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| Especialistas apontam crescimento e violência doméstica contra crianças e adolescentes Imagem: Freepiks |
Ribeirão Preto teve aumento de 44% no número de violações contra criança e adolescente cometida em casa no segundo semestre
Em
audiência pública da Comissão de Educação (CE) do Senado realizada na última ,
sexta-feira (1º) dedicada à discussão do Projeto de Lei 1338/2022, que propõe
regulamentar a oferta domiciliar da educação básica, popularmente conhecido
como homeschooling, debatedores da área educacional manifestaram preocupações,
associando o ensino em casa à falta de socialização, risco de violência
doméstica e desvalorização dos professores.
O evento
foi marcado por intensos debates entre defensores e críticos do ensino em casa,
revelando controvérsias sobre a iniciativa. A discussão ocorreu no âmbito da
Comissão de Educação e foi a primeira de uma série de debates sobre o projeto
de lei, que já havia sido tema de discussões em 2022.
A
presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, expressou preocupação
em relação ao tema e criticou o texto aprovado na Câmara, considerando-o
excessivamente liberal. Ela levantou questionamentos sobre os mecanismos de
avaliação para estudantes nessa modalidade e alertou para os altos índices de
violência doméstica enfrentados pelas crianças.
Ribeirão Preto teve aumento de 44% no
número de violações contra criança e adolescente cometida em casa no segundo
semestre
De
acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, só em 2023,
Ribeirão Preto teve 144 denúncias e 637 violações à criança e ao adolescente
cometidas em casa, entendendo por denúncias a quantidade
de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito
(uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos) e
por violações qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma
vítima. (Ex. Maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas).
Se
comparar por semestre, no 1º
semestre Ribeirão Preto apresentou 65 denúncias e 261 violações enquanto
que no 2º
o município teve 79 denúncias e 36 violações, apresentando um crescimento de
21% em denúncias e 44% no número de violações.
Privatização, terceirização da
educação, violação de direitos e falta de convivência com a diversidade
Durante a audiência, representantes de entidades como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) associaram o homeschooling à privatização e terceirização da educação, destacando preocupações com a violação de direitos e a falta de convivência com a diversidade.
Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), destacou a desvalorização dos professores e questionou o distanciamento do diferente. Gilson Luiz Reis, representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Contee), argumentou que a discussão sobre o homeschooling é elitista em um país com desafios significativos na educação em tempo integral.
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