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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Centro Acadêmico XIII de Fevereiro do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – unidade Passos - tem direito à liberdade de expressão "dificultado" pela coordenação do curso e pelo Comitê de Campanha de Bolsonaro



Por Centro Acadêmico XIII de Fevereiro do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – unidade Passos

No dia 25 de outubro de 2018 foi realizado uma Roda de Conversa pelo Centro Acadêmico XIII de Fevereiro do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – unidade Passos, cujo intuito era debater e entender o Estado Democrático de Direito diante da conjuntura política no Brasil, com a participação de docentes e estudantes da universidade, também aberto para a comunidade externa. Entretanto, não podemos dizer que a construção do evento aconteceu de forma tranquila e com o respeito à liberdade de expressão enquanto garantia fundamental. 

Ao longo da semana, muitas discussões foram produzidas em volta do evento, com a coordenação de curso não corroborando com o acontecimento, divulgando que o evento não aconteceria sem diálogo com o centro acadêmico e que os professores deveriam estar em sala de aula, cumprindo as atividades de ensino. Para além dessa questão, o comitê de eleição do Bolsonaro buscando meios jurídicos para que o evento não ocorresse, assim como a divulgação extraoficial de falas no sentido de que estariam presentes para vigiarem e gravarem todo o conteúdo que fosse veiculado. 


O corpo docente do curso de Direito não demonstrou nenhum tipo de apoio, e foi responsável por uma omissão e ao mesmo tempo manteve uma postura apolítica. Os professores convidados para participarem da mesa foram alvos de comentários que tratavam de suas vidas pessoais e profissionais, o que acarretou na não-participação de um dos professores. Até o momento do evento foram divulgadas as informações de que a roda de conversa não aconteceria, sob o discurso de que era um crime eleitoral e de que o espaço da universidade não poderia ser usado para discutir política sob nenhuma hipótese. 

Por fim, o evento aconteceu com discursos sem citar nomes de candidatos no sentido de evitar o comprometimento dos participantes no caso de gravação de áudio ou vídeo por parte da oposição. De modo geral, foi produtivo e teve a participação de 150 pessoas. Enquanto deliberação por parte do Centro Acadêmico, uma nota será lançada a partir da página do Facebook, com a articulação política com outros CAs da UEMG, assim como CAs de Direito conectados ao nosso. 

Continuaremos a produzir eventos que discutam o contexto político, com evento marcado no dia 06/11 para discutir de forma mais profunda os direitos fundamentais, com a articulação com um procurador do Estado.

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