Muito trabalho, baixos salários, pouco reconhecimento: ser professor no Brasil

Não há exemplo no mundo moderno de país, em qualquer dos cinco continentes, que tenha alcançado certo nível de desenvolvimento econômico e social sem um investimento maciço em seu sistema educacional, propiciando aos seus jovens as oportunidades abertas pelo conhecimento.

E, nesse processo de desenvolvimento em educação, não raras vezes com pesados investimentos públicos, há sempre uma figura central, que ao ser valorizada dentro desse processo, garante o seu sucesso: a figura do professor.

Em 2018 a ONG Varkey Foundation publicou uma lista sobre a valorização do professor em 35 países: China, Rússia, Malásia, Taiwan, Indonésia e Cuba lideram e equivalem a profissão docente à de médicos (com salários e prestígio social semelhantes). Países escandinavos, EUA, Japão, Bélgica, Holanda, Alemanha, Espanha, Portugal, Inglaterra têm a profissão docente, de ensino básico, entre as sete profissões com nível superior mais bem pagas e valorizadas socialmente.

O Brasil está na última colocação da lista, atrás de seus vizinhos sul americanos e ao lado Gana, na África. Por aqui a profissão docente de ensino básico não chega a ser comparada à maioria das profissões de nível superior, nem em salário e nem em prestígio.

Quem é professor, sabe: para se ter um salário médio em torno de 4 mil reais, o professor tem de trabalhar em mais de uma escola, com carga horária acima de 50 aulas semanais, sem tempo de estudo e nem de preparação de aulas. E, cada vez mais, a procura pela profissão afasta os jovens mais talentosos e se torna um "bico" usado como trampolim enquanto não surge algo melhor.

A média salarial de um professor de ensino público municipal e estadual gira em torno de 3 mil reais mensais. E a tensão diante das dificuldades estruturais e do rebaixamento do plano de carreira são cada vez maiores. Além de enfrentarem uma estrutura autoritária imposta de cima para baixo sem canais formais de diálogo e participação.

No ensino particular a situação é ainda pior. Cerca de 60% dos professores não possuem vínculo formal com a escola, trabalhando de forma intermitente sem projeto de médio e longo prazo. A média salarial na esfera particular é ainda mais baixa, de 2500 reais mensais.

Dados INEP 2017

O avanço na legislação não se refletiu na realidade

Ribeirão Preto: resumo da semana (30/06/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. Transporte coletivo na mira

Essa semana o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares o processo licitatório e o contrato da Pró-Urbano (consórcio formado pelas empresas Rápido D'oeste, Transcorp e Turp) feito em 2012 e com validade até 2032. Segundo o TCE há irregularidades no planejamento do número de usuários atendidos, nas novas linhas a serem implementadas e na compra de novos veículos). A ex-Prefeita e o Superintendente da Transerp à época foram multados. É mais um problema no caro, ineficiente e ruim transporte coletivo da cidade. Um sistema feito com base em ônibus circulares (passando pelo centro e em terminais de ônibus de grande porte) movidos a diesel e capazes de transportar apenas 22% da população. E há um indicativo de aumento de tarifa para este próximo mês de julho (lembrando que no ano passado o aumento de tarifa de 3,95 para 4,20 suscitou uma batalha na Justiça). E, para piorar, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que obriga transparência nos números do cálculo da tarifa, mas o projeto foi vetado pelo Prefeito Nogueira. É mais uma batalha judicial à vista.

2. Daerp 50 anos e a privatização do saneamento

O Daerp é de fundamental importância para Ribeirão Preto. Criada em 1969, a autarquia é a responsável pelo abastecimento de água e pela rede de esgoto da cidade. Já foi também, e pode voltar a ser (a partir da crise do lixo que se insinua) a responsável pela coleta e transbordo do lixo na cidade. Foi através do DAERP, e do investimento público, que Ribeirão Preto chegou à atual posição de 7ª colocada no Estado e 8ª no Brasil em termos de abastecimento de água e rede de esgoto. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento, Ribeirão Preto tem, em 2019, 100% de água encanada, 99,5% de esgoto coletado por encanamento, 100% de tratamento do esgoto coletado e 99% de coleta e transbordo de lixo a aterro sanitário. Muito desse sucesso em termos de saneamento e de política preventiva de saúde pública é de responsabilidade do DAERP e do investimento público. Aliás, dos top 10 de municípios no Brasil, 8 são paulistas e todos têm no investimento público a base para a implantação do saneamento básico. Mas a realidade brasileira é dramática, apenas 50% das residências têm rede de esgoto e os números mostram que só os investimentos públicos conseguem chegar nas localidades onde o baixo retorno do capital investido não atrai a iniciativa privada (a ONU informa que, no mundo, 2 bilhões não tem acesso ao saneamento). E o cenário tende a piorar com o indicativo atual de privatização total do saneamento com a retirada do Estado da política de financiamento. A Política Nacional de Saneamento Básico (de 2007) prevê o fortalecimento do financiamento público, inclusive através de taxas de saneamento municipais. Mas esse cenário está descartado por hora a partir do avanço neoliberal desde 2016. A sociedade ribeirão-pretana precisa acompanhar de perto este cenário que coloca, sim, o Daerp na mira da privatização.

3. Nove de Julho em perigo

Esta semana foi aprovada na Câmara de Vereadores a instalação de uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para analisar "possíveis alternativas para o transporte de veículos na Nove de Julho". Isso é um perigo, pois Ribeirão Preto é uma cidade construída para e pelo automóvel (conduzindo apenas o motorista) e para a passagem dos pesados ônibus circulares a diesel. Ribeirão Preto é uma cidade refém desse destino e muitas de suas "cabeças pensantes", também. É o retrocesso travestido de progresso que ameaça a Nove de Julho, um cartão-postal da cidade construída em 1922 e tombada pelo patrimônio histórico desde 2008. Há propostas de retirada do canteiro central, asfaltamento do trecho de paralelepípedo e abertura para a passagem dos veículos. É preciso que a sociedade civil acompanhe de peto esta CEE nos 120 dias de sua vigência e que seja defendido que a avenida se integre em um urgente e fundamental projeto de revitalização do centro, incentivando o transporte coletivo de baixo impacto e os pedestres, o que vai melhorar o acesso das pessoas e, consequentemente, o resultado do comércio. Vamos defender um progresso de verdade, humanizado, inclusivo e sustentável. O centro, a nove de Julho e Ribeirão Preto merecem.

4. Conselho de Meio Ambiente vai analisar PPP do Bosque

A Prefeitura de Ribeirão Preto quer repassar o gerenciamento do Bosque Municipal Fábio Barreto para a iniciativa privada. O Prefeito lançou o projeto de Parceria Público-Privada em outubro do ano passado. O Bosque recebe 25 mil visitantes por mês e o projeto de PPP prevê cobrança de ingresso para a visitação pública. Só não avançou ainda porque o Ministério Público Estadual atuou para aprofundar o debate e incluir o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) na história. O problema é que o Bosque fica em uma área bem maior, a área de preservação permanente do Morro de São Bento. E toda essa área, segundo o MPE, deveria estar contida no projeto da PPP. Com a entrada do COMDEMA nos debates, a questão da transparência das minúcias do projeto e a questão da área de preservação permanente voltam à pauta. As PPP's foram criadas na legislação brasileira em 2004 e fazem parte do processo neoliberal de enxugamento da participação do Estado em determinadas áreas da economia, abrindo espaço para a participação da iniciativa privada. O problema maior é quando a inciativa privada só se interessa pelas partes que garantem o maior lucro, deixando as partes menos lucrativas para o Estado "enxugado". No caso da PPP do Bosque, é fundamental que a empresa vencedora do contrato se torne responsável por colaborar na preservação de toda a área do Morro de São Bento, pois essa será, de fato, uma parceria boa entre o público e o privado para os interesses da cidade e da população.

5. Nogueira quer que municípios entrem na reforma da previdência

I Fórum de Cultura da região metropolitana de RP

Um conjunto de articuladores culturais de Ribeirão Preto-SP e Região convidam à participação de todos no ‘I Fórum de Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, que se realizará nos dias 05, 06 e 07 de julho no Auditório do SESC Ribeirão e na Cerâmica São Luiz-RP.

O I Fórum Pró-Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto tem o objetivo de fortalecer os vínculos regionais, inicialmente, identificando os agentes e as manifestações culturais, para assim, debater juntos propostas que visam integrar e potencializar a cultura regional, bem como, concentrar forças em questões transversais que são desafios recorrentes na cultura, enfim, construir estratégias comuns - formação de redes - para que estas ações possam estar em sintonia.

Contamos com a sua participação e de todos representantes, sejam artistas, gestores e produtores culturais das 34 cidades da região metropolitana.

Venha fazer parte e trazer sua contribuição.
Faça sua Inscrição clique aqui
https://docs.google.com/forms/d/1V2vsfsk5Sqka_5oYjMS-ERYO_-h9ksvKCmNxwjZTRoQ/prefill

Seminário Saúde da Mulher com Recorte Racial

Coordenadora e Presidenta, respectivamente, da ONG Casa da Mulher, Silvia Diogo e Ádria Maria convidam a toda a população de Ribeirão Preto para o Seminário "Saúde da mulher com recorte racial".

Fotos: Filipe Peres

A ONG Casa da Mulher de Ribeirão Preto, juntamente com as Promotoras Legais Populares de Ribeirão Preto, promovem, neste sábado, 29 de junho, no Instituto Paulista, nos Campos Elíseos, o Seminário "Saúde da Mulher com Recorte Racial". 

Ribeirão Preto: de novo o lixo

A empresa que realiza o serviço de recolhimento e transbordo do lixo na cidade, e que venceu o pregão eletrônico em 2018 tendo o direito de permanecer realizando o serviço, anunciou nesta semana que não vai mais continuar. 

Qual o problema? 

Nova reforma do calçadão central à vista

O calçadão central de Ribeirão Preto foi inaugurado em 1992 e foi um enorme acerto para o centro da cidade. Mas a sua "revitalização" sempre foi uma agenda presente em todas as administrações posteriores. 

A última reforma transcorreu entre 2012 e 2016 e custou 9 milhões de reais ao poder público e mais 9 milhões para a CPFL enterrar a fiação. 

Mas a "revitalização" não agradou, principalmente a um dos maiores interessados, a ACIRP. E a ACIRP tem razão. E a ACIRP, junto com o SINCOVARP, o Conseg e a Guarda Municipal, já conversou com o nosso atual Prefeito para uma nova "revitalização", cujo projeto já está sendo discutido desde 2017. 

Este Blog concorda com a proposta do Ministério Público Estadual, que sugere a ampliação do calçadão até a Jerônimo Gonçalves, e vamos mais além: é preciso reformular toda a região central, desincentivando o uso do carro e incentivando o transporte coletivo e o pedestre, valorizando a moradia no centro e as ações culturais, artísticas e turísticas, incluindo as praças, casarios de época e tornando as ruas espaços públicos de convivência, turismo e comércio.

O centro da cidade precisa ser um atrativo para a população local e de fora, valorizando a beleza e importância arquitetônica e histórica dos arredores da Praça XV e do Quarteirão Paulista, e integrar todo o quadrilátero central neste projeto, com ênfase na Avenida Nove de Julho (que precisa ser protegida da sanha dos defensores do 'progresso' do automóvel) na na região da "Baixada".

Alô, Prefeito!

Corredores de ônibus na mira da Câmara e Nove de Julho em perigo

O PAC Mobilidade Urbana, um projeto financiado pelo governo federal desde 2013 e que pretende investir 310 milhões de reais, está em andamento em Ribeirão Preto (pontes, viadutos, corredores de ônibus, ciclovias e a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, no Ribeirão Verde).

A próxima etapa são os corredores de ônibus nas avenidas D. Pedro (Ipiranga), Saudade (Campos Elíseos) e na rua São Paulo (Campos Elíseos).

Os comerciantes dos locais estão preocupados com as vagas de estacionamentos e o acesso de clientes aos seus estabelecimentos e buscaram a Câmara de Vereadores, que pode instalar uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para acompanhar os projetos.

O problema é sempre o carro em uma cidade feita para o carro. Os próprios comerciantes não acreditam na valorização do transporte coletivo em uma cidade onde ele é caro, ruim e baseado no ônibus a diesel.

Aliás, a atual permissionária do serviço de transporte coletivo, dos ônibus de grande porte, circulares, movidos a diesel, já acertou com a Prefeitura mais um aumento das tarifas. O que vai de encontro com o indicativo do PAC Mobilidade de valorizar o transporte coletivo.

Ribeirão Preto: resumo da semana (23/06/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. A saúde terceirizada

A tendência de Estados e municípios é repassar o gerenciamento da saúde pública para Organizações Sociais (OS's), em um processo de terceirização da saúde. O poder público repassa o dinheiro (vindo do SUS) e as OS's gerenciam hospitais e unidades de saúde, inclusive terceirizando a mão-de-obra (médicos, enfermeiros e auxiliares). A lógica é a do 'mercado', com o objetivo de diminuir gastos e agilizar o atendimento. Ribeirão Preto não foge à regra. Essa semana a Fundação Santa Lydia anunciou uma economia de 5,6 milhões de reais no gerenciamento da UBDS Quintino, UBDS Central, a UPA Treze de Maio e o Hospital Santa Lydia. A economia, segundo a Secretaria da Saúde, servirá para reinvestimento nas próprias unidades. Dá a impressão de bom andamento, e pode até ser, dentro do atual sistema, mas esconde a realidade de diminuição dos recursos do SUS, que inviabiliza um atendimento satisfatório a uma população crescente usuária da saúde pública. O fato é que o atendimento, os exames e as internações estão aquém do necessário por cortes de recursos vindos do SUS e temos movimentações desde o governo Temer de um processo de diminuição do SUS. O 'mercado' e nem as terceirizações irão resolver problemas estruturais que só o setor público pode enfrentar. Enquanto isso a população de Ribeirão Preto espera as duas outras UPA's e as três AME's.

2. Corredores de ônibus na mira da Câmara

O PAC Mobilidade Urbana, um projeto financiado pelo governo federal desde 2013 e que pretende investir 310 milhões de reais, está em andamento em Ribeirão Preto (pontes, viadutos, corredores de ônibus, ciclovias e a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, no Ribeirão Verde). A próxima etapa são os corredores de ônibus nas avenidas D. Pedro (Ipiranga), Saudade (Campos Elíseos) e na rua São Paulo. Os comerciantes dos locais estão preocupados com as vagas de estacionamentos e o acesso de clientes e buscaram a Câmara de Vereadores, que pode instalar uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para acompanhar os projetos. O problema é sempre o carro em uma cidade feita para o carro. Os próprios comerciantes não acreditam na valorização do transporte coletivo em uma cidade onde ele é caro, ruim e baseado no ônibus a diesel. 

PS: uma parceria entre Transerp e o Detran vai trazer para RP 1 milhão de reais destinados a investimento em semáforos e faixas de pedestres iluminadas em locais de maior risco no trânsito. Ótimo.

3. 42% inadimplentes com a CPFL em Ribeirão Preto

130 mil residências em Ribeirão Preto estão inadimplentes com a conta de luz. 2 mil residências já tiveram a luz cortada pela CPFL. O dado reflete a realidade nacional, onde o desemprego de 14%, a informalidade de 40% e a perda da garantia de renda mensal de 30% das famílias brasileiras tem levado 40% da população adulta do país (62 milhões de pessoas) a se tornarem inadimplentes, aprofundando ainda mais a crise, já que parte do PIB depende do consumo das famílias. Em Ribeirão Preto a inadimplência atinge 38% da população adulta, com uma dívida média de 3 mil reais por pessoa, segundo dados da CERASA. 42% dos inadimplentes no Brasil são idosos, muitos deles responsáveis pela renda familiar através de seus benefícios previdenciários, que estão ameaçados de deixarem de ter reajuste pela inflação de acordo com as propostas de reformas do atual governo.

4. A transparência pública como combate à corrupção

O combate à corrupção, quando não é feito de maneira seletiva e criminosa como estamos podendo acompanhar no recente noticiário, é um instrumento importante para a melhoria da gestão pública. Um dos mecanismos mais eficazes de combater a corrupção é a transparência na administração pública. Visando isso, ACIRP, OAB, AARP, Sindicato dos Contabilistas, CIESP e o Instituto Ribeirão 2030 criaram o Comitê de Transparência Pública, visando incentivar posturas de transparência da administração municipal e se alinhando a uma orientação da ONU. Louvável. Esse Blog só sentiu falta de movimentos sociais. Também reparamos que algumas das entidades são as mesmas que defendem a redução do número de vereadores (este Blog defende a manutenção de 27 vereadores em nome da representação política da sociedade). Pois bem, defender a transparência é ótimo, desde que não signifique substituir a política por uma espécie de gerenciamento empresarial e nem rebaixar ou elitizar a prática política. Ribeirão Preto necessita de transparência na administração pública, sim, mas também precisa de mais participação popular no controle social, nas decisões orçamentárias e na formulação de políticas públicas. A transparência deve vir junto com a necessária descentralização administrativa, o fortalecimento dos conselhos populares e o restabelecimento do orçamento participativo. Mais política, mais povo e menos burocracia.

5. Ribeirão Preto sem contrato de lixo

Mostra de Arte Periférica na Casa da Cultura

Entre os dias 19 e 28 de junho, na Casa da Cultura de Ribeirão Preto, no Alto de São Bento, ocorre a "Mostra de Arte Periférica", promovendo um encontro de gerações que discute o racismo estrutural no Brasil e busca caminhos para uma política antirracismo.

Segundo a artista plástica e amiga do blog O Calçadão, Maria Helena Ramos, a mostra será dividida em duas partes: "Auto retrato", mostrando o passado de lutas e vivências da população negra, e "Alvo retrato", apresentando a realidade da juventude negra atual diante de uma conjuntura de violência e exclusão.

A mostra poderá ser visitada de segunda a sexta, das 9h às 17h. Os trabalhos são de autoria de artistas de Ribeirão Preto: Maria Helena Ramos, Jaime Domingos Cruz (Macalé), Natália Marques e Betto Souza.

Blog O Calçadão

Consea: democracia e vida vs autoritarismo e morte

Essa semana uma nova disputa envolvendo o governo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e a Sociedade Civil aconteceu e expôs, mais uma vez, o caráter anti-democrático do atual governo.

Entenda

Em fevereiro deste ano o governo editou a Medida Provisória 870 que reformulava a organização do Executivo, principalmente a diminuição do número de ministérios. A MP também trazia no seu bojo a extinção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança alimentar), transferia o poder de demarcação de terras indígenas da FUNAI (ligada ao Ministério da Justiça) para o Ministério da Agricultura e transferia o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça.

Após diversas manifestações da Sociedade Civil a respeito das alterações contidas na MP 870, em 27 de maio último o Congresso votou os pontos da MP impondo derrotas ao governo: manteve o COAF no Ministério da Economia, devolveu a demarcação de terras indígenas para a FUNAI e recriou o CONSEA, alocando-o no Ministério da Cidadania.

Ruralistas e Agronegócio: a polêmica

No último dia 18 de junho, o governo Bolsonaro transformou a MP 870 na Lei 13844/2019, porém algumas alterações feitas pelo Congresso, como a recriação do CONSEA, foram vetadas. Pior, o governo enviou ao Congresso, em 19 de junho, a MP 886, retransferindo a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou a atitude do governo como anti-democrática e um deboche ao Congresso Nacional, solicitando à Presidência do Congresso que rejeite de pronto a MP 886 como forma de restabelecer o equilíbrio constitucional entre os poderes da República.

A Sociedade Civil também reagiu denunciando que os acordos de Bolsonaro com o agronegócio, e a utilização indiscriminada de agrotóxicos, e com os interesses dos ruralistas nas terras indígenas e também nas áreas de Unidades de Conservação levaram o governo a desfazer, de maneira truculenta, uma decisão tomada pelo Congresso Nacional.

Afinal, o que é o CONSEA?

Na Argentina, no Brasil, o neoliberalismo é atraso e miséria

A Argentina antecipa o sofrimento do trabalhador brasileiro

Eleito em 2015, o Presidente Maurício Macri leva a Argentina a antecipar em um passo o trágico destino do trabalhador brasileiro diante da aplicação do modelo neoliberal.

Apresentado pela imprensa brasileira e pelo atual governador de São Paulo, o pré-candidato a Presidente João Dória, como o supra-sumo da modernidade gerencial e o condutor da Argentina às maravilhas do mercado capitalista, Macri conduz o seu país ao caos econômico e social e abre um cenário de terror aos brasileiros.

O neoliberalismo representa a destruição da soberania econômica e política de um país, além da destruição social. É o modelo do capitalismo financeiro. É o modelo que transforma o Estado em extrator de impostos do povo para pagar juros aos bancos, transforma o mercado de trabalho no paraíso da exploração dos 'pejotas' que antes eram trabalhadores com direitos trabalhistas e transforma a economia de um país periférico em exportadora de alimentos e minérios e importadora de produtos industriais e de alta tecnologia.

A Argentina de Macri caminha para o segundo ano de recessão severa. Mais de 5 milhões de argentinos voltaram para a miséria. O desemprego é uma chaga social. O setor público, por ação ideológica dos economistas neoliberais,está incapacitado de atuar na economia. A balança comercial é negativa e a dolarização dos produtos importados aumenta sobremaneira a inflação, flagelando ainda mais o povo.

Institutos Federais, o melhor modelo de educação pública

IF's o modelo que deve ser a base da
educação pública brasileira

Você já imaginou um sistema de educação pública gratuita, de formação propedêutica e técnica, do ensino básico à pós-graduação, no período integral, atendendo majoritariamente alunos oriundos de famílias de trabalhadores, com resultados melhores do que o de escolas particulares, com gestão democrática, propiciando a pesquisa e os projetos de extensão aos alunos desde o ensino médio e onde os profissionais educadores tenham bons salários e bons planos de carreira e toda a estrutura física e pedagógica para trabalhar?

Esse talvez seja o modelo sonhado tanto pelos pais quanto pelos professores, e ele existe e se chama Instituto Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica. Um projeto criado em 2008 englobando quase um século de história, desenvolvimento e expertise no ensino técnico e profissionalizante brasileiro com as propostas de melhoria da educação pública discutidas nos Planos Nacionais de Educação.

Hoje são mais de 640 campi espalhados por todos os Estados do Brasil e municípios pequenos, médios e grandes, em locais onde a presença do campus do Instituto Federal pode servir como centro de impulsionamento do desenvolvimento com geração de riqueza, renda e oportunidades.

Em São Paulo o Instituto Federal está presente em 36 municípios de todas as regiões do Estado. O objetivo claro de cada um dos campi é atuar para mudar a realidade local, através do ensino de qualidade (com resultados melhores do que o de escolas particulares, escolas militares e demais escolas públicas), da pesquisa voltada para as vocações econômicas locais e dos projetos de extensão capazes de aproximar a comunidade da escola e de produzir ações que deem oportunidade de trabalho e renda para a população.

A obra de Francisco no blog O Calçadão

A Doutrina Social da Igreja e a
opção pelos pobres

O Padre argentino Jorge Mário Bergoglio foi entronizado o 266º Papa da Igreja Católica em 19 de março de 2013, após a abdicação de Bento 16, o padre alemão Joseph Ratzinger. 

O blog O Calçadão é de dezembro de 2015. Portanto, quando iniciamos o nosso trabalho as discussões sobre o pontificado de Francisco já ocorriam intensamente e nós, desde o início, nos interessamos por essa linha editorial.

Era claro, já no começo de seu pontificado, que o primeiro jesuíta, primeiro não-europeu e primeiro a utilizar o nome de Francisco tinha a missão de resgatar na Igreja não só o sentido da Doutrina Social como também a posição indicada no Concílio Vaticano II, e na própria mensagem de Jesus, da opção preferencial pelos pobres.

Essa vertente de Francisco, que já era desenvolvida por ele nos tempos de Padre (torcedor do San Lorenzo), de Bispo metropolitano de Buenos Aires e de Arcebispo na Argentina se reproduz como Papa. Em 2001, quando se tornou Cardeal, convenceu centenas de argentinos a não irem a Roma para a entronização no cardinalato, ao invés disso sugeriu que distribuíssem o dinheiro da viagem aos pobres.

O tempo se encarregaria de mostrar que o pontificado de Francisco seria ainda mais profundo no resgate tanto dos preceitos do Concílio Vaticano II quanto da busca profunda pelo posicionamento preferencial pelos mais pobres através de uma crítica intensa ao atual modelo neoliberal financista e concentrador de renda.

O pontificado de Francisco é uma grande inflexão com relação aos pontificados de João Paulo II e Bento 16. É o retorno da Igreja progressista e o recuo da ala conservadora, com implicações grandes dentro da Igreja e também nos países, como o Brasil, diante da nossa atual conjuntura.

Este blog vai procurar contar essa história, que ainda está sendo escrita. Vamos procurar entender melhor o significado do papado de Francisco, retomando um pouco do significado da opção pelos pobres na mensagem do evangelho de Jesus, buscando compreender historicamente a Doutrina Social da Igreja e do Concílio Vaticano II, além do trabalho fundamental das organizações de base da Igreja, que tanto destaque tiveram entre os anos 1960 e 1990.

O blog O Calçadão vai tratar da obra e do significado de Francisco à luz da nossa opção como veículo de informação e opinião, que é a opção pela cobertura das lutas e dos interesses do povo trabalhador.

Faremos artigos e vídeos no canal O Calçadão Blog no youtube sobre esse tema ao longo dos próximos meses.

PS: Para começar, reproduzimos aqui uma entrevista que fizemos com o Padre Chico em fevereiro de 2017, onde ele trata sobre o papado de Francisco sob a ótica de um padre belga progressista, ligado às lutas populares e que realiza sua obra no Brasil desde os anos 1970.

Ribeirão Preto 163 anos: olhar o passado, entender o presente e construir o futuro

Hoje Ribeirão Preto completa 163 anos de história.

É preciso comemorar e, ao mesmo tempo, refletir sobre essa data.

Olhar o passado para compreender o presente e planejar a construção do futuro.

Surgida do processo de expansão agrícola do oeste paulista, Ribeirão Preto se transformou na "terra do café", como canta o seu hino, e dos barões do café. Por aqui a ferrovia chegou em 1886, conectando a cidade com o mundo.

Migrantes de todo o Brasil e imigrantes de todo mundo, principalmente italianos e portugueses, fizeram e fazem a sua história.

Na década de 1950, Ribeirão deixa definitivamente para trás sua característica rural e se transforma em um centro urbano em constante expansão.

Da concentração em torno do centro, praça XV e praça da Catedral, a cidade se expande para todas as regiões, substituindo a ferrovia pelos automóveis e ônibus a diesel.

As décadas de 1980 e 1990 foram as de maior expansão da construção civil. Ribeirão Preto se torna uma cidade grande com benesses e problemas de cidade grande.

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 2

No primeiro artigo da série "os direitos humanos e a nossa vida" (que você pode ler aqui) nós fizemos um apanhado sobre o histórico dos direitos humanos, introduzindo os conceitos de direitos humanos de primeira geração (princípio da liberdade), de segunda geração (princípio da igualdade) e de terceira geração (princípio da solidariedade).

Vamos agora abordar cada um deles e analisar cada item que pode fazer parte na nossa vida em sociedade.

Os direitos humanos de primeira geração que protegem o princípio da liberdade estão presentes tanto na Declaração Universal da ONU em 1948 quanto na Carta de Direitos Humanos de São José da Costa Rica (1969, da OEA).

Ambos documentos serviram de inspiração direta para a elaboração do artigo 5o da Constituição de 1988. O artigo 5o trata dos Direitos e Garantias Fundamentais (Direitos Individuais e Coletivos). É, na prática, o artigo básico do nosso Estado Democrático de Direito.

"Todos são iguais perante a lei" é a frase que abre o artigo 5o. Ela já nos faz pensar em quanto devemos caminhar enquanto sociedade e país para que ela seja, de fato, real. E o quanto é importante que ela seja real.

Regularização fundiária urbana no Jardim Progresso e no Monte Alegre

Essa semana a Prefeitura de Ribeirão Preto e o governo do Estado entregaram títulos de propriedade a moradores das antigas favelas do Monte Alegre (1977) e do Jardim Progresso (1996). 

As duas áreas se tornaram parte dos bairros a partir de programas de regularização fundiária urbana autorizados pelo Estatuto da Cidade (2001). A regularização e a urbanização das áreas contou também com recursos do governo federal, entre 2003 e 2010. 

Ribeirão Preto precisa de mais políticas públicas nesse sentido, integrando, na medida do possível, ocupações urbanas irregulares aos bairros, gerando cidadania e integração de comunidades. 

Áreas de interesse social passíveis dessas ações devem constar do Plano Diretor, daí a importância desse debate na sociedade e a pressão exercida pelo poder econômico que, muitas vezes, emperra o andamento correto desta legislação de extrema importância para o futuro da cidade.

Blog O Calçadão

O futuro da Nove de Julho

Tem gente influente na cidade que defende a retirada do canteiro central da avenida, o total asfaltamento (retirando a parte tombada de paralelepípedos desde 2008) e a abertura maior para o tráfico de automóveis e ônibus.

De outro lado, tem gente estudiosa e pensante que pretende preservar esse cartão postal da cidade inaugurado pelo Prefeito João Rodrigues Guião em 1921.

O segundo grupo enxerga a Nove de Julho como parte de um projeto maior de revitalização do centro, com menos tráfico de carros e ônibus e mais presença humana, inclusive em benefício do comércio e dos serviços presentes na avenida.

O futuro da Nove de Julho passará pelo debate que será realizado em uma Comissão Especial de Estudos proposta na Câmara de Vereadores. Todos aqueles que defendem e sonham com uma cidade mais humana, sustentável, desenvolvida e inclusiva precisam ficar atentos a isso.

Blog O Calçadão

Cresce movimento pela manutenção de 27 vereadores

Dentro e fora da Câmara de Vereadores cresce o movimento em defesa da manutenção do número atual de 27 vereadores. 

O argumento central, e defendido inclusive por este blog, é o da manutenção da representatividade política na cidade. 

A necessária contenção de custos da Câmara em nada tem a ver com a redução do número de vereadores e, consequentemente, da representação política da população. 

É preciso reduzir custos, sim, mas não é possível aumentar ainda mais a influência do poder econômico na política. Pois reduzir vereadores significa tornar ainda mais difícil a eleição de representantes da população vindos de setores não ligados ao poder econômico. 

Outra coisa importante é o sinal pedagógico para a população de que é através da política que os problemas devem ser resolvidos. Depreciar a política só nos leva ao caos democrático, com prejuízos enormes para as camada mais pobres da população.

Blog O Calçadão

O futuro do centro de Ribeirão Preto

A "revitalização" do centro da cidade é uma proposta colocada desde os anos 1990, quando se inaugurou o calçadão e se iniciou a reforma do Theatro Pedro II. 

O centro é guardião da história da cidade e é parte importante de sua economia baseada em comércio e serviços. Das 7 mil empresas da cidade, 980 se encontram no centro, gerando 5 mil empregos (Dados do SINCOVARP). 

A criação do calçadão central foi extremamente positiva para o centro. Mas ainda é fonte de reclamações por parte da ACIRP (Associação Comercial e Industrial). Sua última reforma durou de 2014 a 2019, custando 9 milhões de reais, mas ainda está aquém do necessário. 

Para muitos estudiosos, o centro precisa de ações estruturais de políticas urbanas: incentivar a moradia, aumentar a área do calçadão para outras ruas (inclusive na região da "Baixada"), coibir o tráfego de automóveis e ônibus no espaço central, desenvolver um projeto turístico/cultural no centro (nas praças centrais), valorizar o patrimônio histórico (inclusive os paralelepípedos) como os casarões ainda presentes na região (como o Palacete Camilo de Matos e outros). 

O projeto de saída da Prefeitura do centro pode ser mais um fator de desprestígio da região, impactando a economia (a Prefeitura pretende mudar temporariamente para o antigo prédio da Caixa na rua Américo Brasiliense enquanto o Centro Administrativo no Jardim Independência não fica pronto). É uma visão míope sobre a importância do centro da cidade.

A "Baixada"

Nada mais keynesiano do que um governo neoliberal em apuros

O governo neoliberal de extrema direita resolveu liberar o FGTS para turbinar a economia.

14 milhões de desempregados, economia tecnicamente em recessão, inflação em alta pela alta do dólar, déficit fiscal em crescimento. 

Após todo esse legado deixado por 3 anos de neoliberalismo estrito, desde a posse de Michel Temer, e o projeto costurado com o PSDB chamado "Ponte para o Futuro", continuado pela nomeação do banqueiro Paulo Guedes para dirigir a economia, com total falta de projeto a não ser a ideologia neoliberal, o atual governo decide lançar mão de uma das mais velhas e tradicionais receitas keynesianas: injetar dinheiro na economia através de ação do Estado. 

Com a liberação de acesso a contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o governo Bolsonaro pretende injetar 20 bilhões na economia do país, tentando reaquecer o mercado de comércio e serviços buscando preservar empregos e aumentar a arrecadação do poder público.

Nada mais keynesiano do que um governo neoliberal em apuros.

A mesma coisa se deu na crise de 2008: todos correndo para os braços do Estado.

A mesma coisa ocorre com o mercado de capitais: todos se garantem na dívida pública dos Estados.

Os únicos que estão perdendo o acesso ao Estado são os trabalhadores.

Blog O Calçadão

Ribeirão Preto: resumo da semana (16/06/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado de notícias sobre o que de mais importante aconteceu em Ribeirão Preto.

1. 1500 participam da Greve Geral em Ribeirão Preto

O dia 14 de junho marcou a primeira greve geral contra medidas propostas pelo atual governo de extrema direita de Bolsonaro. A pauta principal da manifestação é a proposta de reforma da previdência feita pelo banqueiro Paulo Guedes e que, na prática, significa a privatização da previdência pública brasileira. A proposta atinge em cheio os trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos e, particularmente, as mulheres. A greve geral foi chamada pelas principais centrais sindicais e em Ribeirão Preto o movimento contou com cerca de 1500 pessoas. O ato saiu da Câmara de Vereadores e percorreu as ruas do centro até o Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura.

2. Governo neoliberal de extrema direita libera o FGTS para turbinar economia

14 milhões de desempregados, economia tecnicamente em recessão, inflação em alta pela alta do dólar, déficit fiscal em crescimento. Após todo esse legado deixado por 3 anos de neoliberalismo estrito, desde a posse de Michel Temer, e o projeto costurado com o PSDB chamado "Ponte para o Futuro", continuado pela nomeação do banqueiro Paulo Guedes para dirigir a economia, o atual governo decide lançar mão de uma das mais velhas e tradicionais receitas keynesianas: injetar dinheiro na economia através de ação do Estado. Com a liberação de acesso a contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o governo Bolsonaro pretende injetar 20 bilhões na economia do país, tentando reaquecer o mercado de comércio e serviços buscando preservar empregos e aumentar a arrecadação do poder público. Em Ribeirão Preto serão 67 milhões de reais a mais. Nada mais keynesiano do que um governo neoliberal em apuros.

3. O futuro do Centro de Ribeirão Preto

14 de junho: Ribeirão Preto contra a reforma da previdência

Fotos Filipe Peres

Na manhã desta sexta-feira cerca de 1500 pessoas de diversas categorias profissionais se uniram a estudantes e demais movimentos sociais em uma manifestação contra a proposta de privatização da previdência pública encaminhada ao Congresso pelo banqueiro Paulo Guedes, ministro da economia do governo de extrema direita de Bolsonaro.

A manifestação se somou ao calendário nacional de greve geral definido pelas mais importantes centrais sindicais do país.

Os estudantes, que já organizaram duas grandes manifestações nacionais em defesa da educação, nos dias 15 e 30 de maio, também se juntaram na greve geral, unificando a luta por direitos sociais, defesa também expressa pelos movimentos sociais que lutam por moradia, como a União Nacional por Moradia, e os que lutam por reforma agrária, como o MST, presentes na manifestação.

Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RP debate as Fake News na Política e na Imprensa

A mesa de debates sobre as "Fake News" encerraram os 5 dias de debates realizados
pela CDH da OAB/RP na Feira do Livro.

Fotos Filipe Peres

No último evento, em 5 realizados desde o início, realizado durante a 19ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, a OAB/RP debateu as Fake News na Política e na Imprensa. Quem mediou a mesa foi o advogado e membro da Comissão dos Direitos Humanos, Edson Oliveira. Além disso, o debate teve como convidados a jornalista Érica Amêndola, do blogue de entrevistas Decote e Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional. 

Na Feira do Livro, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP debate a crise na Venezuela

Carolina Silva, Bruno Castro e Ângelo Cavalcante compuseram a mesa de debates sobre "A Crise na Venezuela"

Fotos: Vários e Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP

Por Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP

Nesta terça-feira,11, ocorreu um debate organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP junto à 19ª Feira Nacional do Livro, tendo como tema “A crise na Venezuela”. O debate contou com participação da professora internacionalista Carolina Silva Pedrosa, coordenadora do curso de Relações Internacionais da UNAERP e do economista e docente pesquisador Ângelo Silva Cavalcante da UEG. A mediação foi feita pelo presidente da CDH/OAB, Bruno César Castro.

ASSENTAMENTO EGÍDIO BRUNETTO, EM ALTAIR/SP, REALIZA A SUA 1ª FEIJOADA

A feijoada do Assentamento Egídio Brunetto começou logo cedo, pela manhã,
e atravessou todo o domingo, em Altair/SP (465km de São Paulo).

Fotos: Filipe Peres

O Assentamento Egídio Brunetto, localizado entre os municípios de Altair e Guaraci (465k da cidade de São Paulo), pertencente a regional de Promissão, realizou no domingo, 9, a “1ª Feijoada do Assentamento Egídio Brunetto. Realizada com a intenção de arrecadar recursos para as atividades da comunidade, a feijoada contou com a participação da comunidade, assentados, simpatizantes e aliados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Hoje, todos os partidos de esquerda de RP teriam candidatura própria

Nacionalmente, lideranças e setores dos principais partidos de esquerda e centro-esquerda do Brasil procuram manter algum nível de diálogo e atuação conjunta frente à atual conjuntura de avanço do neoliberalismo bolsonarista.

As fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), Leonel Brizola/Alberto Pascoalini (PDT) e João Mangabeira (PSB) criaram um núcleo de monitoramento da democracia no início do ano. Lideranças do PSB e do PCdoB, além do Presidente do PDT, estiveram recentemente conversando com o ex-Presidente Lula em Curitiba. 

Há, ainda que de maneira pálida e com conflitos (como se vê no posicionamento de Ciro Gomes com relação ao PT e a Lula), uma busca pela construção de caminhos e narrativas democráticas e anti-neoliberais para o campo de centro-esquerda. Com desdobramentos na atuação parlamentar no Congresso Nacional e na construção da greve geral do dia 14 de junho, inclusive

Como era de se prever, o cenário nacional se reflete de alguma forma em Ribeirão Preto, com certas especificidades locais.

Prefeitura quer rever gratuidade de deficientes no transporte público

Caro, ruim, obsoleto

A Prefeitura alega, e não é de hoje, pois o governo Dárcy Vera já havia tentado também, que a atual lei de gratuidade para pessoas deficientes está defasada em relação aos padrões do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e ao Estatuto do Deficiente (Lei de 2015). 

Hoje, 7 mil pessoas têm essa gratuidade no transporte coletivo urbano da cidade. Há mais 45 mil idosos que têm o benefício por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres). 

Logicamente que esta medida tentada pela Prefeitura visa aumentar a arrecadação da concessionária. 

O transporte coletivo de Ribeirão Preto é caro, ruim e baseado em um único modal: ônibus circulares a diesel. Só tem capacidade para atender 22% da população, tem baixa ligação bairro a bairro e está constantemente em crise. 

Por isso que Ribeirão Preto é a cidade do engarramento de carros usados para transportar uma pessoa, pois as pessoas evitam o transporte coletivo. 

E os ônibus de grande porte são um estorvo em algumas avenidas e nas ruas do centro.

Cooperativas populares de economia solidária: renda, inclusão e meio ambiente

Ribeirão Preto só tem uma cooperativa

Essa semana a única cooperativa popular de coleta e reciclagem de resíduos de Ribeirão Preto propôs uma parceria com o Poder Público para aumentar a sua atividade nos bairros Parque Ribeirão, Adão do Carmo Leonel e Branca Sales. 

É uma vergonha para uma cidade do tamanho da nossa ter apenas uma cooperativa dessa natureza. 

Cada cidadão de Ribeirão Preto produz 800 gramas de resíduos por dia, 50% disso é material reciclável que está indo indevidamente ao aterro sanitário. 

O SEBRAE constata o óbvio: são os pequenos que geram emprego

Em meio a uma crise econômica no país que já se arrasta desde 2015 (a mais longa crise econômica da história republicana) e que só se aprofunda com as políticas neoliberais impostas pelo governo Temer (que fez a desastrosa reforma trabalhista) e pelo atual governo Bolsonaro/Guedes (que tenta privatizar a previdência pública), gerando 13 milhões de desempregados, um dado é bastante relevante: segundo números do SEBRAE, 72% das vagas de empregos geradas esse ano vieram dos pequenos negócios, principalmente dos pequenos comércios e serviços. 

Os números gritam para quem quiser ouvir que políticas econômicas que afetam aos mais pobres não dão certo, porque é o povo trabalhador, através do consumo e da economia real, que gera uma boa parte do crescimento do PIB. 

Ao invés de retirar direitos trabalhistas e de aposentadoria da classe trabalhadora, afetando duramente a economia dos pequenos e médios municípios brasileiros, o Brasil deveria investir em políticas de fomento e distribuição de renda. 

É preciso resgatar o poder aquisitivo da classe trabalhadora. Só em Ribeirão Preto são mais de 260 mil pessoas no SPC. Isso é a morte para uma cidade de comércio e serviços.

O neoliberalismo serve ao capital rentista e não ao povo, os números mostram isso claramente.

TJ manda baixar o IPTU. E agora, Nogueira?

Foto CBN Ribeirão

Essa semana o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o aumento do IPTU realizado desde 2016 na cidade é abusivo e determinou sua redução. 

O TJ agiu a partir de uma solicitação de um "proprietário de imóvel" da cidade. E para piorar, a Prefeitura ainda não tem data para encaminhar ao Legislativo a nova Planta Genérica de Valores para 2020. 

O debate em torno do IPTU em Ribeirão Preto é bastante complexo por dois motivos básicos: 

1. O imposto é uma das mais importantes fontes de arrecadação da cidade e a Prefeitura vive uma crise, que é nacional, de enfraquecimento dos orçamentos públicos, principalmente dos municípios, através de nossa política econômica neoliberal que concentra, desde 1998, os recursos na União para pagar juros da dívida pública. O IPTU é uma boia de salvação fiscal mas todo e qualquer aumento sofre resistência da população. 2. O segundo motivo diz respeito à característica de Ribeirão Preto, uma cidade onde a especulação imobiliária predomina e uma readequação do IPTU à luz dos instrumentos democratizantes e progressivos do Estatuto da Cidade (lei 10257/2001) é algo, hoje, impossível.

Plano Diretor amarela na gaveta

Feira do Livro com o livro em crise

Essa semana teve início mais uma Feira do Livro em Ribeirão Preto. 

O evento já tradicional na cidade e que atende ao interesse cultural da classe média ribeirão-pretana, com palestras de personalidades famosas do momento e do passado, acontece em um momento de crise no mercado editorial de livros do país. 

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que de 2014 a 2018 o mercado do livro diminuiu 45%, caindo de 6,8 bilhões em 2014 para 5 bilhões em 2018. Os mesmos números mostram que de 2003 a 2014 houve crescimento desse mercado. 

Algumas editoras importantes já abriram concordata. 

O Brasil é o país com maior queda no mercado de livros no mundo. Mesmo com a queda de 34% no preço, as vendas permanecem em declínio. 

Ribeirão Preto: resumo da semana (08/06/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. Feira do Livro com o livro em crise

Essa semana teve início mais uma Feira do Livro em Ribeirão Preto. O evento já tradicional e que atende ao interesse cultural da classe média da cidade acontece em um momento de crise no mercado editorial do país. Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que de 2014 a 2018 o mercado do livro diminuiu 45%, caindo de 6,8 bilhões em 2014 para 5 bilhões em 2018. Algumas editoras importantes já abriram concordata. O Brasil é o país com maior queda no mercado de livros no mundo. Mesmo com a queda de 34% no preço, as vendas permanecem em queda. Parece que a nossa crise política, econômica e social iniciada na transição do impeachment de Dilma também afeta o mundo literário e intelectual, basicamente um mundo da classe média brasileira. Com o rebaixamento da cultura, da educação e das ciências estaremos fadados ao terraplanismo bolsonarista?

2. Redução de vereadores chega na CCJ

Levantamentos indicam que cerca de 15 vereadores já apontam um posicionamento favorável à redução no número de vereadores em Ribeirão Preto para a próxima legislatura. Projetos de lei que defendem reduzir para 20, para 23 e manter os 27 darão entrada na Comissão de Constituição e Justiça nessa semana. Dados mostram que para cidades de 500 mil habitantes, a média seria de 1 vereador para cada 28 mil pessoas. O que colocaria Ribeirão Preto com 24,6 vereadores para manter a representatividade política da população. Ao que parece, tudo encaminha para termos 23 cadeiras em disputa nas eleições de 2020.

3. TJ manda baixar o IPTU. E agora, Nogueira?

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 1

O blog O Calçadão é defensor dos direitos humanos em todas as suas vertentes. Somos, também, defensores da democracia e do processo necessário de aprofundamento da democratização da sociedade, com cada vez mais possibilidade da participação popular nas decisões políticas.

Mas, diante da conjuntura vivida por todos nós, no Brasil e no mundo, é extremamente necessário recolocar certos debates e assuntos no trilho de uma correta perspectiva histórica e conceitual.

Um desses assuntos são os direitos humanos, tão vilipendiados e distorcidos nos últimos tempos em que a ignorância, a barbárie e o extremismo avançam sobre nossas cabeças.

A frustração de muitos por um mundo cada vez mais desigual, violento e injusto acaba criando uma onda de descrença que, historicamente, abre espaço para posicionamentos extremistas, autoritários e messiânicos. O proto-fascismo é um deles e os direitos humanos são a sua vítima preferida, ferindo gravemente a própria democracia.

Mas, afinal, o que são direitos humanos e para que grupos humanos eles se destinam?