As Entidades
do Campo, MST, CONTAG, MPA, CONTRAF/FETRAF BRASIL, MCP, MAB e Via Campesina, e
da cidade, CMP, CONAM, UNMP, MNLM e MNPR, reunidas entre os dias 24 e 25 de
novembro de 2016, na quadra dos Bancários na Cidade de São Paulo, na Plenária
Nacional dos Movimentos Rurais e Urbanos em defesa da Habitação e Interesse
Social, no marco da conjuntura golpista de avanço neoliberal e conservador, da
iminente aprovação da PEC 55, de retirada de direitos trabalhistas e sociais,
das ações que criminalizam os movimentos populares e sindical, reiteram a luta
por uma política pública de acesso à terra e na defesa da Habitação popular no
campo e na cidade, nos seguinte parâmetros e orientações:
- Garantia do acesso à terra em áreas infra estruturadas e com serviços públicos, no campo e na cidade;
- Garantia do acesso à terra que combata a mercantilização, a especulação imobiliária e a privatização dos serviços públicos, considerando que MORADIA É DIREITO, É POLÍTICA EMANCIPATÓRIA; NÃO É MERCADORIA;
- Garantia de recursos orçamentários, subsidiados, permanentes e vinculados para habitação;
- Respeito às diversidades socioculturais dos povos do campo, floresta, águas e cidades, às diversidades territoriais, socioambientais e regionais na produção de moradia popular;
- Prioridade das políticas de habitação para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos;
- Garantia de controle social e com a participação dos movimentos sociais na elaboração, execução de projetos, e respeitando os processos de autogestão e cooperativos;
- Solução dos conflitos fundiários que evite despejos e remoções.
Fora Temer! Nenhum Direito à Menos!
Assinam:
CMP (Central
dos Movimentos Populares)
CONAN
CONTAG
CONTRAF
BRASIL
MOVIMENTO
DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
MCP
(MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR)
MST
(MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA)
MNLM
(MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA DEMOCRACIA)
MOVIMENTO
POPULAÇÃO RUA
MPA
(MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES)
UNIÃO
NACIONAL POR MORADIA POPULAR
LA VÍA
CAMPESINA
Nenhum comentário:
Postar um comentário