Foto: Brasil 247
Acaba de sair no portal Brasil 247 que o Ministro Marco Aurélio Mello determinou que Cunha siga os trâmites do pedido de impeachment impetrado contra o vice Michel Temer que, na cadeira de Presidente interino, em substituição a Dilma, também assinou os decretos chamados pela oposição de 'pedaladas fiscais'.
É um excelente sinal.
Aliás, Marco Aurélio tem sido o mais ostensivo juiz da Alta Corte a contestar o golpismo, de forma polida mas com a firmeza de um conhecedor da Constituição, de um juiz que se pauta pelo equilíbrio e pelo discurso político que chama a responsabilidade dos homens de Estado.
Este blog vem afirmando que o STF, mesmo de maneira lenta, ainda tímido em meio à imensa pressão que sofre do ataque midiático, vai ser o bastião do Estado de Direito. Gilmar, apesar de ter apoio de Tofolli e da tentativa de cooptação da Globo sobre Carmem Lúcia, não tem mais a maioria e isso é significativo. Mesmo assim, a postura de Marco Aurélio é grata surpresa.
Talvez o Supremo tenha iniciado o período de confrontação ao golpe, ao oportunismo político que quer apear uma Presidente eleita sem crime especificado para burlar o resultado das urnas, em aliança com o que há de mais fisiológico e corrupto na política.
Marco Aurélio tem sinalizado que o Supremo está antenado ao jogo político e aponta que a superação das dificuldades que o país atravessa está atrelada à reafirmação do arcabouço legal, das normas constitucionais vigentes para que o ambiente político possa atingir o mínimo de estabilidade.
Na verdade, o STF deve, para se impor de fato sobre o golpismo, restabelecer Lula como Ministro da Casa Civil e afastar Cunha da Presidência da Câmara. Assim, a concertação política em torno da governabilidade se torna mais concreta e o processo de impeachment deixa de ter as manobras de Cunha como regra, tomando o caminho da derrota e do arquivamento, por total ausência de crime de responsabilidade por parte da Presidente da República.
Outra postura que seria fundamental a ser tomada pelo STF é o enquadramento do juiz de Curitiba, para interromper sua escalada de arbitrariedades à frente da Lava Jato. (Teori Zavaski e o próprio Marco Aurélio já sinalizaram isso). Vencida esta etapa, restaria apenas aguardar o fim das investigações para julgar, no pleno do Tribunal, o mérito das provas levantadas pela força tarefa (repletas de irregularidades e de 'maçãs podres').
É claro que o golpismo não entregou as armas, e não vai entregar, novas armadilhas podem ser armadas, até porque não sabemos direito a quem internacionalmente interessa a desestabilização do país, mas os ventos mudaram, o fio virou e o Brasil aguarda ansioso pelo volta da normalidade democrática.
Ricardo Jimenez
Aliás, Marco Aurélio tem sido o mais ostensivo juiz da Alta Corte a contestar o golpismo, de forma polida mas com a firmeza de um conhecedor da Constituição, de um juiz que se pauta pelo equilíbrio e pelo discurso político que chama a responsabilidade dos homens de Estado.
Este blog vem afirmando que o STF, mesmo de maneira lenta, ainda tímido em meio à imensa pressão que sofre do ataque midiático, vai ser o bastião do Estado de Direito. Gilmar, apesar de ter apoio de Tofolli e da tentativa de cooptação da Globo sobre Carmem Lúcia, não tem mais a maioria e isso é significativo. Mesmo assim, a postura de Marco Aurélio é grata surpresa.
Talvez o Supremo tenha iniciado o período de confrontação ao golpe, ao oportunismo político que quer apear uma Presidente eleita sem crime especificado para burlar o resultado das urnas, em aliança com o que há de mais fisiológico e corrupto na política.
Marco Aurélio tem sinalizado que o Supremo está antenado ao jogo político e aponta que a superação das dificuldades que o país atravessa está atrelada à reafirmação do arcabouço legal, das normas constitucionais vigentes para que o ambiente político possa atingir o mínimo de estabilidade.
Na verdade, o STF deve, para se impor de fato sobre o golpismo, restabelecer Lula como Ministro da Casa Civil e afastar Cunha da Presidência da Câmara. Assim, a concertação política em torno da governabilidade se torna mais concreta e o processo de impeachment deixa de ter as manobras de Cunha como regra, tomando o caminho da derrota e do arquivamento, por total ausência de crime de responsabilidade por parte da Presidente da República.
Outra postura que seria fundamental a ser tomada pelo STF é o enquadramento do juiz de Curitiba, para interromper sua escalada de arbitrariedades à frente da Lava Jato. (Teori Zavaski e o próprio Marco Aurélio já sinalizaram isso). Vencida esta etapa, restaria apenas aguardar o fim das investigações para julgar, no pleno do Tribunal, o mérito das provas levantadas pela força tarefa (repletas de irregularidades e de 'maçãs podres').
É claro que o golpismo não entregou as armas, e não vai entregar, novas armadilhas podem ser armadas, até porque não sabemos direito a quem internacionalmente interessa a desestabilização do país, mas os ventos mudaram, o fio virou e o Brasil aguarda ansioso pelo volta da normalidade democrática.
Ricardo Jimenez
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