Saúde: uma questão de financiamento!

Esta semana o governo federal anunciou uma série de iniciativas para criar novos cursos de medicina nos municípios e regiões mais carentes do Brasil. A iniciativa vem acompanhada do compromisso de também estabelecer nessas regiões os cursos de residência médica, fundamentais para garantir a permanência do médico na região em que ele foi formado. Outra boa iniciativa foi a de atrelar aos novos formados a necessidade de se prestar serviços no SUS, principalmente para os médicos formados com o auxílio das bolsas e das cotas governamentais. 

Também esta semana o programa Mais Médicos foi duramente contestado pela direita mais retrógrada (o DEM do senador Ronaldo Caiado, grande amigo de Demóstenes Torres) e pelo grupo político mais oportunista da República (o PSDB do senador Aloísio Nunes, grande amigo de Paulo Preto). Chamaram os médicos cubanos de "agentes comunistas" (o que, convenhamos, é melhor do que "escravos"). Ao mesmo tempo vem a público o sucesso do programa, com mais de 40 milhões de pessoas tendo um atendimento primário de primeira qualidade e pela primeira vez na vida.

Toda esta polêmica mostra que há uma intensão do governo em mudar a faceta da medicina no país. Tradicionalmente elitista e distante do povo mais pobre, tanto no acesso aos seus cursos quanto no acesso ao atendimento.

Isso é ótimo, pois vai popularizar a medicina e expandir o atendimento primário, preventivo e de alcance amplo, justamente nas regiões onde as pessoas mais precisam. Doenças como malária, dengue, febre amarela, cólera, disenteria, diabetes, tuberculose, pneumonia e tantas outras só serão efetivamente combatidas com a união entre uma medicina primária e preventiva e ações de saneamento básico e tratamento de água.

Essa é inclusive a espinha dorsal do SUS: criar uma rede que integre desde o atendimento primário até o atendimento especializado, num sistema universal e gratuito. As mudanças na estrutura da medicina são bem-vindas, mas também é necessário corrigir a outra ponta do sistema: o financiamento.

Ribeirão Preto, uma cidade localizada no rico interior de São Paulo, investe 30% do seu orçamento em saúde. Em 2014 foram quase 400 milhões de reais (contando com 130 milhões de repasses do governo federal). Este ano a expectativa é de investir 480 milhões.

Mesmo assim a saúde é um grave problema na cidade há décadas. Não só aqui, mas no Estado todo (veja a epidemia de dengue que assola o Estado). O município não é capaz de oferecer o atendimento primário eficaz (o Programa Médico de Família inexiste), os postos de saúde estão lotados e faltam médicos e mesmo a manutenção de um hospital municipal se mostra um descalabro. Ribeirão e região dependem do HC para resolverem problemas de alta complexidade. Se essa é a realidade de Ribeirão Preto, imaginem a realidade de cidades localizadas em Estados mais pobres.

A imprensa e seus analistas (como fazem com a Educação) tentam nos passar o quadro de que o problema da Saúde é de gestão e de corrupção. Para eles, dinheiro não é o problema. Defendem isso porque defendem o lado deles, o de um Estado que simplesmente é inepto em cobrar imposto de quem tem a obrigação de pagá-lo.

Mas o problema mais grave da Saúde é de financiamento!

Quando eram governo os tucanos criaram a CPMF (uma ótima ideia de Adib Jatene). Mas eles nunca usaram a arrecadação para investir na saúde. Eles a usaram para para pagar juros da dívida com o capital. Quando Lula assumiu e começou a investir a CPMF no custeio da saúde, a então oposição (com apoio explícito da mídia) difundiu o discurso hipócrita de que era necessário abaixar os impostos.

Ora, o caso HSBC e o recente caso Zelotes têm nos mostrado que a maior sangria de divisas brasileiras se dá na sonegação fiscal. Mídia, políticos, empresários: todos sonegadores! 502 bilhões de reais ao ano! E é isso, também, que pegou contra a CPMF: ela facilitava o governo no combate à sonegação.

Temos um dos melhores sistemas de atendimento público de saúde do mundo, o SUS. Ele permite a descentralização administrativa e o controle popular de suas ações. O que ele não tem e nunca teve foi uma estrutura real de financiamento.

O SUS precisa atender com qualidade os mais de 150 milhões de brasileiros que dele necessitam!

O momento é de defensiva para todo o discurso e pautas progressistas. A mídia e o tucanato têm vencido os primeiros rounds. Mas houve avanços essa semana, como mostrado no começo do artigo. Mas chegará o momento de ser retomado o debate mais importante, o do financiamento do sistema de saúde, aí voltará à baila a necessidade de um imposto para a saúde, que poderia ser o imposto sobre grandes fortunas, porque não?

Ricardo Jimenez