Auschwitz hoje: e a educação, pra quê?

Prisioneiro de Auschwitz. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Auschwitz. 

Gostaria de abrir um parêntese na série de textos publicados e falar um pouco hoje sobre uma das maiores atrocidades da civilização humana. Hoje, dia 27 de janeiro de 2015, comemora-se 70 anos de libertação do campo de concentração de Auschwitz na Polônia, ocupada pela Alemanha Nazista. Auschwitz foi o primeiro campo de concentração a construir um campo de extermínio, por meio da câmara de gás, na qual centenas de pessoas, homens, mulheres, crianças e idosos, em sua maioria, judeus, eram colocados, mortos e depois queimados. Estima-se que ali tenham sido mortos cerca 1,1 milhão de pessoas. Esse procedimento também foi levado a cabo em outros campos de concentração nazista totalizando mais de 3 milhões de mortos. Atualmente, Auschwitz é um museu que mostra os horrores da II Guerra e é visitado por cerca de 1,5 milhão de pessoas anualmente.

A lembrança da data me veio em mente um texto, Educação após Auschwitz, de Theodor Adorno, em que ele reflete um pouco sobre as condições que tornaram possíveis de Auschwitz  acontecer. A reflexão sobre a contribuição da educação (ou da falta dela) no que aconteceu ocorre porque tudo aconteceu justamente no berço da civilização ocidental diante dos olhos (e sob consentimento) de grande parte da população.

Adorno começa seu texto e continua afirmando em todo ele que “a exigência para que Auschwitz não se repita é a primeira de todas para a educação”. Essa sua preocupação ocorre porque Adorno considera Auschwitz um exemplo de barbárie, de como nos desumanizamos, coisificamos, de como somos capazes de aceitar a barbárie cegamente coletivos e de como mesmo a educação não conduz necessariamente a um processo civilizatório.

Para ele, é preciso que examinemos Auschwitz exaustivamente para que possamos aprender e aprendendo um pouco talvez possamos impedir que Auschwitz se repita. E a educação tem um papel fundamental em tudo isso, uma educação para o esclarecimento, para a reflexão e para a crítica, para a conscientização.

Adorno finaliza seu texto relembrando uma conversa com Walter Benjamin em que pergunta se atualmente haveria algozes que fossem capazes de praticar tamanhas atrocidades, 'Sim' afirmaria Benjamim.

Em tempo, algumas décadas depois, vemos que tinham razão e que a educação ainda não foi capaz de nos tornar mais civilizados e conscientemente humanos. Vemos ainda preconceito, intolerância gerando violência e barbárie. Mais do isso, vemos principalmente uma platéia que aplaude e legítima cegamente coletivos à barbárie.

"Amanhã pode ser a vez de um outro grupo que não os judeus, por exemplo, os idosos, ou os intelectuais ou simplesmente grupos divergentes." (Adorno, T)

Ailson Vasconcelos da Cunha, professor e doutorando. Um eterno aprendiz.

Ao povo, o Teatro. Ao Teatro, o povo!

O Teatro surgiu a partir do desenvolvimento do homem, através das suas necessidades. É, simplesmente, a verdadeira arte de interpretar. É onde o ator interpreta na frente do público com toda a sua verdade.
Aqui em Ribeirão Preto, sinto falta de público nos teatros.
Acompanho as programações do SESC, peças dos grupos locais e o que vejo são trabalhos de alto nível, com pesquisa, construções de personagens e o resultado são espetáculos maravilhosos.
Mas, sempre quando vou ao teatro, vejo sempre as mesmas pessoas nas plateias, pessoas que já estão envolvidas com a arte.
Sinto falta do povo, de gente, das pessoas lotando os teatros.
Ribeirão precisa investir mais em cultura, divulgar melhor os festivais, os projetos culturais e valorizar melhor os seus artistas locais.
Afinal de contas, fazemos arte para o público porque o ator está em cena com o único objetivo de servir.
É por isso que nesse meu primeiro texto aqui no blog O Calçadão convido todos vocês para vir ao Teatro.
Tanto os espetáculos do SESC quanto os dos grupos locais têm peças com preços populares e convidativos.
Para que vocês se informem sobre a agenda cultural da cidade, temos informações através do Divirta-se (do clube SESC) e nas agendas dos teatros locais.
Como diria Jean Barrault, "o Teatro é o primeiro soro que o homem inventou para se proteger da doença da angústia".

Shirley Viana, atriz e professora de Teatro no TPC Ribeirão Preto.

Lei do Piso II: os efeitos para a categoria

A Lei 11.738/2008 que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é uma lei Federal e, portanto, deve ser seguida por todos os entes federativos, União, Estados e Distrito Federal, e Municípios. Conforme abordei no texto anterior, a Lei do Piso foi criada em 2008, mas só passou a vigorar em 2011 devido a uma disputa no judiciário. Naquele texto, procurei abordar um pouco do contexto no qual a Lei foi criada e sua judicialização. Neste texto, proponho ressaltar os efeitos para a categoria dos dispositivos que ela trata.

A Lei do Piso foi uma importante conquista para os professores porque possui dispositivos que foram algumas reivindicações históricas. Vamos a elas:

- O ponto principal da lei é o estabelecimento de um piso salarial para os professores por uma jornada de 40h semanais (Art 2^o. § 1^o) que naquele ano foi de R$ 950,00. Mesmo que o valor estivesse muito aquém do desejado pelos professores e sindicatos, o estabelecimento de um piso para a categoria foi importante, pois estabeleceu um mínimo a ser pago. Muitos de nós professores talvez não tenhamos sido atingidos por esse dispositivo, pois na época já ganhávamos (um pouco) mais que o piso. No entanto, em se tratando de Brasil, tal lei atingiu muito professores, principalmente das cidades menores do país onde ainda impera o coronelismo e as ‘benfeitorias’ de políticos e onde os salários dos professores eram baixíssimos e a carreira extremamente desvalorizada. Nessas cidades, tal lei foi uma quebra de paradigmas em que o salário dos professores e os seus respectivos reajustes não dependeria mais da vontade dos políticos locais.

- Outro ponto importante foi estabelecer uma política de reajustes anuais no piso que fosse maior que a inflação, de forma a provocar ganhos reais no salário dos professores promovendo assim uma política de valorização da classe do magistério. A lei estabeleceu que o piso fosse reajustado anualmente em janeiro a partir do crescimento do valor anual mínimo por aluno (Art. 2^o, Paragrafo único.). Conforme podemos ver pela tabela abaixo, desde 2009 o piso cresceu cerca 102% (dobrando de valor), enquanto a inflação no mesmo período foi de cerca de 40% que significa ganhos reais nos salários dos professores (se o mesmo reajuste fosse aplicado ao piso ele seria hoje cerca de R$1.300,00!)

Ano	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Valor	R$      950,00	R$      950,00	R$      1.024,67	R$      1.187,14	R$      1.451,00	R$      1.567,00	R$      1.697,39	R$      1.917,78
Reajuste			7,85%	15,84%	22,22%	7,95%	8,32%	13,01%
Inflação (IPCA)		4,31%	5,91%	6,50%	5,84%	5,91%	6,41%

Tal dispositivo, no entanto, tem gerado controvérsias quanto ao valor do reajuste anual estimado pelos sindicatos e o valor proposto pelo MEC, sempre um pouco inferior. Além disso, esse dispositivo da lei está sendo questionado no STF, por alguns governadores e o MEC também deu indícios de que pode ceder aos apelos dos prefeitos e governadores por um índice com reajuste menor.

- O último ponto importante a ser ressaltado é o que se refere a jornada de trabalho dos professores que de acordo com a lei deve ser de 2/3 com os alunos e reservar 1/3 para trabalhos fora de sala de aula (Art 2^o. § 4^o). Outra reivindicação histórica conquistada pelos professores, uma vez que a docência exige tempo para preparação de aulas, elaboração de material, correção de provas, trabalhos, etc. agora reconhecidos em lei. Dessa forma, por exemplo, um professor que trabalha 20h semanais com alunos deve receber por uma jornada de 30h, ou um professor com jornada de 40h semanais deve dedicar no máximo 26,6h com alunos. Esse talvez tenha sido o dispositivo da lei que impactou em maior contingente de professores, uma vez que, quase nenhuma rede de educação reservava esse tempo para os professores e tiveram que se adaptar ao longo dos anos. No entanto, mesmo com a lei este ainda é um ponto que muitas vezes não é seguido pelos entes federativos, tendo sido um ponto de discórdia entre sindicados e gestores.

É claro que não estou plenamente satisfeito com o valor do Piso dos Professores, com os reajustes que estão sendo executados e muito menos com gestores que estão tentando diminuir tais reajustes na justiça. Entendo que se o país de fato pretende ser uma “Pátria Educadora”, ainda há muito o que se fazer pela educação e pelas condições de trabalho do professor. No entanto, é preciso reconhecer as conquistas e os avanços, bem como, os obstáculos para que possamos prosseguir na luta por melhores condições de trabalho do professor.

Ailson Vasconcelos da Cunha, professor e doutorando. Um eterno aprendiz.

Minha Cidade, eu brigo.

"Todos os dias a cidade em que vivo quer brigar comigo. Mal sabe ela que é por ela que todo dia brigo" - Zélia Duncan.
Em frente Ribeirão!

Rilton Nogueira, na luta.

Teatro Pedro II 84 anos...e aí?

Em outubro do ano passado, em uma "festa chic", comemorou-se os 84 anos do Teatro Pedro II. Estava lá parte do "higth society" ribeirão-pretano: os políticos clássicos, os magnatas da construção civil e a turma "cult" da zona sul que, desde que o teatro foi reformado no início dos anos 90, tomou conta do pedaço com o beneplácito do poder público. 

Foi uma festa com direito a piano de alta qualidade, tenor e lançamento de um livro comemorativo organizado pela ex-secretária da Cultura de Dárcy, Adriana Silva. Como mestre de cerimônia estava a atual presidente da Fundação Pedro II, a socialite e colunista social Dulce Neves. Teve de tudo, de rusga entre o bom menino tenor e o cerimonial às breguices características de um evento como esse. Só não teve uma coisa: povo.

Aliás, povo, infelizmente, é o que sempre faltou ao magnífico Teatro Pedro II e ao ambiente cultural de Ribeirão Preto como um todo (com raras e boas exceções). A relação entre o ribeirão-pretano e o Teatro é de admiração à distância. Milhares de pessoas passam em frente ao "quarteirão paulista" todos os dias e admiram a sua beleza, mas é como se aquilo fosse algo precioso dentro de uma redoma onde não se pode e não se sabe como tocar. Uma geração de trabalhadores que se encontra hoje na faixa entre 25 e 45 anos, quando vai ao Pedro II para ver algum artista famoso do qual gosta, vai pisando em ovos, com a sensação de que está entrando em um ambiente que não lhe pertence, olha para os lados, olha para cima, admira tudo, se ajeita nas cadeiras, timidamente, porque, hoje em dia, o Teatro é envolvido por uma aura que mistura o passado dos barões do café com a despretensão da elite "cult" que o cerca hoje, ambos "donos legítimos" do espaço, pelo menos no sentimento do povo, que se sente um pouco estranho ali dentro.  

Mas, afinal, qual é a história desse lugar? Ele sempre foi assim?

Não, nem sempre.

Sua concepção se deu em 1928 e sua inauguração em 1930. E, claro, representava a Ribeirão Preto da "belle époque" cafeeira, quando Ribeirão era chamada de "cidade do entretenimento", fruto dos cassinos e da vida noturna, comandada pelo francês Francisco Cassoulet e suas meninas (o "moulin rouge" do sertão). Era a época onde a mística afirma que os "barões do café" acendiam cigarro em notas de "mil réis" e onde a Cervejaria Paulista (sob o comando de Meira Júnior) investiu num monumento que completaria um arco cultural em torno da Praça XV, tendo do outro lado da Praça o também lindo (e já demolido) Teatro Carlos Gomes. Acontece que 1930 marca exatamente o ano do início da bancarrota dos cafeicultores e o monumental Pedro II serviu por um curto período a uma elite já decadente e que vivia mais de aparecer do que ser. As décadas seguintes, da "modernidade"(quando a perda de relevância em nível nacional fez a cidade olhar para si mesma), iriam reservar outro destino ao Teatro, se bem que um destino melhor do que o outro, mais antigo e com arquitetura mais sóbria de Ramos de Azevedo, o Teatro Carlos Gomes: derrubado em 1946, segundo desconfiava Rubem Cione, porque a memória dos tempos dos coronéis já não interessava mais e a Prefeitura não gastaria dinheiro para manter aquela estrutura (ali mais tarde foi um terminal de ônibus e hoje, após o governo Jábali, não é nada, apenas um local de passagem). A estrutura predial do Pedro II sobreviveu à sanha demolidora que tomou conta de Ribeirão nos anos 40, 50 e 60, mas o "glamour" do café acabou.

A partir dos anos 50, Ribeirão Preto começa a passar por uma reestruturação pressionada pelo avanço da indústria do automóvel, que além do sistema ferroviário (que será tema de um artigo específico), investiu contra um passado superado em nome da "modernidade", e o Pedro II passou a ser lembrado mais pelo salão de jogos e bailes de carnaval no seu sub-solo (a "caverna do diabo" ou a "panela de pressão") e pelo cinema que ali funcionava, do que por seu "glamour" (pelo menos era assim que pensava e pensa a "elite cult").

Por ironia, os anos que englobam as décadas de 50, 60 e 70 foram os únicos onde o povo de fato frequentou o Teatro (que não era para ver teatro). Não que houvesse uma vida cultural fértil, não havia, mas a vida social da cidade era feita no centro. Com os bairros próximos à região central, todo mundo vivia o centro da cidade. Políticos, artistas, estudantes, enfim, todos viviam a esquina da Única, a Sociedade Dante Alighieri, a Casa de Portugal (na praça Tiradentes, hoje estacionamento público), o Mercadão, as ruas José Bonifácio, Saldanha Marinho e São Sebastião, o cine Centenário, a Praça XV e o Teatro Pedro II (e o Pinguim, claro, na sua sede antiga). Com o tempo, a vida social do centro foi se acabando, só restou a vida comercial. O centro se tornou um local de passagem e compras e o Pedro II foi sendo totalmente abandonado.

Eu ouvi a ex-secretária Adriana Silva se referir a esta época como "uma fase decadente do Pedro II". Bom, correto, mas decadente porque o poder público não dava nenhuma bola para ele e não porque quem o frequentava na época era o povo, os pobres. A verdade é que a elite de Ribeirão e os seus prefeitos naquele período (todos da ARENA e bem conhecidos) não davam a menor para o Teatro e nem para o povo, e o povo o utilizava como era possível e até quando foi possível: um incêndio atingiu o prédio em 1980 e quase o destruiu. Essa decadência social do centro ilustra bem a vertente excludente que foi acentuada nas últimas décadas, a vida em praça pública, o uso comum dos espaços foi trocado por Shoppings Centers e condomínios fechados.

Aqui cabe um parêntese. Ribeirão tem 3 teatros de renome: o Pedro II (no centro) e dois no Morro de São Bento, o Arena e o Municipal, ambos de 1969, no conhecido processo de "modernização" da cidade. Em todos eles se apresentaram os mais importantes artistas e são, de fato, patrimônio histórico e cultural da cidade, além de lindos. Mas quando foi que Ribeirão teve uma política cultural popular que abrangesse a utilização desses 3 próprios municipais? Quando que o teatro, como arte, foi algo que integrasse um projeto amplo de cultura popular? Quem trabalha com teatro são heróis abnegados que lutam todo dia quase sem apoio nenhum e o povo não tem o teatro e os espetáculos culturais à sua disposição. Ponto.

Voltando.
Tombado em 1982, o Teatro só conseguiu ser reformado entre 91 e 96, com nova cúpula, sala dos espelhos e tudo mais. O que se esperava era que não só o Teatro restaurado mas todo o ambiente cultural pudesse ter uma nova cara na cidade. A construção de um calçadão podia ter marcado uma nova etapa de resgate da vida social no centro. Mas infelizmente isso não aconteceu.
No ano de 96 o projeto de continuidade de uma administração progressista foi derrotado e Ribeirão tomou outro rumo. O centro não foi recuperado e o funcionamento do Pedro II não se encaixa num projeto de recuperação do centro e sem isso a comemoração dos 84 anos do Teatro fica meio capenga. Aliás, o Pedro II, nas suas noites de espetáculo, é frequentado por pessoas que nunca frequentam o centro. Os carrões ficam nos estacionamentos particulares e no máximo, ao final do espetáculo, vão ao Pinguim (alguns mais corajosos vão ao Dr. Linguiça). A Fundação Pedro II, criada em 95, infelizmente parece mais uma ONG do que um instrumento da administração pública. Quando algo é administrado como uma ONG, quem acaba dando as cartas é a chamada "sociedade civil". Essa expressão pode parecer muito democrática na teoria, mas na prática o termo "sociedade civil" é o resultado da força política de quem tem poder para pressionar e pautar o poder  público nos tempos atuais. "Sociedade civil" é um eufemismo criado pelo neoliberalismo e pelo "onguismo" para se referir à velha elite, tão criticada pelos esquerdistas como este que vos escreve.
Mariana Jábali e Dulce Neves representam bem a cara administrativa da Fundação Pedro II, a cara da elite. O povo nunca frequentou o Teatro Pedro II quando ali houve teatro e espetáculos, como nos últimos anos, e isso serve para os outros espaços teatrais em Ribeirão, com raras e boas exceções. Eu sou realmente chato para essas coisas, não consigo aceitar que o espaço cultural de uma cidade seja pensado de forma restrita, de forma a não absorver expressões populares. Ou será que a arquitetura do Pedro II e do "quarteirão paulista" não combina com o povo? Antes, o Teatro era patrimônio da Cervejaria Paulista, mas hoje é um patrimônio público, e deve ser isso, público. E mais, deve estar englobado num amplo projeto de recuperação do centro, onde não apenas a ACI e os poderosos lobistas da construção civil e os "cults" devem opinar, mas o povo deve participar e opinar.
O Teatro Pedro II fez 84 anos e permanece apartado da cidade à qual pertence, assim como o povo de Ribeirão Preto permanece apartado da cidade em que vive. Não sei de onde virão, mas Ribeirão Preto precisa de novos oxigênios políticos, Ribeirão Preto precisa se discutir, se enxergar, para quem sabe no aniversário de 100 anos do Teatro todos possam estar de fato participando ativamente de um ambiente cultural realmente democrático, onde um livro comemorativo seja escrito por milhares de mãos.

Ricardo Jimenez

2016 começou... e aí?

O ano que começou é o de 2015, lógico, mas o ano político que se inicia após as eleições nacionais é o de 2016, o ano das eleições municipais. O quadro que se "desenha" passa necessariamente pelo desenho aí de cima, ou seja, vai passar pelas ações da senhora Prefeita de Ribeirão Preto.

Em 2008, Dárcy Vera se elegeu pelo DEM (na época o partido de Gilberto Kassab), com um grande apoio do governador José Serra (o criador de Kassab, que assumiu como Prefeito quando Serra deixou a Prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do Estado em 2006). No arco de alianças da então candidata, além dos pequenos PPS e PV, estava o PMDB (com o bonfinense Marinho Sampaio na Vice). O principal adversário foi o PSDB (dos adversários internos Gasparini e Nogueira). Naquele momento, e pela direita, Dárcy substituía o PT na parceria com o PMDB formada em 2000, na eleição de Palocci. Esse quadro embaralhava muito as coisas, pois Dárcy era próxima de Serra mas inimiga dos tucanos locais, e o PMDB, eminência parda nos governos da cidade desde 2000, ficava, também, numa situação dúbia: Baleia, o chefe local, apoiava o governador e era adversário do PSDB local.

De 2008 para 2012, Dárcy ( que nunca se deu bem com o chefe de Nogueira, Alckmin) acompanhou o movimento político do seu líder, Gilberto Kassab, saindo da esfera de influência tucana para a esfera de influência lulo-dilmista. Mudou do DEM para o então criado PSD. Esse movimento de Dárcy deixou mais clara uma disputa política, comandada pela elite de Ribeirão Preto, que se repete desde a década de 70: o campo conservador de Gasparini e Nogueira-pai/Nogueira-filho ( que se formou na ARENA e se mantém no PSDB) e um campo dito mais "progressista" (iniciado por João Gilberto Sampaio no MDB e continuado por Palocci e por Dárcy). Reparem que ambos os campos têm o apoio da elite, nunca deixaram de ter ( talvez exceto o primeiro governo Palocci, onde a elite teve que engolir certas medidas populares com as quais ela, elite, nunca concordou ). Mas, seja num governo mais à esquerda ou mais à direita, sempre estarão no seu cerne a ACI, as empreiteiras e a turma da bufunfa. Ribeirão é uma cidade restrita a uma minoria poderosa.

O fato novo de 2016 é a ida de Gilberto Kassab para o poderoso Ministério das Cidades. Dárcy, que já conta com polpudas verbas do PAC para a mobilidade urbana, terá praticamente dois anos para atuar junto ao seu chefe político por verbas de um ministério que mexe com obras que impactam diretamente a vida da população. E isso é um instrumento muito valioso. Hoje a Prefeita é, até por méritos, um saco de pancadas. Todo mundo bate. São diversos os programas de TV, apelativos, estilo Datena, financiados por interesses, que surram a Prefeita todo dia. Até o PMDB bate. Mas isso pode mudar. E aí, como fica?

Na esfera próxima da Prefeita não há nenhum candidato à altura. Seus dois braços mais fortes, o Secretário Luchesi Júnior e o eterno Superintendente da Transerp Willian Latuf, não são braços tão fortes para encabeçarem uma campanha a Prefeito. Na Câmara também não há quem se destaque. Então sobra quem? Bom, só sobra o PMDB. Por mais que se olhe em volta ou que se espere uma cartada mágica da Prefeita, tudo aponta para a candidatura de Baleia Rossi, inclusive fortalecido por sua boa eleição para deputado Federal. E Baleia tem muito dinheiro para essa empreitada.

Do outro lado estará o campo mais conservador, encabeçado por Nogueirinha, do PSDB. Esse é o embate que se anuncia. Aliás, um embate que tem história. Entre 1970 e 1989 Gasparini e o pai do Nogueirinha se revezaram na Prefeitura, seja na Arena, seja do PDS, enfim. E do outro lado estavam Gilberto Sampaio e João Cunha, do PMDB. Portanto, senhores, a história não muda. Enquanto isso, os pequenos partidos vão se assanhar em torno desse centro em disputa, com o objetivo de manter seus espaços de poder, leia-se: cargos.

Aí você pode se questionar: mas então Ribeirão não sai nunca dessa armadilha?

Não, meu caro, não sai.

Palocci e Dárcy Vera foram dois expoentes populares que não conseguiram romper com essa realidade para criar em Ribeirão um novo e diferente campo político. Continuamos e continuaremos nas mãos dos mesmos. Somos uma cidade de 600 mil moradores, com 228 bairros (51 na zona norte, 61 na zona leste, 67 na zona oeste e 49 na zona sul e Bonfim), com cerca de 80% da população morando em bairros populares ( onde falta de tudo ) e continuaremos a ser governados pela minoria que detém o poder econômico. Ribeirão é uma cidade social e politicamente excludente ( e isso será assunto de outros artigos ). Somente uma nova onda política, com base popular e no movimento de massas, com uma visão estratégica e futurista da cidade pode representar coisa nova. E isso, sinceramente, está longe de acontecer.

Obs: E o PT? Bom, o PT em Ribeirão Preto não escapa à realidade do PT no Estado de São Paulo: precisa se reconstruir. Por aqui, o PT teve o poder, teve um líder popular, mas hoje é um partido que participa da luta política fora do embate central. Na campanha presidencial quem veio a Ribeirão Preto pedir voto e "unir a militância" foi o vice Michel Temer. E no encontro com Temer eram os militantes peemedebistas que davam as cartas, a histórica militância petista era secundária no ato. O PT foi o único partido em Ribeirão que ousou propor coisas novas (e falarei sobre elas num artigo específico), mas foi derrotado no tempo. Hoje seus candidatos mais fortes terão que suar para se elegerem ou se reelegerem vereadores (apesar do bom trabalho que fazem). Caberá ao partido lançar de novo um candidato coringa, caberá se somar com a turma do Baleia ou se lançar numa aventura apoiando o jovem Ricardo Silva. É aguardar. Acho que mais do que tudo, o PT de Ribeirão tem que seguir o caminho desenhado recentemente por Lula: se reaproximar do movimento de massas e enfrentar com coragem a estrutura dominante com um discurso diferente e inovador, não há outro jeito.

Ricardo Jimenez

Ocidente versus Oriente

Ontem ocorreu um fato inominável, que foi o atentado ao jornal francês Charlie Hebdo. Mas será que esse atentado está relacionado somente ao fundamentalismo religioso de uma pequena parte do islamismo? Acredito que não.

Na verdade estamos diante de um choque de posições políticas. De um lado temos a Democracia e do outro a Teocracia.

Democracia representa o ocidente que apesar de suas dificuldades econômicas não se serve da violência armada para responsabilizar outros povos sobre sua condição. De outro lado temos a visão teocrática, onde a lei de Deus transforma-se em lei civil, e com base nesse legislador infalível  cria-se a falsa visão de verdade e de universalidade dessa lei.

Vamos pensar um pouco sobre isso. Se a lei de Deus é universal, então há uma contradição intrínseca no pensar e no agir dos fundamentalistas islâmicos. Isso porque a Lei de Deus é a Lei do amor ao próximo, da caridade, da fraternidade. Ora o que vemos é um desajuste estrutural na mentalidade fundamentalista que acha que a lei de Deus pode ser imposta a força, como se Deus fosse um tirano usurpador.

Se a Lei Divina fosse lei universal, então os fundamentalistas religiosos deveriam usar todo o dinheiro que conseguem para alimentar os famintos, curar os doentes, auxiliar os presos e lutar pela liberdade de todos os que são escravos. No entanto, gastam seus milhões de dólares em bombas e armas. Então, o argumento de que a Lei Divina é universal não pode ser aplicado nesse caso. O que resta então? INTOLERÂNCIA.

O ataque ao jornal francês Charlie Hebdo é um sinal de intolerância religiosa e política em seu pior sentido. A visão Democrática é, por natureza, tolerante, pois a pluralidade de ideias e opiniões é o que garante a força e a legitimidade da democracia. Um visão teocrática não pode existir com pluralidade, ela é uma visão nomológica da vida, por isso mais propensa a existência de fundamentalistas.

O que se pode esperar do ocidente agora: uma resposta violenta? Uma resposta econômica? Uma resposta cultural? Acredito que a melhor resposta para o atentado seja a resposta cultural. Agora, mais do que nunca é necessário mostrar a força das democracias ocidentais em um levante cultural contra o fundamentalismo de toda e qualquer vertente (religioso, acadêmico, político...). É fundamental que a repressão ao fundamentalismo seja feita de modo a minar seus alicerces por meio do fortalecimento da pluralidade e do cosmopolitismo. É preciso que as democracias ocidentais se coloquem a favor do ser humano e de sua inviolabilidade e dignidade. Somente assim se combate o fundamentalismo, somente pela solidariedade e cooperação política e econômica.

Eu sou Charlie Hedbo!!!

Fabio Pereira Soma. Mestre em Filosofia e Pedagogo.

Lei do Piso I: um pouco do contexto.

A lei federal 11.738/2008 de autoria do Senador Cristovan Buarque (PDT/DF), estabeleceu o Piso Salarial dos Professores, e começou a gerar polêmica logo após sua aprovação. Tal lei tem duas importantes definições: em primeiro lugar, porque estabelece um salário mínimo (desconsiderando as gratificações!) a ser pago aos professores por uma jornada de 40h semanais (ou proporcional), além de estabelecer uma regra clara para os aumentos anuais; e, em segundo lugar, ao destinar 1/3 da jornada de trabalho dos professores para preparação (fora de sala) - por exemplo, se o professor tem uma jornada de 20h com alunos ele deve receber por 30h (20h com alunos + 10h preparação).

A polêmica começou porque logo após aprovada na Câmara e no Senado, e sancionada pelo presidente Lula, alguns deputados, senadores, prefeitos e governadores se deram conta de que tal lei ocasionaria um gasto enorme aos cofres públicos, em especial, de alguns estados e municípios que teriam que aumentar muito o salário do professor. Eis então que começou uma briga na justiça.

No mesmo ano, os governadores dos Estados do Mato Grosso do Sul (André Puccinelli - PMDB), Rio Grande do Sul (Yeda Crusius - PSDB), Santa Catarina, (Luiz Henrique - PMDB), Paraná (Roberto Requião - PMDB), e Ceará (Cid Gomes - PSB) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4167, no Supremo Tribunal Federal, STF, questionando o estabelecimento de um piso e uma jornada para os professores. Os governadores do Distrito Federal (José Roberto Arruda – DEM), Minas gerais (Aécio Neves - PSDB), São Paulo (José Serra - PSDB) e Roraima (Anchieta Júnior – PSDB), embora não tenham participado da ação também a apoiaram. Eles também conseguiram uma liminar na justiça suspendo os efeitos da lei até seu julgamento. Somente em 2011, a ação, cujo relator foi o Ministro Joaquim Barbosa, foi julgada improcedente e a lei, portanto, passou a vigorar.

Em 2012, os governadores dos Estados de Goiás (Marconi Perillo – PSDB), Mato Grosso do Sul (André Puccinelli - PMDB), Rio Grande do Sul (Tarso Genro – PT), Santa Catarina (Raimundo Colombo - PSD), Piauí (Wilson Nunes – PSB) e Roraima (Anchieta Júnior – PSDB) ingressaram com nova ADI contra a lei, dessa vez questionando o dispositivo que calcula os aumentos anuais a serem concedidos aos professores. A lei estabelece que o reajuste anual do piso equivale ao crescimento do custo-aluno no FUNDEB. Esse valor tem sido sempre 2 a 3 vezes maior que a inflação anual o que de fato tem provocado ganhos reais nos salários dos professores. Tal ação ainda não foi julgada pelo STF (deve ocorrer este ano), mas o Ministério da Educação, MEC, já dá indicativos de ceder à pressão dos governadores e mudar a forma de cálculo dos aumentos anuais para um valor menor.

De qualquer forma, a lei já está valendo e o novo Ministro da Educação, Cid Gomes (agora no PROS), o mesmo que em 2008 quando era Governador do Estado do Ceará entrou com uma ADI no STF questionando a lei, anunciou o novo valor do piso a partir de Janeiro. Para os entes federativos que pagam acima do valor anunciado, R$1.917,78, não muda nada. Aqueles que pagam o piso devem proceder a esse aumento. Mesmo assim, ainda inúmeros entes da federação não respeitam algum dispositivo da lei e continuam ou pagando um valor abaixo do piso, ou pagando em forma de gratificação ou mesmo não respeitam a jornada de trabalho dos professores, de forma que essa tem se tornado uma briga dos professores e sindicatos com os gestores muitas vezes chegando à justiça.

Esse é o contexto da lei do piso em nossa “Pátria Educadora”.

Ailson Vasconcelos da Cunha, professor e doutorando. Um eterno aprendiz.

Tem gente que não ouviu o Papa...

Dica de Livro!!

É preciso ter muita convicção, crença e coragem para lutarmos por aquilo em que acreditamos. Num país em que nos ensinaram a ter "horror" à política e onde uma mídia monopolizada transforma a prática política numa coisa suja e sem valor, alguém como Jean Willys, com a armas da palavra, do voto e as "armas de Jorge", me representa (nos representa)!

Rilton Nogueira, professor, geógrafo e amante da cultura baiana e brasileira.

No país do futebol a bola da vez é a educação

A presidenta reeleita Dilma Rousseff tomou posse dia primeiro e em seu discurso fez importantes apontamentos de como pretende conduzir seu segundo mandato. Muito embora discursos são sempre discursos, o que significa que nem tudo aquilo que se fala necessariamente seja cumprido ipses litteris, ele se torna uma referência na qual nos viramos e buscamos alcançar. Um dos principais anúncios feitos pela presidenta nesse discurso (em minha opinião, o principal) foi o lema do seu segundo mandato: “Brasil, Pátria Educadora!”.

O slogan de um governo pode ser apenas um slogan ou pode significar aquilo que se pretende ser (alcançar). Se lembrarmos, os últimos governos tiveram como slogan: “Brasil, um país de todos.” e “Brasil, país rico é país sem pobreza.” Nos dois governos do presidente Lula a pretensão de que o Brasil fosse de fato um país de todos marcou a implementação de inúmeras políticas de inclusão social e combate a fome (reconhecidas hoje internacionalmente), tendo como resultado vencido a tragédia da fome e diminuído em todos os anos de seu governo a desigualdade social. Já no primeiro mandato da presidenta Dilma, o foco foi erradicar a pobreza e a ela anunciou em seu discurso o resgate de 36 milhões de pessoas nessa situação.

Para que o país continue a avançar e diminuir as desigualdades, o governo e sua equipe reconheceram a importância da educação nessa tarefa. Nas últimas décadas, o país conseguiu praticamente universalizar o acesso ao Ensino Fundamental e avançou muito no acesso ao Ensino Médio (embora este ainda seja um grande problema a ser resolvido). No entanto, a quantidade de matrículas não foi acompanhada com a devida qualidade de ensino, gerando um contingente enorme de ‘analfabetos funcionais’. E hoje, muito embora o país tenha uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos uma espécie de ‘apagão’ de mão de obra qualificada que trava o desenvolvimento e a economia e estagnou a diminuição das desigualdades.

Falando sobre os Resultados do ENEM disse que a educação pode contribuir, por um lado, para diminuir as desigualdades sociais tendo em vista que com acesso a mais (e melhor!) escolarização as pessoas terão condições de almejar melhores empregos e, consequentemente, melhores salários, provocando também muitos efeitos benéficos na economia, uma vez que, quanto mais conhecimento, maior é o valor agregado aos produtos (vide caso da Alemanha). Mas, por outro lado, a educação pode também contribuir para sustentar tais desigualdades quando esta não promove a ascensão social, pois não dá a oportunidade de acesso aos mais pobres, a educação de boa qualidade.

Enfim, ao colocar a educação como lema de seu governo, Dilma toma uma decisão estratégica (mesmo porque, como ela disse, nos próximos anos a educação passará a receber maior quantidade de dinheiro devido ao pré-sal) e deixa clara a importância que a educação terá em nosso país nos próximos anos se quisermos ser um país de todos e sem pobreza.

Ailson Vasconcelos da Cunha, professor e doutorando. Um eterno aprendiz.

Mídias hereditárias!!!!

Hoje a mídia brasileira é dominada por algumas famílias como na época das capitanias hereditárias. Durante a ditadura militar, as concessões de televisão e meios de comunicação foram dadas aos apoiadores do regime. Hoje não há alterações nesse quadro como já denunciou a organização Reporteres Sem Fronteira (RSF). 

O mais impressionante é como essas famílias manipulam a opinião pública, fazendo com que as pessoas acreditem em posições políticas inverídicas, ou até mesmo distorcendo a notícias para destacar (ou até mesmo inventar) um ponto de vista que convém aos interesses de um grupo. 

A democratização da mídia no Brasil significa, portanto, transformar os instrumentos de divulgação de informação em um espaço público, onde todos podem emitir sua opinião e chegar a uma conclusão racional do que acontece no mundo, no país, no município, no bairro, na escola, em todas as esferas da sociedade. 

Disponível em http://www.contextolivre.com.br/2014/05/o-monopolio-da-midia-no-brasil.html

Com isso, retiram-se os poderes de alguns grupos e se equaliza a força de formação da opinião pública dentro da sociedade. Não é mais um pequeno grupo que forma a opinião pública, mas sim a sociedade. Enquanto a opinião pública for moldada por um pequeno grupo ela não serve à democracia, mas à tirania. E em uma tirania não há instituições republicanas, não há liberdade de expressão, não há livre pensamento, não há vida! 

Por isso, penso eu, democratizar a mídia é amadurecer nossa democracia e fortalecer nossas instituições. É libertar as instituições de nossa república da rédia midiática como tem ocorrido com o judiciário nos casos de julgamentos de corrupção onde a lei se aplica a apenas um partido e não a outros. 

Para complementar o pensamento deixo ao leitor uma dica de um antigo documentário:

Fabio Pereira Soma. Mestre em Filosofia e Pedagogo.

ANIVERSÁRIO DE RICARDO JIMENEZ

Infraestrutura: o patinho feio essencial!

A Secretaria de Infraestrutura de Ribeirão Preto é um patinho feio essencial da Administração e da cidade. Patinho feio porque é tratada com desleixo pelas últimas 5 administrações municipais, a saber: Jábali, Palocci/Maggioni, Gasparini e o dueto de Dárcy Vera. O último concurso da pasta é de 1995!

Mas é uma secretaria essencial porque dela dependem alguns serviços fundamentais da cidade: limpeza, manutenção de guias, bocas de lobo, parques e jardins, tapa buraco/recapeamento asfáltico etc. Nela deveria funcionar um amplo e eficiente setor de engenharia e deveria ter um conjunto de servidores capazes de dar conta de uma cidade com mais de 600 mil habitantes.

Mas porque uma secretaria de tamanha importância (e que ocupa um espaço físico enorme na região do Jardim Paulistano) é tratada como um patinho feio? Bom, a resposta simples é que o setor de infraestrutura é um manancial de dinheiro para o setor privado e as autarquias e as secretarias do setor público que tocam obras de infraestrutura e de saneamento básico estão minguando no Brasil inteiro, dando lugar para as empreiteiras (sempre as empreiteiras). Me respondam: há quanto tempo o DAERP está em crise e porque essa crise só se agrava?

O avanço do capital sobre o setor público, o processo de terceirização contínuo dos serviços públicos e a concentração de recursos na esfera federal, enfraquecendo os entes municipais (uma condição imposta pelo rentismo neoliberal), estão na raiz dos graves problemas que o cidadão brasileiro enfrenta diariamente em seus municípios, que é onde, de fato, o cidadão reside.

A tão importante Secretaria da Infraestrutura está minguando a cada ano. Não há reposição funcional (no ritmo atual de encolhimento, a pasta acabará sem ninguém em 2020), não há condições financeiras para dar conta dos serviços (o último grande investimento em asfalto foi feito por Jábali, com o dinheiro da privatização da CETERP, um crime!) e as praças, jardins e canteiros centrais da cidade estão sendo entregues para a "sociedade civil" (leia-se empresários, que cuidarão das áreas em troca de anúncios gratuitos) no programa chamado "Verde Cidade" (um nome meio esquisito para uma cidade que tem um dos menores índices de áreas verdes do Estado). O resultado do programa é: 37 áreas foram "adotadas", todas na zona sul, naqueles bairros onde se você, por descuido, entrar com o seu carro popular, vai tomar um enquadro da segurança particular que "toma conta" do bairro. Nos bairros populares, onde ainda há praças, elas estão abandonadas e repletas de entulhos.

Eu não estou colocando toda a culpa na atual Prefeita, nem poderia. Eu até a acho uma pessoa esforçada, mas sua administração não fugiu à regra das últimas administrações, dos últimos 17 anos (as administrações citadas acima): administração de gabinete, dividindo poderes com atores políticos que sempre estão na situação (independente do Prefeito do momento), na base do toma lá da cá, sem capacidade de gerenciamento estratégico e completamente longe da população, seja do movimento popular organizado, seja da população em geral. O resultado é pífio. A cidade é incapaz de tocar um único projeto inovador que seja nas áreas de infraestrutura e de meio ambiente. Trocar o asfalto velho da cidade é um sonho impossível (a não ser na zona sul ou para a corrida de Stok Car) e um plano de arborização é um sonho ainda mais impossível (os parques prometidos como o da Pedreira, no Monte Alegre, e o da Cidade da Criança, na zona leste, correm o risco de virarem condomínios fechados). Talvez o da zona leste não, porque condomínio fechado é coisa de empreendimento de zona sul. Lá na zona leste vai ficar abandonado mesmo.

Quem manda na pasta hoje é a presidente da Feira do Livro Isabel de Farias, que substituiu o vice-Prefeito Marinho Sampaio, do PMDB. Aliás, é o PMDB o verdadeiro "dono" da pasta. Marinho saiu da pasta atirando, dizendo que não houve vontade política do Executivo para reestruturar a Secretaria, mas o PMDB deixou lá o sub-Secretario Yussef Miguel Iun, o Professor Zezinho, ligado a Baleia Rossi. Por aí a gente já começa a ter uma noção dos problemas da Infraestrutura e de Ribeirão Preto.

Não haverá solução para a Infraestrutura e nem para a cidade sem uma mudança total na forma de administrar, sem uma gigantesca e transformadora participação popular, que discuta com honestidade os rumos de Ribeirão Preto para o futuro e que rompa com essas amarras políticas impostas por uma Câmara de Vereadores quase que totalmente fisiológica.

Só para constar, a dívida ativa do município gira em torno de 600 milhões de reais e seus principais devedores são as grandes empresas (muitas delas participantes de licitações públicas). Com 10% dessa dívida (se fosse cobrada) e com uma mudança importante na forma de cobrar o IPTU em Ribeirão (imposto progressivo, taxando a especulação imobiliária) os problemas da Infraestrutura estariam resolvidos. Mas quem em Ribeirão hoje em dia tem coragem e condições políticas de peitar os donos do capital? Quem?

Ricardo Jimenez, professor, químico e que sonha com praças bonitas em todos os bairros.