É inegável que vivemos dias de crise na Saúde Pública que nos remete a tempos remotos da história brasileira, em que as decisões para o povo eram tomadas por aqueles que nunca representaram a sociedade. Nos últimos dias, os grandes noticiários foram tomados pelo conflito entre a cúpula do Poder Executivo e a autarquia reguladora da vigilância sanitária no país (ANVISA).
Por meio da ANVISA são reguladas, institucionalmente, todas as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e as intervenções nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, conforme o texto da Lei 8080/90. Exemplos que podem ilustrar o trabalho da agência são a regulamentação de vacinas, a avaliação e intervenção sobre riscos ambientais, como a contaminação de águas por grandes empresas, dentre outros.
Sendo assim, o trabalho realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária não é nada menos do que o alvo de ataques do presidente Bolsonaro, uma vez que por ela se fiscaliza e se regulamenta justamente as áreas de (des)interesse do governo federal. O papel retrógrado do Poder Executivo pode se caracterizar no negacionismo diante de suas intervenções na pandemia da Covid-19, no ataque ao meio ambiente, com a regulamentação das práticas desumanas de garimpo, o avanço do agronegócio em áreas de preservação etc. Tais práticas colocam em risco, sobretudo, a saúde da sociedade brasileira.
Já em linhas finais do presente texto, gostaria de salientar dois pontos levantados nos exemplos, convidando o/a leitor/a à reflexão crítica da problematização interposta: a vacinação contra a Covid-19 e o garimpo na região amazônica. Hoje, no Brasil, o governo federal se opõe à vacinação de crianças, com ataques diretos às instituições legitimamente estabelecidas em solo nacional, e contrariando todo o avanço científico que comprova a eficácia das vacinas no combate à pandemia. Nos bastidores, enquanto os holofotes estavam direcionados à crise sanitária mundial, o mesmo governo se empenhou em uma nova crise em saúde, mas dessa vez em uma região já ameaçada pela pauperização social. Com o avanço do garimpo na região amazônica, houve uma crescente na contaminação da água e do solo por mercúrio, podendo trazer riscos à saúde de todos/as que dependem dessas fontes. E a problematização que, aqui, ouso provocar-lhes é a seguinte: em qual dessas decisões a participação social democrática teve Voto de Minerva?
Texto de Maycon Willian Andrucioli - Assistente Social
Contato: mandrucioli@usp.br
Por meio da ANVISA são reguladas, institucionalmente, todas as ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e as intervenções nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, conforme o texto da Lei 8080/90. Exemplos que podem ilustrar o trabalho da agência são a regulamentação de vacinas, a avaliação e intervenção sobre riscos ambientais, como a contaminação de águas por grandes empresas, dentre outros.
Sendo assim, o trabalho realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária não é nada menos do que o alvo de ataques do presidente Bolsonaro, uma vez que por ela se fiscaliza e se regulamenta justamente as áreas de (des)interesse do governo federal. O papel retrógrado do Poder Executivo pode se caracterizar no negacionismo diante de suas intervenções na pandemia da Covid-19, no ataque ao meio ambiente, com a regulamentação das práticas desumanas de garimpo, o avanço do agronegócio em áreas de preservação etc. Tais práticas colocam em risco, sobretudo, a saúde da sociedade brasileira.
Já em linhas finais do presente texto, gostaria de salientar dois pontos levantados nos exemplos, convidando o/a leitor/a à reflexão crítica da problematização interposta: a vacinação contra a Covid-19 e o garimpo na região amazônica. Hoje, no Brasil, o governo federal se opõe à vacinação de crianças, com ataques diretos às instituições legitimamente estabelecidas em solo nacional, e contrariando todo o avanço científico que comprova a eficácia das vacinas no combate à pandemia. Nos bastidores, enquanto os holofotes estavam direcionados à crise sanitária mundial, o mesmo governo se empenhou em uma nova crise em saúde, mas dessa vez em uma região já ameaçada pela pauperização social. Com o avanço do garimpo na região amazônica, houve uma crescente na contaminação da água e do solo por mercúrio, podendo trazer riscos à saúde de todos/as que dependem dessas fontes. E a problematização que, aqui, ouso provocar-lhes é a seguinte: em qual dessas decisões a participação social democrática teve Voto de Minerva?
Texto de Maycon Willian Andrucioli - Assistente Social
Contato: mandrucioli@usp.br
Excelente texto e gosto como o autor ressaltou diversos pontos que todos enxergamos, mas como uma boa plateia, assistimos as ações acontecerem, incrédulos porém imóveis, em que todos parecemos de mãos atadas. Como ressaltado na problematização do presente texto e nesse comentário, o voto democrático não parece estar presente nessas execuções do garimpo/ desmatamento/ etc, o que reforça a importância do voto na urna, único instrumento no qual temos, talvez, um poder de mudança.
ResponderExcluirReitero, excelente artigo!