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| Cartazes dos manifestantes faziam referência à remoção violenta na Comunidade Santarém na manhã de terça, dia da votação do veto |
A derrubada do veto do Prefeito Nogueira PSDB na lei do Despejo Zero na noite desta terça na Câmara de Vereadores não foi algo qualquer, ao contrário, foi uma grande vitória do movimento popular e que precisa ser divulgada amplamente.
Ribeirão Preto é uma cidade rica com uma concentração de renda elevada e uma desigualdade social brutal. São 50 mil pessoas lutando por moradia em mais de 100 núcleos de favelas.
Ao longo de seus anos à frente da Prefeitura, Nogueira não construiu nenhuma unidade habitacional de caráter social e se associa ao governo Dória e ao governo Bolsonaro no abandono da política habitacional de caráter social no Brasil.
Mas a violência é parte dessa não politica. As remoções forçadas das ocupações realizadas por quem não tem onde morar seguem ocorrendo na cidade mesmo durante a pandemia.
Para evitar essa atitude desumana, em julho, a partir da iniciativa do movimento popular, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto votou e aprovou a lei do Despejo Zero, no mesmo sentido de leis semelhantes aprovadas na ALESP e no Senado Federal.
Assim como o governo Bolsonaro e o governo Dória, Nogueira vetou a lei alegando, entre outras coisas, que a administração não pode deixar de fazer a fiscalização de novas ocupações e que a Prefeitura já obedece o que foi definido pelo STF, determinando que não haja remoção de ocupações anteriores a março de 2020 e que só haja remoção de ocupações posteriores se houver abrigos para receber as famílias.
Não foi o que aconteceu com as famílias da comunidade Santarém, na zona norte, na manhã desta terça (veja as imagens AQUI). Exatamente às 5h45 da manhã as famílias foram acordadas com as máquinas e a guarda municipal prontos para mais uma "remoção administrativa" comandada pelo "coronel" Muniz, o Chefe da Fiscalização do município. E não foi nada "amigável" e não há, a menos que a informação seja sigilosa, nenhuma entidade social para receber as famílias despejadas.
Pois bem, na mesma terça, o movimento popular que luta por moradia foi para a Câmara e pressionou pela derrubada do veto do Prefeito, além de denunciar a truculência dos DESPEJOS comandados por Muniz.
Por 13 votos a 4 o veto foi derrubado e todos os vereadores presentes ouviram muito bem o nome de Muniz ser gritado pelo povo, denunciando a violência. Os vereadores Lincoln Fernandes PDT e Judeti Zilli PT disseram ao Blog O Calçadão que é preciso que a administração preste contas das ações de Muniz, que se faz o que faz é com o acordo do Prefeito.
A derrubada do veto foi uma grande vitória do movimento popular apoiado pelos mandatos populares na Câmara, mas a luta social em Ribeirão continua.
Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão
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