Lula é o presidente que mais governou escutando as pessoas, e, assim,
implementando políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e de
mudar a vida dos menos favorecidos. Agora, em seu terceiro mandato,
não seria diferente.
Nessa semana, algumas demandas cruciais da sociedade civil foram
atendidas pelo governo federal, durante uma sessão histórica do Conselho
de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que é o
espaço escolhido pelo presidente Lula – já em seu primeiro mandato –
para dialogar com a sociedade, ouvir representantes dos mais diversos
setores e, a partir daí, formular políticas públicas que terão impacto
profundo na vida das pessoas. Especialmente para aquelas que,
infelizmente, ainda vivem em situação de pobreza, após os quatro anos de
obscurantismo do governo passado.
Durante reunião plenária do Conselhão, o governo assinou três decretos
que criam políticas públicas cruciais para a nossa população e para a
sustentabilidade do nosso país. O primeiro é o que cria a Política da
Primeira Infância estabelecendo uma coordenação interministerial no
governo federal unificando os dados das crianças para melhor
acompanhamento e centralidade à política.
O segundo é a implementação dos Projetos Tecnológicos de Alto
Impacto, que une a força dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e
Desenvolvimento Indústria e Comércio com empresários e representantes
da academia para catalogar áreas de alto impacto para investimento em
ciência e tecnologia que mobilize às universidades, centros de pesquisa e a
iniciativa privada.
E o terceiro decreto é sobre a Economia Circular, que é um conceito que
tem como premissa evitar o desperdício de recursos na cadeia produtiva,
dando mais utilização de produtos e materiais, reforçando o compromisso
com a agenda da economia verde.
O Conselhão foi criado em 2003 no primeiro governo do presidente Lula e
recriado no ano passado. Ele promove a interlocução direta do governo
federal com a sociedade civil através de empresários, ativistas,
movimentos sociais e sindicais, lideranças indígenas, influenciadores,
entre outros. Nos outros mandatos do presidente Lula, o Conselhão foi
responsável pela concepção de importantes políticas públicas implantadas
como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Universidade para Todos
(ProUni).
Agora, neste terceiro mandato, o colegiado que forma o Grupo de
Trabalho de Crédito foi responsável pelo apoio na criação do programa
‘Acredita’, destinado a democratização do acesso ao crédito para o
empreendedor brasileiro.
O Conselhão é um aliado no debate econômico, como na nova Indústria
Brasil, no apoio à regulamentação da Reforma Tributária e na taxação de
bilionários, e na implementação da transição verde, como no plano de
Transição Energética, regulamentação do Mercado de Carbono,
recuperação de Áreas Degradadas e nos projetos de Desenvolvimento
para a Amazônia.
Os nossos conselheiros e conselheiras também participaram dos debates
sobre Plano Brasil Digital 2030+, Projetos Tecnológicos de Alto Impacto,
do combate às desigualdades, de propostas para o desenvolvimento de
políticas para o Combate à Fome, Periferias, e os esforços envidados de
apoio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. É governo federal e
sociedade civil caminhando juntos na construção de políticas públicas para
o desenvolvimento do país.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das
Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal
licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro
governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão
Fernando Haddad na cidade de SP.
