Vereadora questiona poder executivo sobre furtos recorrentes de fiação nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental

 

Foto: Filipe Augusto Peres

EMEF. Prof. Honorato de Lucca, no Jardim Salgado Filho I, teve dois furtos em menos de duas semanas

Na noite desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou requerimento da vereadora Duda Hidalgo (PT), protocolado na 49ª Sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, referente aos furtos de fiações ocorridas nas EMEFs do município desde 2017.

No requerimento, a vereadora questionou a quantidade de vezes que tal tipo de furto ocorreu desde a data sugerida no documento, além de que medidas foram tomadas pela prefeitura para impedir que tais furtos ocorram e quais medidas estão sendo tomadas, atualmente.

A quem cabe o ônus?

Hidalgo ainda questionou em seu requerimento a quem cabe o ônus quando tal furto ocorre: à escola, que precisará retirar a verba destinada a reparos e consertos em prédios e dependências, ou à prefeitura a qual, por meio da Guarda Civil Metropolitana, tem o dever de guardar e proteger os prédios públicos.

Ainda em relação ao ônus pelo furto, D.H. indagou o poder executivo, caso seja responsabilidade da EMEF. arcar com o prejuízo, sobre a recomposição orçamentária pela prefeitura à escola de modo a suprir os gastos extraordinários.

Recentemente, a EMEF. Prof. Honorato de Lucca, no Jardim Salgado Filho I, teve dois furtos em menos de duas semanas. O último ocorreu no último domingo (11). Sem apoio da SME, a escola está tendo de arcar com todos os custos.

Duda Hidalgo falou sobre essa situação recorrente nas escolas municipais.

“A situação dos furtos nas escolas municipais é grave e precisamos investigar quais medidas estão sendo tomadas pela prefeitura para impedir os danos estruturais que as escolas estão sofrendo. A segurança do patrimônio público é de responsabilidade da Prefeitura e a reincidência desses furtos demonstra que temos que prestar atenção à esses casos. Além disso, precisamos discutir sobre os custos para reparação desses danos. Nossas escolas já sofrem com o orçamento curto e lidar ainda com esse encargo pode prejudicar a educação. A maior parte dos furtos parecem acontecer durante as férias ou finais de semana, portanto com base nessas respostas, podemos pensar políticas públicas como a abertura das escolas para a população nesses períodos, tendo como exemplo o que acontece no Estado da Bahia, com o Programa Férias nas Escolas”.

Leia o requerimento na íntegra clicando aqui ou abaixo.