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domingo, 19 de janeiro de 2020

Resumo da Semana (19/01/20): Ribeirão abandonada pela zeladoria pública!


Semanalmente o Blog O Calçadão produz o resumo comentado das principais notícias da última semana que interessam às lutas dos trabalhadores. Confira.

1. Ribeirão abandonada: cadê a zeladoria pública?

Todo mundo que se movimenta pela cidade já percebeu o nível de abandono em que estão os canteiros centrais e laterais das vias públicas, dificultando a visibilidade de pedestres e motoristas, dos jardins e praças públicas. A quantidade de galhos nas calçadas também impressiona. A zeladoria pública nunca foi o forte dessa administração, convenhamos, mas dessa vez o abandono é total. O problema administrativo vem do fato de que há 6 meses a Prefeitura está sem empresa contratada para o serviço e o setor de parques, jardins e limpeza pública da própria Prefeitura é defasado e incapaz de realizar a demanda a contento. Tomara que a administração de Nogueira resolva isso rápido antes que o cidadão passe a achar que tudo isso também faz parte do projeto de mobilidade urbana que promete reeleger Nogueira.

2. Prefeitura e Pró-Urbano vão reduzir a passagem para 4,20

Nas últimas semanas o imbróglio envolvendo o preço das passagens de ônibus em Ribeirão Preto avançou. Obrigados pela Justiça, Prefeitura e Pró-Urbano já anunciaram a redução da tarifa para a próxima semana. O avanço é resultado de uma ação encaminhada ao Judiciário pelo diretório municipal da Rede Sustentabilidade. Mas o problema não termina com essa redução de tarifa, pois a questão dos aumentos remete a 2018, quando houve já um aumento contestado de 3,90 para 4,20. O que a Justiça decidiu agora é que o aumento de 2019 de 4,20 para 4,40 não poderia ter ocorrido sem antes solucionar a questão do aumento de 2018. Portanto, ainda há água para correr debaixo da ponte do nosso caro, ruim e insuficiente transporte coletivo municipal.

3. Dom Pedro e Saudade vão receber corredores de ônibus 

Duas das principais vias das zonas oeste e norte vão começar a receber os prometidos corredores de ônibus que integram o projeto de mobilidade urbana em andamento na cidade. Serão 5,8 km na avenida Dom Pedro (entre a rotatória Amin Calil e a rotatória do José Sampaio) e 5,3 km na avenida da Saudade (entre as avenidas Mogiana e Francisco Junqueira) em integração com a rua São Paulo. A Prefeitura promete semáforos inteligentes e diminuição no tempo das viagens. Há um corredor já em processo de instalação na avenida do Café (zona oeste), ligando a região da rodoviária até o campus da USP. As obras estão previstas para serem terminadas em 12 meses. O projeto de mobilidade urbana em andamento na cidade faz parte do PAC de 2013, assinado pela administração Dárcy Vera com o governo federal, no valor de 310 milhões de reais. A administração Nogueira conseguiu tirar o projeto do papel através de uma contrapartida de 190 milhões conseguida através de empréstimos no mercado financeiro. Nogueira espera consolidar seu caminho para a reeleição a partir da realização desse projeto.

4. Uma das três AMEs prometidas começa a ser desenhada no papel

O AME (Ambulatório de Especialidades Médicas), do governo estadual, da Vila Virgínia, uma das três prometidas pelo Prefeito Duarte Nogueira em 2016, começa a ser desenhada. Ainda não há previsão para a sua construção real, mas a fase de projeto para planejar a obra já foi iniciada semana passada. A previsão é que, depois de pronta e em funcionamento, a AME atenda cerca de 4 mil pessoas por mês em 26 especialidades médicas. O AME vai ajudar um sistema de saúde pública pressionado pela alta demanda e pela redução dos investimentos do SUS nos últimos anos. Em Ribeirão Preto a população aguarda ainda pelos dois outros AMEs e por mais duas UPAs também prometidas na última campanha eleitoral. As dificuldades em saúde pública têm levado cada vez mais famílias a procurarem os planos privados populares e o gasto com saúde já é o segundo que mais pesa no bolso das famílias brasileiras segundo dados do IBGE de 2019. 

5. Seis Ecopontos vão substituir as fracassadas caçambas sociais


As caçambas sociais, que prometiam resolver a questão do entulho e demais resíduos na cidade, fracassaram. Seus locais de "funcionamento" se tornaram depósito de lixo e descarte de entulho sem qualquer critério e não reduziram o problema dos outros pontos de depósito de lixo e entulho que, segundo a Prefeitura, se localizam em 19 regiões sensíveis da cidade. Agora virão os Ecopontos. Serão seis espalhados pelos bairros Alexandre Balbo (zona oeste), Arlindo Laguna (zona oeste), Jardim Aeroporto (zona norte), Jardim Palmeiras II (zona norte), Ipiranga (zona oeste) e Vila Virgínia (zona sul). A Prefeitura promete mais infraestrutura para os Ecopontos, com cerca, pátio e funcionários. Ribeirão Preto produz cerca de 0,5 kg de resíduos por pessoa, metade disso reciclável. Além dos Ecopontos, seria necessário também organizar cooperativas de catadores e selecionadores de material reciclado, promovendo política ambiental e geração de renda para quem mais precisa.

6. 10 mil se inscrevem no processo seletivo da creche do bairro Cristo

Após inacreditável demora por falta de interessados na terceirização da creche do bairro Cristo, a Prefeitura conseguiu firmar contrato com a Fundação Quito Junqueira, uma OS que vai assumir a escola. A aprovação da terceirização da educação infantil no município só ocorreu após muita oposição e luta de entidades ligadas na defesa da educação pública. Um dos argumentos contrários era o de que o equipamento já estava pronto pela construtora e já havia um concurso público realizado e homologado pela Prefeitura. Portanto, se o poder público quisesse, a escola do bairro Cristo poderia estar em funcionamento desde abril de 2019. Mas a Prefeitura preferiu caminhar com o projeto de terceirização não só da escola infantil do bairro Cristo mas de dezenas de outras creches em diversos bairros da cidade. O problema foi a falta de interesse inicial das OSs que obrigou a Prefeitura a alterar o edital para dar mais incentivos aos interessados. Outro provável problema levantado pelas entidades críticas do projeto surge agora no processo seletivo: como a organização social em questão pretende fazer o processo seletivo de 10 mil interessados em pouco tempo? Será que um concurso público com isonomia e auditoria não seria melhor do que este processo seletivo? São perguntas que só o tempo vai responder. Enquanto isso, as crianças serão submetidas a esse sistema encaminhado pela Prefeitura, dentro do projeto maior neoliberal que domina o país.

7. Número de moradores de rua pode ser o dobro do que é divulgado

Especialistas e entidades especializadas afirmam que os números oficiais sobre moradores de rua no Brasil estão abaixo da realidade. Os números oficiais divulgados pelo IBGE e ministérios ligados à área social informam que cerca de 0,5% da população brasileira ( 1 milhão de brasileiros) hoje mora na rua, sem nenhuma proteção do ponto de vista social, alimentar e de saúde. Em Ribeirão Preto, a Secretaria Municipal da Assistência Social calcula em 3 mil o número de moradores de rua na cidade. Mas esses números podem ser duas vezes maior. Ou seja, podemos ter de 5 a 6 mil pessoas morando nas ruas de Ribeirão Preto. É visível para qualquer um que saia às ruas o aumento dessa população nos últimos anos onde o Brasil passa por grave crise econômica. Essa realidade levanta debates sobre o que se fazer. Algumas propostas flertam com o discurso reacionário em alta na sociedade: internação compulsória, transferência para regiões menos visíveis da cidade, repressão, prisão, expulsão ou transferência para outras cidades etc. Há, também, propostas mais voltadas para a questão social integrada, como políticas de atendimento multidisciplinar, programas de transferência de renda ou tentativa de localização das famílias. O fato é que essas pessoas merecem um tratamento respeitoso com os direitos humanos assim como qualquer outra pessoa. Eles são vítimas de um processo e não culpados. E é o Poder Público que deve tomar a frente na iniciativa de equacionar o problema.

8. Eleição para o Sindicato dos Servidores esquenta o debate político em ano eleitoral

No início de fevereiro vai acontecer a eleição para a nova diretoria que comandará o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis. Três chapas foram inscritas no processo eleitoral que movimenta mais de 10 mil servidores públicos. As chapas 1 e 3 já foram homologadas, a chapa 2 aguarda resultado de ação judicial. A eleição acontece em um momento bastante delicado para o movimento sindical. A política ultra-neoliberal adotada no Brasil a partir de 2016 tem no desmantelamento do sindicalismo um de seus pilares, principalmente ao sindicalismo ligado aos servidores públicos, o mais forte braço do sindicalismo brasileiro na atualidade. A luta contra o sistema neoliberal e contra a destruição dos direitos trabalhistas e do serviço público dependerá muito de como o sindicalismo vai reagir a esse avanço do capital. Esse é o debate de fundo que permeia as eleições no Sindicato dos Servidores nesse momento. Mas é claro que uma eleição sempre esquenta os ânimos e essa não é diferente, principalmente porque há um embate político que se relaciona com as denúncias e prisões da operação Sevandija de 2016, que atingiu ex-membros importantes como o ex-presidente Vágner Rodrigues, os avanços da política neoliberal e anti-servidores de Nogueira e a divisão de militantes sindicalistas pertencentes a partidos de esquerda nas diferentes chapas. As rusgas e os ataques têm subido de tom nos últimos dias. Essa semana o Blog O Calçadão irá entrevistar representantes das chapas 1 e 3 e se você quiser encaminhar perguntas para serem feitas nas entrevistas é só enviar para o whatsapp 16993022958.

9. Quem é o anti-Nogueira capaz de disputar o segundo turno com o atual Prefeito?

A chegada de 2020 intensifica as movimentações para as eleições municipais desse ano. Pré-candidatos a vereador já buscam aparecer nas mídias sociais e a organizar a pré-campanha, de acordo com as regras eleitorais. O mesmo acontece com os possíveis candidatos a Prefeito. O Prefeito Nogueira, candidato à reeleição e representante da direita neoliberal, busca consolidar sua força neutralizando possíveis outras candidaturas do campo da direita e da extrema direita. Semana passada anunciou o apoio dos partidos Novo e Avante. Nogueira tem no programa de mobilidade urbana e no velho, e ainda eficaz, discurso do "foi culpa da Dárcy" dois de seus maiores trunfos. A extrema direita vai ficando refém do PSL, que até agora não apresentou um nome de peso mas permanece uma incógnita, baseando-se no ainda forte discurso antissistema. O centro tem se movimentado bastante e é, na opinião desse Blog, hoje, o campo político com mais potencial a ir a um segundo turno com Nogueira. Três figuras políticas surgem para encampar o anti-Nogueira, aquele que vai polarizar com o Prefeito: Ricardo Silva (PSB), João Gandini (PSD) e Carlos Cezar Barbosa (vice-Prefeito e no Cidadania). Ricardo Silva é o nome mais forte dos três até o momento e procura se fortalecer ainda mais através do apoio do PSB estadual, liderado por Márcio França, e da construção de uma aliança com o PDT de Lincoln Fernandes e da tentativa de atrair para o projeto o ex-Juiz Gandini (PSD), que também busca se movimentar com um diálogo próximo com o vice-Prefeito. O fiel da balança entre o projeto de Nogueira e o projeto do centro será o MDB. Se depender de uma conversa nacional, com Baleia Rossi, Nogueira tende a sair na frente. Se prevalecer uma decisão local, pode ser que o MDB apareça junto com o centro, tendo o nome do atual vereador Alessandro Maraca se fortalecido internamente. Já a esquerda busca também se construir como o anti-Nogueira, mas com dificuldades. Haverá duas candidaturas nesse campo, uma do PT e outra do PSOL na cabeça de chapa, com os demais partidos PCdoB, PCB, PCO e Unidade Popular sendo sondados na tentativa de articulação. Caberá ao campo de esquerda o desafio de ampliar o alcance do seu discurso para fora da bolha de esquerda ao mesmo tempo em que procura enfrentar Nogueira, Bolsonaro, Moro e Guedes tudo no mesmo pacote em uma cidade que ainda respira uma ar reacionário. A conferir.

10. Brasil: o fazendão com agrotóxico, sem indústria e com serviços "uberizados"

O Brasil tem visto a sua indústria ser dizimada desde meados dos anos 1980, quando a agenda neoliberal começou a ser introduzida no país. Em 1980 a indústria brasileira representava 35% do PIB, fruto de um processo histórico de desenvolvimentismo com industrialização realizados desde 1930. Hoje a indústria brasileira representa 9% do PIB e está em contínuo declínio, sendo substituída pelo agronegócio e mineração (exportação de commodities) e por serviços de baixa sofisticação, os chamados serviços "uberizados", que tem atingido profissões até então tidas como sofisticadas, como a docência, a engenharia e a medicina. Estamos nos tornando um verdadeiro fazendão repleto de agrotóxicos, sem indústria e com serviços "uberizados", cujo rendimento não ultrapassa os 2 mil reais mensais, e com o 1% mais rico ficando com mais da metade das riquezas produzidas. O problema é que não há no mundo exemplo de desenvolvimento e aumento da renda da população sem indústria, sem serviços sofisticados e sem empregos com bons salários, seja em países mais liberais como os EUA, seja em países mais social-democratas como a Suécia. O projeto neocolonial para o qual a nossa elite vai conduzindo o país tem levado 80% da população brasileira para a pobreza e as condições ruins de vida, dentro de um processo de retrocesso paulatino do ambiente democrático, a fim de conter possíveis e prováveis revoltas populares. Neste ambiente, os projetos educacionais, como o fortalecimento da rede de escolas técnicas federal, são descartáveis. Romper com essa realidade e retomar um projeto nacional de desenvolvimento com inclusão social é a tarefa desta e das próximas gerações de democratas e das forças populares.

O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão




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