O CALÇADÃO

 

Em sessão tumultuada, Câmara aprova a extinção do cargo de cozinheira

Em sessão extraordinária, convocada em regime de urgência, em meio ao agravamento da pandemia e durante o período de recesso escolar, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o projeto de lei complementar do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) que extingue o cargo de cozinheira da rede municipal de educação da cidade. Esta foi a 1ª sessão em que os novos vereadores participaram da votação de um projeto nessa nova legislatura. A sessão foi bastante tumultuada e marcada por muitos protestos entres os presentes e deu o tom de como deve ser essa nova legislatura.

A vereadora Duda Hidalgo (PT) foi a primeira a falar e apontou que a aprovação deste projeto abre caminho para a terceirização do serviço público, que de acordo com a vereadora, já ocorreu até a licitação do serviço com divulgação da empresa aprovada. A vereadora também apontou que em 2019 havia 128 cargos vagos e, ainda assim, a Prefeitura deixou o concurso público vencer sem fazer novas convocações, o que, então não justificaria a urgência e consequentemente aprovação do projeto.

O vereador Sergio Zerbinato (PSB) falou de início que era uma vergonha a Prefeitura enviar um projeto ao legislativo de apenas duas folhas sem qualquer justificativa para ele. O vereador também lembrou que a extinção do cargo e a consequente terceirização do serviço público geram outros problemas, como a Operação Sevandija mostrou recentemente em que empresas terceirizadas eram utilizadas como cabide de emprego e favorecia a certos grupos políticos. Ele citou também uma reportagem na qual afirma que já há uma empresa vencedora da licitação para produção das refeições no valor de quase R$4,5 milhões.

O vereador França (PSB) apontou que o prefeito teve tempo suficiente de realizar um concurso público uma vez que ele foi reeleito (e não eleito) e que isso não justifica a pressa em aprovar este projeto. Que ele poderia também contratar em processo emergencial. Ele também lembrou que a terceirização abre caminho para cabide de emprego, pra corrupção, para apadrinhamento político fazendo coro ao que já havia dito seu companheiro de partido, Zerbinato.

O vereador Renato Zucoloto (PP) questionou em tom ríspido o vereador França que falou anteriormente a ele, apontando que se o mesmo soubesse de algum apadrinhamento deveria falar por dever de ofício, do contrário seria ‘bravata’. Ele causou tumulto entre os presentes e teve sua fala interrompida pelo presidente da casa, o vereador Alessandro Maraca (MDB) que até cortou seu microfone. Em tom de enfrentamento com os presentes, o Zucoloto apontou que a Operação Sevandija mostrou que foi o próprio sindicato que se vendeu na figura de seu presidente [Wagner Rodrigues]. Ao retornar sua fala, ele encaminhou seu voto apontou que o próprio Supremo Tribunal Federal, STF, validou a terceirização de ‘atividade meio’ e inclusive algumas ‘atividades fim’ na administração pública.   

O vereador Ramon Faustino (PSOL), do Coletivo Todas as Vozes, questionou as justificativas da prefeitura pela votação precipitada deste projeto, apontando que a volta às aulas inclusive deveria ser adiada uma vez que ainda não há segurança sanitária para o seu retorno. Além disso, o vereador apontou que a falta de concurso não deveria justificar a extinção do cargo e mostra a necessidade de realização do novo concurso.

A vereadora Judeti Zilli (PT), do Coletivo Popular, apontou que educação não pode ser vista como uma empresa para dar lucro. A vacância de dos cargos não pode justificar a extinção dos cargos. Judeti lembrou que é professora da rede municipal de educação há 16 anos e que entende a importância das cozinheiras na realidade das escolas. A fala da vereadora também foi interrompida por alguns minutos pelo presidente até que a ordem da casa fosse reestabelecida. Ela também apontou que há uma política de desmonte da educação no município.

O vereador Lincoln Fernandes (PDT) apontou que entende o problema, mas não entende a solução proposta pela Prefeitura que tenta terceirizar tudo desde 2017 que ele chamou de ‘velha prática’ banalizando o serviço público. Ele encaminhou seu voto dizendo que o ‘prefeito deveria mudar o cardápio, já que o assunto era a cozinha’.

O vereador Jean Coraucci (PSB) em concordância com o vereador Lincoln ressaltou as velhas práticas da Prefeitura da querer terceirizar tudo quanto é atividade (lembrando das creches, por exemplo).

O último a falar foi o vereador Isaac Antunes (PL) começou sua fala (também em tom de enfrentamento com o público) ressaltando que gostaria de que a votasse fosse aberta por conta das manifestações que estavam ocorrendo. Ele continuou dizendo que ‘não permitir que outros vereadores expressem seu ponto de vista era vexatório e vergonhoso’, nesse momento citando nominalmente o vereador Ramon (PSOL), do Coletivo Todas as vozes. O vereador ainda sugeriu que a presidência da casa pegasse as imagens da Câmera para verificar se havia ‘assessores fazendo algazarra’.

Finalizada a discussão, o projeto foi aprovado por 14 votos contra 7 votos contrários. Após a votação em 1ª discussão, houve apenas dois minutos e o presidente deu início de nova sessão extraordinária com 2ª discussão do projeto.

A vereadora Duda Hidalgo (PT) foi a única vereadora a falar e apontou que a própria justificativa da Prefeitura para a urgência do projeto é irreal um a vez que dia 8 de fevereiro poucas pessoas terão recebido as vacinas indicando que não há condições de as escolas retornarem.

Em menos de 5 minutos de nova sessão, pelo mesmo placar anterior, o projeto foi aprovado em definitivo, ou seja, a extinção do cargo de cozinheira.

O vereador França (PSB) justificou seu voto e se defendeu dos apontamentos feito pelo vereador Renato Zucoloto (PP).

O vereador Marcos Papa (Cidadania) justificou seu voto sim dizendo que a Prefeitura deveria gastar menos dinheiro com as cozinheiras para gastar mais com computadores, mobiliário, reforma e construção de escolas, materiais inovadores, etc.

A vereadora Judeti Zilli (PT) finalizou dizendo que a população acreditou em um projeto de governo que é totalmente contrário aos interesses da própria população.