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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

O Brasil dos evangélicos no poder

Nunca tiveram tanto protagonismo, é neles que Bolsonaro aposta sua sobrevivência.

Análises simplistas e reducionistas supõem que o presidente Jair Bolsonaro se aproximou de líderes religiosos, especialmente evangélicos, e que pastores mandaram seus fiéis votarem nele. A doutora em Ciências da Comunicação, Magali Cunha, reconhece que isso acontece, mas destaca que é só a ponta de um complexo processo. “Bolsonaro foi muito bem instruído no discurso que alimentou a pauta de costumes de sua campanha, afetando fortemente o imaginário evangélico conservador calcado na proteção da família tradicional, na heteronormatividade e no controle dos corpos das mulheres”, observa.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

"essa esquerda é surda, está desvinculada dos problemas que o povo está vivendo."


Pautas urbanas podem incendiar país

Grandes temas nacionais, como Previdência e juros da dívida parecem abstratos a muitos. População inquieta-se com os altos custos de transporte e moradia. Esquerda, surda a esses problemas, perde chance de dialogar com as maiorias.

Veja no Blog O Calçadão a visita de Ermínia Maricato na Comunidade Nazaré Paulista em Ribeirão Preto.

Erminia Maricato entrevistada por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

A recuperação da democracia no Brasil passa por recolocar os problemas das cidades no centro do debate nacional ou ela não irá acontecer. Esse é o diagnóstico da arquiteta urbanista Erminia Maricato. Um dos principais nomes do País em temas relacionadas a habitação e urbanismo. 
Professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo entre 1989 e 1992, secretária-executiva do Ministério das Cidades entre 2003 e 2005, Maricato faz parte atualmente do projeto BR Cidades, um fórum de acadêmicos, pesquisadores, intelectuais e lideranças populares criado dentro de uma iniciativa da Frente Brasil Popular para pensar propostas de política urbana. “Nós queremos repensar as cidades do Brasil e começamos a elaborar um projeto para oito temas. Além dos antigos, como mobilidade, saneamento, habitação, saúde e educação, incluímos agora gênero, raça e juventude e cultura”, diz.

A seguir, confira a entrevista com Erminia Maricato.

Sul21 – Há perspectivas para as questões da cidade entrarem na pauta no atual contexto político nacional?

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Ribeirão fica fora da militarização das escolas

Escolas cívico-militares não devem vir para Ribeirão Preto, pelo menos por enquanto. 
O Ministério da Educação divulgou hoje as 650 cidades e estados que aderiram ao programa das escolas cívico-militares.  São Paulo ficou fora. 
(foto) Sergio Lima / AFP

Fominha e na onda conservadora, o prefeito Duarte Nogueira se colocou na frente e pleiteou logo três escolas neste modelo cívico-militar para Ribeirão. Acontece que a adesão ao projeto depende do governo do estado comandado pelo seu amigo tucano João Dória. Dória é aquele que fala que “nunca foi bolsonarista” e, portanto, não deve ser contemplado com a vinda das escolas militarizadas para o estado.

De acordo com o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, o governo perdeu o prazo porque não havia entendido bem a proposta.

Se a secretaria da educação do estado não entendeu nem o formulário de adesão ao programa, que dirá sobre as regras do programa na parte administrativa e pedagógica.

A proposta do governo federal é criar 54 escolas militarizadas no ano de 2020 em todo país. Cada colégio vai receber R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pessoal.

Resta saber se o secretario da educação de Ribeirão tem algum canal direto com o rei. Se tiver, 15 estados, o Distrito Federal e 3 escolas de Ribeirão dividirão as 54 unidades para 2020.

Pela intenção Ribeirão está muito bem, entre os 5.570 municípios brasileiros e os 645 do estado (que sequer aderiu ao projeto), ficaria com 5,5% das unidades.

Segundo a Revista Época, a sala do tenente-coronel que comanda uma escola na periferia de Goiânia é adornada por 30 cabeças de caveira de plástico e metal. É nesse espaço que ele recebe os pais para tratar das sanções aplicadas aos alunos. Usando o sistema de videomonitoramento, instalou uma câmera em cada sala de aula a fim de controlar os alunos em tempo integral.

O que se espera de uma administração pública é seriedade e compromisso com a educação. O prefeito Nogueira foi muito afoito na implantação deste projeto de militarização das escolas. Não dialogou e tentou impor para a comunidade uma solução que está longe de ser a ideal e poderá trazer consequências graves na periferia da cidade com este modelo autoritário e excludente.

Nós aqui preferimos ainda O Calçadão ao coturno. 

Tratamos deste assunto nestes vídeos:
https://youtu.be/wF8aQB84vC0



Governo de morte - Bolsonaro acaba com a moradia de 261 famílias em Igarapava


Só a luta e a mobilização pode salvar o projeto Vargem Alegre  

Conheci algumas pessoas em Igarapava, me lembro de cada rosto, de cada olhar de esperança e confiança. Tenho na minha lembrança a praça, o estacionamento, o pôr-do-sol, as pessoas chegando, o pipoqueiro atrasado, as pessoas fumando o último cigarro antes da reunião.

Fazer a lista de presença sempre era um problema, às vezes faltava mesa para escrever. Mas todos e todas, as pessoas mais novas, as mais idosas, aquelas com crianças, sem exceção, tinham de “escrever o nome no papel”, para constar a presença que marcava ponto na luta pela moradia.

Consigo ver cada um no seu lugar naquele teatro, a moça que ficava no fundo reclamando, o casal que filmava tudo, a coordenadora na primeira fila desconfiada, a senhora idosa agradecendo a Deus e tendo esperança.
Até o cachorro acompanhava com atenção nossa reunião que trazia sempre uma expectativa para todos na cidade. 

Tinha a presença do pessoal da prefeitura que ajudou muito e, com o tempo, passaram a fazer parte do mesmo sonho.

Algumas poucas vezes, os vereadores estiveram lá. Alguns nitidamente torciam contra. 

Consegui ao longo destes cinco anos entender que o governo pode salvar um povo ou pode levá-lo à morte física ou à morte na esperança.

Não vou entrar em detalhes aqui, mas o governador Geraldo Alkmin, do PSDB, foi o primeiro que teve o prazer de iniciar a morte de várias famílias em Igarapava, quando negou a participação do Estado de São Paulo numa pequena parte do projeto.
Depois veio o Temer que novamente, e por duas ocasiões, mentiu, descumpriu todas as portarias e foi covarde ao deixar para o novo governo a responsabilidade de contratação.
Sem dó nem piedade Bolsonaro e seus anjos da morte finalmente enterraram de vez a construção de um projeto que levaria a cidade de Igarapava, seus moradores, a comunidade em geral a uma experiência de solidariedade e justiça social.

Não acho que temos que ter “sucesso” em todas as iniciativas. Mas neste caso não se trata de projeto arquitetônico, projeto de ideia ou papel. Trata-se de vidas e de vidas de pessoas que muito já sofreram. São famílias que acreditaram num programa de governo, que fizeram todas as etapas legais, e eram muitas. São famílias que viveram anos na esperança de conquistar uma moradia. Não era uma ilusão, uma brincadeira ou algo que se não der certo começa outro. Para muitos e muitas esta era a última oportunidade de suas vidas.

Quem vai parar este governo de morte do Bolsonaro?


Prefeito, deputado, entidade e as famílias, cada um com seu grau de cumplicidade, foram presas fáceis desta matilha de lobos cruéis covardes. Não posso deixar de fora os pastores. Perguntem a eles porque o governo não olha para os pobres.

Resta agora, cada uma com suas responsabilidades, entender que é hora de virar o jogo e parar com tanta crueldade do governo Bolsonaro.

“A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.” Esta frase atribuída a Santo Augustinho pode nos ajudar.

Muitos do grupo Vargem Alegre talvez não tenham mais força para continuar, mas sei que aqueles que conseguem terão o dobro para compensar.

É necessário que as famílias do grupo Vargem Alegre continuem juntas, conversem, se organizem para exigir respeito e ação concreta que possam reparar este dano cruel que sofreram. Só haverá alguma saída a partir da organização popular.

O fim do Programa Minha Casa Minha Vida e do projeto Vargem Alegre que atenderia 261 famílias interessa a quem? Quem usará aquela terra para morar? Por que tem dinheiro para projeto comercial? Até quando vão ignorar as famílias que não tem onde morar? Por que tanta terra vazia e tanta gente sem-terra?

Não precisa ser assim, não deve ser assim. É necessário se indignar com esta situação e fazer desta indignação ações para exigir que o poder público cumpra seu papel de zelar pela população mais vulnerável da cidade. Não podemos aceitar apenas que "não deu certo", isso é mentira. Deu certo sim, o que não houve foi o cumprimento do programa, houve um crime cometido pelo governo e devemos buscar todas as formas de responsabilizar o governo por isso.  

Jamais devemos aceitar a injustiça com passividade.

Paulo Honório

Para CNBB, Reforma da Previdência “escolhe o caminho da exclusão social”



Durante a Novena Da Festa De São Francisco 2019 Canindé Ceará, Frei Franciscano Éderson Queiróz pediu que Tasso Jereirassi (PSDB), relator da reforma da previdência no Senado, lesse a nota da CNBB que faz críticas ao assunto.


Na nota sobre a PEC 287, a CNBB manifesta apreensão com relação ao projeto do Poder Executivo em tramitação no Congresso Nacional. “A previdência não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, salientam os bispos.
O Governo Federal argumenta que há um déficit previdenciário, justificativa questionada por entidades, parlamentares e até contestadas levando em consideração informações divulgadas por outros governamentais. Neste sentido, os bispos afirmam não ser possível “encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”.

A entidade valorizou iniciativas que visam conhecer a real situação do sistema previdenciário brasileiro com envolvimento da sociedade.

Leia na íntegra:

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Governo tinha plano pronto contra vazamento de óleo e não fez nada, diz ex-ministro

Ricardo Salles Ministro do Meio Ambiente Governo Bolsonaro/Perfil/divulgação

Onze pontos importantes do plano nacional de contingência foram desrespeitados por Ricardo Salles, afirmou Carlos Minc

A contaminação do oceano com petróleo cru que atingiu quatro de cada dez cidades do litoral nordestino já é o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O vazamento que foi observado no começo de setembro poderia ter sido melhor controlado caso o governo tivesse colocado em prática o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013.

Terapia inédita na América Latina devolve futuro a paciente com câncer terminal

(foto: Agência Fapesp/Divulgação)
Médicos da USP aplicaram pela primeira vez imunoterapia que usa células T do paciente para tratar linfoma gravíssimo 
Por Silvana Salles - Jornal da USP

Um funcionário público aposentado de 63 anos, morador de Belo Horizonte, chegou ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, no interior de São Paulo, com um quadro de saúde gravíssimo. Lutando contra o câncer desde 2017, ele já havia passado por radioterapia e quimioterapia, sem sucesso. A batalha parecia fadada à derrota quando os médicos conseguiram autorização para tentar uma nova terapia, que levou à remissão total da doença. Foi assim que o aposentado se tornou o primeiro paciente da América Latina tratado com células CAR T.

“Esse paciente é portador de um linfoma não Hodgkins avançado, uma doença agressiva. Ele já foi submetido a quatro linhas de tratamento prévias, teve uma resposta muito ruim, inclusive refratária a algumas delas, e veio justamente para fazer o CAR T-cell”, conta Renato Cunha, médico que cuida do caso em Ribeirão Preto. Cunha está à frente da tarefa de desenvolver uma plataforma brasileira de terapia com células CAR T no âmbito do Centro de Terapia Celular (CTC), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sediado na USP.

Com adesão do vice-Prefeito, partidos de centro preparam 2020

Foto: Piton
O vice-prefeito e promotor afastado Carlos Cezar Barbosa, que anda brigado com Nogueira desde 2018, aderiu à oposição se somando a um movimento denominado "Todos por Ribeirão".

Inicialmente o grupo é formado por quatro partidos, todos com nomes que já se colocam como alternativas para 2020: Cidadania (partido do vice), Podemos (da colunista social Dulce Neves), PTB (de Paulo Garde, ex-coordenador do Procon) e o PSD (do ex-Juiz Gandini).

As críticas a Nogueira deram o tom na primeira aparição pública do "Todos".

Assim como este Blog vem afirmando desde o ano passado, o "Todos" representa o centro político se alinhando para 2020, com um projeto que tende a parecer um pouco mais 'social' do que o projeto de Nogueira mas que, na essência, não rompe com as premissas neoliberais que hoje dominam a política brasileira. E, com a presença do Podemos e do ex-juiz Gandini, esse movimento de centro ganha pitadas fortes de lavajatismo, ou seja, traz o clássico discurso "anti-corrupção' seletivo e anti-democrático que tanto mal tem feito ao país nos últimos anos.

sábado, 12 de outubro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (12/10/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira.

1. Escolas de Ribeirão Preto consultam comunidade sobre a 'militarização'


Essa semana as três escolas municipais de Ribeirão Preto envolvidas na proposta de 'militarização' encaminhada pelo Prefeito a partir do projeto do governo federal realizaram consultas públicas após o debate realizado com a comunidade. O resultado das consultas: Nelson Machado (Maria Casagrande) aprovou com 148 votos favoráveis contra 48 desfavoráveis, Jaime Monteiro de Barros (Jardim Aeroporto) aprovou com 197 votos favoráveis contra 50 votos desfavoráveis e Honorato de Luca (Salgado Filho) a única escola que rejeitou o projeto com 66 votos desfavoráveis contra 54 votos favoráveis. O projeto prevê que a Polícia Militar assuma a questão disciplinar enquanto que a Secretaria da Educação mantenha a questão pedagógica. A 'militarização' de escolas públicas ganhou força após a eleição de Bolsonaro e o governo federal vai enviar 1 milhão de reais anuais para cada escola 'militarizada'.

2. Honorato de Luca, no Salgado Filho, rejeita "militarização"

A escola Honorato de Luca, no Salgado Filho, foi a única em que a comunidade rejeitou o projeto. O fato reflete a mobilização da sociedade civil que é contra o projeto de 'militarização'. Professores, lideranças sociais, movimentos sociais, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RP estiveram na audiência pública realizada essa semana na escola e fizeram o debate com a comunidade. Parece que a mesma mobilização não ocorreu nas outras escolas, onde a 'militarização' foi aprovada. Outro fato foi que representantes da extrema direita, que defendem o projeto, se mobilizaram para os debates nas outras duas escolas após o "susto" tomado na Honorato de Luca, onde a extrema direita não esteve presente. O blog levantou que o Conselho Municipal de Educação esteve reunido essa semana e pretende lançar um documento público se posicionando com relação à 'militarização'.

3. Escolas 'militarizadas' têm matrículas de alunos de ocupações e assentamento do entorno

Tanto a escola Nelson Machado, no Maria Casagrande (zona oeste), quanto a escola Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto (zona norte), atendem alunos moradores de ocupações sem teto e do assentamento sem terra. Ou seja, são escolas localizadas em regiões de tensões sociais importantes de Ribeirão Preto. Como será essa relação dentro da escola e na própria comunidade após a introdução da 'militarização'? Toda a implantação e o desdobramento desse projeto deve ser acompanhado de perto, diariamente, pela sociedade civil e veículos de imprensa para que se saiba ao certo como de fato se desenvolverá o processo educacional nessas escola. 

4. Investimento, participação da comunidade, educação para a cidadania

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Veja quem foi eleito para o Conselho Tutelar em Ribeirão Preto

Ribeirão Preto reflete o Brasil

As eleições têm sido um tumulto, com membros da igreja disputando espaço com ativistas sociais. Filas quilométricas, poucos locais de votação (escolas), ausência de estrutura básica nas escolas e total falta de informação imperam e o velho e manjado trabalho ilegal de levar os eleitores de ônibus para votar.

Essa total falta de organização e fiscalização acontece em Ribeirão Preto há anos e é um espelho do que acontece nos municípios Brasil afora.

Na eleição desse domingo o Blog testemunhou o sofrimento das pessoas nas longas e demoradas filas e com o calor. Em duas das quatro escolas definidas como locais de votação não havia fila para o voto de idosos e pessoas com deficiência. Muitos desistiram de votar.

A eleição do Conselho Tutelar é organizada pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e tem o apoio de infraestrutura da Prefeitura. Em Ribeirão Preto houve a contratação de uma empresa de Sorocaba, ao custo de 28 mil reais, cujo sistema de votação informatizado foi lento e um pouco confuso.

É preciso repensar o modelo dessas eleições. É preciso investimento do poder público para garantir o exercício adequado da democracia. E há também o desafio do campo democrático e popular e voltar a ocupar com força o espaço desses conselhos da sociedade civil. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes está enfraquecido e ele é fundamental para organizar as eleições do Conselho Tutelar.

domingo, 6 de outubro de 2019

A disputa no Conselho Tutelar traduz a disputa na sociedade


Os Conselhos Tutelares são órgãos da sociedade encarregados de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), arcabouço legal introduzido no Brasil em 1990 dentro do conjunto de valorização de direitos da Constituição de 1988.

Os conselhos são órgãos colegiados, ou seja, formados por conselheiros tutelares eleitos diretamente pela população para um mandato de 4 anos (remunerado). Os Conselhos Tutelares são mantidos pelos municípios e os conselheiros trabalham junto ao Ministério Público e a Justiça em todos os assuntos onde o direito de uma criança e um adolescente esteja inserido (educação, relação na família, infrações penais, direito à moradia, à segurança, ao lazer etc).

Por ser o ECA algo relacionado à garantia de direitos humanos estabelecida na Constituição de 1988, a disputa em torno das vagas nos Conselhos Tutelares tem ganho cada vez mais importância e rivalidade diante do crescimento de posições reacionárias, de extrema-direita, fundamentalistas religiosas e obscurantistas que defendem a extinção do próprio ECA.

Uma das forças sociais com viés de fundamentalismo religioso, e que tem disputado espaço tanto na política quanto nos conselhos tutelares, é a Igreja Universal de Edir Macedo. Nas últimas três eleições a denominação neopentecostal tem atuado de maneira orgânica e estruturada na disputa pelas vagas de conselheiros tutelares e dessa vez atua em aliança com o bolsonarismo, força de extrema direita fortalecida nas eleições de 2018.

A disputa pelos conselhos tutelares traduz a disputa atual na sociedade brasileira.

Enquanto uma parte da sociedade luta para manter os preceitos da Constituição de 1988, principalmente o Estado laico e o arcabouço de defesa dos direitos humanos presentes nos artigos 5º (direitos e garantias individuais e coletivas), 6º (direitos sociais) e os estatutos de defesa de minorias e frações sociais fragilizadas (crianças, adolescentes, mulheres, idosos etc), outra parte atua na defesa de um Estado religioso e bonapartista (com força concentrada no poder executivo), propagando narrativas de restrição democrática e uma agenda conservadora de costumes.

A disputa pelos rumos daquilo que é feito na educação e como tratar as crianças e adolescentes faz parte do objetivo central dessas forças conservadoras e a recente derrota do campo popular e de esquerda no campo político tem dificultado a resistência ao avanço obscurantista nos espaços democráticos.

Ribeirão Preto reflete o Brasil

Ribeirão Preto: resumo da semana (05/10/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. Orçamento 2020 será o maior da história: 3,41 bilhões de reais

Essa semana a Prefeitura de Ribeirão Preto protocolou na Câmara de Vereadores a peça orçamentária para o ano de 2020. O total do orçamento chega a 3,41 bilhões de reais (7,6% maior que 2019), já contando os repasses estaduais e federal. Serão 2,63 bilhões para a administração direta e 784 milhões para a administração indireta. A maior rubrica é a da saúde (678 milhões) seguida pelo IPM (658 milhões) e pela educação (570 milhões). Serão ainda 310 milhões para o Daerp, 71 milhões para a Câmara Municipal, 86 milhões para o Sassom, 77 milhões para a assistência social, 189 milhões para obras públicas e infraestrutura, 38 milhões para a Cohab, 12 milhões para a Coderp, além dos primos pobres Meio Ambiente (15 milhões) e Esportes (15 milhões) e Turismo (1 milhão ). O orçamento reserva 311 milhões para gastos de capital (pagamento de dívidas). A pergunta que fica é: o que fazer com este orçamento para tornar Ribeirão Preto uma cidade mais democratizada e com um projeto de desenvolvimento com inclusão social?

2. Nogueira diz que Ribeirão vai "muito bem" mas parcela salários e contingencia gastos

Qual é a verdade sobre Ribeirão Preto? O Prefeito não cansa de propagar em seus canais de comunicação e em sua coluna na imprensa local que a cidade nunca esteve tão bem. roda a cidade montado em um projeto de mobilidade urbana aprovado no governo federal desde 2013 mas pelo qual o município teve de se endividar nos bancos para dar as contrapartidas. E outros empréstimos foram tomados com a aprovação da Câmara de Vereadores. A maior parte dos empregos e da movimentação da economia se dá no campo informal, pressionando duramente as contas públicas. Em agosto o parcelamento dos servidores da ativa foi evitado pelo adiantamento prematuro de 6 milhões da Câmara de Vereadores. Em setembro foi anunciado o parcelamento dos aposentados (medida que foi barrada na justiça por ação do Sindicato dos Servidores). E nesta sexta a Prefeitura anuncia um contingenciamento de 15% do orçamento para ter dinheiro para honrar as contas imediatas. Enfim, qual é a verdade sobre Ribeirão Preto? As demandas sociais só fazem aumentar por conta do desemprego e da recessão econômica e já existem, segundo dados confirmados pela Prefeitura, 42 mil pessoas na condição de sem-teto. Em 2020 o debate político-eleitoral tem de ser bem mais profundo do que foi em 2016, pois ficar circunscrito à agenda "anti-corrupção" ou ao debate de costumes induzido pela direita conservadora é pedir para o município ir à falência.

3. Só vai melhorar se for democratizada, descentralizada e com nova relação política

Ribeirão Preto necessita de um projeto ousado, democratizante, descentralizador e anti-neoliberal. É preciso democratizar a cidade, valorizar a participação popular na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas; descentralizar a administração e levar o poder público para mais próximo da realidade dos bairros; buscar o desenvolvimento com ampliação do orçamento através de uma política tributária mais justa e o incentivo à economia formal; investir pesado em projetos de economia solidária, consolidando cooperativas populares que resgatem o desenvolvimento das regiões da cidade, principalmente os bairros mais periféricos; valorizar o centro da cidade com a permanência da administração pública e a atração de moradores; valorizar os servidores e o serviço público acabando com a falácia das terceirizações; buscar como objetivo um modelo de cidade mais inclusivo e sustentável. Sem uma agenda democratizante e anti-neoliberal qualquer projeto é simplesmente chover no molhado.

4. Nove de Julho fechada um domingo por mês

Este Blog já denunciou há alguns meses que existem propostas extremamente retrógradas com relação à mobilidade urbana e à ocupação da cidade pela população. Há uma proposta de retirar o canteiro central da Avenida Nove de Julho, um cartão-postal da cidade, para abrir espaço para os carros. Um absurdo. Na contra-mão disso e aliado ao bom senso, há o projeto proposto pelo movimento Ruas Vivas de fechar a Nove de Julho aos domingos para que haja atividades culturais, artísticas e de lazer para o cidadão. Um projeto inspirado no que acontece na Avenida Paulista em São Paulo desde o governo de Fernando Haddad (PT). No primeiro domingo, dia 29 de setembro, cerca de 4 mil pessoas compareceram e todo mês o evento será repetido. Iniciativas como essa, baratas e eficazes precisam se multiplicar na cidade, integrando espaços públicos de convivência nos bairros, nas praças, nas escolas, nos centros culturais. É assim que a cidade ganha vida e renovação.

5. Câmara aprova o IPTU Sustentável, para 2021

Essa semana o governo Duarte Nogueira conseguiu uma vitória na Câmara Municipal aprovando a sua proposta de "IPTU Sustentável". A nova lei, que deverá ser sancionada pelo Prefeito, revoga a lei do IPTU Verde do vereador Jean Corauci, que já estava liberada pela justiça mas a Prefeitura não cumpria. A nova lei do Prefeito só entra em prática em 2021 e prevê descontos de até 10% do IPTU para quem comprovar medidas ambientais em seu domicílio: captação de água da chuva, plantio de árvores, sistema de aquecimento e energia solar etc. O debate tributário é bastante tenso nos últimos anos pois o poder público, nos três níveis de governo, não são capazes de abrir mão da arrecadação devido à crise econômica que o país atravessa há cerca de 5 anos e mesmo medidas boas como essa só são adotadas após muito esforço.

6.  Movimentos por moradia conseguem vitória parcial contra reintegrações 

Essa semana as lideranças dos movimentos por moradia de Ribeirão Preto conseguiram junto ao Prefeito Duarte Nogueira uma vitória parcial, a de suspender por 30 dias as reintegrações de posse solicitadas pelo poder público para áreas pertencentes à Prefeitura. A decisão tomada por Nogueira na quarta-feira ocorreu após os moradores de quatro comunidades ameaçadas de despejo acamparem em frente à Prefeitura e cobrarem audiência com o Prefeito. Dados da Prefeitura dão conta de que 42 mil pessoas vivem em mais de 100 núcleos de favelas e ocupações na cidade. Os números das lideranças dos movimentos são maiores e chegam a falar em 70 mil. São cerca de 80 pedidos de reintegração de posse na cidade, entre áreas públicas e privadas, algo que transforma o problema da moradia no principal problema social da cidade. Como problemas sociais se resolvem com políticas sociais e não com repressão, é preciso que o poder público retome a sua capacidade de realizar projetos de moradia popular, fazendo a regularização fundiária das áreas passíveis dessa ação ou construindo novas moradias em áreas tornadas zonas de interesse social. Cálculos feitos por arquitetos e urbanistas da cidade dão conta de mais de 10 mil imóveis e terrenos públicos e privados passíveis de desapropriação a fim do interesse social da moradia popular. Basta fazer.

7. A informalidade impera no Brasil neoliberal

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

"Onde houver erros, que eu leve a verdade”.

Foto: Paulo Honório
No nosso país, dentro de um ambiente de muito ódio, destruição de biografias e mentiras de todo tipo, vale recorrer ao espírito de São Francisco de Assis, à sua famosa oração pela paz e à sua saudação de Paz e Bem. Era um ser que havia purificado seu coração de toda a dimensão de sombra, tornando-se “o coração universal…porque para ele qualquer criatura era uma irmã, unida a ela por laços de carinho” como escreveu o Papa Francisco em sua encíclica ecológica (n.10 e 11). Por onde quer que passasse, saudava as pessoas com o seu” Paz e Bem”, saudação que ficou na história especialmente dos frades que começam suas cartas desejando Paz e Bem.

Construiu laços de paz e de fraternidade com o Senhor irmão Sol, e com a senhora Mãe Terra. Essa figura singular, seja talvez uma das mais luminosas que o Cristianismo e o próprio Ocidente já produziram. Há quem o chame de o “ultimo cristão” ou o “primeiro depois do Único” quer dizer, de Jesus Cristo.

Seguramente podemos dizer: quando o Cardeal Bergoglio escolheu nome de Francisco quis sinalizar um projeto de sociedade pacifica, de irmãos e irmãs, reconciliados com todos os irmãos e irmas da natureza e de todos os povos. A mesmo tempo, pensou numa Igreja na linha do espírito de São Francisco. Este era o oposto do projeto de Igreja de seu tempo que se expressava pelo poder temporal sobre quase toda a Europa até a Rússia, por imensas catedrais, suntuosos palácios e grandes abadias.
São Francisco optou por viver o evangelho puro, ao pé da letra, na mais radical pobreza, numa simplicidade quase ingênua, numa humildade que o colocava junto à Terra, no nível dos mais desprezados da sociedade vivendo entre os hansenianos e comendo com eles da mesma escudela.
Para aquele tipo de Igreja e de sociedade, confessa explicitamente: “quero ser um ‘novellus pazzus’, um novo louco”: louco pelo Cristo pobre e pela “senhora dama” pobreza, como expressão de total liberdade: nada ser, nada ter, nada poder, nada pretender. Atribui-se a ele a frase: “desejo pouco e o pouco que desejo é pouco”. Na verdade era nada. Considerava-se “idiota, mesquinho, miserável e vil”.

A despeito de todas as pressões de Roma e as internas dos próprios confrades que queriam conventos e regras nunca renunciou ao eu sonho de seguir radicalmente o Jesus, pobre junto com os mais pobres.

A humildade ilimitada e a pobreza radical lhe permitiram uma experiência que vem ao encontro de nossas indagações: é possível resgatar o cuidado e o respeito para com a natureza? É possível uma sociedade sem ódios que inclua a todos, como ele o fez: com o sultão do Egito que encontrou na cruzada, com o bando de salteadores, como lobo feroz de Gúbbio e até com a irmã morte?
Francisco mostrou esta possibilidade e sua realização. ao fazer-se radicalmente humilde. Colocou-se no mesmo chão (húmus=humildade) e ao pé de cada criatura, considerando-a sua irmã. Inaugurou uma fraternidade sem fronteiras: para baixo com os últimos, para os lados com os demais semelhantes, independente se eram Papas ou servos da gleba, para cima com o sol, a lua e as estrelas, filhos e filhas do mesmo Pai bom.

A pobreza e a humildade assim praticadas não têm nada de beatice. Supõem algo prévio: o respeito ilimitado diante de cada ser. Cheio de devoção, tirava a minhoca do caminho para não ser pisada, enfaixava um galhinho quebrado para que se recuperasse, alimentava no inverno as abelhas que esvoaçam por aí, famintas.

Não negou o húmus original e as raízes obscuras de onde todos viemos. Ao renunciar a qualquer posse de bens ou de interesses ia ao encontro dos outros com as mãos vazias e o coração puro, oferecendo-lhes apenas o Paz e Bem, a cortesia, e o amor cheio de e ternura.

A comunidade de paz universal surge quando nos colocamos com grande humildade no seio da criação, respeitando todas as formas de vida e cada um dos seres pois todos possuem um valor em si mesmo, antes de qualquer uso humano. Essa comunidade cósmica, fundada no respeito ilimitado, constitui o pressuposto necessário para fraternidade humana, hoje abalada pelo ódio e pela discriminação dos mais vulneráveis de nosso país. Sem esse respeito e essa fraternidade dificilmente a Constituição a Declaração dos Direitos Humanos terão eficácia. Haverá sempre violações, por razões étnicas, de gênero, de religião e outras.

Este espírito de paz e fraternidade, poderá animar nossa preocupação ecológica de salvaguarda de cada espécie, de cada animal ou planta, pois são nossos irmãos e irmãs. Sem a fraternidade real nunca chegaremos a formar a família humana que habita a “irmã e Mãe Terra”, nossa Casa Comum, com cuidado.

Essa fraternidade de paz é realizável. Todos somos sapiens e demens mas podemos fazer com que o sapiens em nós humanize nossa sociedade dividida que deverá repetir:” onde há ódio que eu leve o amor”.


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Prefeito Nogueira propõe 30 dias de diálogo sem o fantasma das reintegrações

Vitória momentânea das comunidades.
Nogueira abre negociação por 30 dias para resolver conflitos.

Após uma reunião entre as lideranças dos movimentos de moradia e o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira (PSDB/SP) nesta quarta-feira (2), no Palácio do Rio Branco, os movimentos de moradia conseguiram uma vitória momentânea e saíram com uma proposta do governo.

A proposta é uma ampla mesa de diálogo com todos os agentes socais, prefeitura, comunidades, ministério público, judiciário, promotoria e movimentos sociais. Teve acordo, também, a retomada do Conselho de Moradia e o fim da truculência da fiscalização.

A vitória surgiu após 30 horas de mobilização das comunidades para que houvesse, finalmente, um diálogo com a administração Duarte Nogueira. Um ponto que chamou atenção nas falas dos representantes das comunidades foi  que ninguém cobrou que o prefeito fizesse uma única casa.


As lideranças propuseram urbanização, regularização fundiária, colocação de rede de água, esgoto e energia elétrica, deixando clara a disposição de dialogar e contribuir para buscar alternativas:

“O que se quer neste momento é um pouco de paz e que as famílias possam voltar para suas casas sem o tormento de pensar que no outro dia um trator vai destruir tudo”, disse um dos participantes.

Após a reunião com o prefeito os manifestantes fizeram uma assembleia e por consenso deixaram o Palácio do Rio Branco com o compromisso de voltarem no próximo dia 2 de novembro.


Pressão dá certo e movimentos de Moradia estão reunidos com o prefeito



Em busca de solução para o problema da moradia, cerca de 400 pessoas acamparam em frente a Prefeitura na noite de terça para quarta-feira.
Fotos: Filipe Peres


Neste exato momento, quarta-feira (2), lideranças de de 12 comunidades estão reunidas a portas fechadas com o Prefeito Duarte Nogueira (PSDB/SP), no Palácio Rio Branco: Cidade do Trabalhador, Cidade Locomotiva, Comunidade do Bem, da Paz, Nazaré Paulista, Vila Nova União, Nova Esperança da Família, Pindorama, México, Jurucê, Itaú e Sete Curvas. Presentes também Conselheiros de Moradia e assessoria jurídica. 

Nogueira amarelou e não cumpriu agenda

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Na manhã desta terça-feira dia 1 de outubro, conforme amplamente divulgado, o Prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira teria uma agenda com os movimentos de Moradia, lideranças de comunidades e representantes do Conselho de Moradia.

Aguardavam na porta da prefeitura representantes de 12 comunidades: Cidade do Trabalhador, Cidade Locomotiva, Comunidade do Bem, da Paz, Nazaré Paulista, Vila Nova União, Nova Esperança da Família, Pindorama, México, Jurucê, Itaú e Sete Curvas. Presentes também Conselheiros de Moradia e assessoria jurídica. Cerca de 200 pessoas na expectativa do diálogo e uma posição do chefe do executivo para dar solução ao fantasma da desapropriação.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Financial Times pede "recomeço" do capitalismo: e aí?


A crise do capitalismo é evidente e se desenrola de maneira drástica desde 2008, a partir da caminhada do capital do setor produtivo para o setor financeiro, provocando desindustrialização da periferia do sistema, brutal concentração de renda no mundo e retrocesso dos Estados de Bem-Estar Social a partir das políticas de austeridade fiscal determinadas pelos centros de decisão econômico-financeiros. 

Essa condição do capitalismo neoliberal vem se desenrolando desde meados dos anos 1970 e sua característica brutalmente concentradora de renda, desindustrializante e destruidora ambiental ganhou contornos dramáticos nos últimos 15 anos.

As condições para as pessoas que vivem do trabalho estão cada vez piores e o capital financeiro, rentista, não tem dado conta de dar sobrevida ao necessário crescimento econômico de um mundo ainda enormemente assimétrico. 

Esse diagnóstico que vem sendo feito por economistas social-democratas e neo-keynesianos desde os anos 1990 é agora, pós crise de 2008, cada vez mais corroborado por economistas liberais. 

Em livros publicados recentemente, o indiano Raghuram Rajan e o britânico Paul Collier argumentam que o capitalismo deixou de atender às necessidades mais urgentes da população. Até mesmo o Financial Times, uma das bíblias do neoliberalismo, sugeriu em editorial essa semana um "recomeço" do capitalismo. 

Diante disso, qual o papel do campo da esquerda? Qual o papel da juventude nessas novas formas de pensar o futuro? É momento do retorno das utopias?

De imediato, é preciso que aqueles que buscam se organizar à esquerda e confrontar o sistema estabeleçam programas profundamente anti-neoliberais e profundamente democratizantes para, ao mesmo tempo, oferecer saídas para o povo tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista político.

A fase da conciliação acabou, agora é a hora da superação e da construção de novos caminhos. É a hora de enterrar o neoliberalismo.

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Ribeirão repete modelo de outros municípios e 'militariza' escolas na periferia


Assumindo a marca B17 na testa, Nogueira adota política bolsonarista e 'militarizará' três escolas na periferia da cidade: Salgado Filho, Maria Casagrande e Jardim Aeroporto. 

Bolsonaro repassará 1 milhão de reais por escola/ano e a Polícia Militar vai atuar na parte da "disciplina e valores éticos e morais". O parâmetro da proposta de 'militarização' é o IDEB da escola. 

Como em outros exemplos de Estados e municípios, as escolas com menor índice são aquelas localizadas nos bairros mais pobres, ou seja, aquelas que mais precisariam de investimento e estrutura pedagógica. 

Porém, em troca do dinheiro do governo federal, os alunos pobres terão como opção a disciplinarização militarizada. 

Exemplos de outros Estados e municípios têm mostrado que este modelo gera apenas um processo de evasão de estudantes que não se adequam à 'disciplina' oferecida e a permanência e procura de alunos que preferem a disciplina militar, empobrecendo a diversidade e a cultura crítica da escola, além de introduzir a 'disciplina militar' em áreas já estigmatizadas socialmente. 

A 'militarização' é um fenômeno da atual conjuntura, de crise econômica, crise social e crescimento da extrema direita. É um projeto ideológico, que responde aos anseios de uma parte da sociedade, mas que serve para ofuscar a verdadeira política de desmonte da educação pública conduzida pelo modelo econômico neoliberal vigente.

Blog O Calçadão

Creche "terceirizada" emperra, professores concursados e crianças aguardam na fila


Proposta da prefeitura tucana e aprovada às pressas pela atual Câmara de vereadores, a terceirização da educação infantil em Ribeirão Preto, parece que está emperrada. 

Pelo menos este é o caso da creche do bairro Cristo Redentor, na zona oeste da cidade. Nenhuma "organização social" se credenciou para assumir a unidade. 

Passar o serviço público para organizações sociais, que são empresas que recebem dinheiro público para operar o serviço público, é a moda neoliberal do momento adotada por administradores que buscam acabar com o serviço público feito por servidores concursados. 

A narrativa oficial é a de economia de dinheiro, mas a verdade é que há um acordo de transferência do patrimônio público para o setor privado, em detrimento da população que mais precisa. 

No caso do Cristo Redentor, parece que o lucro da operação não entusiasmou o 'mercado'. Enquanto isso, crianças do bairro aguardam na fila, assim como 150 professores e merendeiras concursadas. 

Se a administração pública municipal cumprisse seu papel constitucional e chamasse os concursados, o problema já estaria resolvido.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Movimentos de Moradia e comunidades terão encontro com o prefeito Nogueira nesta terça (01/10)



VIOLÊNCIA NEM POR SENTENÇA!
Por uma política habitacional digna, participativa e democrática. 

Atendendo o pedido para agendamento em oficio do dia 26 de agosto, os movimentos de Moradia e representantes de comunidades terão uma reunião com o Prefeito Nogueira neste terça-feira dia 1/10. O oficio pede também a presença da Secretarias de Planejamento, Jurídico e Assistência Social.

Ribeirão Preto conta hoje com mais de 100 ocupações. Apesar dos avanços na legislação urbanística da cidade, incluindo Plano Diretor e demais Leis Complementares, a cidade de Ribeirão Preto não tem nenhum projeto de habitação de interesse social sendo construído. Os últimos entregues foram em 2016 e de lá para cá nada sequer foi iniciado.

Recentemente a Administração alterou a regra do Conselho de Moradia, canal imprescindível de comunicação entre a sociedade e administração, passando a ter reuniões trimestrais, ou seja, apenas 4 reuniões por ano.

Diante deste cenário, os movimentos levarão três questões gerais para discussão com o prefeito, além de temas específicos de cada comunidade:

- Suspensão das ações de reintegração de posses com liminar já deferida por Juiz que atingem as comunidades, até que se tenha uma posição da administração quanto ao destino de todas as famílias que serão afetadas.

- Sobrestamento das ações de reintegração em andamento até que se tenha definido uma política estadual e federal para obtenção de recursos financeiros para produção de moradia para a faixa mais baixa de renda (Faixa 1 e 1,5).

- Apresentação da situação dos projetos de Reurb-S inclusos no programa Cidade Legal e previsão de contratação de serviços técnicos-sociais para promoção das demais Regularizações dispostas nos Decretos 360/2017 e Decreto 150/2019.


A reunião será no Palácio do Rio Branco às 8 horas desta terça-feira dia 1º de outubro e contará a participação de diversas comunidades, representante de movimentos de moradia e membros do Conselheiro de Moradia.

Ribeirão Preto aprova R$‌ 5,1 milhões para expandir escolas em tempo integral

  Publicação do Diário Oficial de quarta-feira A Prefeitura de Ribeirão Preto vai investir R$‌ 5,1 milhões em expansão do programa de Escola...