Ela milita desde os 15 anos e agora atua junto à ONG Casa da Mulher prestando assistência às mulheres em situação de risco e buscando colocar o debate dos direitos das mulheres na ordem do dia da política nacional e, principalmente, municipal. Acompanhe a entrevista que ela concedeu para O Calçadão.
O Calçadão : Você é uma liderança feminina na cidade lutando em defesa dos direitos sociais e agora atuando na defesa dos direitos das mulheres, notadamente da mulher negra. Há quanto tempo você milita? A luta ainda te entusiasma?
Sílvia: Comecei a militar com 15 anos na Pastoral da Juventude e prossegui na luta. Atualmente atuo junto ao movimento de mulheres e junto à ONG Casa da Mulher. Ainda me entusiasmo muito pois acredito que a luta não é só minha e, sim, de todos aqueles que se inserem nela, principalmente a população negra. Ainda enfrentamos um sistema educacional discriminatório e racista que condiciona boa parte da população negra ao fracasso escolar, que combinado com a marginalização e a pobreza, gera uma realidade muito ruim, que exclui essa população do gozo dos direitos humanos, do exercício da cidadania e da possibilidade de participação econômica, social, cultural e política. Continuo acreditando que só a organização do povo pode transformar a realidade.
O Calçadão: Estamos vivendo um momento político onde um discurso ultra-conservador e retrógrado que nasceu nas ruas com a liderança de pastores e políticos oportunistas, foi reverberado em uma mídia monopolizada e reflete dentro do Congresso Nacional. Você considera que os avanços que foram conquistados nos últimos anos, notadamente em relação aos direitos das mulheres, correm algum risco?
Sílvia: Se a sociedade e o movimento civil organizado não se atentar para esta realidade, conquistas históricas, que foram conquistadas até com derramamento de sangue, podem sim sofrer um retrocesso. Com relação às mulheres, quantas de nós já não morreram por não terem no passado a legislação adequada e os instrumentos de Estado que a protegessem? Nos últimos anos, dos governos Lula e Dilma, as conquistas foram grandes: a criação da Secretaria de Política para Mulheres em 2004, a Lei Maria da Penha em 2006, a Lei do Feminicídio votada no governo Dilma, a regulamentação do trabalho da empregadas domésticas, a garantia de aposentadoria para mulheres donas de casa com mais de 65 anos, votada no governo Lula, enfim. Mas a situação ainda é difícil, principalmente para as mulheres negras, cuja a condição não se limita à questão da igualdade de gênero, mas avança para a questão da discriminação racial. É uma discriminação que se manifesta no âmbito familiar, social e político. Os dados mostram a condição de fragilidade que este espectro da sociedade tem. Portanto, a luta pela organização social e política das mulheres negras é fundamental para buscar mais avanços e a reversão desse quadro de opressão.
O Calçadão: Como funciona o projeto da ONG Casa da Mulher? Qual o seu foco de atuação?
Sílvia: A ONG Casa da Mulher já existe há vários anos e seu enfoque é, claro, a questão da mulher, mas também engloba a questão racial e LGBT. A Casa da Mulher é uma ONG feminista, criada no ano 2000 para atuar junto às mulheres em sua organização, e também para acolher as mulheres em situação de risco, com relação à violência. A ideia que motivou sua criação era a de estabelecer um espaço de diálogo e compreensão da necessidade da luta feminista diante dos problemas enfrentados. Fazemos reuniões, oficinas e visitas em diversos bairros nos envolvendo nos mais variados temas, principalmente na questão da violência doméstica, seja ela física, psicológica, moral etc. Temos parceria com a Defensoria Pública, com a Delegacia da Mulher, com a Secretaria da Saúde, com o SEAVIDAS (Serviço de Atendimento à Violência Doméstica e Agressão Sexual do HC) e com Conselhos Tutelares. Mas também estamos envolvidas em outras questões políticas de importância, como na luta contra a redução da maioridade penal, contra o projeto de terceirizações trabalhistas, contra os aumentos abusivos na tarifa do transporte coletivo e no salário de vereadores, na luta pela moradia junto com os companheiros dos movimentos por moradia em Ribeirão Preto, que são causas onde as mulheres devem estar incluídas.
O Calçadão: Apesar dos inegáveis avanços dos últimos anos, ainda somos um país muito desigual. Dados mostram que de todas as faixas pesquisadas, a mais vulnerável à violência, à pobreza e à discriminação é a que envolve a mulher negra. Na sua opinião, há como reverter este quadro?
Sílvia: Sim, acredito. Mas a luta é árdua e requer organização para se atuar em várias frentes: na educação com o aprofundamento das políticas afirmativas que coloquem a população negra na universidade, na saúde com políticas públicas que deem prioridade à mulher, na assistência social etc. No que diz respeito à Assistência Social, defendemos que se viabilize de fato o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para que suas raízes atinjam a população mais necessitada. A sensação que se tem é a de que nesse país as legislações e os instrumentos de Estado nunca são feitos para funcionar como se deve e aí a população fica refém de discursos pessimistas e de oportunistas que agem para desconstruir as lutas por avanços sociais, vide a questão do ECA, por exemplo.
O Calçadão: O movimento de mulheres que você representa participará de alguma forma dos debates políticos e eleitorais do ano que vem? Vocês apresentarão uma pauta para os debates?
Sílvia: Nós da ONG sempre estivemos participando e propondo debates políticos na cidade, independente ou não de ano eleitoral. Mas é importante que nós juntamente com os outros movimentos sociais levemos as nossas pautas e as nossas propostas para o debate eleitoral de 2016. Além de todas as pautas políticas que debatemos nas respostas acima, nossa ONG vai levar ao debate esses temas: Criação do Centro de Referência e Atendimento às Mulheres que Sofrem Violência, mais ofertas de cursos públicos que objetivem capacitar a mulher para o mercado de trabalho, políticas públicas de acompanhamento e apoio às mulheres que estão privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional, maior participação da mulher nos cargos de comando do Poder Executivo entre outros.
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