Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que esquentaram a cidade de Ribeirão Preto.
1. Creche "terceirizada" emperra, professores concursados e crianças aguardam na fila
Proposta da prefeitura tucana e aprovada às pressas pela atual Câmara de vereadores, a terceirização da educação infantil em Ribeirão Preto, parece que está emperrada. Pelo menos este é o caso da creche do bairro Cristo Redentor, na zona oeste da cidade. Nenhuma "organização social" se credenciou para assumir a unidade. Passar o serviço público para organizações sociais, que são empresas que recebem dinheiro público para operar o serviço público, é a moda neoliberal do momento adotada por administradores que buscam acabar com o serviço público feito por servidores concursados. A narrativa oficial é a de economia de dinheiro, mas a verdade é que há um acordo de transferência do patrimônio público para o setor privado, em detrimento da população que mais precisa. No caso do Cristo Redentor, parece que o lucro da operação não entusiasmou o 'mercado'. Enquanto isso, crianças do bairro aguardam na fila, assim como 150 professores e merendeiras concursadas. Se a administração pública municipal cumprisse seu papel constitucional e chamasse os concursados, o problema já estaria resolvido.
2. Documento confirma 43,86% de gasto com pessoal: e o reajuste dos servidores?
Relatório de Gestão Fiscal publicado no Diário Oficial do Município desmonta a tese do Prefeito de que não pode dar nem a correção da inflação aos servidores por causa do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento demonstra que, mesmo com os repasses para o IPM, a porcentagem de gastos com pessoal está em 43,86%, bem distante do limite prudencial que é de 51,30%. Todos sabemos que o motivo de negar o reajuste ao funcionalismo é outro: é a guerra travada pelo atual neoliberalismo, do qual o Prefeito é adepto, contra os servidores e o serviço público. A ideia é acabar com os servidores através da quebra da estabilidade e da introdução da terceirização total. Mas, a ideia é também acabar com o serviço público, rompendo os preceitos presentes na Constituição de 1988 e estabelecendo um sistema onde tudo seja privado, ou seja, pago. Quem sofre com isso são os milhões de homens e mulheres que vivem do trabalho, cada vez trabalhando mais, de maneira mais precarizada, recebendo menos e perdendo o direito a serviços públicos básicos.
3. Nogueira quer confiscar imóveis para vender?
Talvez para financiar o seu 'desejo' de fazer um centro administrativo, talvez para fazer caixa para pagar dívidas ou acertar o pagamento de servidores e aposentados, que a Prefeitura ameaça parcelar desde agosto, talvez por um outro motivo desconhecido, o fato é que Nogueira quer passar os imóveis nos cobres, tanto aqueles que busca confiscar (cerca de 10 mil há 5 anos ou mais abandonados e sem pagar IPTU) quanto aqueles que busca resgatar de associações sem fins lucrativos que usam centenas de terrenos públicos, por comodato de até 30 anos, de maneira irregular. Nogueira quer vender tudo. Enquanto isso, mais de 80 comunidades estão seriamente ameaçadas de despejo, angustiando milhares de ribeirão-pretanos sem teto. Ao mesmo tempo em que o Prefeito escreve e fala que a cidade "nunca esteve tão bem" os problemas sociais só se agravam.
4. Nogueira parcela benefício dos aposentados este mês
Segundo a Prefeitura, o parcelamento se dá pelo atraso por parte do governo do Estado do repasse do ICMS ao qual Ribeirão Preto tem direito. Sem o repasse, a Prefeitura não teve caixa para repassar os recursos do pagamento dos aposentados ao IPM. Faltaram 12 milhões de reais. Cerca de 2500 aposentados que recebem acima de 3,5 mil reais terão seus vencimentos pagos em duas parcelas no mês de outubro. Em agosto a Prefeitura anunciou que faria o mesmo com os servidores da ativa e foi salva pela antecipação da devolução de 6 milhões por parte da Câmara de Vereadores. Enquanto 'comemora' 1000 dias de governo propagandeando realizações, a verdade do caixa grita no bolso dos servidores.
5. Ribeirão repete modelo de outros municípios e 'militariza' escolas na periferia
Assumindo a marca B17 na testa, Nogueira adota política bolsonarista e 'militarizará' três escolas na periferia da cidade: Salgado Filho, Maria Casagrande e Jardim Aeroporto. Bolsonaro repassará 1 milhão de reais por escola/ano e a Polícia Militar vai atuar na parte da "disciplina e valores éticos e morais". O parâmetro da proposta de 'militarização' é o IDEB da escola. Como em outros exemplos de Estados e municípios, as escolas com menor índice são aquelas localizadas nos bairros mais pobres, ou seja, aquelas que mais precisariam de investimento e estrutura pedagógica. Porém, em troca do dinheiro do governo federal, os alunos pobres terão como opção a disciplinarização militarizada. Exemplos de outros Estados e municípios têm mostrado que este modelo gera apenas um processo de evasão de estudantes que não se adequam à 'disciplina' oferecida e a permanência e procura de alunos que preferem a disciplina militar, empobrecendo a diversidade e a cultura crítica da escola, além de introduzir a 'disciplina militar' em áreas já estigmatizadas socialmente. A 'militarização' é um fenômeno da atual conjuntura, de crise econômica, crise social e crescimento da extrema direita. É um projeto ideológico, que responde aos anseios de uma parte da sociedade, mas que serve para ofuscar a verdadeira política de desmonte da educação pública conduzida pelo modelo econômico neoliberal vigente.
6. "Missão" percorre comunidades de Ribeirão e alerta para a questão da moradia
Os números no Brasil são assustadores, segundo o advogado Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares e da União Nacional de Moradia: 80 milhões de brasileiros morando nas ruas, em favelas ou em domicílios sem saneamento básico adequado. Em Ribeirão Preto não é diferente. São mais de 100 núcleos de favelas e ocupações precárias englobando cerca de 70 mil pessoas. Neste sábado diversas lideranças comunitárias, arquitetos, advogados e ativistas visitaram quatro das principais comunidades ouvindo os moradores e levantando os principais problemas enfrentados: Cidade Locomotiva (250 famílias), Nazaré Paulista (500 famílias), Vida Nova Ribeirão (100 famílias) e Comunidade do Bem (80 famílias). Um relatório será encaminhado ao Ministério Público buscando alternativas sociais e habitacionais para este que é o maior problema social de Ribeirão Preto.
7. Congresso de Saúde Pública acontece no Centro POP em Ribeirão
Desde o dia 17 de agosto tem acontecido em Ribeirão Preto os encontros do Congresso Estadual de Saúde Pública, coordenado pela Associação Paulista de Saúde Pública. O objetivo é levar até a população, principalmente as mais fragilizadas socialmente, uma discussão a respeito da saúde pública, do papel do SUS e da importância da organização social e da troca de conhecimentos sobre os caminhos e ferramentas de implementação da saúde pública. O evento já ocorreu na comunidade Cidade Locomotiva, no Centro Orunmilá, aconteceu nesse fim de semana no Centro POP (que atua no acolhimento da população em situação de rua) e acontecerá no dia 5 de outubro no Assentamento Mário Lago. A luta em defesa da saúde pública é parte da luta por democracia e por direitos travada na atualidade.
8. Financial Times pede "recomeço" do capitalismo: e aí?
A crise do capitalismo é evidente e se desenrola desde 2008, a partir da caminhada do capital do setor produtivo para o setor financeiro, provocando desindustrialização da periferia do sistema, brutal concentração de renda no mundo e retrocesso dos Estados de Bem-Estar Social a partir das políticas de austeridade fiscal determinadas pelos centros de decisão econômico-financeiros. As condições para as pessoas que vivem do trabalho estão cada vez piores e o capital financeiro, rentista, não tem dado conta de dar sobrevida ao necessário crescimento econômico de um mundo ainda enormemente assimétrico. Esse diagnóstico que vem sendo feito por economistas social-democratas e neo-keynesianos desde os anos 1990 é agora, pós crise de 2008, cada vez mais corroborado por economistas liberais. Em livros publicados recentemente, o indiano Raghuram Rajan e o britânico Paul Collier argumentam que o capitalismo deixou de atender às necessidades mais urgentes da população. Até mesmo o Financial Times, uma das bíblias do neoliberalismo, sugeriu em editorial essa semana um "recomeço" do capitalismo. Diante disso, qual o papel do campo da esquerda? Qual o papel da juventude nessas novas formas de pensar o futuro? É momento do retorno das utopias?
9. Encontro debate aproximação entre Prefeituras e produtores familiares
Um encontro ocorrido nesta semana na Câmara de Vereadores debateu a importância do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), onde o Poder Público se aproxima dos produtores da agricultura familiar para realizar as compras governamentais, principalmente para a merenda escolar. O debate foi trazido para Ribeirão Preto pela deputada estadual Márcia Lia (PT-SP), repercutindo exemplos importantes de alguns municípios paulistas, principalmente da vizinha cidade de Araraquara. A aproximação entre o Poder Público e os produtores familiares é fundamental não só para levar alimentos saudáveis para crianças e jovens na escola como para gerar inclusão e renda no campo, harmonizando a relação campo e cidade nas franjas urbanas dos municípios. Uma política adequada de compras governamentais pode incentivar a formação de cooperativas populares, seja no campo seja na própria cidade, através de projetos de economia solidária.
10. Ministro caçador de zebras e ex-PGR pistoleiro: estamos em um pesadelo?
A cada dia o Brasil que se mantém mentalmente e democraticamente saudável vê estarrecido o nível de baixeza, de insanidade, de mau-caratismo, de podridão daqueles que implementaram o golpe que atirou o país no abismo. Um ministro da educação que afirma querer abater " zebras" nas universidades e um ex-PGR afirmar que entrou armado no STF para "matar e se suicidar" são exemplos do pesadelo coletivo do qual precisamos despertar o quanto antes.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
Atendendo o pedido para
agendamento em oficio do dia 26 de agosto, os movimentos de Moradia e representantes
de comunidades terão uma reunião com o Prefeito Nogueira neste terça-feira dia 1/10.
O oficio pede também a presença da Secretarias de Planejamento, Jurídico e Assistência
Social.
Recentemente a
Administração alterou a regra do Conselho de Moradia, canal imprescindível de comunicação
entre a sociedade e administração, passando a ter reuniões trimestrais, ou
seja, apenas 4 reuniões por ano.
