Nova legislatura, mesa diretora e comissões permanentes: como ficou a Câmara em Ribeirão Preto?
O ano de 2021 começa com uma nova composição da Câmara Municipal em Ribeirão Preto, resultado de um processo eleitoral com novas regras e marcada pela pandemia do novo coronavírus que, além de alterar as datas das eleições municipais, modificou a forma como as campanhas foram realizadas. A eleição de 2020 para a Câmara Municipal em Ribeirão Preto contou com duas novas regras importantes: (i) pela primeira vez não foram permitidas as coligações partidárias para os cargos minoritários em todo o país, o que possibilitou muitas mudanças nas configurações de todas as Câmaras Brasil afora e aqui inclusive e (ii) houve uma redução de 27 para 22 cadeiras no legislativo municipal, o que tirou do cenários figuras carimbadas. Terminado o processo, dos 27 vereadores da antiga legislatura, 25 concorreram à reeleição, sendo que 14 foram reeleitos. A Câmara também recebeu 8 novos vereadores.
A 18ª legislatura (2021-2024) se iniciou em Ribeirão Preto no primeiro dia do ano em sessão extraordinária com a posse do prefeito reeleito e dos novos vereadores e com a eleição da mesa diretora da Câmara. Uma chapa(situação) encabeçada pelo vereador Alessandro Maraca (MDB), com PSDB, DEM e PRTB, e outra (oposição) encabeçada pela jovem Duda Hidalgo (PT) com PSOL e parte do PSB. Sem surpresas, o grande bloco venceu a eleição para todos os cargos da mesa diretora praticamente com o mesmo placar, somente os 4 vereadores da chapa de oposição não votaram na chapa vencedora (veja resultado abaixo).
Agora, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara, no dia 02 de fevereiro, ocorreu as eleições para a composição das Comissões Permanentes da casa. Atualmente a casa possui 16 Comissões Permanentes, das quais, 4 comissões são compostas com 5 vereadores e as outras 12 comissões por 3 vereadores (veja abaixo o resultado). Cada comissão permanente também elegeu o seu presidente e o seu vice-presidente. As comissões permanentes são importantes, pois os projetos de lei são analisados primeiramente nesse ambiente antes de ir para plenário.
Ainda há outros tipos de comissões na Câmara, as chamadas comissões temporárias, criadas para uma finalidade específica com data de término para conclusão de suas atividades. São elas, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para apurar alguma irregularidade administrativa e as Comissões Especiais de Estudo para investigar algum assunto específico de interesse da casa. Para essa legislatura ainda não houve criação de novas comissões temporárias.
O resultado dessas eleições internas chama atenção pela configuração da casa: os partidos que dão apoio e sustentação ao governo Nogueira estão presentes em todos os espaços, inclusive no comandando de vários deles. Entre os representados na Câmara, o PSDB, do atual prefeito, coligou-se em 2020 com PP, PL, DEM e Republicanos e obteve apoio do MDB no 2º turno. Além disso, a votação da extinção do cargo de cozinheiro de escola em sessão extraordinária mostrou que os vereadores do Novo, Cidadania e PRTB também estão em sintonia com a atual administração. Já o bloco PT, PSOL e PSB e PDT ficaram com poucos espaços e, consequentemente, pouca força na casa.
Em suma, o que podemos esperar dessa 18ª legislatura é uma Câmara submissa aos interesses do executivo que chancela todas as vontades do Nogueira.
Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Maraca (MDB)
Vice-Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
2ºVice-Presidente: Glaucia Berenice (DEM)
1º Secretário: Matheus Moreno (MDB)
2º Secretário: Franco (PRTB)
Comissões
1. Constituição, justiça e redação;
Presidente: Isaac Antunes (PL)
Vice-presidente: Renato Zucoloto (PP)
Membros: Maurício Vila Abranches (PSDB)
Brando Veiga (Republicanos)
Jean Corauci (PSB)
2. Finanças, orçamento, fiscalização, controle e tributária;
Presidente: Renato Zucoloto (PP)
Vice-presidente: André Rodini (Novo)
Membros: Glaúcia Berenice (DEM)
Sérgio Zerbinato (PSB)
Duda Hidalgo (PT)
3. Educação
Presidente: Glaucia Berenice (DEM)
Vice-presidente: Brando Veiga (Republicanos)
Membros: Judeti Zilli Coletivo Popular (PT)
Ramon Faustino Todas as vozes (PSOL)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
4. Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Maurício Vila Abranches (PSDB)
Vice-presidente: Brando Veiga (Republicanos)
Membros: Renato Zucoloto (PP)
Glaucia Berenice (DEM)
Judeti Zilli Coletivo Popular (PT)
5 Administração, planejamento, obras e serviços públicos;
Presidente: Eliseu Rocha (PP)
Vice-presidente: Brando Veiga (Republicanos)
Membros: Ramon Faustino Todas as vozes (PSOL)
6. Esporte, cultura e lazer;
Presidente: Matheus Moreno (PMDB)
Vice-presidente: Duda Hidalgo (PT)
Membros: Isaac Antunes (PL)
7. Seguridade social - saúde, previdência e assistência social;
Presidente: Eliseu Rocha (PP)
Vice-presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Membros: Brando Veiga (Republicanos)
8. Meio ambiente e sustentabilidade;
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Vice-presidente: Sérgio Zerbinato (PSB)
Membros: Matheus Moreno (MDB)
9. Direitos humanos, da igualdade racial e da pessoa com deficiência
Presidente: Paulo Modas (PSL)
Vice-presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Membros: Ramon Faustino Todas as vozes (PSOL)
10. Direitos da mulher, da criança, do adolescente e do idoso;
Presidente: Glaucia Berenice (DEM)
Vice-presidente: Brando Veiga (Republicanos)
Membros: Duda Hidalgo (PT)
11. Comunicação, Títulos e honrarias;
Presidente: Jean Corauci (PSB)
Vice-presidente: Lincon Fernandes (PDT)
Membros: Igor Oliveira (MDB)
12. Defesa e direito dos animais;
Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Vice: Marcos Papa (Cidadania)
Membros: França (PSB)
13. Segurança pública;
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Vice: André Rodine (Novo)
Membros: Renato Zucoloto (PP)
14. Assuntos metropolitanos;
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Vice: Igor Oliveira (MDB)
Membros: Glaucia Barenice (DEM)
15. Transparência e Legislação Participativa
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Vice-presidente: Sérgio Zerbinato (PSB)
Membros: Judeti Zilli Coletivo Popular (PT)
16. Ciência & Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações internacionais e de Consumo
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Vice-presidente: França (PSB)
Membros: Maurício Gasparini (PSDB)
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