Justiça Federal determina pagamento de pensão à viúva de Vladimir Herzog

 

Reparação ocorreu após 50 anos.

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"Após quase 50 anos, União é condenada a indenizar viúva de Vladimir Herzog"

Por Justiça Federal

A Justiça Federal determinou que a União promova o pagamento de pensão mensal, permanente e continuada no valor de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog. A decisão reconhece a condição de anistiado político post mortem de Vladimir Herzog, morto sob tortura durante a Ditadura Militar. 

Na sentença, o juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal da SJDF, destacou que, "diante das fartas evidências a respeito da detenção arbitrária, da tortura e da execução extrajudicial de Vladimir Herzog, o pedido autoral de reconhecimento de sua condição de anistiado político, com as suas consequências legais, apresenta plausibilidade jurídica." 

A decisão também levou em consideração a idade avançada de Clarice Herzog, de 83 anos, e seu diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado. 

Quem foi Vladimir Herzog

Vladimir Herzog foi um jornalista, professor e escritor brasileiro de origem iugoslava, naturalizado brasileiro. Ele se tornou um símbolo da luta pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil após sua morte, ocorrida em 25 de outubro de 1975, durante a ditadura militar.

O Caso Vladimir Herzog

Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura e foi convocado para depor no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo, sob suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que era ilegal na época.

No dia seguinte à sua prisão, foi anunciado que ele havia cometido suicídio dentro das dependências do DOI-Codi. No entanto, as evidências indicam que ele foi torturado até a morte. A versão oficial do suicídio foi amplamente contestada, e uma foto forjada de Herzog "enforcado" dentro da cela se tornou um símbolo da repressão brutal da ditadura.

Impacto e Justiça

A morte de Herzog gerou uma forte reação da sociedade civil, levando a protestos e a um movimento por justiça. Em 1978, sua viúva, Clarice Herzog, entrou com uma ação contra a União, e a sentença judicial reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de Vladimir Herzog. Somente em 2012, a Comissão Nacional da Verdade reafirmou oficialmente que ele foi assassinado sob tortura.