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Negro Nicolau
O punitivismo seletivo brasileiro, que sempre existiu, hoje disfarça-se de 'combate à corrupçã'o e ameaça a democracia e os direitos. |
“A prisão rouba o amor dos outros
e lhes impede de dá-lo, de ver seus
entes queridos crescendo ou envelhecendo,
ou mesmo de presenciar sua morte; provoca
o medo de ser abandonado ou esquecido
por eles e a culpa por fazê-los sofrer;
afasta da vida normal; priva das atividades
cotidianas: fazer compras, se dirigir ao trabalho,
chegar à janela; provoca a repulsa dos outros;
você sente que está perdendo a vida”. (trecho
de matéria assinada por Lola Huete Machado
no jornal El País, citada por KARAM, Maria
Lucia, parte do artigo “Abolir as prisões:
um passo indispensável para a efetivação
dos direitos fundamentais e o aprofundamento
da democracia”, p. 89, in Tributo a Louk Hulsman,
organizacão de Ester Kovoski e Nilo Batista.
Rio de Janeiro : Revan, 2012.).
O artigo-ensaio recente do deputado Wadih Damous,
publicado no
Conversa Afiada, é precioso. Mostra o quanto no Brasil de hoje a razão transforma-se em insensatez e a benção em praga. O punitivismo moralista-autoritário, que desconsidera quaisquer vestígios do Estado de Direito, encontra sua última tradução na tentativa de agredir o indulto de Natal, iniciativa do Executivo, e só dele, e desconsiderado pelo STF, que matou de uma penada a consagrada, e outra vez ignorada, separação dos poderes. Compensa ler e reler “A resposta à empáfia judicial dever ser uma lei de anistia ampla, geral e irrestrita”.
