Movimentos sociais em reunião na UGT |
Ontem, 25 de janeiro, lideranças ligadas aos movimentos de moradia de Ribeirão Preto se reuniram, na UGT, com representantes de outros movimentos sociais e advogados populares para alertar para a situação dramática da moradia na cidade.
Segundo Platinir Nunes (União Nacional de Moradia e Comunidade Cidade Locomotiva) e o urbanista e arquiteto Mauro Freitas, existem em Ribeirão Preto mais de 100 comunidades ocupando áreas públicas ou particulares na cidade, totalizando mais de 45 mil pessoas.
O mais grave é que, segundo os números apresentados, há 40 ações de reintegração de posse em andamento, atingindo cerca de 25 mil pessoas, ou seja, praticamente uma cidade de Cravinhos prestes a ser despejada nas ruas da cidade.
Há uma preocupação real com as ameaças aos direitos humanos dessa população.
Em 2012, a execução de uma reintegração de posse na chamada "Favela da Família", no Jardim Aeroporto, se transformou em uma tragédia.
É preciso constatar que houve nos 2 últimos anos um retrocesso na política habitacional no Brasil, atingindo o programa Minha Casa Minha Vida que atendia a população de baixa renda.
O deficit de moradia no Brasil atinge cerca de 5 milhões de pessoas e em Ribeirão Preto não é diferente, sendo o problema social mais grave da cidade.
Há projetos de moradia popular aguardando na fila em RP e enfrentando dificuldades para serem executados devido às dificuldades impostas pelo governo federal.
E a Prefeitura de RP também tem se omitido em parte no enfrentamento e gestão deste grave problema social.
Até recentemente o que se levantava nas comunidades era a ação repressiva por parte da Prefeitura. Situação que foi pauta inclusive no Conselho Municipal de Moradia.
Este blog acompanha há 4 anos a situação da comunidade Nazaré Paulista, no Jardim Aeroporto. São cerca de duas mil pessoas ocupando uma área particular ao lado da cerca do aeroporto. A Defensoria Pública vem tentando há tempos colocar a Prefeitura neste debate, sem êxito.
A intenção das lideranças é levar esse debate ao poder público e exigir que esse problema social seja equacionado e que essa verdadeira bomba relógio seja desmontada através de uma ação social e que as cerca de 25 mil pessoas não engrossem o também grave problema dos moradores de rua, que já passou da casa dos milhares na cidade.
Há instrumentos para uma ação social nessa área, seja através da legislação que possibilita a regularização fundiária urbana, seja através da busca de parcerias no governo estadual e federal, inclusive pressionando para que os projetos já aprovados na Caixa e no Ministério da Cidade sejam executados.
Blog O Calçadão
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