Secretaria Municipal abre inscrições para seis chamamentos públicos com recursos do governo federal; projetos podem ser inscritos até 29 de setembro.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 28 de agosto, a abertura de inscrições para seis editais de fomento cultural, que somam R$ 3.072.124,20 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Os editais contemplam diferentes áreas: formação cultural, produção artística, cidadania cultural, bolsas de pesquisa e intercâmbio, circulação e difusão artística, além de premiação e fomento a pontos de cultura. As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 31 de agosto até as 23h59 do dia 29 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital Criarte.
O maior investimento está concentrado nos editais de produção artística
(nº 008/2026) e de circulação e difusão artística (nº 011/2026), cada um com R$ 600 mil. Ambos preveem duas modalidades: até 10 projetos de R$ 30 mil e até cinco projetos de R$ 60 mil.
O edital de premiação de pontos e pontões de cultura (nº 012/2026) tem R$ 570 mil, com sete prêmios de R$ 60 mil para entidades com atuação comunitária e cinco prêmios de R$ 30 mil para coletivos informais. Já o fomento a projetos continuados de pontos de cultura (nº 013/2026) destina R$ 593.124,20 para cinco projetos, três para "Demais Áreas" e dois para "Culturas Tradicionais".
Completam a lista o edital de formação cultural (nº 005/2026), com R$ 288 mil para 18 propostas de R$ 16 mil, o de cidadania cultural e economia criativa (nº 009/2026), com R$ 200 mil para dez projetos de R$ 20 mil, e o de bolsas culturais (nº 010/2026), com R$ 221 mil para 17 bolsas de R$ 13 mil.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como princípios a descentralização dos recursos, o respeito à diversidade cultural e a democratização do acesso à produção artística nos municípios. Em Ribeirão Preto, os recursos são aplicados por meio de Termos de Execução Cultural, instrumento que substitui os tradicionais convênios.
No estado de São Paulo, a política já destinou R$ 566 milhões no primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, e mais R$ 491 milhões no segundo ciclo, iniciado em 2025. O município de Ribeirão Preto também tem utilizado o Fundo Municipal de Cultura para complementar os investimentos, em agosto, lançou o edital "Cultura em Ação", com R$ 1,3 milhão para 54 projetos em 13 segmentos culturais.
Os editais completos e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo telefone (16) 3977-7422, WhatsApp (16) 98109-2477 ou e-mail pnab2ribeirao@gmail.com.
Leia o edital na íntegra abaixo
EDITAL Nº 005/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL
Objeto: Seleção de propostas culturais para transferência de recursos
financeiros por meio de celebração de Termo de Execução Cultural para
atividades de formação artística e cultural em escolas, espaços e/ou outros equipamentos públicos, bem como de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, pontos de cultura e centros comunitários.
Público-alvo: Agentes culturais, artistas, produtores culturais, arte-educadores, grupos e coletivos artísticos e culturais no município de
Ribeirão Preto.
Valor total: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
Número de propostas contempladas: 18 (dezoito)
Valor por proposta: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 5, 28/08/2026.
EDITAL Nº 008/2026 - INCENTIVO A PROJETOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA
Objeto: Seleção de propostas culturais para transferência de recursos
financeiros por meio de celebração de Termo de Execução Cultural para projetos de produção artística no município de Ribeirão Preto.
Público-alvo: Agentes culturais, artistas, produtores culturais, grupos e
coletivos artísticos e culturais do município.
Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Modalidades:
a) Modalidade I: até 10 (dez) projetos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada.
b) Modalidade II: até 5 (cinco) projetos, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada.
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 6, 28/08/2026.
EDITAL Nº 009/2026 - CIDADANIA CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
Objeto: Seleção de propostas culturais para transferência de recursos
financeiros por meio de celebração de Termo de Execução Cultural para projetos de defesa da cidadania cultural e economia criativa no município de Ribeirão Preto.
Público-alvo: Artistas, produtores culturais, grupos e coletivos artísticos e culturais do município.
Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Número de propostas contempladas: 10 (dez)
Valor por proposta: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 6, 28/08/2026.
EDITAL Nº 010/2026 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS
Objeto: Concessão de bolsas culturais para iniciativas voltadas à realização de projetos de pesquisa, de intercâmbio cultural ou de projetos de aprimoramento artístico.
Público-alvo: Artistas, produtores culturais, arte-educadores, grupos e
coletivos artísticos e culturais do município de Ribeirão Preto.
Valor total: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais)
Número de propostas contempladas: 17 (dezessete)
Valor por proposta: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 6, 28/08/2026.
EDITAL Nº 011/2026 - INCENTIVO A PROJETOS DE CIRCULAÇÃO E/OU DIFUSÃO ARTÍSTICA
Objeto: Seleção de propostas culturais para transferência de recursos
financeiros por meio de celebração de Termo de Execução Cultural para projetos de circulação e/ou difusão artística no município de Ribeirão Preto.
Público-alvo: Artistas, produtores culturais, grupos e coletivos artísticos e culturais do município.
Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Modalidades:
a) Modalidade I: até 10 (dez) projetos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada.
b) Modalidade II: até 5 (cinco) projetos, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada.
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 6, 28/08/2026.
EDITAL Nº 012/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Objeto: Premiação de 12 (doze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Valor total: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)
Modalidades:
- 07 prêmios de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada: destinados a entidades com histórico de atuação comunitária e em rede.
- 05 prêmios de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada: destinados a coletivos informais com histórico de atuação comunitária em rede.
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 7, 28/08/2026.
EDITAL Nº 013/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Objeto: Seleção de 05 (cinco) projetos de Pontos de Cultura que promovam o
acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e
comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Valor total: R$ 593.124,20 (quinhentos e noventa e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)
Modalidades:
- 03 (três) prêmios de R$ 118.624,84 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) cada: destinados a projetos de Pontos de Cultura - Demais Áreas.
- 02 (dois) prêmios de R$ 118.624,84 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) cada: destinados a projetos de Pontos de Cultura - Culturas Tradicionais.
Período de inscrição: 10h do dia 31/08/2026 até 23h59 do dia 29/09/2026
Plataforma: Criarte - https://criarte.grupogorki.com.br
Fonte: Diário Oficial de Ribeirão Preto nº 12.470, página 7, 28/08/2026.
Nenhum comentário:
Postar um comentário