Ribeirão contra a Pandemia (19/04/2020): Ribeirão está entre as cidades com menor índice de isolamento

Ribeirão Preto figura entre as quatro cidades do Estado de São Paulo com menor índice de isolamento social

Segundo dados do Centro de Contingência do Coronavírus do governo do Estado de São Paulo, Ribeirão apresenta 42% de isolamento social e está entre as quatro cidades do Estado com menores índices (as outras são Presidente Prudente, Limeira e Catanduva, todas por volta de 40%). Segundo o governo do Estado, o índice ideal para segurar o avanço da pandemia e manter o sistema de saúde em funcionamento deveria ser de 70%. Semana passada o governador João Dória estendeu a quarentena até o dia 10 de maio em uma semana ruim para o estado, com o aumento no número de mortes diárias. Neste domingo o Brasil registrou 37 mil casos com 2377 mortes. São Paulo lidera o ranking dos estados com 13891 casos e 991 mortes, seguido pelo Rio com 4543/387 e Ceará 3003/180. No mundo há 2,3 milhões de casos confirmados com 160 mil mortes. Os países mais afetados são EUA (730 mil casos, 38 mil mortes), Itália (176 mil casos, 23 mil mortes), Espanha (191 mil casos, 20 mil mortes). Enquanto Itália e Espanha, que fizeram um isolamento social drástico, começam a planejar uma gradual reabertura, França, países escandinavos, Rússia, EUA, África e América Latina permanecem em estado de alerta e com a necessidade de melhorar as suas políticas de isolamento social diante ainda da falta de uma vacina ou de um tratamento para a Covid-19. Os EUA, epicentro mundial da doença no momento, registram 2500 mortes por dia. No Brasil o número de mortes diárias chegou a 300 essa semana com uma taxa de letalidade da doença de 6%. Ribeirão Preto fechou a semana com 197 casos confirmados e 5 mortes.

Prefeito de Ribeirão Preto estendeu quarentena até dia 27 de abril e sofre pressão para reabrir

Sofrendo forte pressão tanto da parte de alguns empresários quanto do movimento bolsonarista, que tem realizado manifestações pelo país em prol da reabertura econômica do Brasil, o Prefeito Duarte Nogueira estendeu essa semana a quarentena na cidade até pelo menos dia 27 de abril. À parte o negacionismo político-eleitoral do bolsonarismo, seguidor fiel das diretrizes ordenadas pelo governo Trump (que tem feito o mesmo movimento de negação e de combate às políticas de isolamento dos governadores de lá), e seu exército de robôs e zumbis necropolíticos e defensores da ditadura Bolsonaro, parte do empresariado ribeirão-pretano está legitimamente preocupada com toda a questão envolvendo a política necessária de isolamento social. O governo federal não lidera a política de combate à doença, ao contrário, o Presidente e seus seguidores são oposição ao isolamento social e pregam a abertura. As ações necessárias para dar apoio ao isolamento (testagem em massa, distribuição de renda aos trabalhadores, linhas de crédito e apoio ao setor empresarial e apoio financeiro às prefeituras) não estão sendo implementadas pelo governo federal ou, quando são, surgem atrasadas e insuficientes diante da necessidade. Até mesmo a camada trabalhadora mais pobre começa a sentir na pele e no estômago essa situação que, ao que parece, o governo federal reforça propositalmente para pressionar os governadores pelo retorno ou jogar sobre eles a insatisfação popular e empresarial. Pesquisa Datafolha mostrou que essa semana o apoio ao isolamento caiu de 76% para 68%. Essa disputa político-eleitoral conduzida pelo bolsonarismo brinca com a vida das pessoas e o exemplo maior vem da fala do próprio Presidente essa semana: "se der errado (a reabertura) vai cair no meu colo". Só se esquece que antes de "cair" no colo dele, seres humanos terão perdido seu bem mais valioso, a vida. Alguns representantes do setor empresarial veem com otimismo um "crescimento linear" dos casos de Covid-19 e apostam que se isso se manter a reabertura econômica pode de fato ocorrer, mas as autoridades sanitárias continuam alertando para o fato de que o Brasil ainda não enfrentou o pico da crise, prevista para maio e junho, e o relaxamento da política de isolamento nesse momento seria uma grande irresponsabilidade.

Prefeitura distribuiu 10 mil cestas básicas, Câmara votou 21 projetos e o município entra na incerteza fiscal para 2020 e 2021

Aqui em Ribeirão Preto a Prefeitura distribuiu de cerca de 10 mil cestas básicas, juntando o que foi conseguido tanto pela Secretaria de Assistência Social quanto pelo Fundo Social de Solidariedade. Destas, 5 mil cestas serão destinadas aos alunos da rede municipal cujas famílias constarem do Cadastro Único do governo federal. O Ministério Público Estadual entrou com representação essa semana na tentativa de obrigar o poder público a garantir cesta básica a todos os alunos da rede, não só para os de famílias em extrema pobreza. Já na Câmara de Vereadores foram aprovados 21 projetos referentes ao combate à Covid-19. Os projetos versam sobre vários temas: suspensão de cortes de luz e água durante a crise, suspensão temporária de IPTU, higienização de bancos e outros espaços comerciais, uso obrigatório de máscaras por trabalhadores dos setores essenciais e distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal nas periferias. Tanto a Prefeitura quanto a Câmara têm atuado dentro de limitações e aquém das necessidades que exigem essa crise. A sociedade civil também tem atuado tanto nas comunidades quanto nos bairros da cidade, arrecadando mantimentos e distribuindo para famílias carentes. Essa semana o MST Ribeirão distribuiu 1 tonelada de alimentos nas comunidades da cidade. Mas o problema maior é a crise fiscal que se anuncia. Diante do fato da ausência de um programa econômico à altura por parte do governo federal, que aposta no aprofundamento da crise como parte de sua disputa político-eleitoral e também tenta manter a todo custo o programa neoliberal, as prefeituras estão enxergando o abismo fiscal no horizonte de 2020 e 2021.

LDO de Nogueira prevê 3,48 bilhões para 2021 mas há quem preveja queda de 20% já em 2020

Conforme prevê a legislação, Nogueira encaminhou essa semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano fiscal de 2021. a peça prevê um valor de arrecadação da ordem de 3,48 bilhões (2,68% maior que o previsto para 2020. Ocorre que essas previsões são irreais diante do cenário de total incerteza decorrente da pandemia. O mundo vai enfrentar uma recessão comparável à de 1929. O Brasil pode ter uma queda de 5% no PIB e alguns já preveem que esse ano a Prefeitura vai deixar de arrecadar cerca de 600 milhões de reais (20% do orçamento). Diante disso não é possível se prever nada a não ser que a crise vai ser forte e dura. Crise que já estava instalada no país desde 2015 e que se agravou após o golpe de 2016, com a aplicação da agenda ultra-liberal no Brasil, e tomou um tamanho inimaginável com a crise da Covid-19 em pleno desgoverno Bolsonaro. Um país com um parque industrial decadente, com uma massa salarial reduzida, as relações de trabalho precarizadas e com o setor público sofrendo processo de desmonte, principalmente a saúde, educação e seguridade social, não há como o Brasil enfrentar e sair dessa crise. Principalmente os municípios, o elo mais fraco da cadeia administrativa. Diante do cenário mundial e nacional, é necessária uma guinada de 180º na política econômica. O neoliberalismo, que é apoiado pelo governo federal e pela maioria do Congresso, não pode responder nem agora na crise nem depois dela e precisa ser substituído por uma política anti-cíclica com investimentos públicos massivos para dar sustentação durante a crise e buscar uma retomada depois dela. Para isso é fundamental rever as políticas de austeridade fiscal como o limite de teto de gastos públicos, por exemplo. Muitos economistas no mundo, como o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, e no Brasil têm defendido isso (você pode ver AQUI, AQUI e AQUI). Além de proteger a renda e o setor de serviços, o Brasil vai ter de recuperar o parque industrial e proteger estados e municípios. Ribeirão Preto vai precisar de no mínimo um aporte da ordem dos 600 milhões que não serão arrecadados em 2020 e outro aporte de recursos em 2021. Sem os municípios é impossível combater a Covid-19 agora nem fazer o processo de reconstrução econômica depois.

PS: Deixamos duas sugestões de artigos, um fala sobre a brutal desigualdade brasileira e o drama da Covid-19 nas favelas e outro está publicado neste Blog e trata a respeito do fracasso e da ameaça neoliberal agora e após a crise

MEC mantém discurso de manutenção das datas do ENEM e agrava angústia de alunos, pais e professores 

Essa semana o MEC, que é dirigido por um ministro da ala olavista e bolsonarista, informou por meio de suas redes de comunicação que as datas para o ENEM, em 1 e 8 de novembro desse ano estão mantidas. É uma afirmação que não tem base alguma na realidade e só serve para aumentar a angústia de alunos, pais e professores que que estão com aulas presenciais suspensas desde março. A afirmação do MEC só pode se justificar a partir da guerra de informações e de postura com relação à crise que vem sendo travada pelo Planalto contra governadores e as orientações científicas das autoridades sanitárias. Ninguém pode afirmar por mais quanto tempo as aulas permanecerão suspensas e esse tempo é fundamental para a preparação de milhões de alunos nessa etapa tão importante de suas vidas e de suas famílias. Ao invés de jogar pela pacificação o governo aposta no enfrentamento, colocando os estudantes na linha de ataque. Pressionados por seus gestores, os professores das escolas públicas e, principalmente, das particulares estão adotando o método de ensino a distância como ferramenta emergencial, de maneira pouco estruturada e sem a garantia do contato presencial entre aluno e professor fundamental para o sucesso da relação ensino e aprendizagem. Diante dessa irresponsabilidade, a Justiça Federal, a pedido da Defensoria Pública da União, determinou que o INEP altere o cronograma do ENEM 2020. É uma atitude sensata e tranquilizadora para os mais interessados, os alunos, pais e professores. Aliás, as redes de ensino deveriam já ter estabelecido um cronograma de antecipação de férias e reorientar o calendário escolar para o retorno das atividades presenciais. As ferramentas que permitem o trabalho a distância são bem-vindas como um complemento educacional desde que apoiados pelas atividades presenciais e jamais como substituição a estas. A educação não pode fazer parte da guerra político-eleitoral do governo.

Blog O Calçadão