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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Faculdade de Direito da USP-RP debate a violência na ditadura!


Nesta terça-feira, 4 de novembro, O Calçadão esteve presente no auditório da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto para acompanhar os debates sobre a violência no campo promovida pela ditadura cívico-militar brasileira.

O evento organizado pela Faculdade contou com a presença de Ivan Seixas, ex-combatente, preso político e membro da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, e com a liderança do MST em Ribeirão Preto Adriana Novais.
Com Ivan Seixas

O estudo apresentado pela Comissão da Verdade revela a violência cometida contra a população campesina no período da ditadura Cívico-Militar no Brasil. No Estado de São Paulo são mais de 500 casos registrados, atingindo cerca de 300 mil pessoas. Os casos de violência vão desde a agressão física (inclusive com mortes), à situações de trabalho forçado, aprisionamento por dívidas, violação de direitos trabalhistas e perseguição pessoal e familiar por parte dos proprietários de terras e do aparato estatal, principalmente pela polícia.

Foi apurado que na região de Ribeirão Preto existia uma "lista negra de trabalhadores", contendo aqueles mais combativos e considerados "perigosos", "subversivos". Até 1973, os trabalhadores viviam nas fazendas e não recebiam salário em dinheiro, recebiam vales para serem usados no armazém da fazenda. Essa situação gerou revoltas e mobilizações em várias cidades da região.

Com a introdução da cana, através do pró-álcool, os fazendeiros locais, com apoio da ditadura, construíram impérios, enquanto os trabalhadores, transformados em "boias-frias", foram ocupar as periferias das cidades e iam para o trabalho transportados em caminhões precários, gerando muitos acidentes com mortes.

A luta dos trabalhadores rurais sempre esteve presente, organizada nas ligas camponesas. Mas a reação do sistema também foi forte: impedimento da organização sindical e expulsão dos pequenos produtores pelos grileiros (com apoio das estruturas de Estado, como os cartórios). Essa realidade gerou a brutal concentração de renda característica da nossa região.

Entre 1964 e 1985, a violência no campo atingiu com mais impacto o nordeste paulista e o Pontal do Paranapanema, regiões canavieiras e com terras devolutas, além do Vale do Ribeira, onde a construção da rodovia Rio-Santos e São Paulo-Paraná causou a expulsão de milhares de pessoas de suas pequenas roças.

Ali no Vale do Ribeira ocorreu outra violência por causa do foco de guerrilha ali instalado em princípios dos anos 70 pela VPR de Carlos Lamarca. As forças da repressão, segundo denúncias compiladas pela Comissão da Verdade, teriam atirado NAPALM sobre as propriedades da região, atingindo seus moradores. A ação da repressão sobre esse foco guerrilheiro no Vale do Ribeira pode ter relação com o sequestro, morte e ocultação do corpo do deputado Rubens Paiva, acusado pela ditadura de cooperar com a VPR.

Segundo Ivan: "dados levantados mostram, ao contrário do que pregam os conservadores e o senso comum, que os combatentes da ditadura não eram em sua maioria estudantes de famílias burguesas, mas sim trabalhadores urbanos e rurais que, organizados ou não, foram responsáveis por levantar contra o opressor a voz da liberdade."

Segundo Adriana Novais, do MST, "a violência não acabou com o fim da ditadura. Ela permaneceu. O Brasil é o país com maior número de mortes de ativistas camponeses no mundo. A impunidade é absoluta. A violência garante o avanço do capital na cidade e no campo e, hoje, o Brasil tem o maior contingente de seguranças privados do mundo, agindo em parceria com a polícia na repressão do movimento popular organizado".

A ação violenta das estruturas de Estado em aliança com o poder financeiro, que se verifica nas periferias contra a juventude negra, e, no campo, contra os sem-terra, nasceu na ditadura com os esquadrões da morte e as "rondas fascistas" formadas por "cidadãos de bem" que percorriam os bairros agredindo prostitutas, travestis e os suspeitos de serem "comunistas".

Ivan Seixas alerta que o atual foco de retrocesso social, moral e civilizatório que vivemos hoje vem do fato de não termos purgado os pecados da ditadura. "O Brasil não foi passado à limpo, os torturadores não foram punidos e as estruturas repressivas permaneceram intactas". Isso manteve vivo um ódio latente nos "amantes da ditadura", que agora saem às ruas pregando a volta do regime e contestando o período de maior avanço social dos últimos tempos.

Ivan terminou sua fala fazendo uma homenagem a dois grandes combatentes da ditadura: Carlos Marighella, líder da ALN e executado numa emboscada armada por Sérgio Fleury num 4 de novembro de 1969 e Vanderley Caixe, advogado e líder das FALN, grupo de combatentes que atuou em Ribeirão Preto, morto há 3 anos num 13 de novembro.

O blog O Calçadão apoia a Comissão da Verdade e a revisão da Lei de Anistia, para a devida punição dos crimes de Estado cometidos por torturadores.

Ricardo Jimenez e Filipe Peres

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