Resumo da Semana (31/05/20): com 100 mil casos e crescendo, SP prepara a "retomada"

O QUE SE TORNA PRIORIDADE NO BRASIL: LUTAR CONTRA A COVD-19 OU CONTRA A INSTALAÇÃO DA DITADURA BOLSONARO?

Esse é o dilema que o Brasil vive hoje. Gravíssimo. Somos, com mais de 500 mil casos, o segundo país em contaminação por Covid-19 e caminhando para fechar 30 mil mortos nesta segunda e com as curvas de contaminação e morte em ascensão. O Brasil parece que chegou onde Jair Bolsonaro e seus seguidores, apoiados por uma parte importante do círculo militar, queriam: na antessala do caos. A crise sanitária em avanço descontrolado, a crise econômica e social se armando de maneira inédita (queda prevista de 10% do PIB e desemprego ainda não calculado) e uma crise política às portas de uma ruptura democrática. Neste domingo, Bolsonaro desfilou a cavalo diante de sua minoria radicalizada e cada vez mais se apoderando da narrativa, dos símbolos e dos gestos nazistas. Governadores e prefeitos que antes tentaram encaminhar as determinações sanitárias solicitadas pela OMS estão perdendo a batalha, diante da impossibilidade de concretização das ações mitigadoras (mudança radical na economia para proteger as vidas e a economia), e começam a anunciar uma "retomada" em pleno pico da pandemia, atitude que coloca o trabalhador brasileiro de cara com a fome e com a morte. Pesquisa do Núcleo de Operações de Inteligência em Saúde mostram que o trabalhador tem muito mais chance de morrer, por falta de atendimento na saúde pública, e que entre a população negra o risco de morte é 55% maior do que na população branca. No Brasil de Jair Bolsonaro não se consegue proteger nem a vida, nem a economia, nem a democracia.

MOVIMENTOS ANTIFASCISTAS COMEÇAM A IR ÀS RUAS E ENFRENTAM REPRESSÃO DA POLÍCIA

MST e Rede Agroflorestal doam 800 kg de alimentos a Comunidade Jd. Itaú, em Ribeirão Preto.

58 famílias foram beneficiadas pela ação solidária.

Fotos: Filipe Augusto Peres

Nesta sexta-feira (29), o MST Ribeirão Preto e a Rede Agroflorestal doaram quase 1 tonelada de alimentos a Comunidade Jd. Itaú, em Ribeirão Preto, favorecendo mais de 50 famílias. Para Juninho Itaú, liderança local e integrante da UMM, a parceria é importante, diante do descaso do poder público com a população em situação vulnerável.

“São essas atitudes que vêm suprindo as necessidades dentro das comunidades e o que a gente tem é agradecer. No que puder fortalecer, vamos fortalecer essa parceria mais e mais”.

A remoção das famílias da Comunidade das Mangueiras pelo olhar dos atingidos e do movimento de moradia

7 pessoas iriam morar na construção que Liliana Fernandes estava levantando na comunidade das Mangueiras.

Fotos:Filipe Augusto Peres

No último dia 28 de maio, em plena pandemia de covid-19, gerando aglomeração, 15 famílias foram expostas e despejadas pela Fiscalização Geral do município de Ribeirão Preto da Comunidade das Mangueiras.

Movimento de Moradia denuncia remoção forçada de famílias em plena pandemia

A UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DE RIBEIRÃO PRETO VEM A PÚBLICO DENUNCIAR MAIS UMA ARBITRARIEDADE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AO QUERER REMOVER MORADIAS, NA FAVELA DAS MANGUEIRAS, A MAIS ANTIGA DA CIDADE, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA.

A ÁREA HOJE ESTÁ SOFRENDO AMEAÇA DE INTERVENÇÃO FORÇADA COM APOIO POLICIAL, POREM, DESDE A REMOÇÃO OCORRIDA EM 2017, NENHUMA PROTEÇÃO DA ÁREA FOI TOMADA, DEIXANDO NO LOCAL MONTES DE ENTULHOS E A PROMESSA DE FAZER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19, QUANDO TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS DEVERIAM SER TOMADAS, A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO ALÉM DE SUSPENDER FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE HIGIENE, PROMOVE REMOÇÕES DE FAMÍLIAS, INCLUSIVE COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DE MORADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NESTAS AÇÕES ABSURDAS E DESUMANAS.

Ribeirão preto, 28 de maio de 2020

União dos Movimentos de Moradia de Ribeirão Preto
Contatos da coordenação: Mauro Freitas - 16-992170751 Edson Luis – 16-993914732 João de Oliveira – 16-981403782

VEJA AQUI A CARTA-DENÚNCIA SOBRE A SUSPENSÃO DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ASSINADA POR 43 MOVIMENTOS SOCIAIS, 5 PARTIDOS POLÍTICOS E 2 VEREADORES

CARTA-DENÚNCIA - garantia de direitos humanos básicos diante de uma pandemia em Ribeirão Preto

O Blog O Calcadão reproduz a Carta-denúncia dos Movimentos Sociais de Ribeirão Preto, e convida a todos e todas para uma plenária afim de reunir as entidades que compõem o Fórum dos Movimentos sociais, demais movimentos e partidos que assinam a carta, com o objetivo de pensar o futuro  diante da pandemia em nossa cidade.
Próximo dia 6 de junho (sábado), às 10 horas por vídeo-conferência. 

Atualizado em 28/05/2020 - 8:00 hs. Click no link: 

CARTA-DENÚNCIA - garantia de direitos humanos básicos diante de uma pandemia em Ribeirão Preto

Resumo da Semana (24/05/20): enquanto as curvas no mundo declinam, no Brasil, e em RP, aceleram

Enquanto as curvas de casos e de mortes começam a declinar no mundo, a curva do Brasil dispara

O mundo atingiu neste domingo 5,3 milhões de pessoas infectadas, com 344 mil mortos. Um índice de mortalidade de 6,6%. Mas a curva de contaminações e de mortes começa a assumir uma tendência de estabilidade. Os EUA, com 1,7 milhão de casos e 98 mil mortes, entrou em curva descendente nos últimos dias, refletindo as políticas de isolamento social praticada por estados e municípios (apesar da conduta trôpega de Donald Trump). Outros países também assumiram curvas descendentes: Rússia, Reino Unido, Itália, Espanha, França e Alemanha. Porém, outros países estão com curvas ascendentes, como México, Suécia, Chile. Mas nenhum está nas condições do Brasil, o segundo país em número de casos e com 22,5 mil mortes. A OMS considera que a pandemia está fora de controle no Brasil. E uma pesquisa da Coppe/UFRJ mostra que a curva ascendente, com um índice por volta de 1 mil mortos por dia, pode persistir no país até julho, podendo representar 70 mil mortes por Covid-19 até que as curvas comecem a cair. E há mais um agravante: o tamanho do Brasil e a sua enorme desigualdade. Podemos ter epicentros regionais da pandemia dentro do próprio país, atingindo diretamente a camada mais pobre da população. São Paulo, com mais de 500 cidades atingidas e 76 mil casos com 5,8 mil mortes segue sendo o centro da pandemia no Brasil e onde o movimento anti-isolamento, criado e mobilizado pelo bolsonarismo, é mais forte.

As curvas em Ribeirão e região estão em crescimento, Nogueira segue com sua política visando as eleições e ACIRP, que não deve ter assistido o vídeo da reunião presidencial, pede ação integrada contra Covid-19

Ribeirão Preto (700 casos e 17 mortes) e a região (1340 casos e 59 mortes) apresentaram aceleração nas curvas de contaminação nos últimos dias, acendendo um sinal amarelo nas autoridades sanitárias estaduais. A situação de descontrole da pandemia no país e a chegada do frio complicam as coisas. Enquanto isso, Nogueira segue sua agenda de candidato, buscando aprovar junto ao governo do estado o seu "plano de retomada", fortalecendo a narrativa sobre o "projeto de mobilidade urbana" e prometendo entregar as UPAs do Quintino e do Sumarezinho ainda esse ano. Há quem ande dizendo que o Prefeito está preocupado com a eleição, pois pesquisas internas teriam mostrado que Gandini (PSD) e Ricardo Silva (PSB) estariam na sua frente. Outros veem preocupação da administração tucana com as investigações da PF, sobre as ambulâncias (onde há uma CPI na Câmara) e outras compras governamentais. Mas as eleições serão adiadas para 15 de novembro ou 6 de dezembro e muita água ainda vai passar por debaixo da ponte. E também enquanto isso, as comunidades (com cerca de 45 mil pessoas) e as os moradores em situação de rua (cerca de 5 mil?) continuam sem contar com um projeto de proteção de fôlego por parte do poder público municipal. E a ACIRP? Bem, a ACIRP, juntamente com outras 6 entidades, dentre elas a CIESP, emitiu um documento público cobrando dos governos, nos três níveis, uma ação integrada de combate à pandemia, defendendo as vidas e a economia. Será que a ACIRP tem acompanhado o noticiário dos últimos 2 meses ou chegou a ver o vídeo da "reunião" ministerial? Cobrar ação integrada do governo Bolsonaro é piada. Esse fim de semana, de novo, o presidente provocou tumulto e saiu em defesa dos movimentos anti-isolamento. Defesa da vida passa longe. E a economia? Muito menos. É só ver a fala do Paulo Guedes na tal "reunião". ACIRP, muito melhor seria se surgisse uma nota de repúdio conjunta contra o governo de morte, de CPFs e CNPJs. A história vai cobrar, assim como cobrará 2016.

Nogueira, o Prefeito do abre e não abre, está em campanha ou vai abrir mão da reeleição?

Colocamos abaixo, em itálico, texto publicado no nosso resumo da semana sobre as atitudes do abre e não abre de Nogueira, tido por nós como nome forte para ir ao segundo turno nas eleições e que, por isso, estaria pegando leve com o empresariado e tentando também manter um pezinho no voto bolsonarista. Mas eis que esta manhã um importante jornalista da cidade, talvez o melhor da atualidade ribeirãopretana, traz a informação de que pesquisas encomendadas pelo próprio Prefeito teriam revelado que a centro-direita e o centro, com Gandini e Ricardo Silva, estariam hoje em condições melhores para acessar o segundo turno. E aí, Nogueira está em campanha ou vai desistir da reeleição?

Trecho do Resumo da Semana

Devido à total falta de atitudes do governo federal no sentido de proteger o pequeno e médio empresário e os trabalhadores enquanto o Brasil enfrenta a pandemia, em uma política premeditada para transferir responsabilidades e fazer guerra política, Prefeitos e governadores seguem duramente pressionados. Diante disso, o Prefeito Nogueira, muito pressionado por empresários, inclusive pelos números ainda baixos de casos e mortes em Ribeirão (464 e 12), faz o jogo do abre e não abre. Na quarta, 13 de maio, Nogueira deu coletiva e se aproveitou do irresponsável decreto presidencial para dizer que ia liberar salões de beleza e academias. No dia seguinte, sabedor de que o decreto do governador é o que realmente baliza as determinações, segundo o STF, voltou atrás. Essa postura fluida acaba por reforçar a falsa narrativa bolsonarista de proteger a economia em detrimento da vida. Que economia Bolsonaro e Nogueira, mais os empresários que pressionam, querem salvar? A economia neoliberal fracassada historicamente e destruída pelo vírus? Veja o exemplo do Madero, cujo dono fez pouco caso da epidemia e que ao reabrir em Curitiba viu o movimento cair  a 25%. Veja o Drive Thru de Ribeirão, com dificuldade de se por de pé. Precisamos entender que não será necessário apenas reabrir, pois com a doença em crescimento não haverá retomada alguma. E nem depois, sem uma guinada na política econômica. Mesmo representantes do 'mercado' como o economista André Lara Resende, afirma que sem pesados investimentos públicos não haverá retomada viável. O Prefeito Nogueira bem que poderia defender isso ao invés de tentar salvar empresários de ônibus com adiantamento de 4,5 milhões ou ficar inaugurando obra inacabada de mobilidade preocupado com o calendário eleitoral ou terceirizando ambulâncias, em uma medida investigada em CPI na Câmara. E a falta de atitudes mais concretas do Prefeito em proteger a população mais vulnerável tem exigido dos movimentos sociais e das próprias comunidades a auto-organização e ações de apoio e solidariedade. Essa semana a Vida Nova União e a Comunidade do Bem realizaram campanhas de arrecadação de alimentos, inclusive para seus animais domésticos, com o apoio da OAB-RP, e o MST, novamente, realizou a distribuição de mais de 2 toneladas de alimentos da rede agroflorestal nas comunidades Nazaré Paulista, Vida Nova União, Comunidade da Paz e Comunidade Sete Curvas. Se o poder público municipal tivesse a disposição solidária dos movimentos nós estaríamos muito melhor.

Blog O Calçadão

Resumo da Semana (17/05/20): Brasil como centro da pandemia e Nogueira faz que abre e não abre

América supera Europa e Brasil é o novo epicentro da pandemia: 80 mil mortos até agosto

Semanalmente este Blog tem trazido uma análise sobre a conjuntura política em meio à pandemia. Alertamos que por não ter uma política centralizada de atuação, e pelas atitudes irresponsáveis de Jair Bolsonaro, o Brasil vinha se colocando no epicentro da doença, assim como os EUA, ambos governados por presidentes populistas de extrema-direita afeitos a guerras ideológicas desastrosas. E esse resultado tristemente chegou. O mundo já passa de 4,7 milhões de vítimas da Covid-19 com 315 mil mortos. O continente americano já é o líder de casos com EUA e Brasil liderando. Em termos de mortes temos: EUA (90 mil), Reino Unido (34 mil), Itália (32 mil), França (28 mil), Espanha (27 mil) e Brasil com mais de 16 mil casos. México, Suécia, Holanda, Canadá e Bélgica continuam preocupando, mas é o Brasil que é tido como novo epicentro e o New York Times repercute prognóstico da agência norte-americana IHME que prevê 80 mil mortos até agosto. Enquanto isso, prefeitos e governadores seguem pressionados, o governo federal não aponta saídas sanitárias nem econômicas para a grave crise e o Presidente segue sendo o capitão cloroquina da nau genocida terraplanista que se veste com a camiseta da seleção brasileira.

Capitão cloroquina segue sendo o pior líder do mundo no enfrentamento à pandemia e busca radicalizar na política para não ser derrubado

Nessa última semana o Brasil registrou a triste média de 800 mortes por dia e a previsão é que alcance as 1 mil mortes diárias já em junho. São Paulo, com 4700 mortes, e Rio de Janeiro, com 2600 mortes, apresentam uma média de 180 mortes ao dia. São Paulo dobrou o número de mortes em 2 semanas. Estados como o Ceará, Amazonas, Pernambuco e Pará já superaram as 1 mil mortes e estão com as suas capacidades hospitalares quase no limite e já falam em lockdown. Mas o país segue sendo conduzido pela guerra da desinformação. O Presidente e seus seguidores seguem fazendo aglomerações e parte dos empresários segue pressionando pela reabertura econômica diante da completa falta de perspectiva advinda do governo federal. Isso sem falar nos trabalhadores, muitos já em condições de graves necessidades. Desde o início o Presidente buscou lavar as mãos da responsabilidade do combate à pandemia e buscou o negacionismo desumano e transferir responsabilidade a prefeitos e governadores, e segue fazendo isso. Os 1,3 trilhões destinados aos bancos por Paulo Guedes seguem "empoçados", os pequenos e médios empresários, sem linhas de crédito, demitem e fecham as portas, e os trabalhadores, com os 600 reais, que não chega a todos, que o governo a princípio não queria dar, não dão conta de se sustentarem e são empurrados  ao trabalho e à roleta russa da morte. Não estamos protegendo nem a economia nem a vida. Somos hoje um país rumo ao caos econômico, social, sanitário e político enquanto um presidente se veste de capitão cloroquina, gasta 1 milhão por mês no cartão corporativo e segue cada vez mais encalacrado em denúncias, a última feita pelo empresário Paulo Marinho, que cedeu a sua casa no período de campanha, e traz à tona que Bolsonaro teria recebido informações antecipadas sobre a operação que alcançaria Flávio e Queiroz e que as denúncias foram adiadas para não atrapalhar a eleição, o que coloca as eleições de 2018 em forte suspeita de fraude. Queiroz, rachadinha, milícias e Marielle seguem no armário presidencial à espera de uma solução. Bolsonaro tenta radicalizar na política mas tem perdido popularidade, as manifestações de seus seguidores estão cada vez mais esvaziadas e o preço da compra de apoio no Congresso é cada vez mais caro. Sobram o fator militar, que ainda dão sustentação ao governo de extrema-direita, e o fator neoliberal, com boa parte da elite financeira ainda embarcada no projeto de Paulo Guedes. Mas o capitão cloroquina claramente se enfraquece.

Prefeito Nogueira tenta driblar pressão fazendo o jogo do abre e não abre e, assim, fortalece a narrativa bolsonarista

MST realiza ação solidária na Comunidade 7 Curvas, em Ribeirão Preto, e doa meia tonelada de alimentos

As famílias foram beneficiadas com alimentos saudáveis, sem agrotóxicos.

Fotos: Bete Cunha

O MST Ribeirão Preto realizou neste sábado (17) uma ação solidária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra doou 500 kg de alimentos saudáveis, agroecológicos, produzidos em seus territórios, à Comunidade 7 Curvas, localizada na Zona Norte da cidade. As famílias receberam mandioca, mamão, banana, limão e arroz integral.

SUS, 32 anos: esta terra tem dono - Por Paulo Capel Narval

Do site Jornal da odonto

Ao completar 32 anos em 17 de maio(1), o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das poucas instituições brasileiras, além dos símbolos pátrios e da moeda nacional, presente nos 5.570 municípios e no Distrito Federal. Também estão nesses territórios o Flamengo (e provavelmente o Corinthians), por seus quase 70 milhões de aficionados, e algumas denominações religiosas. Mas é o SUS que marca a presença institucional do Estado federativo brasileiro.

A Constituição da República, promulgada em 1988, dedica o artigo 196 ao direito de todos à saúde e afirma ser “dever do Estado” assegurar o seu exercício. O Brasil é um dos poucos países que reconhecem, constitucionalmente, esse direito. Vale a pena, a propósito, rever a íntegra do art. 196, expresso nos seguintes termos “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Com a participação dos Assentamentos Mário Lago, Sepé Tiarajú, do MST, e da Fazenda São Luiz, moradores da Comunidade Nazaré Paulista, em Ribeirão Preto, recebem quase 2 toneladas de alimentos saudáveis.

Rede agroflorestal doou quase 2 toneladas de alimentos.

Fotos: Filipe Augusto Peres

A Rede Agroflorestal de Ribeirão Preto, por meio de sua campanha “Alimentos Agroecológicos para Todos”, buscando levar alimentos saudáveis às populações mais vulneráveis e fortalecer a agricultura familiar e agroflorestal na região de Ribeirão Preto, por meio de doação da sociedade civil arrecadou R$ 3392,00 os quais foram revertidos em alimentos agroecológicos produzidos pelos agricultores familiares e assentados. 

Terceirizando, perdendo receita e emitindo nota de repúdio, onde Ribeirão Preto vai parar?

Enquanto as curvas de contaminação e de mortes seguem em crescimento no mundo, no Brasil e em São Paulo, os números oficiais de contaminação e mortes em Ribeirão Preto seguem baixos (veja estudo do HC que prevê 8,1 mil contaminados na cidade), com 343 casos e 8 mortes, o que aumenta a pressão das entidades patronais sobre a Prefeitura e sobre Nogueira, que essa semana foi colocado como integrante do Comitê Estadual de "Retomada", criado por Dória.

O governador, diante dos números crescentes, determinou a prorrogação da quarentena até dia 31 de maio, levando com isso junto os demais municípios paulistas. Entidades patronais, alegando que haverá quebra de empresas, emitiram uma Nota de Repúdio, dentre elas a ACIRP, que em 2016 ameaçou fechar o comércio do centro da cidade em apoio ao impeachment de Dilma Roussef e agora quer reabrir fazendo coro com o discurso de Bolsonaro.

Resumo da Semana (10/05/2020): estudo HC/USP mostra que flexibilização só quando casos decrescerem

Mundo registra mais de 4 milhões de infectados, 282 mil mortos e mantém curva crescente desde meados de março   

O mundo registra neste domingo (10/05/2020) mais de 4 milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus com 282 mil mortes (7% de letalidade). Desde meados de março a curva de contaminação e de mortes é crescente e a epidemia ainda não atingiu seu pico, apesar de ainda se concentrar fortemente nos EUA e na Europa. Entre os países os EUA lideram com 1,3 milhão de casos e 80 mil mortes (6,1% de letalidade), seguido por Reino Unido (220 mil casos/32 mil mortes), Itália (219 mil casos/30 mil mortes), Espanha (225 mil casos/27 mil mortes) e França (139 mil casos/26 mil mortes). Outros países são fontes de preocupação como a Bélgica (53 mil casos/ 9 mil mortes), a Holanda (43 mil casos/5,5 mil mortos), o México (34 mil casos/3,5 mil mortos), a Suécia (26 mil casos/3 mil mortes) e o Brasil, que neste domingo registra 163 mil casos com 11123 mortes, com um índice de letalidade de 6,8% e uma média de 700 mortes por dia, e que apresenta a maior taxa de contágio do mundo. Dentre as regiões brasileiras, São Paulo segue na liderança (também com curva crescente de contaminação e mortes) com mais de 45 mil casos e 3,7 mil mortes seguido por Rio de Janeiro (onde a doença avança rápido) com 17 mil casos e 1714 mortes, Ceará (16 mil/ 1 mil mortos), Pernambuco (13 mil/ 900 mortes) e Amazonas (12 mil / 850 mortes). Um estudo realizado pelo HC/Faculdade de Medicina USP-RP mostra que o Brasil já teria chegado a 2 milhões de casos, indica o Brasil como novo candidato a epicentro da pandemia e indica que uma flexibilização do isolamento social só deve acontecer quando os números de contaminação e de mortes começarem a cair e qualquer comportamento ou política diferente disso agora é flertar com a morte de centenas de milhares de inocentes. Não se anda de jet ski nem se faz churrasco diante dessa tragédia.

Decreto do governador prorroga quarentena até 31 de maio, entidades patronais fazem nota de repúdio e Ribeirão Preto receberá 86 milhões do governo federal

Enquanto as curvas de contaminação e de mortes seguem em crescimento no mundo, no Brasil e em São Paulo, os números oficiais de contaminação e mortes em Ribeirão Preto seguem baixos (veja estudo do HC que prevê 8,1 mil contaminados na cidade), com 343 casos e 8 mortes, o que aumenta a pressão das entidades patronais sobre a Prefeitura e sobre Nogueira, que essa semana foi colocado como integrante do Comitê Estadual de "Retomada", criado por Dória. O governador, diante dos números crescentes, determinou a prorrogação da quarentena até dia 31 de maio, levando com isso junto os demais municípios paulistas. Entidades patronais, alegando que haverá quebra de empresas, emitiram uma Nota de Repúdio, dentre elas a ACIRP, que em 2016 ameaçou fechar o comércio do centro da cidade em apoio ao impeachment de Dilma Roussef.

MST doa alimentação saudável a Comunidade do Bem, em Ribeirão Preto

A militância do MST tem realizado ações solidárias em todo o país desde o início do isolamento social.

Fotos: Filipe Augusto Peres

O MST Ribeirão realizou neste sábado, 09, mais uma ação solidária. Desta vez, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi até a Comunidade do Bem, localizada no bairro Jardim Adelino Simioni e entregou 130 kg de mandioca e 50 kg de arroz orgânico.

Como o poder público tem atuado para a garantia do direito à moradia na pandemia em Ribeirão Preto?

Foto Ocupação Descalvado

Por Júlia Navarro Perioto, André Simionato Castro, Danielle Zoega Rosim, Thiago Pizzo Scatena, Yan Bogado Funck**   No Site Labcidade

Um dos municípios mais populosos do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, localizado à nordeste do Estado, tem uma população estimada de 703.293 habitantes dispersos por um território de aproximadamente 651 km, sendo que, desde o ano 2000, a população urbana supera a marca de 99%. Embora conhecida como a “capital do agronegócio” na região, é o setor de serviços responsável pela maior parte da economia local, com 84% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município, que ocupa a 10ª posição no ranking dos municípios com maiores PIB’s no Estado de São Paulo.

Ribeirão Preto coleciona bons índices econômicos, mas também é uma cidade com extrema desigualdade social, o que é ainda mais visível quando se trata de moradia. Segundo dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), em 2019 a cidade atingiu um déficit habitacional de 30.423 domicílios, composto pela somatória do déficit quantitativo – situações que demandam a produção ou aquisição de novos domicílios – de 20.302 domicílios com o déficit qualitativo, ou seja, situações que demandam melhorias das condições de habitabilidade e/ou regularização fundiária, de 10.121 domicílios. Atualmente são 87 assentamentos urbanos informais no município, compostos por cerca de 9,7 mil famílias (PLHIS). A maioria desses assentamentos são precários (84%) e localizam-se em áreas públicas; destes, cerca de 74%  podem ser regularizados.

Coronavírus: critérios para reabertura sem estimular o genocídio

Por Alexandre Padilha

Defendo a ideia de que tenhamos um critério nacional claro e seguro para o retorno gradual das atividades em decorrência da pandemia, para que isso não vire uma gincana de prefeitos e governadores, alguns deles estimulados pelo discurso genocida do presidente Bolsonaro que coloca a vida das pessoas em risco.

Apresentei na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2430/2020 que institui o plano “Protege Brasil” que reitera a defesa pela vida, o retorno gradual das atividades econômicas e a proteção social aos vulneráveis no cenário de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Inspirado em experiências internacionais, ele estabelece critérios rigorosos, claros e seguros para a criação de diretrizes nacionais para a retomada gradual das atividades econômicas e comerciais.

MST repudia despejo violento contra familias sem teto de Piracicaba-SP

Imagem: Popular da Juventude

O governador Doria e o Tribunal de Justiça, através da polícia militar, destroem as casas de sem teto em plena pandemia do coronavirus

Na manhã do dia 7/5, as cerca de 50 famílias sem teto da região do Taquaral em Piracicaba, foram acordadas pela violência da polícia que chegou por volta das 6h com tratadores destruindo suas casas. 

Justiça suspende portaria de retorno de aulas presenciais em Ribeirão Preto

Portaria da Secretaria Municipal da Educação que obrigava o retorno de servidores as atividades presenciais é suspensa pela Justiça a pedido do Sindicato

Do site do Sindicatos dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

A magistrada da 2ª Vara Pública de Ribeirão Preto, Dra. Luisa Helena Carvalho Pita, acatou o pedido liminar apresentado pelo nosso Sindicato em ação coletiva e suspendeu os efeitos do artigo 1º da Portaria n.º 27 da Secretaria Municipal da Educação (SME).

Pela decisão da magistrada, enquanto prevalecer a quarentena decretada no Estado de São Paulo, a Secretaria Municipal da Educação deve se abster de impor o retorno ao desempenho das atividades presenciais aos servidores municipais da educação relacionados na Portaria, publicada no último dia 28 de abril.

Laerte Carlos Augusto, presidente do Sindicato, esclarece que os efeitos da decisão judicial são imediatos e a SME não pode obrigar nenhum de seus trabalhadores a se expor ao risco de contaminação e propagação do novo coronavírus. O presidente do Sindicato explica que a portaria baixada pela SME “sequer veio acompanhado de análises técnicas ou evidências científicas que permitissem justificar a flexibilização das medidas de quarentena que atualmente vigoram em todo estado”.

Laerte pondera que a obrigatoriedade imposta pela portaria “comprometeria o êxito dos planos de isolamento social para conter o avanço da doença em nossa cidade”. A ação do Sindicato, além de proteger os trabalhadores, foi muito importante para afastar a possibilidade de colapso do sistema de saúde, foi uma ação para assegurar o direito constitucional dos servidores e da sociedade à vida e à saúde.

Regina Márcia Fernandes, coordenadora do Departamento Jurídico do nosso Sindicato, destaca que no entendimento da entidade, a resolução da SME violou o princípio federativo, invadindo a esfera de competência legislativa do Estado em matéria de saúde e afrontou também garantias constitucionais de proteção e de representação dos trabalhadores.

A ação coletiva apresentada pelo Sindicato, composta de 26 páginas, destaca, entre outros fundamentos, que “ com as aulas presenciais suspensas, exigir imotivadamente que um grande contingente de servidores da Secretaria Municipal da Educação quebre a política de isolamento social adotada é uma situação atípica e grave, tendo em vista que as razões que motivaram o ato administrativo impugnado sequer foram apresentadas e publicadas”.

Na decisão que deferiu a liminar, o judiciário acatou as ponderações feitas pelo Sindicato na ação coletiva, destacando que “constitui fato notório, no âmbito do Município, a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada de educação até o final do mês de maio do ano corrente, sendo certo que até mesmo o cumprimento de dias letivos no mínimo legal foi dispensado pela Medida Provisória n.º 934/2020 em razão da emergência da situação provocada pela pandemia que a todos assola”.

Na parte conclusiva da sua decisão, a magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública Por, afirmar que “ tenho que o artigo 1º da Portaria SME n.º 27/2020, ao qual deve se restringir o provimento jurisdicional em virtude do princípio da adstrição ou congruência (art. 492, Código de Processo Civil) carece, em princípio, de validade que o sustente, sendo de rigor a suspensão de seus efeitos”.

O deferimento do pedido feito pelo nosso Sindicato se deu nestes termos: “Destarte, presentes os requisitos do artigo 300, caput do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, o que faço para declarar a suspensão dos efeitos do artigo 1º da Portaria SME número 27, publicada aos 28 de abril de 2020, pela Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, determinando ao requerido que se abstenha de impor o retorno ao desempenho de atividades presenciais aos servidores ocupantes dos cargos nele previstos, enquanto prevalecer a quarentena decretada no Estado de São Paulo, sob pena de multa no valor de R$50.000,00 por dia de descumprimento”.

Clique e confira a Petição Inicial da Ação Coletiva do Sindicato e a Decisão Liminar que suspendeu os efeitos da efeitos do artigo 1º da Portaria SME n. º 27 da Secretaria Municipal da Educação (SME).

Sindicato, o tempo todo com você!

Análise da Semana (04/05/20): Brasil é o 4º país em avanço da pandemia no mundo

Com 7367 casos o Brasil é o quarto país em avanço da Covid-19 no mundo

Nesta segunda-feira (04/05/20) o mundo já contabiliza 3,6 milhões de infectados e mais de 250 mil mortes (7,1% de mortalidade). Os EUA seguem sendo o epicentro atual da epidemia com 1,1 milhão de casos e 68 mil mortes (6,1% de mortalidade) seguido por Itália (210 mil/29mil/13%), Reino Unido (187 mil/ 28 mil/14,9%), Espanha (218 mil/25 mil/11,4%) e França (131 mil/ 25 mil/19%). No número geral de casos e mortes o Brasil é o 6º do mundo, mas na velocidade de contaminação é o 4º, acendendo luzes vermelhas de alarme na comunidade internacional. Canadá, Irã, Suécia, Bélgica, Holanda e México são outros pontos de preocupação da autoridades da OMS (Organização Mundial de Saúde). É preciso lembrar que o mês de abril foi bastante trágico para o Brasil: no dia primeiro o país tinha 201 mortes e fechou o mês com 6700 mortes. São Paulo segue sendo o líder de casos e de mortes (2654), também fechando o mês de abril com 1300% de aumento nas mortes. Em São Paulo o número de mortes dobrou nos últimos 10 dias. O Rio de Janeiro superou as mil mortes e segue sendo grande fonte de preocupação juntamente com Pará, Ceará, Pernambuco e Amazonas. Em todos esses estados o sistema público de saúde já está operando no limite. Alguns governadores já admitem a necessidade de lockdown, que é a modalidade mais rígida de isolamento social. Alguns analistas já indicam que era momento do Ministério da Saúde, conjuntamente com os governadores, requisitarem a criação de uma rede única de atendimento unindo os leitos públicos de privados.

Diante do agravamento da epidemia, São Paulo e Ribeirão Preto vão flexibilizar?

Semana passada o governador João Dória indicou que pretende iniciar a flexibilização da quarentena a partir de 11 de maio, quando vence o prazo de seu decreto que determinou o fechamento das atividades não essenciais no estado de São Paulo. Porém, o estado enfrentou um mê de abril trágico do ponto de vista do contágio e do número de mortes. A situação se agrava diante do fato de que pacientes graves do litoral e da capital estão sendo internados em vagas no interior, inclusive em Ribeirão Preto. O que fazer diante disso, reabrir comércio e shoppings? E em Ribeirão Preto o Prefeito Nogueira, pressionado por setores da indústria, do comércio e do agronegócio assim como o governador João Dória, tentou antecipar a reabertura das atividades a partir de três decretos publicados dia 27 de abril, prevendo uma abertura gradual mais duas datas: 11 e 25 de maio. Nogueira só não conseguiu seu intento de imediato porque a Justiça acatou solicitação do Ministério Público e o obrigou a seguir o decreto estadual até dia 10 de maio. Mas, e depois do dia 10, vamos reabrir? Ribeirão Preto tem hoje 297 casos e 7 mortes ( a região tem 600 casos e 29 mortes). É certo que os números ainda são baixos, mas também eram baixos no Brasil e em São Paulo no início de abril, quando começaram as ações de confronto ao isolamento feito por grupos bolsonaristas. E Ribeirão Preto, que já começa a receber pacientes da capital e do litora, não tem capacidade suficiente de enfrentar um aumento de internações e também não há um georreferenciamento dos casos na cidade, principalmente nas periferias. Hoje a situação do Brasil e de São Paulo é de avanço rápido da pandemia. Essa semana a Câmara de Vereadores aprovou um indicativo transferindo o Dia das Mães para 14 de junho e as aulas presenciais nas redes municipal e estadual permanecem suspensas.

Brasil segue refém da guerra da desinformação e se torna próximo candidato a centro da pandemia

Incêndio criminoso atenta contra a acampamento Campo-Cidade Paulo Botelho, na região de Ribeirão Preto-SP

Acampado contém o fogo antes da chegada dos bombeiros.

No último dia 28de abril, as cerca de 100 famílias do acampamento Campo-Cidade Paulo Botelho, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e UMM foram surpreendidas ao virem fogo se alastrar na mata próxima a área. “De repente começou a pegar fogo na mata e a gente correu pra tentar apagar, enquanto outros companheiros chamavam os Bombeiros”, afirmou um acampado.

EM TEMPO DE COVID-19, O MST SALVA GAVIÃO ATROPELADO EM RODOVIA E AJUDA A DIMINUIR POSSÍVEL DESEQUILÍBRIO NO ECOSSISTEMA LOCAL

Gavião foi salvo por acampados do MST.

Fotos: Setor de Comunicação MST/RP

O cuidado com a natureza, com a fauna e a flora faz parte da formação militante do MST e está ligado diretamente com o seu modo de produção agroflorestal. Na tarde desta quinta-feira, 30 de abril, um caminhão atropelou um gavião em frente ao Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, do MST, no km 337, em Jardinópolis. Os acampados recolheram prontamente o animal, realizaram os primeiros cuidados e o levaram até a base da polícia militar ambiental mais próxima.