1. Parque Permanente de Exposições sofre abandono assim como o projeto de cidade
Construído pelo poder público em 1975 na zona norte da cidade, ao lado do aeroporto Leite Lopes, o Parque Permanente de Exposições, que por mais de três décadas abrigou a FEAPAM (Feira Agropecuária da Alta Mogiana), está completamente abandonado, acumulando criadouros do mosquito da dengue e à espera de um destino. Nos últimos anos a área tem sido esporadicamente alugada para eventos particulares que em nada dialogam com a região e com a população de seu entorno. A situação atual do Parque Permanente de Exposições é reflexo do projeto de cidade no qual Ribeirão Preto está inserido nos últimos 25 anos: um projeto privatista e de abandono da coisa pública. Incapaz de pensar e de executar qualquer projeto no local, pois a Secretaria de Turismo, responsável legal pela área, conta apenas com 1 milhão de reais por ano de orçamento, a única ideia do poder público municipal é repassar o Parque para a iniciativa privada, através do pomposo projeto de PPP (Parceria Público-Privada). Ribeirão Preto é uma cidade programada para quem tem dinheiro e, por isso, o futuro do Parque Permanente de Exposições será atrelado a isso, independente das necessidades ou das potencialidades da região onde está inserido. A construção de uma cidade como uma obra coletiva, com foco no desenvolvimento regional com inclusão social, não está colocada no momento. Tudo é dinheiro, tudo é negócio, tudo é privado. Ao se pensar no atual estágio do Parque e nas soluções para o problema é inevitável a pergunta: é possível se pensar em um projeto de cidade diferente do atual? Existiriam soluções diferentes para a revitalização do Parque Permanente de Exposições que fossem atreladas econômica e socialmente à região onde ele está inserido? Um projeto com um viés de política pública? A resposta é, sim. Basta que um projeto desses seja levado à frente por forças políticas capazes de propor o diferente, de resgatar a cidade como um espaço público de convívio e de construção de alternativas coletivas. O que poderia ser feito lá: uma escola federal, uma incubadora de projetos de economia solidária, um projeto de lazer e cultura? Enfim, há saída para Ribeirão Preto que não seja a privatização nesse momento de completo predomínio neoliberal? A resposta estará na campanha política que já bate às portas. Aguardemos.
2. O debate do IPTU também faz parte do projeto de cidade
Semana passada trouxemos aqui neste espaço a questão da Contribuição de Melhoria a ser cobrada dos proprietários de imóveis da avenida João Fiúsa por conta das obras de prolongamento que estão sendo realizadas ao custo de 200 mil reais pela Prefeitura. A Contribuição de Melhoria tem amparo constitucional e também está prevista em lei municipal. Porém, assim como já afirmávamos na semana passada, qualquer debate que envolva impostos é hoje absolutamente truncado e, muitas vezes, deturpado por algumas forças políticas diante da legítima e justificável rejeição da população com relação ao assunto. Acontece que a tal Contribuição de Melhoria, que está ligada à valorização dos imóveis por causa das obras, tem relação com o assunto IPTU, pois resvala na questão da Planta Genérica de Valores, ou seja, de quanto é o valor venal dos imóveis urbanos, base de cálculo para o IPTU. Revisar a PGV é um instrumento fundamental para se fazer justiça social através do IPTU e combater um dos maiores males dos centros urbanos brasileiros que é a especulação imobiliária. Mas, muito por causa disso, a PGV de Ribeirão Preto não é revisada desde 2012. A pergunta que fizemos semana passada foi: a quem beneficia essa situação? A discussão da PGV e do IPTU é uma discussão complexa e está inserida em uma discussão ainda mais complexa que é a questão do Plano Diretor e suas leis complementares, assunto que caminha a passos de tartaruga na Câmara Municipal. E tudo isso se relaciona com o projeto de cidade. Que projeto queremos para Ribeirão Preto: um projeto privatista e baseado na disputa capitalista desenfreada ou um projeto com visão pública e de desenvolvimento com inclusão social? O IPTU, assim como o Plano Diretor, pode ser uma valiosa ferramenta de política urbana. Há possibilidade de aplicação de alíquotas progressivas para fazer política fiscal justa e de desenvolvimento regional. Há possibilidade de se fazer progressividade no tempo, para evitar a especulação imobiliária e fazer política de habitação de interesse social. Isso sem falar na questão tributária municipal, outro abacaxi a ser descascado. Repetiremos aqui a pergunta da semana passada: quem terá coragem de tocar nesse assunto em ano eleitoral? Aguardemos.
3. Consórcio Pró-Urbano cobra subsídio da Prefeitura e afirma: transporte coletivo pode entrar em colapso
Vamos continuar a debater projeto de cidade? Está aí um assunto quente: a mobilidade urbana. Este blog não tem dúvidas em afirmar que desde que Ribeirão Preto abandonou o projeto público de transporte coletivo, com a extinção dos trólebus e a entrega das principais linhas para as empresas privadas em 1999, a população está entregue a um transporte coletivo ruim, caro e unimodal (o ônibus circular). Nem mesmo o projeto de mobilidade urbana acertado com o governo federal em 2013, mas que só saiu do papel agora por conta dos empréstimos feitos pela Prefeitura com os bancos para dar a contra-partida, será capaz de alterar esta realidade. Assim, chegamos em 2020 com o transporte coletivo de Ribeirão Preto às portas de um "colapso". Pelo menos é isso que afirma o Consórcio Pró-Urbano ao cobrar de Prefeitura o ressarcimento de 500 mil em prejuízos com a decisão da Justiça em abaixar a tarifa e solicitar um subsídio de 20 centavos para recompor as perdas futuras. Nós temos tocado neste assunto aqui neste espaço algumas vezes. Ocorreram dois aumentos de tarifas, um em 2018 e outro em 2019. No primeiro a tarifa saltou de 3,90 para 4,20 e no segundo, de 4,20 para 4,40. O vereador Marcos Papa (Rede) entrou na justiça nos dois episódios e ganhou no de 2019, pois a justiça (TJ-SP) reconheceu inválido o aumento de 2019 enquanto o imbróglio de 2018 não fosse resolvido. Resultado: por força judicial a tarifa voltou aos 4,20 em janeiro último. A Prefeitura está recorrendo mas o Pró-Urbano quer seu ressarcimento agora e alega o tal iminente "colapso" do sistema. Seria trágico mas também cômico a Prefeitura inaugurar corredores de ônibus sem ônibus. Mas, brincadeiras à parte, a situação é grave de qualquer forma. Há saída para a mobilidade urbana de Ribeirão Preto fora do modelo privatista? Algumas cidades do mundo, e também do Brasil, têm voltado seus olhos para o resgate do sistema público, de caráter multimodal, e até há exemplos de tarifa zero rolando em algumas centenas de cidades mundo afora e já quase uma dezena no Brasil. Há quem aposte no aprofundamento do modelo privado como solução, até no abandono dos ônibus e no mergulho de cabeça no modelo "uber". Este Blog só acredita em um modelo público de gestão da mobilidade, dentro de um projeto de cidade completamente diferente do atual. E, de novo, peguntamos: quem promoverá essa discussão em ano eleitoral? Aguardemos.
4. Entidades empresariais apoiam projeto de reforma previdenciária de Nogueira. É neoliberalismo na veia
Essa semana a Câmara de Ribeirão Preto recebeu um documento encaminhado por 15 entidades ligadas ao ramo empresarial, participantes do chamado Instituto 2030, apoiando a reforma que Nogueira pretende fazer no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). Como sabemos, Nogueira encaminhou durante o ano de 2019 três reformas da previdência para a Câmara, todas elas alinhadas à agenda econômica do governo Bolsonaro/Guedes, ou seja, alinhadas ao projeto ultra-neoliberal em vigência do Brasil e que busca reduzir drasticamente os gastos públicos com o financiamento dos direitos sociais garantidos na Constituição e privatizar os serviços públicos. Na mira desse projeto estão o SUS, a educação pública e a previdência/seguridade social. A ideia é romper com a estrutura de previdência pública solidária e introduzir um sistema privado, lastreado nos bancos, inclusive para o funcionalismo público. Em 2019 Nogueira estabeleceu o teto do INSS para as aposentadorias dos servidores, propôs o aumento de contribuição de 11% para 14% para os servidores da ativa e aposentados e propôs a reforma do IPM, com aumento da idade mínima e aumento de contribuição dificultando a aposentadoria integral e forçando os servidores a ingressarem no sistema privado de previdência complementar. Segundo a proposta, a idade mínima de servidores homens passa de 60 para 65 anos e das servidoras mulheres de 55 para 62 anos, ambos com um mínimo de 25 anos de contribuição (10 anos no serviço público). Para os professores a idade salta de 55 para 60 anos (homens) e de 50 para 57 anos, com mínimos de 30 anos e 25 anos de magistério, respectivamente. Outro ponto da proposta de reforma do IPM é a junção dos sistemas de previdência, o anterior a 2012, deficitário, e o posterior a 2012, com um capital de 500 milhões. É esse o projeto que ACI, Ciesp, Sincovarp, Associação das empreiteiras e outras instituições empresariais defendem no documento enviado à Câmara. É o projeto neoliberal na veia e que pretende ser complementado com a flexibilização dos chamados mínimos constitucionais em saúde e educação, proposto pelo governo federal. Dessa forma, o poder público aponta a sua retirada do financiamento dos direitos sociais, a privatização do serviço público e o atrelamento do orçamento público para o financiamento da dívida pública, braço do sustentação do sistema rentista ao qual grande parte do empresariado brasileiro está ligado. Quem poderá deter este projeto? Qual será o futuro dos aposentados brasileiros dentro dos próximos 10 anos? Qual será o destino do serviço público e de quem cada vez mais depende dele? São perguntas de cujas respostas depende o futuro do país. E por aqui, qual será o posicionamento dos nossos vereadores? Aos servidores não cabe outra coisa que não seja a unidade e a luta, tentando levar esse debate fundamental à opinião pública.
5. Abandono do patrimônio histórico: Igreja Santo Antônio Pão dos Pobres e Academia Ribeirão-pretana de Letras jurídicas
Quem passa pela tradicional avenida da Saudade, nos Campos Elísios, pode observar dois exemplares do patrimônio histórico da cidade abandonados. Trata-se de um conjunto arquitetônico composto de um casarão do século 19, onde desde 1994 funciona a sede da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas, e ,ao lado, a igreja Santo Antônio Pão dos Pobres, construída pela família Proença da Fonseca, dona do casarão, também no final do século 19. Em 1989, a última herdeira da família doou o patrimônio para que fosse destinado à caridade ou abras de cunho cultural e social. Enquanto o professor, jurista e historiador Rubem Cione viveu, a sede da Academia, fundada em 1994, funcionou. Após a sua morte, em 2007, o local foi aos pouco sendo abandonado. O fundo do poço veio em setembro do ano passado, quando o casarão pegou fogo em plena semana da Pátria. Hoje, o casarão abandonado serve de passagem para vândalos furtarem a igreja Santo Antônio Pão dos Pobres, também em precário estado de conservação. Ribeirão Preto tem um patrimônio histórico considerável, alguns até foram reformados recentemente, mas a maior parte está em estado de quase abandono, incluindo os lugares de memória existentes nos bairros, como o Lar Santana, na Vila Tibério, a antiga estação Barracão, no Ipiranga, e tantos outros lugares que poderiam estar sendo parte de um projeto integrado de cultura e resgate da memória da cidade. O Blog O Calçadão pretende, aos poucos, mostrar todos esses recantos históricos e pitorescos da nossa cidade em vídeos no nosso canal do Youtube O Calçadão Blog.
6. Eleições 2020: PT define candidato em março e PSOL define em abril
Conforme as eleições de 2020 se aproximam, as movimentações políticas se intensificam. Neste próximo domingo, 1 de março, o PT escolherá, através de eleição direta dos filiados, o seu candidato a Prefeito. Os pré-candidatos são o professor universitário e promotor aposentado Antônio Alberto Machado, o professor estadual e sindicalista Fábio Sardinha e o médico e sindicalista Ulisses Strogoff. Já o PSOL escolherá o seu candidato em abril, após um processo de plenárias. Concorrem os professores Anne Schmaltz e Mauro Inácio. O objetivo de PT e PSOL é construir chapas fortes para a eleição de vereadores e, através das candidaturas ao executivo, propôr um projeto alternativo de cidade que se contraponha ao projeto neoliberal em vigência, debatendo não só os assuntos de Ribeirão mas também a política estadual e nacional. O campo de esquerda ainda se completa com o PCdoB, o PCB e Unidade Popular. A esquerda terá o desafio de se conectar com uma cidade ainda dominada pelo pensamento conservador mas, ao mesmo tempo, repleta de problemas sociais e, acima de tudo, conquistar ou ampliar o seu espaço no legislativo. O PT tem o objetivo de dobrar a sua bancada, saindo de um para dois vereadores, e o PSOL tem a expectativa de eleger seu primeiro representante na Câmara Municipal. Outro ponto importante será a aproximação com os movimentos sociais. No final do ano passado, em um encontro do Fórum de Movimentos Populares de Ribeirão Preto, mais de 50 militantes de PT e PSOL estiveram presentes, apontando para a necessidade de fortalecimento das relações entre os partidos de esquerda e as pautas dos diversos movimentos sociais que atuam na cidade e podem servir de ponte para o diálogo com a sociedade.
7. PSDB e oposição ao centro também correm para fortalecer chapas de vereadores
Além da esquerda, que busca construir suas chapas de vereadores, outras forças políticas ao centro e à direita também correm atrás do mesmo objetivo. A dificuldade atinge a todos. Nessa eleição não será possível coligações proporcionais, ou seja, todos os partidos terão de compor chapas próprias e o número de cadeiras caiu de 27 para 22. E o coeficiente eleitoral deve ser por volta de 13 mil votos. Além disso, para ser eleito na primeira rodada, o candidato terá de ter 10% do coeficiente, ou seja, por volta de 1300 votos. Dessa forma, a ordem nos partidos é fortalecer as chapas. É isso que o Lincoln Fernandes, do PDT, tentou fazer semana passada e é isso que todos estão fazendo. Março será o mês da chamada "janela eleitoral", onde os pretensos candidatos, inclusive os atuais vereadores, poderão mudar de partido antes do início do calendário eleitoral. É especulada que haverá mudança de partido entre alguns vereadores. Fala-se que o Podemos, o partido que é base de apoio nacional do ex-juiz Moro, pode receber os atuais vereadores da Rede Marcos Papa e Boni. O PSDB pode receber os vereadores Vila Abranches, Rodrigo Simões e Paulinho Pereira e pode perder Gláucia Berenice para o DEM. As prováveis candidaturas a Prefeito, como Nogueira, Ricardo Silva, Gandini, os candidatos de PT e PSOL e outros vão todos tentar contar com chapas de vereadores fortes para buscar os votos. O Blog O Calçadão continuará a acompanhar as movimentações pré-eleitorais.
8. Papa Francisco organiza encontro para estruturar nova economia
Nesse mês de março, em Assis, Itália, com a presença de mais de 2 mil jovens de mais de 120 países, o Papa Francisco organiza um encontro para discutir uma nova economia possível diante da realidade do fracasso mundial do capitalismo na sua fase neoliberal e financeira. O encontro contará com a presença e coordenação teórica de dois prêmios Nobel de economia: Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Ambos são críticos do modelo de globalização neoliberal que domina a economia mundial desde meados dos anos 1980. Stiglitz faz parte de um conjunto de economistas que está procurando construir alternativas econômicas que se contraponham ao modelo de concentração de renda dramática, desindustrialização da periferia do sistema, precarização do trabalho, desemprego e exclusão social além de uma brutal destruição ambiental. O Papa toma a dianteira na condução do processo de se pensar e construir de fato essa nova economia. Produzir, gerir, comercializar e consumir com critérios humanísticos e éticos. Tirar o dinheiro do centro e colocar o ser humano. Serão três eixos: justiça social/ética/humanismo; economia solidária e inclusiva/ ética ambiental e agroecologia; mudança dos currículos nos cursos de economia. O desafio do futuro é construir uma economia que divida as riquezas e inclua as pessoas, retomando a ideia de bem-estar social como padrão democrático. Parabéns ao Papa Francisco, sua iniciativa é um ato histórico em um momento de enorme dificuldade mundial.
Jogo rápido
Caso Luana Barbosa, morta em abril de 2016 após ser ferida em uma bordagem de policiais, vai a juri popular pois a juíza do caso concluiu que há indícios de crime. Parabéns a todos os movimentos e ativistas que se solidarizaram com a família de Luana e não se cansam de lutar em busca da verdade e da justiça;
O Blog saúda todas as iniciativas de realização de um carnaval popular, gratuito, de rua. Mesmo sem o apoio do poder público. Enviamos cumprimentos especiais ao Fábio de Jesus e o movimento LGBT pela construção do 10º Carnagay, ao casal musical Márcio Coelho e Ana Favaretto pela realização de mais um carnaval de rua em Bonfim com Os Marcianos e ao pessoal que todos os anos defende e constrói o carnaval cultural de resistência do Afoxé orunmilá. Parabéns a todos.
Defender a democracia contra o avanço do autoritarismo é um dever de todos nós. Ditadura nunca mais! Democracia sempre!
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