A cada ano que passa a situação do professor das escolas públicas municipais e estaduais piora e fica cada vez mais difícil a sua luta por direitos e melhores condições de trabalho.
A lógica diria que deveria ser ao contrário. Com as condições de salário e trabalho cada vez piores, seria de se esperar uma mobilização maior e uma luta e visibilidade diante da opinião pública cada vez maiores também.
Mas não é isso que acontece.
A capacidade de mobilização está complicada nos últimos anos e a resposta da opinião pública é cada vez mais tímida aos reclamos da categoria, apesar de no discurso todos concordarem com a importância do professor para o sucesso da prática educativa.
Há pelo menos 20 anos a categoria tem sofrido uma ação política violenta por parte do Estado, uma ação deliberada de enfraquecimento, isolamento e subjugação. Uma ação política oriunda dos anos 90, os anos neoliberais, e que tem nos Estados e nos Municípios seus tentáculos mais fortes.
Mesmo iniciativas federais louváveis nos últimos anos, como a Lei do Piso, a ampliação do FUNDEB e a destinação dos royalties do pré-sal, acabam esbarrando nas dificuldades estaduais e municipais e não chegam a mudar substancialmente as condições de salário e trabalho do professor que encara uma escola de periferia ou uma situação difícil no interior do país.
O Brasil se acostumou a dar mais importância ao superávit primário e aos tais ajustes fiscais, que garantem a grana dos rentistas, do que para os investimentos em educação.
O garrote do salário é o primeiro passo do processo de enfraquecimento e subjugação. Nos últimos 25 anos a desvalorização salarial da categoria foi brutal. Na América do Sul estamos atrás de Chile, Uruguai e Argentina, atrás do México na América Latina e entre os 34 países da OCDE (os mais ricos), o professor brasileiro recebe, anualmente, 3 vezes menos.
Junto com a defasagem salarial vem a truculência governamental. Aqui em São Paulo, nos últimos 15 anos, professor em luta é tratado com borrachada e gás de pimenta. Mas não é só a truculência física, é também a truculência ideológica. Os governos em parceria com a sua mídia amiga têm feito um trabalho intenso de desconstrução do discurso de luta dos professores. Há quantos anos que a mídia e os governos divulgam as opiniões e os "estudos" dos tais institutos, como o Millenium e o Todos Pela Educação, pregando que o problema do professor não é salário?
A truculência, a defasagem salarial se somam ao total abandono das condições de trabalho. Hoje um professor de escola pública trabalha com medo, estressado, fragilizado e pressionado pela direção escolar, transformada nos últimos anos em braço de opressão dos governos em relação aos professores.
A categoria se enfraquece estruturalmente, a relação de trabalho se torna cada vez mais precária e mesmo um professor efetivo não tem a segurança de suas aulas, sendo cada vez mais obrigado a trabalhar em mais de uma escola.
No Estado de São Paulo, um professor efetivo com 10 anos de trabalho (2 quinquênios), um Mestrado, duas evoluções funcionais ganha, líquido, mensalmente, 3500 reais para 40 horas de trabalho semanal. É um salário que não atrai ninguém que esteja começando sua vida profissional.
O abandono de duas décadas do ensino público atinge duramente não só a categoria docente, atinge duramente a população mais pobre, que não vê nenhum sentido em permanecer no tipo de escola que lhe é oferecido pelo Estado. E essa realidade acaba por isolar a categoria da sociedade. A população acaba por perder a capacidade de se comover pela situação do professor. A ideia do sistema é transformar professores e alunos em abandonados que gritam para as paredes.
Não há luz no fim do túnel enquanto o governo oferecer mais do mesmo: precarização e uma meritocracia torpe, alicerçada em uma propaganda ideológica partida de seus aliados (e piores inimigos do professor e de uma educação pública democrática, popular e de qualidade).
A atual luta dos professores do Paraná e de São Paulo é pela reposição salarial e pelas condições de trabalho, é uma luta defensiva, pois todo o movimento popular está na defensiva há mais de 20 anos. Porém, uma pauta ofensiva vem sendo debatida e preparada há pelo menos 25 anos pelas entidades de trabalhadores na educação e prevê:
- Completa recuperação salarial (3500 reais líquidos por 25 aulas)
- Tempo para estudo e preparação de aulas (15 aulas)
- Jornada em uma única escola
- Eleição direta para diretor de escola
- Redução do número de alunos em sala
- Fim dos contratos temporários e de excrecências como "quarentena" e "duzentena"
A luta política nos últimos tempos tem sido confusa e frustrante, mesmo as políticas públicas propostas pelo governo federal nos últimos anos, e que são em conformidade com as defendidas pelos professores, acabam se tornando insuficientes e se perdendo no emaranhado ideológico e desinformador atual.
Cabe àqueles que estão na luta entenderem estes processos e agirem dentro do movimento social para tentar dar novamente rumo às reivindicações, que atendam aos anseios progressistas que sempre fizeram parte da luta dos trabalhadores e dos professores em particular, tentando separar o joio do trigo em meio a essa profusão de moralidade seletiva.
Apesar de a mídia tentar fazer parecer que tudo no país é uma porcaria e que todos os agentes políticos são iguais, nós sabemos que isso é apenas uma jogada de desinformação, pela disputa de poder. Entender isso é ser capaz de compreender que a própria estrutura sindical se torna enfraquecida diante do poder governamental (aliado do capital) e nos dá a clareza de que até podemos ter nossas críticas ao sindicato, mas nosso inimigo é o governo e o sistema.
Mais importante do que o discurso falso moralista da corrupção são os rumos a serem tomados pelo país, e é por aí que se pode diferenciar uma força política da outra, inclusive no movimento social.
Todo o apoio aos professores heróis e combativos!
Ricardo Jimenez
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