Terceirização dos parques é pautada na Câmara

 

Prefeitura quer repassar gestão para OSs

É um modelo que se alastra pelos municípios brasileiros baseado no argumento de que o poder público municipal não tem condições de gerir esses espaços públicos e repassa a tarefa para empresas, chamadas de Organizações Sociais (OSs).

Ribeirão Preto não foge à regra. Aliás, esse modelo já foi implantado em creches por aqui e há um projeto de terceirização da gestão do Bosque Fábio Barreto à espreita.

Com o nome de parceria público-privada, o projeto é simples: o poder público municipal transfere para empresas ("organizações sociais") a gestão dos equipamentos públicos mediante um contrato de gestão. 

O substitutivo a ser votado hoje na Câmara apenas regulamenta os requisitos das OSs a serem cadastradas para a PPP, mas não deixa claro o modo de remuneração das mesmas nem as metas de investimento a serem realizados e também as especificidades de cada parque, pois há diferenças entre eles, principalmente na localização. É, no final das contas, um projeto privatista, um tiro no escuro para os interesses da cidade e um possível cenário de elitização dos espaços da zona sul e dificuldades para os espaços periféricos.

Além disso, não há nenhuma espectativa de finalização dos parques da Pedreira (zona oeste), Ruben Cione (Zona oeste), Pico do Mirante (Zona oeste) e Cidade da Criança (zona leste).

A gestão dos parques públicos deveria caminhar para parceria com a comunidade, integrando os bairros e as pessoas na gestão dos espaços e dos projetos a serem desenvolvidos ali. Mas essa visão diferente de gestão pública depende de um outro projeto de cidade bem diferente deste ao qual Ribeirão Preto está submetida.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão