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| Jorge Bermudez, pesquisador parceiro do CEE-Fiocruz, falou sobre a importância da quebra de patentes durante a pandemia. Imagens: Agência Câmara |
SAÚDE
Com a aprovação do licenciamento compulsório pela Câmara, país poderá produzir insumos, vacinas e medicamentos para combater a covid-19, se passar no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 6, Projeto de Lei que prevê o licenciamento compulsório de patentes nos casos de emergência nacional ou internacional. A medida permitirá ao Governo Federal suspender patentes para a produção no país de medicamentos, insumo e vacinas para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida, agora, voltará ao Senado Federal.
Pedro Villardi, coordenador do grupo de trabalho sobre propriedade intelectual da Câmara explicou a importância da quebra de patentes durante pandemia. Para o especialista, a licença compulsória salva vidas e deveria ser mais utilizada no mundo e só não o são por pressão das transnacionais farmacêuticas.
Jorge Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-geral das Nações Unidas e pesquisador parceiro do CEE-Fiocruz, destacou que a pandemia é uma situação excepcional "gravíssima" e, por este motivo, requer medidas, também, excepcionais.
O pesquisador, em artigo publicado em maio, antes da "Assembleia Mundial da Saúde", afirmou que a proposta da OMS, que têm a intenção de incentivar "mudanças na legislação que permitam acelerar as medidas necessárias para assegurar o acesso a tecnologias e medicamentos às nossas populações como direito fundamental", deve ser defendida por toda a sociedade.
Em fala sobre a aprovação, Bermudez, lembrou que já existe amparo jurídico e nacional para que tal ação seja realizada no país.
Fontes: Agência Câmara e Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
Edição: Filipe Augusto Peres
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