“Estão tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no país sem qualquer negociação. A raiz do golpe não é só para estancar a Lava Jato, mas está ligada à crise econômica. Houve uma articulação iniciada após minha reeleição em 2014 capitaneada por aqueles que perderam a eleição”, disse a presidente afastada Dilma Rousseff, ao participar de um debate em Porto Alegre; segundo ela, trata-de se um processo de radicalização do neoliberalismo, com ataques aos pilares da Constituição-cidadã de 1988; “O objetivo do golpe é completar o que não foi completado no governo FHC”, resumiu.
Por Marco Weissheimer, no Sul 21
O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) à presidência da República tem como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no país, terminando aquilo que não foi completado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa agenda de radicalização do neoliberalismo no Brasil tem três pilares centrais: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. A avaliação é da presidenta deposta Dilma Rousseff que participou, nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre, do painel
“O avanço neoliberal no mundo globalizado”, no 40º Encontro
Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, promovido pela
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e pelo
Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul.
“O avanço neoliberal no mundo globalizado”, no 40º Encontro
Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, promovido pela
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e pelo
Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul.
A abertura do encontro, no auditório da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),
foi marcada por uma manifestação de apoio das entidades organizadoras
aos estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul que estão participando do movimento de
ocupações na UFRGS contra a PEC 241/55. No início do debate,
Dilma Rousseff fez uma homenagem ao seu parceiro de debate,
o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, com quem
trabalhou como secretária estadual de Minas e Energia. Dilma
disse que aceitou o convite para o debate por acreditar que o
tema do painel está ligada à grande reflexão que precisa ser
feita na atual conjuntura no Brasil e no mundo.
foi marcada por uma manifestação de apoio das entidades organizadoras
aos estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul que estão participando do movimento de
ocupações na UFRGS contra a PEC 241/55. No início do debate,
Dilma Rousseff fez uma homenagem ao seu parceiro de debate,
o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, com quem
trabalhou como secretária estadual de Minas e Energia. Dilma
disse que aceitou o convite para o debate por acreditar que o
tema do painel está ligada à grande reflexão que precisa ser
feita na atual conjuntura no Brasil e no mundo.
A ex-presidenta destacou três fatos recentes neste contexto:
a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a saída da
Inglaterra da União Europeia e o golpe ocorrido no Brasil.
“Todos esses fatos fazem parte de um processo comum
que expõe as contradições do neoliberalismo e da globalização
no momento atual”, defendeu. Uma das características do
último período, assinalou Dilma, é a intensificação das relações
financeiras que se tornaram predominantes sobre as demais relações
produtivas.
“Neste processo, ocorreram o aumento da concentração
da riqueza e o crescimento da desigualdade social.
Esse fenômeno provoca profundas contradições no interior da democracia.
Nos Estados Unidos, por exempla, menos de 1% da população detém
mais de 75% da renda. Como um sistema político pode resistir
a esse fato?”, questionou.
a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a saída da
Inglaterra da União Europeia e o golpe ocorrido no Brasil.
“Todos esses fatos fazem parte de um processo comum
que expõe as contradições do neoliberalismo e da globalização
no momento atual”, defendeu. Uma das características do
último período, assinalou Dilma, é a intensificação das relações
financeiras que se tornaram predominantes sobre as demais relações
produtivas.
“Neste processo, ocorreram o aumento da concentração
da riqueza e o crescimento da desigualdade social.
Esse fenômeno provoca profundas contradições no interior da democracia.
Nos Estados Unidos, por exempla, menos de 1% da população detém
mais de 75% da renda. Como um sistema político pode resistir
a esse fato?”, questionou.
Dilma Rousseff; “Estão tentando aplicar o neoliberalismo de forma
profunda no país sem qualquer negociação”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21
profunda no país sem qualquer negociação”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21
Para Dilma Rousseff, a reação a esse processo de aumento da
concentração de renda e de crescimento da desigualdade está
“eivada de preconceitos e indica como inimigo quem não é o
verdadeiro inimigo dessas populações”. O que é mais preocupante,
acrescentou, é que nas grandes democracias do mundo começam
a aparecer medidas de exceção que convivem com o sistema democrático.
“Essa suspensão de normas democráticas está sendo feito de forma
segmentada, atingindo apenas alguns setores da sociedade.
É preciso criar um inimigo e é em cima dele que se suspende
a democracia”, afirmou Dilma que classificou como preocupantes
declarações de desembargadores do Tribunal Regional Federal da
4ª Região que justificaram a suspensão de determinadas
normas legais na Operação Lava Jato pelo fato desta,
supostamente, estar lidando com uma situação excepcional.
concentração de renda e de crescimento da desigualdade está
“eivada de preconceitos e indica como inimigo quem não é o
verdadeiro inimigo dessas populações”. O que é mais preocupante,
acrescentou, é que nas grandes democracias do mundo começam
a aparecer medidas de exceção que convivem com o sistema democrático.
“Essa suspensão de normas democráticas está sendo feito de forma
segmentada, atingindo apenas alguns setores da sociedade.
É preciso criar um inimigo e é em cima dele que se suspende
a democracia”, afirmou Dilma que classificou como preocupantes
declarações de desembargadores do Tribunal Regional Federal da
4ª Região que justificaram a suspensão de determinadas
normas legais na Operação Lava Jato pelo fato desta,
supostamente, estar lidando com uma situação excepcional.
Exceção e neoliberalismo
Essa expansão da lógica da exceção no sistema democrático
tem como contrapartida, no plano econômico, uma ofensiva do
neoliberalismo mundial para aprofundar medidas que
começaram a ser implementadas no final dos anos 70, início dos
anos 80, tendo o Chile de Pinochet como laboratório. As principais
características desse modelo, apontou Dilma, são a redução de
impostos para os ricos, a desregulamentação do setor
financeiro, a desregulamentação dos serviços públicos e a
privatização de empresas públicas. “Vários países emergentes
seguiram esse processo. No Brasil, ele foi aplicado de forma
incompleta no governo FHC e conseguimos manter as nossas principais
empresas públicas. No Brasil e em outros países da América Latina
conseguimos resistir a esse processo e implementar uma política de
distribuição de renda, mas não havia a correlação de força
necessária para promover também a desconcentração de renda”.
tem como contrapartida, no plano econômico, uma ofensiva do
neoliberalismo mundial para aprofundar medidas que
começaram a ser implementadas no final dos anos 70, início dos
anos 80, tendo o Chile de Pinochet como laboratório. As principais
características desse modelo, apontou Dilma, são a redução de
impostos para os ricos, a desregulamentação do setor
financeiro, a desregulamentação dos serviços públicos e a
privatização de empresas públicas. “Vários países emergentes
seguiram esse processo. No Brasil, ele foi aplicado de forma
incompleta no governo FHC e conseguimos manter as nossas principais
empresas públicas. No Brasil e em outros países da América Latina
conseguimos resistir a esse processo e implementar uma política de
distribuição de renda, mas não havia a correlação de força
necessária para promover também a desconcentração de renda”.
“Estamos vivendo um momento bastante difícil na vida do país”,
avaliou ainda Dilma. “Estão tentando aplicar o neoliberalismo de
forma profunda no país sem qualquer negociação. A raiz do golpe
não é só para estancar a Lava Jato, mas está ligada à crise econômica.
Houve uma articulação iniciada após minha reeleição em 2014
capitaneada por aqueles que perderam a eleição”. No plano político,
observou, essa articulação foi favorecida e alimentada pela
transformação que ocorreu no centro democrático que emergiu da
Constituição de 1988 e que era liderado por políticos como
Ulysses Guimarães. Ao longo dos anos, esse centro foi sendo
progressivamente hegemonizado pela direita, culminando no seu
controle pelos setores políticos mais conservadores do país, processo
este que foi construindo as condições políticas para o golpe.
“O objetivo do golpe é completar o que não foi completado no
governo FHC”, resumiu.
avaliou ainda Dilma. “Estão tentando aplicar o neoliberalismo de
forma profunda no país sem qualquer negociação. A raiz do golpe
não é só para estancar a Lava Jato, mas está ligada à crise econômica.
Houve uma articulação iniciada após minha reeleição em 2014
capitaneada por aqueles que perderam a eleição”. No plano político,
observou, essa articulação foi favorecida e alimentada pela
transformação que ocorreu no centro democrático que emergiu da
Constituição de 1988 e que era liderado por políticos como
Ulysses Guimarães. Ao longo dos anos, esse centro foi sendo
progressivamente hegemonizado pela direita, culminando no seu
controle pelos setores políticos mais conservadores do país, processo
este que foi construindo as condições políticas para o golpe.
“O objetivo do golpe é completar o que não foi completado no
governo FHC”, resumiu.
Os efeitos da PEC 241/55
Dilma Rousseff defendeu ainda que a melhor maneira de conversar
com a população sobre os efeitos da PEC 241/55 é pensar qual seria a
realidade hoje caso ela estivesse em vigor há dez anos. “Se essa PEC
estivesse em vigor há dez anos, o orçamento da educação, que hoje
está em torno de R$ 102 bilhões, seria 70% menor (cerca de R$ 35 bilhões).
O orçamento da saúde, que também é de aproximadamente
R$ 102 bilhões, seria 45% menor. E o salário mínimo, que hoje é de
R$ 880,00 seria de R$ 400,00. Em um país que deu apenas
o primeiro passo para a redução da desigualdade, essa PEC trará
efeitos muito dolorosos. Ela só não impõe um limite ao pagamento de
juros ao sistema financeiro”.
com a população sobre os efeitos da PEC 241/55 é pensar qual seria a
realidade hoje caso ela estivesse em vigor há dez anos. “Se essa PEC
estivesse em vigor há dez anos, o orçamento da educação, que hoje
está em torno de R$ 102 bilhões, seria 70% menor (cerca de R$ 35 bilhões).
O orçamento da saúde, que também é de aproximadamente
R$ 102 bilhões, seria 45% menor. E o salário mínimo, que hoje é de
R$ 880,00 seria de R$ 400,00. Em um país que deu apenas
o primeiro passo para a redução da desigualdade, essa PEC trará
efeitos muito dolorosos. Ela só não impõe um limite ao pagamento de
juros ao sistema financeiro”.
Além da PEC 241/55, as outras pernas do ajuste neoliberal,
segundo Dilma, são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
“O Brasil vai precisar fazer uma Reforma da Previdência, pois a sua
população está envelhecendo, mas não do jeito que está sendo proposto.
Querer desvincular o reajuste da aposentadoria de 70% da
população, que ganha um salário mínimo, do reajuste do salário
mínimo é criminoso do ponto de vista social. No plano da
Reforma Trabalhista, ainda não temos uma noção exata do que
virá, mas sabemos que seguirá a lógica do primado do negociado
sobre o legislado”.
segundo Dilma, são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
“O Brasil vai precisar fazer uma Reforma da Previdência, pois a sua
população está envelhecendo, mas não do jeito que está sendo proposto.
Querer desvincular o reajuste da aposentadoria de 70% da
população, que ganha um salário mínimo, do reajuste do salário
mínimo é criminoso do ponto de vista social. No plano da
Reforma Trabalhista, ainda não temos uma noção exata do que
virá, mas sabemos que seguirá a lógica do primado do negociado
sobre o legislado”.
Ainda segundo a avaliação da ex-presidenta, a PEC 241/55 fere cláusulas
pétreas da Constituição ao retirar dos próximos cinco presidentes o
direito de exercer a presidência e ferir o pacto federativo, retirando
recursos dos estados e autonomia de gestão dos governadores.
“Vamos ter que disputar à unha esses temas. Esse tripé – PEC 241/55,
Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista – é decisivo para o
futuro do Brasil”, defendeu Dilma.
pétreas da Constituição ao retirar dos próximos cinco presidentes o
direito de exercer a presidência e ferir o pacto federativo, retirando
recursos dos estados e autonomia de gestão dos governadores.
“Vamos ter que disputar à unha esses temas. Esse tripé – PEC 241/55,
Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista – é decisivo para o
futuro do Brasil”, defendeu Dilma.
“Nós nunca discutimos Reforma Tributária no Orçamento
Participativo. Só discutimos despesa, nunca a receita”.
Participativo. Só discutimos despesa, nunca a receita”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)
“Retomar a luta de baixo para cima”
Na mesma direção, o ex-governador Olívio Dutra disse que essa
PEC “está destroçando o pacto federativo, centralizando tudo na
União”. Olívio defendeu que o momento exige a retomada da
“luta de baixo para cima”, deixada de lado nos últimos anos,
do trabalho de formação e de fortalecimento dos movimentos sociais.
“Nossos governos conquistaram muitos avanços como a inclusão social
de 40 milhões de brasileiros e brasileiras e a retirada do país do
mapa da pobreza, o que não é pouca coisa. Mas não mexemos
em coisas estruturais e estruturantes, o que mostra agora suas
consequências pois essa luta é mais embaixo, mais profunda”.
PEC “está destroçando o pacto federativo, centralizando tudo na
União”. Olívio defendeu que o momento exige a retomada da
“luta de baixo para cima”, deixada de lado nos últimos anos,
do trabalho de formação e de fortalecimento dos movimentos sociais.
“Nossos governos conquistaram muitos avanços como a inclusão social
de 40 milhões de brasileiros e brasileiras e a retirada do país do
mapa da pobreza, o que não é pouca coisa. Mas não mexemos
em coisas estruturais e estruturantes, o que mostra agora suas
consequências pois essa luta é mais embaixo, mais profunda”.
O ex-governador gaúcho lembrou que, em abril de 2003,
o governo Lula encaminhou uma proposta de Reforma Tributária
ao Congresso Nacional que previa, entre outras coisas, o fim da renúncia
fiscal e a adoção de uma taxação progressiva, inclusive sobre
grandes fortunas. “Tínhamos maioria, mas não para aprovar
isso ou temas relacionados à Reforma Agrária ou à Reforma Urbana.
Precisamos retomar essas lutas em todos os planos. Nós nunca
discutimos Reforma Tributária no Orçamento Participativo.
Só discutimos despesa, nunca a receita. Nem nos tempos mais firmes
do OP nós discutimos com a população a questão da renda da cidade.
Não tivemos força social, nem instigamos a população do modo necessário
para avançar nestes temas. O resultado é que hoje a especulação imobiliária
dita as regras das nossas cidades”.
o governo Lula encaminhou uma proposta de Reforma Tributária
ao Congresso Nacional que previa, entre outras coisas, o fim da renúncia
fiscal e a adoção de uma taxação progressiva, inclusive sobre
grandes fortunas. “Tínhamos maioria, mas não para aprovar
isso ou temas relacionados à Reforma Agrária ou à Reforma Urbana.
Precisamos retomar essas lutas em todos os planos. Nós nunca
discutimos Reforma Tributária no Orçamento Participativo.
Só discutimos despesa, nunca a receita. Nem nos tempos mais firmes
do OP nós discutimos com a população a questão da renda da cidade.
Não tivemos força social, nem instigamos a população do modo necessário
para avançar nestes temas. O resultado é que hoje a especulação imobiliária
dita as regras das nossas cidades”.
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