"Que se interrompa a reintegração de posse da área e se encontre uma solução pacífica e socialmente justa."
Por: Jorge Roque
A luta pela moradia tem sido um exemplo da dignidade do nosso povo diante as condições mais adversas.
Acompanho há muitos anos os atos de resistência dessa luta, como as justas ocupações de locais abandonados e as duras batalhas para a regularização, o que sempre exige grande capacidade de organização dos moradores ameaçados. O poder público nas mãos das elites e da direita não costuma mostrar sensibilidade alguma, enviando soldados e cassetetes ao invés de soluções.
Em Ribeirão Preto essa dramática situação infelizmente se repete. Ontem mesmo, dia 28 de agosto, participei da reunião do Conselho Municipal de Moradia Popular de Ribeirão Preto, que foi pautada pela urgência da situação da comunidade Nazaré Paulista, localizada na região do aeroporto.
A convite do conselheiro Paulo Honório, comecei a acompanhar de perto esse processo. Ao lado dos líderes comunitários da Nazaré Paulista, fizemos visitas na comunidade e na defensoria. Trata-se de um caso de reintegração de posse em área do Jardim Jóquei Clube, entre as ruas João Pessoa, Recife, Americana e Avenida Thomaz Alberto Whately.
Impedir essa reintegração de posse é fundamental para proteger o direito à moradia das centenas de famílias que habitam aquela área que deve ser regularizada. Isso evitaria um problema talvez sem precedentes para o Município de Ribeirão Preto, dado o número de pessoas sem moradia que tal reintegração de posse causaria. Aonde elas vão morar se forem expulsas de suas casas atuais? A maioria corre o risco de acabar na rua.
Diante a ameaça de semelhante tragédia, mais de 100 participantes de várias comunidades estiveram ontem presentes na aludia reunião do Conselho de Moradia, que aprovou a instalação de uma comissão para analisar o processo e os encaminhados para aquela região. O objetivo imediato é municiar os poderes executivo e judiciário com pareceres técnicos, além pressionar com mobilizações e debates democráticos para que seja atingida a melhor resolução do conflito.
O conselho acolheu também um oficio elaborado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica da USP NAJURP, que irá oficiar a prefeitura Municipal de Ribeirão Preto sobre esta decisão a fim de que sejam tomam as medidas processuais cabíveis. Lutaremos juntos com os moradores da comunidade Nazaré Paulista até que se interrompa a reintegração de posse da área e se encontre uma solução pacífica e socialmente justa.
A moradia é um direito básico para uma vida digna, e é um violento absurdo ver uma multidão de trabalhadores, trabalhadoras, crianças e idosos em risco de não ter onde morar por efeito da especulação imobiliária improdutiva de uma minoria de poderosos.
Texto: Jorge Roque Sociólogo, Advogado e candidato a deputado federal por Ribeirão Preto
