Das bases que sustentaram o golpe, resta esclarecer se a Lava Jato também obstruiu ou não a justiça.
21 das 41 perguntas de Cunha, que envolviam Temer, foram consideradas "inapropriadas" pelo sublime magistrado.
Sobre isso, ótimo texto de Mauro Donato no DCM.
Moro deve explicações ao país por colocar um pedalinho na frente das perguntas de Cunha a Temer. Por Donato
Uma coisa não se pode negar. O método do juiz Sérgio Moro para manter Cunha calado foi bem mais barato. Bastou vestir sua capa de paladino da justiça e desqualificar o detento.
Já para Michel Temer e donos da JBS obterem o mesmo resultado era necessário o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Camara e ao doleiro Lucio Funaro.
Com a bomba que caiu sobre o país ontem, deixou de ser mera desconfiança ou discurso de esquerdista que Moro tenha atuado com viés político. Nunca foi imparcial.
Agora, com a gravação de Joesley Batista que atinge Temer de forma letal, Sergio Moro poderia ser acusado de prevaricação?
O juiz vetou 21 das 41 perguntas preparadas por Eduardo Cunha para a oitiva de Temer. Alegou que era chantagem, extorsão. Que eram perguntas ‘inapropriadas’.
E agora? Está provado que Cunha tem mesmo muita bala na agulha e Temer autorizou comprar seu silêncio. De onde Sergio Moro tirou que era chantagem pura e simples, sem fundamento?
Prevaricação consiste em ‘retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’. Sergio Moro ao barrar perguntas de Cunha retardou o processo? Estava obedecendo algum timing endêmico de Curitiba? Afinal, um delegado da Lava Jato, Igor Romário de Paula, já havia afirmado que a Operação obedece um outro fuso horário, estava aguardando o ‘timing’ para prender Lula.
Desde dezembro do ano passado, Sergio Moro sabia, via delação de Claudio Melo Filho, depois confirmada em depoimento por Marcelo Odebrecht, que Temer tinha pedido R$ 10 milhões para a construtora.
Por que Cunha foi desqualificado e outros delatores, quando entregam o que Moro quer, ganham liberdade e verniz de estarem arrependidos, dizendo a verdade, ‘colaborando com o Brasil’? Como tinha certeza de que Cunha nada tinha para mostrar? Por que mantém Cunha – uma verdadeira bomba-relógio – afastado dos holofotes a tanto tempo?
Pouco tempo depois de Moro calar Cunha, Márcio Faria, presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, confirmou os depoimentos anteriores. Disse que Michel Temer tratou de doação para sua campanha em troca de favorecimentos à Odebrecht.
À época, o presidente deu aquela escapada clássica entre políticos que apelam para a amnésia: “Pode ser que estive sim, pode ser o referido senhor Marcio Faria, mas não posso garantir.” O mesmo comportamento que adota agora ao confirmar ter estado com Joesley Batista mas nega ter tratado de mesada-mordaça. Enquanto consegue manter-se minimamente em pé, pelas próximas horas Michel Temer vai repetir o discurso ‘fumei, mas não traguei’.
Moro agiu para proteger Michel Temer? Poderia ser acusado de obstrução de justiça? Isso é complicado. Embora Delcídio do Amaral ou o bilionário André Esteves já tenham sido mandados para a prisão por ‘obstrução de Justiça’, este termo não existe no Código Penal nem no Código de Processo Penal.
“Jamais há crime sem tipificação. Obstruir a justiça é um fato, e tem que ver se ele se encaixa em algum crime previsto. Se não se encaixar, pode ser imoral, abjeto, mas crime não é”, afirmou André Kehdi, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Moro sabe disso.
Se o palácio de Temer caiu, o de Moro também. Está claro que não atuou com imparcialidade ou isenção. Não é uma questão de interpretar tendenciosamente suas fotografias ao lado de tucanos.
Fosse em outro lugar veríamos já na noite de ontem um helicóptero saindo do telhado do Palácio do Planalto com Temer em fuga e Sergio Moro sendo cercado por imprensa e populares pedindo explicações.
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