Sindicato entra com requerimento para impugnar a indicação dos três infectologistas escolhidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto.

 

Justiça determina que todas as condições sanitárias devem ser oferecidas e que todos os profissionais da Educação devem estar imunizados.

Foto: Fotos Públicas

O pedido de impugnação foi protocolado na 4ª Vara da Justi­ça do Trabalho de Ribeirão Pre­to na última segunda-feira, 12 de julho

 

Na última quinta-feira (8), no Palácio Rio Branco, o prefeito Duarte Nogueira afirmou à população que pretende voltar às aulas presenciais na rede municipal de ensino, que estão suspensas após o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis ajuizar uma Ação Civil Pública por falta condi­ções de segurança sanitária das 110 escolas da rede de ensino do município, das 22 unidades conveniadas e a não imunização contra o Covid-19 de todos os profissionais ligados à Educação . Entretanto, a determinação da Justiça diz que a volta às  aulas presenciais só podem acontecer depois do processo completo de imunização de todos os profissionais ligados à educação – primeira e segunda doses – e dos laudos de todas as unidades escola­res realizados por três médi­cos infectologistas nomeados pela prefeitura.

 

O que fez a prefeitura e o que afirma o Sindicato dos Servidores Municipais

A prefeitura indicou, no último dia 2, os médicos Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella no último dia 2. Entendendo que  nomear é uma coisa e indicar é outra, o Sindicato dos Servidores Municipais entrou, no último dia 12, com requerimento na JST exigindo a impugnação dos três nomes escolhidos pela prefeitura. De acordo com o Sindicato, “nomear é uma coisa, in­dicar é outra coisa e acolher a indicação de terceiros é assun­to ainda mais diverso”. 

Os sindicalistas afirmam que o fato de os nomes terem sido apresentados pela fundação representa “inegá­vel avocação de função públi­ca”, tornando o ato praticado como “inexistente e impossível de ser convalidado”.

Do mesmo modo, o sindicato almeja que a Prefeitura publique as condições do contrato assinado entre a SME e a Faepa, pois de acordo com os servidores este contrato levou à indicação dos médicos infec­tologistas. No requerimento enviado, o representante dos servidores municipais afirma que identificou “a mera interme­diação de mão de obra no con­vênio entre a Secretaria Muni­cipal da Educação e a Faepa”, o que, segundo o SSM-RPGP, não pode ser feito.

O que propõe o sindicato

O sindicato deseja que a Jus­tiça do Trabalho seja responsável pela nomeação dos três médicos infectologistas ou que a prefeitura de Ribei­rão Preto faça a nomeação de outros infectologistas de acordo com a sentença judicial assinada entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores.

Pesquisa realizada com os responsáveis pelos alunos e aguardo da decisão sobre o requerimento realizado pelos sindicatos

Sem contextualizar toda a situação, a Secretaria da Educação realizou uma pesquisa on-line voltada aos pais e responsáveis dos alunos com a intenção de saber se são ou não favoráveis à volta das aulas presenciais. A justificativa governamental foi ouvir a opinião dos responsáveis com a seguinte pergunta: "Considerando o avanço na vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Educação, o cumprimento dos protocolos sanitários e a disponibilização dos EPIS, você concorda com o retorno do seu filho às aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino?", tendo o/a responsável de responder SIM ou NÃO. De acordo com o site da prefeitura, cerca de 9.200 pais responderam e 73% foram favoráveis ao retorno contra 26% que não se sentiram seguros para mandarem os seus filhos às escolas municipais.

 

A Secretaria Municipal da Educação afirmou que aguardará a decisão judicial. E prevê a volta às aulas presenciais para a primeira semana de agosto. Entretanto, o Sindicato dos Servidores Municipais afirma que professores, servidores e alunos só voltarão às escolas quando todo o quadro de funcionários da secretaria estiver completamente imunizado, com as duas doses.

Variante Delta consegue driblar a primeira dose das vacinas, mostra estudo da revista The Lancet

Estudo da revista científica The Lancet, publicada no dia 28 de julho afirmou que a Variante Delta SARS-CoV-2 continua a conduzir um aumento acentuado nos casos COVID-19 no Reino Unido, com um tempo de duplicação atual de 3,5-16 dias, consistente com o anterior ondas pandêmicas durante 2020–21. A publicação ainda afirma que as admissões hospitalares diárias e o número de pacientes que precisam de ventilação mecânica estão agora aumentando na Inglaterra e na Escócia, apesar da rolagem contínua - fora da vacinação generalizada no Reino Unido.

A Lancet ainda informa que tanto a vacina Oxford – AstraZeneca) como a Pfizer – BioNTech, precisam da proteção aumentada oferecida por uma segunda dose de vacina como casos de COVID-19 associados ao aumento da variante delta. Os pesquisadores também sugerem que mais imunizações de reforço podem ser necessárias, além das duas, para garantir a imunização, especialmente para grupos mais suscetíveis que receberam vacinas que induzem NAbs abaixo da média.

Fontes: The Lancet, Jornal Tribuna e Prefeitura da Cidade de Ribeirão Preto

 Edição: Filipe Augusto Peres