As pessoas estão acordando: ainda dá tempo

A virada é possível.

Fotos: Filipe Peres

Sábado, 20, aconteceu em São Paulo, em apoio à Campanha de Fernando Haddad à Presidência da República, o Ato Pela Democracia.

Cerca de 50 mil pessoas estiveram presentes para reafirmarem que não querem o governo militarista, fundamentalista, segregacionista do candidato da ultra-direita Jair Bolsonaro.

Na última semana, apesar da denúncia contundente do jornal Folha de São Paulo sobre o uso de caixa 2 pela campanha do neofascista com o objetivo de espalhar notícias falsas na rede, o TSE se preocupou em invadir a gráfica do jornal Brasil de Fato, no Rio de Janeiro, para recolher 20 mil exemplares que desmistificavam, por meio de comparação de programas entre os candidatos, as propostas do candidato pslista.

Assim como em SP, centenas de milhares foram às ruas no último dia 20.

Já não é novidade a preopcupação de intelectuais como Manuel Castells, Noam Chomsky, ativistas históricas como Ângela Davis, com os rumos que o país poderá tomar em um possível governo Bolsonaro. Esta preocupação foi agravada com as recentes declarações do clã Bolsonaro, referindo-se a fechar o STF, matar petistas e outras intolerâncias.

Outro ponto importante, ocorrido na semana que antecedeu o ato, foi a criação da FTI - "Força-Tarefa de Inteligência". Pensando na governabilidade neofascista, Michel Temer criou, no último dia 15, tal Força (ou forca) para o enfrentamento do “crime organizado” no Brasil, dando condições para que o novo Presidente da República possa agir no que seria o “enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”.

Segundo o decreto, o Coordenador Geral da FTI será o Chefe do Gabinete de Segurança do Presidente. Ele terá a responsabilidade de  elaborar uma “Norma Geral de Ação”, Esta Força (ou forca) será composta basicamente pelos vários setores da polícia e das Forças Armadas.

Atos contrarios ao governo serão considerados
atos de terrorismo.

O pulo do gato nesse projeto é a supressão do parágrafo 2 do Artigo 2º, que diz expressamente não constituírem ato terrorista a conduta individual ou coletiva em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar. Para este objetivo ser concretizado já existe um projeto de lei (PL 5065/16) com pedido de apreciação de urgência na Câmara dos Deputados. 

Este mesmo projeto amplia o conceito de terrorismo e inclui ações com “motivação ideológica, política, social” que tenham por finalidade “coagir as autoridades” do poder público, atacando, diretamente qualquer tipo de manifestação coletiva pública, na prática.

Outro PL (272/2016), desta vez no Senado, reforça o primeiro. Mas vai além: pretende transformar a manifestação do pensamento em ato terrorista, inclusive na internet. Se aprovado este PL, para se ter uma ideia, artigos como este que você está lendo, serão enquadrados na lei.

Manifestantes relembram os assassinatos cometidos pela ditadura militar de 1964.

O futuro que se desenha é sombrio, entretanto, devido às declarações extremistas do clã Bolsonaro, à violência crescente de seus seguidores e à militância progressista que não desistiu de dialogar, muitas pessoas estão começando a perceber o perigo de escolher um projeto autoritário e repensando o voto. As centenas de milhares nas ruas no dia 20 e as mais de 70 mil, ontem, no Rio de Janeiro mostraram que há uma esperança.

Nesta reta final, mais do que nunca, o campo democrático precisa ir pra rua, dialogar com as camadas populares, mostrar o que está em jogo.

Não acredito em pesquisas eleitorais. Acredito na virada. Não temos outra alternativa.

Muitas conquistas das mulheres estão sob ameaça. A própria violência contra elas tem sido legitimada pelo discurso de ódio proferido pelo candidato do PSL. 

Fontes:

DECRETO Nº 9.527, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria a Força-Tarefa de Inteligência)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9527.htm

PL 5065/2016 (Câmara dos Deputados)

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2082470