Câmara acolhe veto e enfraquece Lei da Alimentação Saudável em Ribeirão Preto

 

Uma vergonha

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto acolheu o veto parcial do prefeito Duarte Nogueira ao projeto de lei  Projeto de Lei n° 65/2023. 

Em sua página, o autor do Projeto, vereador Marcos Papa (PODE), explicou que, com a decisão, a lei perde força, pois permite que alimentos e bebidas ultraprocessados continuem sendo distribuídos e comercializados nas cantinas escolares.

Margem apertada de votos

Em uma votação apertada o veto foi mantido. Eram necessários 12 votos para sua derrubada, mas apenas 11 vereadores se posicionaram contra. 

Outros dois vereadores se abstiveram e cinco não votaram – sendo três deles por estarem representando a Câmara em eventos oficiais.

Em sua página oficial, Marcos Papa, lamentou o resultado e destacou os prejuízos da decisão para as crianças da cidade. 

“Lamentavelmente, por um voto, nós não conseguimos derrubar o veto do prefeito num projeto que passaria para a história da nossa cidade. Eu sinto muito pelas nossas crianças, eu sinto muito pela nossa cidade. Infelizmente, muitos vereadores acharam que alguns alimentos não poderiam ser vendidos nas cantinas, quando, na verdade, poderiam”, declarou.

Entidades também lamentaram resultado

O público no plenário manifestou insatisfação com o resultado, vaiando e criticando os vereadores que apoiaram o veto. Presidente do COMSEAN, Joaquim Lauro Sando lamentou a aprovação do veto e considerou o resultado “uma vergonha”

Como fica 

Com a manutenção do veto, a comercialização de produtos ultraprocessados nas escolas segue sendo permitida. 

A medida preocupa especialistas em saúde e nutrição, pois enfraquece os esforços para garantir hábitos alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.