Infraestrutura: o patinho feio essencial!

A Secretaria de Infraestrutura de Ribeirão Preto é um patinho feio essencial da Administração e da cidade. Patinho feio porque é tratada com desleixo pelas últimas 5 administrações municipais, a saber: Jábali, Palocci/Maggioni, Gasparini e o dueto de Dárcy Vera. O último concurso da pasta é de 1995!

Mas é uma secretaria essencial porque dela dependem alguns serviços fundamentais da cidade: limpeza, manutenção de guias, bocas de lobo, parques e jardins, tapa buraco/recapeamento asfáltico etc. Nela deveria funcionar um amplo e eficiente setor de engenharia e deveria ter um conjunto de servidores capazes de dar conta de uma cidade com mais de 600 mil habitantes.

Mas porque uma secretaria de tamanha importância (e que ocupa um espaço físico enorme na região do Jardim Paulistano) é tratada como um patinho feio? Bom, a resposta simples é que o setor de infraestrutura é um manancial de dinheiro para o setor privado e as autarquias e as secretarias do setor público que tocam obras de infraestrutura e de saneamento básico estão minguando no Brasil inteiro, dando lugar para as empreiteiras (sempre as empreiteiras). Me respondam: há quanto tempo o DAERP está em crise e porque essa crise só se agrava?

O avanço do capital sobre o setor público, o processo de terceirização contínuo dos serviços públicos e a concentração de recursos na esfera federal, enfraquecendo os entes municipais (uma condição imposta pelo rentismo neoliberal), estão na raiz dos graves problemas que o cidadão brasileiro enfrenta diariamente em seus municípios, que é onde, de fato, o cidadão reside.

A tão importante Secretaria da Infraestrutura está minguando a cada ano. Não há reposição funcional (no ritmo atual de encolhimento, a pasta acabará sem ninguém em 2020), não há condições financeiras para dar conta dos serviços (o último grande investimento em asfalto foi feito por Jábali, com o dinheiro da privatização da CETERP, um crime!) e as praças, jardins e canteiros centrais da cidade estão sendo entregues para a "sociedade civil" (leia-se empresários, que cuidarão das áreas em troca de anúncios gratuitos) no programa chamado "Verde Cidade" (um nome meio esquisito para uma cidade que tem um dos menores índices de áreas verdes do Estado). O resultado do programa é: 37 áreas foram "adotadas", todas na zona sul, naqueles bairros onde se você, por descuido, entrar com o seu carro popular, vai tomar um enquadro da segurança particular que "toma conta" do bairro. Nos bairros populares, onde ainda há praças, elas estão abandonadas e repletas de entulhos.

Eu não estou colocando toda a culpa na atual Prefeita, nem poderia. Eu até a acho uma pessoa esforçada, mas sua administração não fugiu à regra das últimas administrações, dos últimos 17 anos (as administrações citadas acima): administração de gabinete, dividindo poderes com atores políticos que sempre estão na situação (independente do Prefeito do momento), na base do toma lá da cá, sem capacidade de gerenciamento estratégico e completamente longe da população, seja do movimento popular organizado, seja da população em geral. O resultado é pífio. A cidade é incapaz de tocar um único projeto inovador que seja nas áreas de infraestrutura e de meio ambiente. Trocar o asfalto velho da cidade é um sonho impossível (a não ser na zona sul ou para a corrida de Stok Car) e um plano de arborização é um sonho ainda mais impossível (os parques prometidos como o da Pedreira, no Monte Alegre, e o da Cidade da Criança, na zona leste, correm o risco de virarem condomínios fechados). Talvez o da zona leste não, porque condomínio fechado é coisa de empreendimento de zona sul. Lá na zona leste vai ficar abandonado mesmo.

Quem manda na pasta hoje é a presidente da Feira do Livro Isabel de Farias, que substituiu o vice-Prefeito Marinho Sampaio, do PMDB. Aliás, é o PMDB o verdadeiro "dono" da pasta. Marinho saiu da pasta atirando, dizendo que não houve vontade política do Executivo para reestruturar a Secretaria, mas o PMDB deixou lá o sub-Secretario Yussef Miguel Iun, o Professor Zezinho, ligado a Baleia Rossi. Por aí a gente já começa a ter uma noção dos problemas da Infraestrutura e de Ribeirão Preto.

Não haverá solução para a Infraestrutura e nem para a cidade sem uma mudança total na forma de administrar, sem uma gigantesca e transformadora participação popular, que discuta com honestidade os rumos de Ribeirão Preto para o futuro e que rompa com essas amarras políticas impostas por uma Câmara de Vereadores quase que totalmente fisiológica.

Só para constar, a dívida ativa do município gira em torno de 600 milhões de reais e seus principais devedores são as grandes empresas (muitas delas participantes de licitações públicas). Com 10% dessa dívida (se fosse cobrada) e com uma mudança importante na forma de cobrar o IPTU em Ribeirão (imposto progressivo, taxando a especulação imobiliária) os problemas da Infraestrutura estariam resolvidos. Mas quem em Ribeirão hoje em dia tem coragem e condições políticas de peitar os donos do capital? Quem?

Ricardo Jimenez, professor, químico e que sonha com praças bonitas em todos os bairros.