Foto: Anete Lusina/Pexels |
Por Cristiane Crelier
Arte: Brisa Gil e Jessica Candido
Dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escola (PeNSE) 2019 publicados no último dia 10 mostram que a violência sexual está presente na vida de um significativo percentual de meninos e meninas que frequentam escola. Dentre as meninas, com idade entre 13 e 17 anos, 8,8% já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos. Outro dado alarmente mostra que uma em cada cinco adolescentes (20,1%) na mesma faixa etária, 13 a 17 anos, afirma já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade.
Os agressores costumam ser pessoas próximas às vítimas. Além disso, o contexto socioeconômico pode determinar onde cada tipo de agressão é mais comum, sendo que os índices de importunação sexual são mais altos dentre alunos da rede privada e os de estupro dentre os da pública.
No geral, 14,6% dos estudantes de 13 a 17 anos narraram já terem sofrido algum tipo de violência sexual pelo menos uma vez na vida. Mas o percentual entre as meninas (20,1%) foi mais que o dobro do observado entre os meninos (9,0%). E na rede privada houve mais relatos desse tipo de violência (16,3%) do que na rede pública (14,4%).
“É preciso estar atento. Muitas vezes caracterizado como “brincadeira”, a importunação ou assédio sexual pode assumir contornos de estupro e levar as vítimas ao medo e ao abandono escolar, por exemplo. Esse tipo de violência pode ter várias consequências para os jovens, podendo criar uma cultura permissiva quando tais atos não são vistos como sérios e passíveis de punição”, ressalta Cristiane Soares.
Entre os principais agressores os adolescentes apontaram o namorado ou namorada (29,1%), amigos (24,8%), pessoas desconhecidas (20,7%), outros familiares (16,4%) e pai, mãe ou responsável (6,3%).
Políticas públicas de escuta, acolhimento, acompanhamento e orientação no lugar de políticas que culpabilizam a vítima
Cristiane Soares afirma que ao se pensar em políticas públicas para ajudar os adolescentes precisa-se estar atento ao fato de que os agressores, grande parte das vezes, são pessoas do ambiente doméstico das vítimas ou pessoas com quem elas têm relação de afetividade, o que provoca um sentimento de desamparo e de não ter a quem recorrer.
O adolescente sente que não tem com quem falar sobre o que está acontecendo com ele”.
Cristiane destaca, nesse sentido, a importância das políticas públicas de escuta, acolhimento, acompanhamento e orientação, uma vez que a culpabilização da vítima afeta social e emocionalmente essas pessoas.
Além do mais, 6,3% dos adolescentes afirmaram já terem sido obrigados a ter relações sexuais contra a sua vontade. As meninas se mostraram o principal alvo dos agressores: 8,8% disseram já terem sido forçadas, frente a um percentual de 3,6% para os meninos. A ocorrência foi mais alta entre os estudantes da rede pública (6,5%, frente a 4,9% na rede privada).
Estupros com pessoas próximas são maioria
O estudo mostra que em 68,2% dos casos desse tipo de violência, o aluno tinha 13 anos ou menos quando foi forçado. Namorado ou namorada foram apontados como os principais autores (26,1%), seguido por outro familiar (22,4%). Mas pessoa desconhecida (19,2%), amigo (17,7%), outra pessoa além das relacionadas (14,7%) e pai, mãe ou responsável (10,1%) tiveram percentuais também relevantes.
Agressão física é maior dentro de casa do que fora dela
Os demais tipos de agressão física parecem ser mais comuns em casa. Pelo menos 21,0% dos adolescentes de 13 a 17 anos afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos doze meses anteriores à pesquisa. Mais escolares de 13 a 15 anos afirmaram terem sofrido esse tipo de agressão (23,0%), enquanto no grupo etário de 16 a 17 anos o percentual foi menor (17,3%).
“Vale ressaltar que o questionário da PeNSE não leva em conta se foi um corretivo leve ou grave por uma atitude inadequada ou se foi o que chamamos de violência gratuita, mas sim o sentimento em relação àquela agressão, se o adolescente se sentiu agredido e desprotegido pela pessoa que deveria protegê-lo”, ressalta Cristiane Soares.
O PeNSE 2019 entrevistou escolares dessa faixa etária em todo o Brasil sobre diversos temas, que vão desde os hábitos e a saúde até a autoimagem e a saúde mental. O método de coleta de informação da PeNSE, por meio de um dispositivo móvel utilizado pelo próprio adolescente, garante o anonimato e a individualidade de quem responde, de modo que os estudantes fiquem com menos receio de responder sobre temas sensíveis.
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