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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Em Ribeirão Preto, MST, entidades e PSOL participam de ato contra o PL 529 e as queimadas criminosas ocorridas em todo o país.

 

Além do MST, participaram do ato o Núclo Ecossocialista do PSOL, O Banquetaço e Associação Ecológica Pau Brasil.
Fotos: Filipe Augusto Peres

Nesta sexta-feira (25), o MST se juntou a entidades como a Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, O Banquetaço e o Núcleo Ecossocialista do PSOL Águas do Guarani para realizar uma atividade em frente a Secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e denunciar o desmonte do serviço público.


Durante o ato, foi denunciado o Projeto de Lei 529 do Governo do Estado de São Paulo. O PL prevê extinção e concessão de patrimônio público em benefício de empresas privadas, entre elas a extinção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva (Itesp). O Itesp é o instituto responsável pela realização da política agrária e fundiária do estado. Caso seja encerrado, 9 mil famílias rurais e quilombolas poderão ser prejudicadas e ficarem sem assistência. Além do risco iminente de 500 funcionários perderem o emprego.

O uso covarde da Força Nacional pelo Governo Federal para atacar sem terras, indígenas e quilombolas não foi esquecido pelo MST. Assim como a liberação sem critérios de agrotóxicos pelo Governo Bolsonaro para agradar a bancada ruralista.


Mesmo arrecadando R$18 milhões por ano, outro instituto que será extinto, caso o PL seja aprovado, será o Instituto Florestal. Na região de Ribeirão Preto, em torno de 5000 hectares poderão ser alienados à iniciativa privada, colocando em risco as florestas estaduais de Batatais, Bebedouro e Cajuru.

“Estamos todos aqui para gritarmos fora à PL 529, fora Salles, fora Bolsonaro!. Precisamos construir uma articulação entre os movimentos sociais, entidades, organizações e partidos contra todos estes desgovernos”, afirmou Neusa Paviato da Direção Estadual do MST.

O ato também abriu espaço para a fala contra o sucateamento da FAPESP e das universidades estaduais paulistas. Se aprovado, de acordo com a FAPESP, a Fundação perderá, sozinha, R$560 milhões destinados para a realização de pesquisas, bolsas de estudo, centros de excelência e outros programas.

Para Annie Hsiou, professora associada do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, o PL 529 do governo Dória prevê o confisco das três universidades públicas (USP, Unicamp e Unesp) somados, já em 2020, a partir de sua aprovação, da ordem de R$1 bilhão, além do confisco das reservas do investimento público da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

“Isso é um ataque frontal contra a autonomia universitária. Ano passado completamos 30 anos, em que, principalmente a USP, tem autonomia de gestão administrativa e financeira das suas contas. (O PL) vem em um momento onde a população mais precisa das universidades, que estão enfrentando a Pandemia de coronavírus com muita pesquisa de ponta, desenvolvimento de ciência básica e tecnologia entre vacinas, mapeamento, testagem em massa, EPIs utilizados na linha de frente por servidores e servidoras. Outra questão é que justamente agora que a Universidade de São Paulo está ficando mais preta, em que 30% dos alunos ingressantes neste ano são cotistas, nós também devemos pensar em políticas de permanência estudantil e ampliação do investimento na permanência desses estudantes.”

As atrocidades do governo Bolsonaro não foram esquecidas durante o ato.

No aspecto nacional, o negacionismo cínico do Governo Bolsonaro foi alvo dos manifestantes. Foi lembrado que o governo de extrema-direita aumentou em 30% o número de queimadas ao mesmo tempo que reduziu 58% dos investimentos destinados ao combate ao fogo. A falta de investimento do governo Nogueira, que possui um plano de combate de incêndios desatualizado, e que não criou programas financeiros de ampliação do combate geral das queimadas, também não passou batido.

“A atividade hoje foi positiva. Principalmente após a fala de Bolsonaro na ONU que mentiu ao afirmar que o Brasil não possui problemas ligados ao meio ambiente, de queimadas no Pantanal, na Amazônia. Uma atividade como essa, com todos estes movimentos é interessante pois mostra que não dá mais para sustentar esta política destrutiva do meio ambiente, tanto na esfera nacional como na esfera municipal. Fora Bolsonaro, Nogueira Nunca Mais!”, afirmou Mauro Inácio, pré-candidato à prefeitura de Ribeirão Preto pelo PSOL.   

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