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sábado, 1 de fevereiro de 2020

Ribeirão Preto (01/02/2020): dívidas e dificuldades fiscais marcam a administração Nogueira




1. Ribeirão Preto: dívidas e dificuldades fiscais marcam a gestão pública municipal

São 291 milhões em empréstimos feitos pela administração Duarte Nogueira (PSDB). Parte são resultados de repasses estaduais e federal e outra parte são empréstimos contraídos junto a bancos. Esse montante serviu para a Prefeitura dar a contrapartida de 190 milhões para o projeto de mobilidade urbana do governo federal, reparar a iluminação pública, fazer recapeamento asfáltico, reparos na canalização de córregos e reforma em escolas municipais. A Prefeitura também arrasta ao longo desta administração uma dificuldade fiscal e orçamentária, por isso não tem capacidade de investimento próprio. Enquanto o PIB da cidade subiu 17% no último período, chegando a 35 bilhões de reais, o orçamento só cresceu 7%, chegando a 3,5 bilhões de reais. Com este orçamento, a Prefeitura não consegue dar conta de uma demanda crescente na saúde, na educação e no principal problema social da cidade que é o déficit de moradia, com uma população de 45 mil pessoas morando em mais de 100 núcleos de favelas e ocupações na cidade. Outro problema tem sido com o pagamento dos salários dos servidores, ativos e aposentados. No ano de 2019 a Prefeitura ameaçou duas vezes parcelar os proventos do funcionalismo e foi salva pela Câmara, que devolveu parte do orçamento economizado para ajudar o caixa do Executivo. A relação entre o crescimento do PIB e o crescimento do orçamento mostra que há um problema de arrecadação no município, agravado pelo programa neoliberal implementado por Nogueira em Ribeirão, confirmando a fama histórica de uma cidade rica com um município pobre. Os problemas fiscal e orçamentário passam pela questão tributária e de desenvolvimento e é o principal e mais complexo debate a ser feito este ano.

2. Câmara governista? Legislativo aprova 74% dos projetos do Prefeito

Entre 2017 e 2019 a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto aprovou 73,9% dos projetos apresentados pelo Prefeito, informa levantamento feito pelo jornal Tribuna. E, para o retorno das sessões no próximo dia 4 de fevereiro, espera-se a aprovação da terceira reforma previdenciária encaminhada por Nogueira ao longo do seu mandato, retirando os direitos de aposentadoria dos servidores. Os números mostram que a atuação da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto foi uma atuação governista. A única proposta a ser rechaçada pelo Legislativo foi a alteração da Planta Genérica de Valores que é base de cálculo para o IPTU. O debate tributário é fundamental para Ribeirão Preto, mas a questão tributária na cidade e no Brasil está sendo conduzida pelas instituições patronais e há uma rejeição pública a tudo que diga respeito aos impostos e tributações, permanecendo o Brasil um país que cobra mais imposto dos trabalhadores do que dos ricos, bancos e rentistas. O resultado é aquilo que está sendo comentado no item acima: uma crise fiscal e orçamentária de uma Prefeitura de uma cidade onde o PIB cresce 17% em um ano. Se o Legislativo não tem condições de mexer nesse assunto, quem terá? Veja o índice de aprovação de propostas do Prefeito pela Câmara anualmente: 2017 (76%); 2018 (79%); e 2019 (71%).

3. Aeroporto internacional Leite Lopes: um grande negócio ou um grande problema?

A história se arrasta desde 1999, quando a ideia da internacionalização do Leite Lopes foi lançada pelo ex-Prefeito Jábali, do PSDB, já falecido. A ideia contrariava um indicativo, presente no Plano Diretor de 1995, da necessidade da construção de um outro aeroporto fora dos limites urbanos do município, e que poderia operar como internacional para cargas e passageiros. Porém, as condicionantes do Leite Lopes, inserido em uma área densamente povoada da cidade, tornam o projeto bastante complexo. São vinte anos de promessas e muito pouco de realizações, exceto os "puxadinhos" anuais no terminal e na pista para manter o assunto em evidência, principalmente em ano político. O resultado é o atraso econômico do entorno, pois os investimentos cessaram à espera da solução do imbróglio. Sem investimento, os terrenos vazios foram ocupados por famílias que lutam por moradia (hoje são mais de 15 mil famílias sem-teto em Ribeirão Preto), agravando o problema social da região. Os próprios moradores dos bairros convivem com a insegurança, pois o poder público, nos últimos anos, busca mudar a lei de uso e ocupação do solo do entorno de residencial para industrial, o que facilitaria a remoção das pessoas para a ampliação da pista do aeroporto. A necessidade de um aeroporto internacional para Ribeirão Preto e região é um fato e não é exclusividade nossa. Uberlândia e Uberaba também buscam viabilizar um aeroporto internacional no Triângulo Mineiro. Mas por lá a discussão também não é fácil. O aeroporto municipal de Uberaba, Mário Franco, com 1800 metros de pista (o Leite Lopes tem também essa medida) não é adequado e recebe, assim como o Leite Lopes, apenas "puxadinhos" aqui e ali. O mesmo acontece com o aeroporto de Uberlândia. Em 2017, as duas cidades acordaram pela construção de um aeroporto internacional na BR-050, distante 50 km de Uberaba e 45 km de Uberlândia. Houve a aprovação do governo federal mas a obra não saiu do papel à espera de investimentos privados que até agora não se viabilizaram. Por aqui, há uma proposta de aeroporto internacional que poderia atender às cidades de Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara, sendo construído em uma área que atendesse logisticamente os três municípios. O município de Rincão chegou a ser inserido no debate pois teria uma área propícia para o projeto. Mas a ideia não decolou. Em São Carlos, o aeroporto Mário Lopes Pereira, que fica fora de São Carlos, no distrito de Água Vermelha, recebeu entre 2014 e 2018 obras de ampliação da pista (de 1800 metros) e um terminal de cargas e opera alguns voos internacionais sulamericanos, mas não é suficiente para atender toda a região. Ou seja, enquanto se aguarda uma verdadeira solução política e econômica para as necessidades de Ribeirão Preto e região, continuamos a discutir o Leite Lopes, ainda mais agora em 2020 quando os votos voltam a ser o grande e verdadeiro interesse.

4. TJ-SP vai contemplar 60 jovens aprendizes em Ribeirão Preto

Dentro do processo de crise que o Brasil está vivendo, a juventude é uma das faixas etárias mais atingidas. O desemprego na faixa entre 15 e 29 anos chega a 24% segundo dados do IBGE. Cerca de 23% dessa faixa etária é classificada como "Nem Nem", ou seja, não trabalha e não estuda. O índice de pobreza e o de violência, principalmente em se tratando da juventude negra, também são alarmantes. Dentro desse cenário, é fundamental que o poder público busque desenvolver políticas públicas que beneficiem e deem oportunidades aos jovens. Em Ribeirão Preto, o TJ-SP fechou uma parceria com a Prefeitura, através da Fundet (Fundação de Educação para o Trabalho), para atender 60 jovens aprendizes, de acordo com a Lei 1097/2001 (Lei do Aprendiz). 50 dessas 60 vagas serão destinadas a jovens em liberdade assistida da Fundação Casa. É uma excelente ação e que traz ao debate público a importância de se preocupar com a juventude. Em ano eleitoral, o debate público precisa ter isso como prioridade. Projetos que atendam a juventude da periferia, das favelas, o jovem negro, a jovem mulher, o jovem LGBT, o jovem deficiente. Como o poder público pode atuar de maneira mais efetiva nessa questão? Um programa de bolsa auxílio para o jovem periférico atuar na sua comunidade em programas educacionais e sociais, elevar para 5% a contratação de jovens aprendizes pelas empresas, desenvolver programas culturais para a juventude nos espaços públicos da cidade, trazer um campus do Instituto Federal para Ribeirão Preto, criar um programa de economia solidária voltado para a juventude e instituir uma Coordenadoria da Juventude no âmbito da administração municipal. São algumas ideias.

5. Corrida eleitoral 2020 em Ribeirão Preto


A corrida pelo Palácio Rio Branco continua quente. Semana passada informamos que o Prefeito Duarte Nogueira havia atraído para o seu arco de alianças o Avante, interrompendo as articulações pela candidatura do coronel reformado da PM Luiz Henrique Usai, um dos expoentes da direita na cidade. Dessa forma, Usai acaba de migrar para o PRTB, partido de Levy Fidélis e do vice-Presidente Hamilton Mourão. Assim, a direita já garante uma candidatura em Ribeirão Preto. Obviamente a candidatura de Usai traz para o debate a questão da segurança pública e outras narrativas bastante ligadas a um conservadorismo de direita em alta no Brasil e, principalmente, em São Paulo. São ainda aguardados pelo campo da direita uma possível candidatura do PSL e outra do Aliança, o partido que Bolsonaro tenta registrar em tempo recorde com a ajuda de igrejas evangélicas e empresários, e que ocupará o campo da extrema direita. O centro permanece em conversas, tendo Ricardo Silva (PSB), Lincoln Fernandes (PDT), Gandini (PSD), Carlos Cezar Barbosa (Cidadania) como principais expoentes. Tanto o Prefeito quanto o centro aguardam as decisões que serão tomadas pelo MDB local para encaminharem as chapas majoritárias. Pelo lado da esquerda, o PT definiu para o mês de fevereiro a escolha do nome que vai encabeçar uma candidatura a Prefeito pelo partido. Disputam as prévias o ex-promotor Antônio Alberto Machado, o professor Fábio Sardinha e o Médico Ulisses Strogoff. O presidente do PT-RP Jorge Roque, que era pré-candidato a Prefeito, retirou a sua pré-candidatura para se dedicar em tempo integral ao exercício da presidência, buscando construir o programa de governo e a chapa de vereadores do partido. A esquerda terá duas candidaturas em Ribeirão Preto, uma pelo PT e outra pelo PSOL, partido que também procura fortalecer uma chapa de vereadores na tentativa de eleger seu primeiro vereador em Ribeirão Preto.

6. Botafogo e Comercial agitam o futebol da cidade no primeiro semestre

Botafogo e Comercial disputam, respectivamente, a série A1 e a série A3 do Paulista. Os dois times começaram os respectivos campeonatos apresentando dificuldades. O Botafogo coleciona duas derrotas e um empate nos três primeiros jogos e o Comercial jogou duas vezes, com uma derrota e um empate. Os times do interior têm tido dificuldades para a montagem de elencos fortes para disputar os principais campeonatos, mas os objetivos de Botafogo e Comercial são diferentes. Enquanto o Pantera luta para se manter na elite do futebol paulista, o Leão tenta subir de divisão e alcançar a A2 em 2021. O Blog O Calçadão vai acompanhar a performance dos times nesse primeiro semestre mas, para além disso, vamos discutir a história dos dois clubes e a relação deles com a população de Ribeirão Preto, no rico debate sobre a realidade do futebol de hoje, onde as equipes milionárias do futebol internacional tentam expandir suas torcidas pelo mundo. O rio que passa no meu quintal ainda é o mais importante no futebol?


7. Número oficial de moradores de rua de São Paulo aumenta 60% em quatro anos

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência em 2016 até o final de 2019, já com o governo Bolsonaro/Guedes, o número de moradores de rua da capital paulista subiu 60%, saindo de 15,9 mil para 24,3 mil pessoas. O aumento, facilmente perceptível por qualquer um que saia às ruas em São Paulo, Ribeirão Preto ou qualquer outra cidade de médio e grande porte, tem paralelo com a crise econômica mais longa que o país já atravessou agravada pela política neoliberal adotada por Temer e seguida por Bolsonaro/Guedes. O desemprego permanece em 13%, a massa salarial tem diminuído e os programas sociais têm sido paulatinamente cortados. Enquanto isso, o aluguel, os gastos com saúde e os gastos com alimentação se tornaram os principais vilões da renda dos trabalhadores. Sem falar no avanço da concentração de renda. Dados do IBGE/PNAD 2019 mostram que a renda dos 50% mais pobres caiu 3,4 % entre 5017 e 2019 enquanto a renda dos 10% mais ricos aumentou em 6,5% no mesmo período. Em Ribeirão Preto, os números oficiais de moradores de rua apontam 3 mil pessoas, mas há analistas que afirmam que esses números, em nível nacional, podem ser até o dobro do que afirmam os dados oficiais.

8. Crise nos dados do ENEM amplia o retrocesso na educação brasileira sob Bolsonaro

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é responsável pelo acesso a 128 instituições públicas de ensino superior no Brasil, oferecendo 237 mil vagas. Esse processo apresentou falhas graves a partir da desconfiança sobre as notas do ENEM 2019. O processo de seleção chegou a ser suspenso pela Justiça Federal. Essa crise tem sido considerada por especialistas como uma das mais graves da história da educação brasileira, pois coloca em dúvida um sistema já consolidado de acesso ao ensino superior e que mexe com a vida de milhões de jovens. Nunca a lisura do processo de correção da prova do ENEM tinha sido contestada. Há uma grande desconfiança de setores ligados à educação nacional sobre as verdadeiras intenções desse governo para com a estritura educacional, notadamente para com a educação superior pública. Outro espanto é a manutenção do atual Ministro da Educação no cargo após vários episódios públicos de ingerências e falhas administrativas.

9. Brasil cai no ranking de corrupção por ações do governo Bolsonaro

A organização Transparência Internacional produz o Índice de Percepção da Corrupção desde 2012, envolvendo 180 países. No ranking de 2019, divulgado semana passada, o Brasil figurou em sua pior posição, 106º lugar. Em 2017 éramos o 96º e em 2018, 105º. O motivo da queda, segundo os analistas internacionais que participam da pesquisa anual, foi "a interferência do governo" nas instituições. Um exemplo importante foi a paralisação das investigações que usavam como dados as informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) determinadas pelo Ministro do STF Dias Toffolli a pedido da defesa do Senador Flávio Bolsonaro em julho de 2019. Um dado da pesquisa da Transparência Internacional é interessante: quanto maior dinheiro privado é envolvido em campanhas políticas, maior é a percepção da corrupção. Isso vai ao encontro das propostas que visam estabelecer um teto para campanhas eleitorais no Brasil e ampliar as fiscalizações sobre doações eleitorais, ou até a favor de propostas que visam estabelecer apenas financiamento público de campanhas. Os países com menor percepção da corrupção no mundo são: Dinamarca (1º), Nova Zelância (2º), Suécia (3º), Finlância (4º) e e Cingapura (5º).

10. Papa Francisco defende o papel do idoso nas pastorais e na sociedade

Diante de uma sociedade dominada pela ideologia individualista e competitiva, os idosos estão cada vez mais sendo relegados ao abandono e ao silêncio. São inúmeros os relatos de idosos abandonados por suas famílias ou que vivem em suas casas em silêncio pois não há disposição dos seus para uma simples conversa. Nesse sentido, o Papa Francisco alertou para a importância da inclusão dos idosos na vida cotidiana. "Os anos de vida são uma riqueza", disse Francisco. O Papa ainda indicou que as pastorais deverão fazer esse exercício de inclusão dos idosos católicos em seus trabalhos, principalmente juntos aos jovens. As reformas previdenciárias que estão sendo aprovadas pelo mundo afora, incluindo o Brasil, têm extinguido os sistemas públicos e universais de aposentadorias e seguridade social por um sistema individual e bancário. As experiências têm sido ruins, e o Chile é um exemplo, com aposentadorias insuficientes para a manutenção de uma vida digna na velhice, obrigando os idosos a retornar ao trabalho, na maioria dos casos em atividades informais e insalubres para suas idades. A questão dos idosos no futuro vai obrigar a todos a pensar em uma outra forma de organização social, que valorize o ser humano em primeiro lugar.


O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão

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