Ribeirão contra a Pandemia: Prefeitura precisa se adiantar no cadastro dos MEIs

Atualizações da pandemia

Nesta quinta-feira, 02/04/2020, o Brasil totalizou 7 mil casos confirmados e 247 mortos, 136 somente em São Paulo. Nas últimas 24 horas, 28 pessoas morreram com a Covid-19 no Estado de São Paulo. Segundo dados levantados pelo G1 nos Estados, há 23 mil casos ainda aguardando confirmação de testes no país, o que acende uma luz amarela sobre a subnotificação da doença. Há estudos que indicam que apenas 11% dos casos estão sendo notificados. Em Ribeirão Preto o número de casos confirmados chegou a 54 no dia de ontem.

Vai piorar

Além da constatação de que a Covid-19 já chegou nas periferias e nas comunidades e favelas de Ribeirão Preto, veja a reportagem aqui, estudos feitos pelo professor Domingos Alves, doutor em Física pela USP e especialista em computação aplicada à saúde, cujos dados você pode encontrar aqui: www.ciis.fmrp.usp/covid19, o pico da doença em Ribeirão Preto e no Estado de São Paulo vai acontecer agora em abril, levando à necessidade de se prolongar o isolamento social para além de dia 7 de abril, conforme estabelecido no decreto de calamidade pública baixado pelo governador João Dória.

A Prefeitura precisa agilizar o cadastro dos MEIs

Essa semana o Congresso Nacional aprovou o seguro quarentena, que vai de 600 a até 1200 reais por família por um prazo de 3 meses. No dia de ontem o governo federal sancionou, vetando a participação de quem recebe Benefício de Prestação Continuada. Agora só é preciso romper as amarras burocráticas e ideológicas neoliberais para que a população que mais precisa possa receber esse benefício fundamental. O seguro quarentena vai salvar vidas pois nesses próximos 60 dias a Covid-19 vai atingir o pico no Brasil e as famílias vão precisar manter o isolamento social. Não é uma gripezinha e inclusive pessoas saudáveis abaixo da idade de risco estão tendo que ser internadas em UTI e até morrendo. Para receber o benefício do seguro quarentena o cidadão precisa constar no Cadastro Único, ou seja, naquela relação que os poderes públicos acessam para apoiar as famílias de baixa renda, como os beneficiários do Bolsa Família, por exemplo. Há 29 milhões de famílias cadastradas ali e o governo já deveria estar pagando essas pessoas pois muitas já estão literalmente passando fome. 

O que fazer com os MEIs?

Um outro conjunto de beneficiários do seguro quarentena são os MEIs (Micro-Empreendedores Individuais). É um conjunto de 20 milhões de pessoas que trabalham na mais completa informalidade, padrão que, infelizmente, está ganhando força no Brasil desde 2016 quando os direitos trabalhistas foram sendo cortados no Brasil. Essas pessoas, vendedores de todos os tipos de produtos e serviços, estão sofrendo duramente com a necessidade de isolamento social e estão na linha de frente daqueles que precisam urgentemente do poder público para que possam sustentar suas famílias sem expor seus entes queridos aos perigos da doença. Como cadastrar os MEIs? Este é um problema que cabe ao governo federal a partir da regulamentação da lei do seguro quarentena. Muito vai depender da capacidade de articulação com Estados, municípios, ONGs, Associações e movimentos sociais. Somente essa capilaridade poderá dar conta de identificar e cadastrar todos os MEIs. Ribeirão Preto precisa se adiantar e iniciar essa articulação já, para que não ocorra aqui o que ocorre agora com o governo federal. Mais preocupado em fazer disputa política do que em salvar vidas, o governo federal apostou no negacionismo e atrasou as medidas necessárias para já ter dado um passo à frente na estruturação do pagamento do seguro quarentena. Agora, de maneira cruel e irresponsável, o governo federal fala em pagar a partir de 16 de abril, sendo que deveria estar pagando a partir de hoje!

Para ajudar bancos tem e para o trabalhador não tem?

200 bilhões foi a soma que o governo federal destinou para proteger os bancos na crise e, de outro lado, tem adiado uma tomada de decisão para pagar os 600 reais para proteger o trabalhador na quarentena. Isso é uma vergonha. Além de insistir até hoje na negação da gravidade da pandemia, o governo resiste em abandonar seus preceitos neoliberais já abandonados em todos os países. Há dinheiro? Segundo o economista Bresser-Pereira, neste artigo aqui, mostra que não só há dinheiro como há a possibilidade de emitir dinheiro em meio à crise, assim como estão fazendo os EUA e outros países. Estados e Prefeituras, com queda de arrecadação, vão necessitar imensamente de recursos e a emissão desses recursos cabe, por lei, única e exclusivamente ao governo federal. De novo é preciso gritar para o governo: é hora de salvar vidas! O povo brasileiro, como cidadãos, devem anotar os nomes de políticos, pastores, padres, empresários, jornalistas que neste momento estão minimizando a crise e incentivando as pessoas a não fazerem quarentena. Se alguém da sua família vier a morrer vítima dessa irresponsabilidade, todos eles deverão ser denunciados na Tribunal Penal Internacional. 

As aulas permanecerão suspensas em abril

Em decorrência do agravamento da crise da pandemia no mês de abril, as escolas municipais, estaduais, federais e particulares permanecerão com as aulas presenciais suspensas. Essa realidade, ainda incerta do ponto de vista do tempo que ainda vai durar, tem causado problemas para o calendário escolar e, principalmente, para a necessária relação de ensino e aprendizagem. Há outros problemas também, como o ENEM, o ENADE e as formaturas das turmas. As redes de ensino têm improvisado dentro dessa crise, com algumas adiantando férias e recessos, como as redes municipal e estadual e outras apenas suspendendo o calendário para posterios reposição, como a rede federal. No dia de ontem o MEC emitiu a MP 934/20, baseada em artigo da LDB-96, que permite uma flexibilização nos 200 dias letivos obrigatórios mas mantém a obrigatoriedade das 800 horas de conteúdo pedagógico. Essa MP reflete a intensa discussão que já ocorre dentro das redes de ensino para encontrar caminhos para a reposição de aulas após a pandemia. Há obstáculos a serem enfrentados em todas as alternativas já previstas. Vejam este artigo do Professor Daniel cara publicado ontem neste Blog. Pode-se aumentar a carga horária diária, estender o calendário para 2021 ou inserir conteúdo complementar a distância. Todas essas alternativas têm problemas e precisam, mais do que nunca, passar por um debate amplo e com participação de todos, inclusive alunos e pais de alunos. O prazo de suspensão das aulas ainda é incerto e há mais dúvidas do que certezas, porém, os alunos, os mais interessados, não poderão sair prejudicados seja qual for a alternativa a ser seguida.