Ribeirão precisa de um orçamento impositivo ou participativo?

Após uma sequência de vetos do Prefeito Duarte Nogueira à projetos de lei de vereadores e às centenas de emendas apresentadas tanto na LOA (lei Orçamentária Anual) quanto no PPA (Plano Pluri anual) pelos parlamentares, a base governista tem feito reclamações públicas exigindo ser ouvida e ter participação nas decisões orçamentárias da cidade.

Claro que a base reclama mas jamais deixa de votar SIM com o Prefeito. Temos, certamente, uma base governista das mais fiéis nessa legislatura, com 11 votos de um núcleo duro somado aos votos dos vereadores do MDB em casos de urgência. 

A base governista tem feito choramingos agora mas a oposição já tem alertado sobre a relação esdrúxula entre o legislativo e o executivo. Duda Hidalgo, por exemplo, na última sessão, colocou a realidade: "não há diálogo entre a Prefeitura e esta Casa". Colocação semelhante já havia sido feita pela vereadora Judeti Zilli, do Coletivo Popular (PT), na época da votação do PPA ano passado.

Na última sessão da semana passada foram votados os 201 vetos nas emendas parlamentares feitas na LOA 2022. Na prática, nenhuma emenda parlamentar foi acatada pelo Prefeito. Houve reação em plenário. Duda Hidalgo afirmou que a LOA 2022 é "excludente e segrega (...) o Prefeito aumentou em 200% as verbas para obras e cortou da assistência social". Ramon Faustino foi na mesma linha: "Precisamos perguntar qual é a cidade que a gente quer. Cortar na assistência social em um período de transição de uma pandemia é absurdo". 

Já a vereadora Judeti Zilli, do Coletivo Popular (PT), apontou que a LOA aprovada pelo Prefeito vetando todas as emendas de vereadores "não observa um debate que vem sendo feito por esta Casa, pelo Sindicato, pelos servidores e pela própria Prefeitura da necessidade de recomposição salarial da categoria por perdas inflacionárias". França (PSB) segue no mesmo sentido: "em campanha, por duas vezes, o Prefeito disse que iria valorizar os servidores. Valorizar os servidores é também dar a eles um salário digno".

Neste momento, e pela segunda vez esse ano, Renato Zucoloto vai à tribuna reclamar do Prefeito no tratamento que ele dispensa aos vereadores. Como da outra vez, Zucoloto apontou a possibilidade de fazer um esforço político para aprovar o "orçamento impositivo". Porém, como sempre, Zucoloto reclamou mas votou Sim aos vetos do Executivo. Então, o vereador França faz uma fala importante: "Vereador Zucoloto, pela segunda vez o senhor toca nessa questão do orçamento. Eu sou favorável ao que o senhor disse mas faço um questionamento, vamos trabalhar pelo orçamento participativo nessa cidade, acho que é melhor, envolver todas as entidades e a população no debate do orçamento".

OPINIÃO: a base de apoio ao Prefeito Nogueira vota Sim para todas as matérias de interesse do Executivo, mesmo quando essas matérias passam por cima da própria base e da própria Câmara. Como no caso desses 201 vetos. O Executivo tem razão em vetar matérias dos vereadores? Na maioria das vezes, sim, pois são projetos inconstitucionais, com os chamados "vícios de iniciativa", aprovados pelos vereadores para tentar fazer volume de trabalho. São inúteis do ponto de vista prático para a população. Na questão do orçamento, a Câmara poderia, sim, dar uma resposta ao Prefeito implementando o orçamento impositivo ou, como corretamente disse o vereador França, recolocar na cidade o orçamento participativo. Mas duvido que isso ocorra. O painel de votação da Câmara segue registrando Sim, Sim, Sim para tudo o que o Prefeito quer e manda.

MAS RIBEIRÃO PRECISA DE UM ORÇAMENTO IMPOSITIVO OU PARTICIPATIVO?

Certamente Ribeirão necessita de um orçamento participativo, com uma porcentagem do orçamento tendo a aplicação decidida pelo povo, nas mais variadas regiões da cidade, e com o restante do orçamento, em temas fundamentais como saúde, educação, assistência social, segurança, obras tendo a participação efetiva das entidades de classe e dos conselhos da sociedade civil.

VEJA AQUI O VÌDEO SOBRE ISSO: https://www.youtube.com/watch?v=7taFrBTAokw

Democratizar o orçamento é fundamental!

Hoje o Prefeito decide sozinho, logicamente tendo ouvidos apenas para os grupos de interesses que o cercam. O resultado é o que a vereadora Duda Hidalgo (PT) e o vereador Ramon Faustino (PSOL) alertaram da peça orçamentária: 200% de aumento nas verbas para obras a partir de cortes nas áreas sociais.

Mas, e o tal "orçamento impositivo" do Renato Zucoloto e da base governista?

Proposta perigosa, que resvala na vontade dos vereadores de terem uma verbinha própria para fazer a política do varejo, que muitas vezes só serve de instrumento eleitoreiro. A Câmara precisa ter uma participação na decisão do orçamento? Claro que sim, assim como todas as demais entidades e a população. Mas a Câmara já tem essa participação, através do voto! Não gostou do espaço que o Prefeito deu para discutir o orçamento, vote NÃO!

Agora, o que se vê é que a base reclama mas segue votando SIM. Mas, dessa vez, fazendo uma pequena ameaça velada: "faremos o orçamento impositivo, Prefeito".

Ribeirão Preto precisa ficar de olho nisso. Orçamento participativo, SIM. Orçamento impositivo para "varejinho", NÂO.

No limite, dentro do debate do orçamento participativo, uma parte do orçamento poderia ser decidido pela Câmara, mas através de projetos temáticos e feitos por bancadas ou por frentes parlamentares, como nas áreas da saúde, da educação, da assistência social, do esporte etc. Verba individual para vereador, aí não dá.

Ricardo Jimenez - editor de O Calçadão