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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Juíza dá nova decisão e mantem eleição do Sindicato dos Servidores Municipais

Duas horas após a decisão de suspensão da eleição, a juíza do trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES proferiu nova decisão e manteve a eleição do Sindicato dos Servidores.

A Juíza reconsiderou a decisão anterior a pedido da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo, considerando:

“os altos custos que envolvem a determinada interrupção do processo eleitoral ainda que por um dia, considerando o alto custo financeiro dela decorrente, depreende-se que o cumprimento integral da ordem judicial proferida à f. 249/250 importaria em considerável prejuízo financeiro à Entidade de Classe”

 “RECONSIDERO EM PARTE a decisão de f. 249/250 para determinar a continuidade pleito no dia 05.02.2020 tão somente até o encerramento da votação no dia 05.02.2020, quando as urnas deverão regressar à sede do Sindicato...”

A Juíza também determina que as duas chapas apresentem lista de 19 mesários para acompanharem a votação das urnas fixas e itinerantes (um mesário por urna).

Fica mantida a audiência no dia 05.02.2020 às 08h30min na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Também determinou a não abertura das urnas ao final do processo eleitoral, devendo as mesmas permanecerem lacradas até ulteriores deliberações do juizado.


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