Combate a Pandemia é pela Política CADA VIDA CONTA!🕊

Trabalhadores limpando o terreno.

Por Fábio Sardinha

O Estado precisa cumprir seu papel neste momento, ser parte da solução, dar condições para atendimento à saúde, garantir emprego e renda aos trabalhadores. Não basta jogar nas costas dos empresários a saída para essa crise e muito menos, de forma desonesta e irresponsável, chantagear o povo fazendo as pessoas pensarem que têm que escolher entre sua saúde ou o sustento de sua família.

É obrigação do governo garantir as duas coisas, por isso a existência do Estado Democrático de Direito, por isso pagamos impostos. O Estado não existe só para garantir lucros ao mercado; o lucro pode esperar, a vida é o essencial, estamos em uma crise que vai muito além da pandemia, uma crise ética e dos valores humanos.

Crise essa acentuada pela postura irresponsável do atual presidente que nega a ciência, que nega as entidades médicas diante do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) em nosso país nos últimos dias. O presidente deixou isso muito evidente, mais uma vez, no pronunciamento nacional veiculado esta semana.

E Dória apesar de demostrar um pouco mais de sanidade nessa área, ainda assim patina com elogios à MP da Morte (MP 927), que Bolsonaro apresentou no dia 23, na educação pública do Estado foi anunciada no dia 13 a suspensão das atividades, mas as escolas continuaram abertas para receber os alunos até dia 23, uma semana expondo alunos, Professores e funcionários das escolas estaduais, bem como às famílias de todos.

Devido a pressão organizada de entidades como APEOESP, o governo recuou e a partir do dia 18, liberou profissionais com comorbidades e acima de 60 anos, mas mesmo assim tivemos em Ribeirão Preto denúncias de diretores exigindo presença de professores nos dias 19 e 20 de março, mesmo sem alunos, fato esse denunciado à Diretoria de ensino de nosso município.

A APEOESP, por meio da nossa presidenta Bebel e toda a diretoria, desde o dia 29 de fevereiro, tenta abrir diálogo com a Secretaria de Educação (SEDUC-SP) com propostas e medidas para o combate da propagação da pandemia da COVID-19. 

Medidas como a suspensão total das atividades escolares e a garantia de alimentação de qualidade aos estudantes da rede e às suas famílias. 

Muitos estudantes dependem da merenda escolar, nossa cidade possui um PIB (Produto Interno Bruto) de quase R$ 36 bilhões, o 23o maior do país, mas, apesar desses números, a extrema pobreza ainda é realidade em Ribeirão Preto.

Dados oficiais de novembro de 2018 do CadÚnico, cadastro para benefícios sociais do Governo Federal, apontam que 7,4 mil famílias da cidade possuem renda per capita própria (sem considerar ajudas externas, como o Bolsa Família) inferior a R$ 89 ao mês – ou seja: menos de R$ 3 ao dia por pessoa.

Ao todo, 21,6 mil ribeirão-pretanos têm menos de R$ 3 para passar o dia, considerando apenas renda familiar. Desse montante, 4,8 mil são crianças de até 6 anos.

Considerando todas as famílias cadastradas no CadÚnico, Ribeirão Preto têm ao menos 35,5 mil pessoas que, com a renda familiar, vivem com menos de R$ 5,90 ao dia – em situação de pobreza ou extrema pobreza. Eles representam um em cada 20 moradores da cidade, isso corresponde a toda população de uma cidade como Cravinhos.

Essas pessoas estão com seus filhos inseridos nas escolas Públicas e dependem muitas vezes da merenda escolar para sua refeição no dia, muitas vezes a única refeição do dia.

Com a suspensão das atividades escolares nesse quadro de pandemia, o Estado não pode deixar essas famílias desamparadas naquilo que é fundamental: a alimentação dessas crianças e jovens.

Ciente dessa situação, entregamos por meio da APEOESP, no dia 18 de março, a proposta de distribuição de cestas básicas para todos os estudantes matriculados na rede pública estadual e suas famílias.

O Governo após uma semana dessa tentativa da APEOESP anunciou o Programa “Merenda em Casa”, com a qual “vai ofertar a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual de São Paulo”. 

Informações oficiais indicam que teremos a distribuição de “R$ 55 por estudante” e “será disponibilizado às famílias para a compra de alimentos a partir de abril” e durante o período em que as aulas estiverem suspensas. 

O programa atenderá “as famílias que recebem o Bolsa Família, bem como para quem vive em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.”

Infelizmente essa medida não atende a todos os estudantes da rede pública estadual, e mesmo os atendidos com esse valor mensal de R$ 55, seguramente, encontrarão dificuldades se considerarmos o valor médio atual de uma cesta básica (Pesquisa do Núcleo de Inteligência e Pesquisas do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, constatou que o valor da cesta básica paulistana do ano de 2019 apresentou alta de 10,66%. Feito em convênio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o levantamento aponta que o valor médio era R$ 708,61, em dezembro de 2018, e fechou em R$ 784,16, em dezembro de 2019.).

Ou seja, temos a cesta básica mais cara do Brasil, e essa proposta garante – se efetivamente chegar aos que dela necessitam – apenas cerca de 7% desse valor. Apenas 7% de uma cesta básica completa para uma família de baixa renda viver no Estado e cidade mais ricos do Brasil.

Apesar de querer passar uma imagem de gestor responsável e diferente de Bolsonaro, tais medidas do governador Dória não passam de marketing, que não se sustenta com uma realidade que necessita de intervenções por meio de políticas públicas sérias e, de fato, compromissadas com a qualidade de vida de nosso povo; propaganda não resolve esse equação, as pessoas têm necessidades reais que estão acima das disputas eleitorais nesse momento, ser estadista é estar acima dessas questões sempre e, principalmente, em momentos de dificuldade como agora.

Estado e município precisam unir esforços para garantir a alimentação adequada dessas famílias e dos estudantes da rede estadual, o Congresso, dia 26, aprovou a renda básica da cidadania, são R$600 por Trabalhador e Famílias com dois ou mais trabalhadores e mães solteiras vão receber R$1200, quem tiver renda mensal de até três salários mínimos ou de 1/2 salário por membro da família. 

Serão beneficiados trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais, serão mais 100 milhões de brasileiros atendidos.

Esse Projeto de Lei surgiu dos partidos de oposição no Congresso PT, PCdoB, PSOL, PSB, REDE e PDT.

Um bom exemplo do verdadeiro papel do Estado e também da política que é construir condições para dar qualidade de vida para o seu povo.

São Paulo precisa fazer sua parte e nossa cidade também, só com as isenções e benefícios fiscais de R$ 23 bi que Dória concede a amigos empresários, sem retorno ao erário, já seria possível resolver essa equação.

Pois combate a Pandemia é pela Política, garantir a vida acima dos lucros, pois cada vida conta!

Fonte: Levantamento do Instituto Ribeirão 2030 junto ao portal Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), dados relativos a novembro de 2018.

https://www.procon.sp.gov.br/cesta-basica-2019-alta-de-1066/