A Constituição de 1988 e a LDB de 1996 não conseguiram, apesar dos avanços que representaram no arcabouço legal brasileiro referente à educação e à profissão docente, fazer com que o ofício de ser professor saísse da condição de penúria, desvalorização e empobrecimento paulatino.
Nos anos 1990, do neoliberalismo entreguista de FHC, os professores sofreram anos de penúria e perseguição. O enfraquecimento dos orçamentos públicos, com recursos destinados ao pagamento dos juros das dívidas com o setor rentista, afetou o salário e as condições de trabalho docente.
Ao longo das últimas três décadas, a profissão docente deixou de ser desejada e procurada pelos jovens universitários. Nos Estados e municípios, os contratos de trabalho se precarizaram e a rotatividade, o entra e sai de professores nos sistemas de ensino, cresceu.
O período dos governos de Lula e Dilma esboçaram um avanço, tênue, mais um avanço. O piso nacional foi uma tentativa de fortalecer os sistemas públicos estaduais e municipais. Os recursos do Fundeb buscaram melhorar as condições de trabalho.
Foi um período onde se procurou fortalecer os cursos de licenciatura e atrair jovens para a profissão, dentro de um projeto de ampliação da oferta e da inclusão dos mais pobres no ensino superior.
Mas a ameaça retorna de maneira drástica após o golpe e as propostas de retrocessos em direitos do governo que assumiu o poder.
As reformas da Previdência e trabalhista, com a terceirização irrestrita, podem fazer a profissão docente desaparecer ou se tornar uma profissão marginalizada, irrelevante, sem poder de influir em um projeto nacional e na sociedade (com o simultâneo abandono da população periférica e pobre, excluída de uma educação de qualidade).
O teto de gastos, que congela os orçamentos e salários, acabará de destruir as carreiras docentes nos Estados e municípios e empobrecerá ao longo do tempo as carreiras públicas na docência superior, estadual e federal.
Aliás, as condições de trabalho (ensino, pesquisa e extensão) nas universidades públicas e Institutos Federais já estão em processo de sucateamento.
A depreciação salarial junto com o fim da aposentadoria especial após 25 anos de serviço é, na prática, o fim da profissão docente como estratégia de país.
A procura pela profissão será nula em termos de sonho de futuro.
Uma categoria empobrecida, adoecida, fragilizada é uma categoria desunida, manipulável, líquida.
Parte da dificuldade da luta sindical em ganhar a narrativa junto aos professores, mesmo em meio a tanto retrocesso e perdas de direitos,já é reflexo desse empobrecimento material e espiritual da categoria.
Um país que se quer grande e soberano é um país que valoriza os professores. Um país que destrói essa profissão é um país que tende a ser miseravelmente irrelevante.
Professores, nunca foi tão importante a luta!
Ricardo Jimenez
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