang, conhecido nas redes sociais como 'véio' da Havan, criou mais uma polêmica semana passada por conta de sua fala contra a legislação que protege os direitos de pessoas com deficiência. Hang reclama em vídeo da obrigação legal de sinalizar uma de suas lojas para adequá-la aos deficientes visuais. "É horrível e não serve pra nada". Hang também reclama de ter de disponibilizar cadeiras de rodas no interior da loja. O 'véio' da Havan claramente busca fortalecer uma narrativa pseudo-liberal para embasar a sua fala, mas afronta o direito de mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência. Essas pessoas são amparadas pela legislação, como a Lei da Acessibilidade (Lei 10098/2000) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/2015). As legislações desse tipo foram um avanço decorrente da valorização das políticas de direitos humanos fortalecidas por meio da ONU a partir dos anos 1980. Em 1995, ocorreu a Conferência de Salamanca, na Espanha, onde foi definido o marco regulatório dos processos de inclusão nos ambientes educacionais. A partir de lá, outras legislações equacionaram a questão dos direitos dos deficientes também no ambiente do trabalho. Posicionamentos como o do senhor Hang refletem o pensamento de parte da sociedade atual, que ataca as políticas de direitos humanos e inclusão guiadas por visões e narrativas distorcidas e preconceituosas do que de fato significam.
7. Lincoln Fernandes cresce como alternativa de centro a Nogueira?
As movimentações políticas com vistas a 2020 continuam e tendem a esquentar ainda mais conforme a eleição do ano que vem se aproxima. Este Blog tem defendido que o cenário de 2020 para Prefeito se resumirá à candidatura de continuidade do projeto neoliberal de Nogueira (PSDB), sendo o favorito de momento; à uma candidatura de centro, com PSD, PPS, PSB e PDT buscando viabilizar um nome (o MDB está em disputa entre Nogueira e o campo de centro); à uma candidatura de extrema-direita, representante tanto do bolsonarismo quanto do lavajatismo; e à uma candidatura de esquerda, com a possibilidade de momento de duas candidaturas, uma do PT e outra do PSOL. Na oposição a Nogueira, o centro desponta como o campo mais robusto por enquanto, tendo Ricardo Silva como a principal liderança mas que vê outros nomes despontarem, como o do ex-juiz Gandini (PSD) e o do atual Presidente do legislativo municipal Lincoln Fernandes (PDT). Pelo que consta, Ricardo Silva ainda não decidiu seu rumo para 2020, podendo sair a Prefeito ou a vereador, dependendo do cenário político dos próximos meses. Assim, há espaço para outros cenários, como o de Lincoln Fernandes encabeçando uma chapa com coligação entre PDT e PSB. Alguns vereadores e potenciais candidatos a vereador pelos dois partidos trabalham com esta possibilidade. De qualquer forma, esse campo de centro poderá ter boas possibilidades de enfrentar o Prefeito em um segundo turno, além de eleger uma boa bancada de vereadores. A se ver.
8. O Calçadão esteve no jogo Lula, Chico Buarque e MST na ENF Florestan Fernandes
No dia de ontem, domingo (22/12/2019), o Blog O Calçadão esteve na Escola Nacional de Formação Florestan Fernandes do MST, em Guararema/SP, para acompanhar o jogo entre os times de Lula e Chico Buarque contra os amigos do MST. Mais de 4 mil pessoas prestigiaram o evento que, para além do jogo, representou o símbolo político da liberdade de Lula e, nas palavras do ex-Presidente, uma ação que busca valorizar a alegria, o acolhimento e a narrativa anti-ódio diante do atual cenário político. O Blog presenciou centenas de lideranças políticas, artísticas, esportivas e de movimentos sociais. No campo Dr. Sócrates Brasileiro, além de Lula, Chico Buarque e João Pedro Stédille estavam o Presidente do PSOL Juliano Medeiros, o ex-Chanceler Celso Amorim, os deputados Alexandre Padilha, Paulo Teixeira e Nilton Tato, o cantor Chico César, o vereador Eduardo Suplicy, o ex-candidato presidencial Fernando Haddad, o jornalista Juca Kfouri, o ex-jogador Afonsinho dentre dezenas de outras personalidades. A percepção deste Blog é a de que há um grande esforço, tendo Lula como a principal figura política, de se construir a possibilidade de uma frente democrática, de centro-esquerda, que tenha um projeto de país alternativo ao projeto neoliberal vigente e que volte a fortalecer os preceitos constitucionais diante do avanço de extrema-direita representada tanto pelo bolsonarismo quanto pela lavajatismo. Como disse Chico Buarque durante o jogo, "toca para o Lula que ele está livre", ou seja, a bola está rolando e Lula reassumiu a camisa 10.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
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