1. CPI do IPTU Verde
O vereador Jean Corauci (PDT) conseguiu nessa semana 11 assinaturas para instituir a CPI do IPTU Verde. Este debate vem se desenrolando desde o ano passado quando o projeto do IPTU Verde, de autoria de Corauci e que prevê desconto de até 12% para benfeitorias ambientais realizadas nos imóveis, foi vetado pelo Prefeito. A discussão se desenrolou na Justiça até que o TJ deu parecer favorável ao projeto. Mesmo assim a sua efetiva execução não caminha. Corauci já havia tentado ouvir explicações tanto do Secretário da Fazenda quanto da Secretária do Meio Ambiente sem sucesso. A CPI se desenrolará por 120 dias e terá a Presidência de Jean Corauci e a relatoria de Marinho Sampaio (MDB). Este é um bom projeto para a cidade mas esbarra na administração confusa de Nogueira que, ao mesmo tempo em que propagandeia pela cidade um verdadeiro canteiro de obras na mobilidade urbana, vive se lamentando da crise financeira da cidade e da impossibilidade de baixar a arrecadação. Mês passado a Prefeitura chegou a cogitar parcelar os salários de servidores.
Vejam vocês, o PSL de Ribeirão Preto, o partido que representa a extrema-direita bolsonarista, foi até o Ministério da Infra-Estrutura em Brasília solicitar verbas para um projeto de um trem turístico na cidade. Pelo proposta, a locomotiva histórica que hoje jaz abandonada na antiga estação Mogiana seria utilizada para um percurso turístico de 8 quilômetros até a histórica estação Barracão, no bairro do Ipiranga. De quebra, o PSL também solicitou que seja analisada uma proposta ainda mais ousada, a de estabelecer em Ribeirão Preto um transporte coletivo sobre trilhos, ligando os bairros periféricos e utilizando os trilhos já existentes em alguns bairros da cidade. As duas propostas são muito boas mas há dois problemas a se considerar: o primeiro é a relação no mínimo estranha entre a administração local e as empresas que operam o transporte coletivo. O que existe é praticamente um monopólio, estabelecido há mais de década, inclusive com a doação das principais linhas, que eram públicas, para essas empresas em 1999. Como seria esse processo necessário de ampliação da oferta e democratização do transporte coletivo na cidade? Em tempos passados, de maior fartura de verbas, essas propostas não saíram da gaveta. O segundo problema é o próprio governo federal. Para se ter uma idéia, os movimentos de moradia, que representam uma demanda de mais de 50 mil pessoas sem-teto. já foram a Brasília várias vezes tentar destravar as verbas para construção de moradias sociais na cidade. Sem o menor sucesso. Será que o PSL por ser o partido do atual Presidente terá mais sorte?
3. Duarte Nogueira vs Ricardo Silva, a disputa começou?
Esta semana o ex-Vereador e candidato derrotado no segundo turno da eleição de 2016, Ricardo Silva (atual PSB) compartilhou vídeos nas redes sociais com duras críticas à atual administração. Ricardo aborda os empréstimos que a Prefeitura tem contraído na rede bancária para finaciar em parte ou dar contrapartida em projetos conjuntos com a União, como as obras de mobilidade urbana, por exemplo. Segundo o ex-Vereador, a dívida já passa da casa dos 700 milhões e pode vir a inviabilizar futuramente a administração. O último empréstimo, de 75 milhões, foi autorizado pela Câmara esta semana e vai se transformar em asfalto e infraestrutura em escolas. Ricardo lembrou, também, que no mês de agosto o salário dos servidores quase foi parcelado, sendo a Prefeitura salva na última hora com a antecipação da devolução de 6 milhões de reais da Câmara Municipal. Já Nogueira buscou responder na sua coluna que mantém em um jornal local afirmando que Ribeirão Preto vive um ciclo virtuoso de desenvolvimento e que a Prefeitura recuperou a sua capacidade de investimentos equacionando os problemas com o contrato do lixo e as perdas de água na rede do Daerp. Nogueira afirma no artigo que a cidade "exige menos faladores e mais fazedores". Pelo visto a disputa entre Ricardo e Nogueira já está esquentando, em um embate entre a direita tradicional (PSDB) e a centro esquerda (com PSB, PDT e PSD de João Gandini, que gravou vídeo com teor semelhante ao de Ricardo). A extrema direita já se move, como foi dito no item acima, resta saber quando a esquerda (PT, PSOL, PCdoB, PCB, PCO) entrará em campo, e de que forma entrará em campo.
4. Prefeitura abre processo licitatório e indica que vai abandonar o centro
Nesta semana, ao custo de 2,3 milhões de reais, a Prefeitura abriu uma concorrência pública para contratar empresa especializada na elaboração do projeto do Centro Administrativo, que vai ser, segundo a intenção de Nogueira, construído na Avenida Paschoal Innecchi, no Jardim Independência. Com isso, a administração Nogueira caminha para o abandono do centro da cidade, com a transformação do histórico Palácio Rio Branco em um museu. Esse Blog considera essa proposta absurda. A Prefeitura jamais deveria abandonar o centro da cidade, ainda mais em um momento que o centro mais necessita de revitalização. E o futuro do Palácio Rio Branco também é temerário, basta ver a situação dos demais museus da cidade. A ideia de um centro administrativo é, em tese, boa, desde que ficasse localizado no centro ou mesmo na região da "Baixada", onde há lugar para isso, seja no espaço da rodoviária, que já devia ter saído dali há tempos, seja no espaço da antiga fábrica da Antártica, que andou ensaiando virar shopping. O descompromisso da administração com o centro da cidade é triste e inadmissível.
5. "Puxadinho" vai receber o nome de Wilson Toni, que merecia homenagem melhor
Conhecido como um dos principais profissionais de comunicação de Ribeirão Preto, Wilson Toni conquistou por três vezes o Prêmio Wladimir Herzog de Jornalismo, considerado o mais importante da América Latina. A primeira delas em 1982, a segunda em 1984 e a terceira em 1989. Com estilo combativo, Toni ganhou notoriedade e, em 1982, foi eleito o vereador mais votado da cidade na época. Ao término do mandato foi eleito deputado estadual. Ente meados dos anos 1990 e a primeira metade dos anos 2000, seu programa foi referência na análise política e social da cidade. Diante disso tudo, Toni merecia uma homenagem melhor do que ter o seu nome ligado ao "puxadinho" da Câmara, principalmente para não correr o risco de ter o seu nome contestado por um vereador do quilate de Rodrigo Simões. Toni não merecia isso.
6. Carteiros entram em greve em Ribeirão Preto
Os servidores dos Correios entraram em greve em Ribeirão Preto nesta semana, juntando-se à greve nacional da categoria contra o processo de privatização da empresa já anunciado pelo governo de extrema-direita e neoliberal de Bolsonaro/Guedes. A empresa pública de correios e telégrafos vem sofrendo impactos negativos advindos da política neoliberal adotada no Brasil desde os anos 1990 e seus quadros de servidores vem sendo reduzidos e impactados pela agenda de retirada de direitos. Mas dessa vez é mais grave, pois estamos vivendo o ápice do neoliberalismo com viés autoritário e a empresa corre o risco de ser extinta e os serviços de correios serem entregues para o 'mercado', em um processo que se alastra pelo mundo gerando diminuição da eficiência e encarecimento dos serviços. A EBCT está todos os anos na lista das melhores e mais eficientes empresas do ramo no mundo, mas isso pouco importa a um governo que privatiza por ideologia.
7. Leis complementares do Plano Diretor mexem com o coração e o destino da cidade
Desde 2017 Ribeirão Preto está se encaminhando para ter um novo Plano Diretor e novas leis complementares ligadas ao Plano Diretor. O plano atual vem de uma atualização feita em 2003 do plano votado em 1995. O Plano Diretor e suas leis complementares definem o coração e o destino da cidade, definindo o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano, as áreas de interesse social, o saneamento básico e o gerenciamento do resíduo sólido, a mobilidade urbana e as leis ambientais. Essa semana diversos movimentos sociais acompanharam a audiência pública sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo feita pela Prefeitura. Esse é um tema muito importante e vai requerer muita participação social pois em uma cidade dominada pelo poder financeiro e pela especulação imobiliária, nosso destino pode ser bem pior que o atual.
8. Escolas Militarizadas, Nogueira embarca no bolsonarismo
Quando da sessão de votação da terceirização das creches na Câmara, a moda atual de repassar para empresas a administração de escolas públicas, um pequeno grupo de extrema-direita gritava em defesa de escolas militarizadas em Ribeirão Preto. Parecem que foram ouvidos e Nogueira vai embarcar no projeto bolsonarista. É o projeto que se encaixa perfeitamente à nossa época: aponta para a disciplinarização das crianças e jovens, dando vazão ao anseio autoritário de parte da sociedade e dá uma maquiada no caos educacional que impera no Brasil neoliberal. Bolsonaro vai investir 1 milhão de reais em cada uma das 216 escolas a serem militarizadas no país. Os resultados macro pouco importam, importa é o marketing para os bolsonaristas. Enquanto se projeta disciplinar crianças e jovens em algumas escolas, o conjunto da educação brasileira sofre à míngua, inclusive em Ribeirão Preto, onde os verdadeiros educadores e a verdadeira pedagogia e infraestrutura educacional jazem abandonados. Nogueira vai carimbar o bolsonarismo na testa e isso será cobrado no breve futuro. Aguardem.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
Os servidores dos Correios entraram em greve em Ribeirão Preto nesta semana, juntando-se à greve nacional da categoria contra o processo de privatização da empresa já anunciado pelo governo de extrema-direita e neoliberal de Bolsonaro/Guedes. A empresa pública de correios e telégrafos vem sofrendo impactos negativos advindos da política neoliberal adotada no Brasil desde os anos 1990 e seus quadros de servidores vem sendo reduzidos e impactados pela agenda de retirada de direitos. Mas dessa vez é mais grave, pois estamos vivendo o ápice do neoliberalismo com viés autoritário e a empresa corre o risco de ser extinta e os serviços de correios serem entregues para o 'mercado', em um processo que se alastra pelo mundo gerando diminuição da eficiência e encarecimento dos serviços. A EBCT está todos os anos na lista das melhores e mais eficientes empresas do ramo no mundo, mas isso pouco importa a um governo que privatiza por ideologia.
7. Leis complementares do Plano Diretor mexem com o coração e o destino da cidade
Desde 2017 Ribeirão Preto está se encaminhando para ter um novo Plano Diretor e novas leis complementares ligadas ao Plano Diretor. O plano atual vem de uma atualização feita em 2003 do plano votado em 1995. O Plano Diretor e suas leis complementares definem o coração e o destino da cidade, definindo o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano, as áreas de interesse social, o saneamento básico e o gerenciamento do resíduo sólido, a mobilidade urbana e as leis ambientais. Essa semana diversos movimentos sociais acompanharam a audiência pública sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo feita pela Prefeitura. Esse é um tema muito importante e vai requerer muita participação social pois em uma cidade dominada pelo poder financeiro e pela especulação imobiliária, nosso destino pode ser bem pior que o atual.
8. Escolas Militarizadas, Nogueira embarca no bolsonarismo
Quando da sessão de votação da terceirização das creches na Câmara, a moda atual de repassar para empresas a administração de escolas públicas, um pequeno grupo de extrema-direita gritava em defesa de escolas militarizadas em Ribeirão Preto. Parecem que foram ouvidos e Nogueira vai embarcar no projeto bolsonarista. É o projeto que se encaixa perfeitamente à nossa época: aponta para a disciplinarização das crianças e jovens, dando vazão ao anseio autoritário de parte da sociedade e dá uma maquiada no caos educacional que impera no Brasil neoliberal. Bolsonaro vai investir 1 milhão de reais em cada uma das 216 escolas a serem militarizadas no país. Os resultados macro pouco importam, importa é o marketing para os bolsonaristas. Enquanto se projeta disciplinar crianças e jovens em algumas escolas, o conjunto da educação brasileira sofre à míngua, inclusive em Ribeirão Preto, onde os verdadeiros educadores e a verdadeira pedagogia e infraestrutura educacional jazem abandonados. Nogueira vai carimbar o bolsonarismo na testa e isso será cobrado no breve futuro. Aguardem.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
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