Páginas

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Justiça de SP suspende privatização de escolas estaduais

 

Foto: Divulgação GOV/SP

R$ 6,6 Bi do dinheiro público seriam transferidos para a iniciativa privada

Por Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais.

Ordem do Dia: Câmara de Ribeirão Preto discute mudança de nome da Guarda Municipal

 


Projeto prevê alteração para "Polícia Metropolitana" e será debatido nesta quinta-feira (27)

Nova velha gramática do terror

 

Imagem gerada por IA a partir do poema

Quanto tempo resiste a memória?
A ganância apodrece a terra

os trabalhadores 

à cobre de silêncio 
e nos faz brotar a sombra mais sombria.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Alô, Prefeito - por Ricardo Jimenez


Desde o início da administração Ricardo Silva, o Blog O Calçadão tem buscado debater as questões mais importantes da cidade, inclusive com reportagens in loco. Aproveitamos o estilo Tik Tok do novo Prefeito para sugerir vídeos e ações onde achamos necessário, como na reportagem que fizemos cobrando semáforos na avenida Recife no Jardim Aeroporto. Seguiremos nessa linha, entendendo que nosso papel enquanto mídia popular é cobrar do poder público as políticas públicas eficazes e necessárias para uma cidade mais democrática, inclusiva e desenvolvida econômica e social.


💥 *De Guarda para Polícia* : aproveitando a onda lançada pelo prefeito de São Paulo, após decisão do STF sobre o papel das guardas municipais, Ricardo Silva anunciou que a GCM será a Polícia Metropolitana. É uma ação mais de marketing do que de conteúdo, uma vez que a Polícia Metropolitana seguirá fazendo o papel complementar da PM. Tirando o apelo atual (de cunho conservador) sobre segurança pública, Ribeirão precisa de uma corporação municipal que atue junto das comunidades, com uma perspectiva cidadã, de proteção de direitos e de ação preventiva.


💥 *Dengue* - Ricardo gravou um vídeo sobre a volta do "fumacê", mas o que a cidade realmente precisa é da recomposição das equipes dos agentes de endemias. Esses sim fazem o trabalho preventivo de fato. Hoje as equipes estão defasadas e sem material de trabalho, conforme constatamos em reportagem. Tem concurso já realizado, é só chamar.


💥 *Água* - conforme publicamos em reportagem no Blog O Calçadão, o Prefeito precisa deixar claro para Ribeirão o resultado dos estudos sobre as perdas na rede, sobre as regiões que precisam de poços de armazenamento e distribuição, e sobre a real situação do aquifero Guarani. O Prefeito anterior contratou esses estudos por 80 milhões de reais. Até quando vai faltar água? Teremos manobras na rede no período de estiagem, fazendo rodízio?


💥 *Saúde* - nesse início de mandato, o Prefeito tem investido nas UPAs, que na administração anterior tinha espera de até 9 horas. Parece que melhorou alguma coisa, mas isto não resolve o problema da saúde na cidade. Faltam médicos e enfermeiros nas UBSs. Faltam médicos e enfermeiros nas equipes de saúde da família. As pessoas não conseguem marcar consultas e fazer exames. E tudo isso estoura nas UPAs, onde o atendimento terceirizado com profissionais ainda em formação deixam a situação ainda pior.


💥 *Educação* - o processo de terceirização e a falta de chamamento de profissionais aprovados em concurso público foi a tona da última administração. Administração que levou a educação pública da cidade aos piores índices do estado. InsIstir na mesma política é insistir no erro. É preciso chamar os PEBI aprovados. É preciso compor o AEE (atendimento educacional especializado) e é preciso construir uma gestão democrática que articule os profissionais da educação com a comunidade escolar.


💥 *Regularização Fundiária Urbana* - outro dia o Prefeito apareceu em um vídeo ao lado do governador dizendo que vai regularizar a comunidade da Paz, no Jd Juliana. Ótimo. Mas e as outras cerca de 30 comunidades que constam da lista de prioridades anunciadas no governo anterior? O projeto da comunidade da Paz será um projeto piloto? Projeto piloto não muda a vida das pessoas. Ribeirão tem que ter uma política pública de regularização fundiária. Tem comunidade que já tem projeto técnico protocolado na prefeitura, caso da Nazaré Paulista. Além do governo estadual, o governo federal também tem programas nessa área. E aí, Prefeito?


💥 *Lixo e entulho* - a situação melhorou na nova administração, onde se vê um esforço maior para limpar as áreas de descarte irregular, como na rotatória do Adão do Carmo, por exemplo. Mas sem um número suficiente de ecopontos, com ecopontos móveis e caminhões cata-trecos, e, principalmente, sem um novo e moderno contrato de gestão de resíduos sólidos, com cooperativas de coletores e um sistema consolidado de coleta seletiva, o trabalho de limpeza é enxugar gelo. 


💥 *Pessoas em Situação de Rua* - surfando na onda de vídeos onde prefeitos abordam pessoas em situação de rua, Ricardo Silva também fez o seu. Com uma postura mais humana do que alguns de seus colegas, Ricardo convida as pessoas a irem até os locais de acolhimento. Beleza. O problema é que hoje a política voltada para as pessoas em situação de rua é insuficiente. Não há vagas suficientes nas quatro unidades de acolhimento. Não há equipes suficientes de abordagem e acompanhamento. Não há um trabalho complementar de saúde suficiente. Não há um ciclo consolidado que tenha porta de entrada, processo e porta de saída, envolvendo a moradia e o mundo do trabalho suficiente. Até mesmo o único centro Pop que não funciona nos finais de semana é insuficiente. Esperamos que haja diálogo entre a prefeitura e os movimentos em defesa da Pop Rua, que têm o conhecimento para saber o que precisa para melhorar a rede protetiva local.


💥 *Iluminação* - Ribeirão é uma cidade escura. As periferias estão na penumbra. O contrato com a Conecta, que prometia iluminar Ribeirão, é um fracasso. A iluminação, principalmente das periferias e das praças, é um fator muito importante para a segurança pública. Ribeirão não pode continuar no escuro e refém de um contrato fracassado.


💥 *Centro Expandido* - no apagar das luzes da administração passada, ocorreu uma audiência pública para discutir a revitalização do centro. Enquanto isso, a mesma administração anterior acelerava a saída da Prefeitura do centro para construir o elefante branco do Jd Independência (por 200 milhões). Ricardo Silva precisa apontar rápido qual o seu projeto para o centro, envolvendo a 9 de Julho, a Baixada, e os limites dos bairros Vila Tibério, Vila Seixas e Campos Elíseos. O pessoal da Amovita (Associação de Moradores da VILA Tibério) defende o centro administrativo na antiga Antártica e também a revitalização da praça Schmidt e do Lar Santana.


*Toda última quarta do mês* - Alô, Prefeito!


*Não perca as reportagens do Blog O Calçadão* - siga nossos canais de comunicação no Instagram, Blogger e YouTube


Ricardo Jimenez é jornalista do Blog O Calçadão e professor do Instituto Federal de São Paulo 

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Após decisão do STF, Ribeirão Preto criará Polícia Metropolitana

 

Protocolos claros sobre o uso da força e prestação de contas serão necessários
Imagem gerada por IA

Especialistas alertam que sem estrutura adequada de treinamento e fiscalização,  transformação pode levar ao uso excessivo da força e à falta de transparência na atuação desses agentes

Educação: Projeto de Lei quer propor adoção obrigatória do programa de prevenção às drogas da Polícia Militar em escolas públicas

 

Leão Daren, símbolo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o PROERD
Foto: Reprodução

Estudo revela que o PROERD não reduziu o uso de drogas entre crianças e adolescentes em escolas públicas de São Paulo

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Câmara de Ribeirão Preto votará título de cidadão ribeirãopretano para Jair Bolsonaro - Atualização

 



Na última terça-feira (18), a PGR denunciou Bolsonaro e aliados por tentativa de Golpe de Estado

Governo federal faz o maior encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília - por Alexandre Padilha


Dos dias 11 a 13 de fevereiro a capital federal sediou o maior Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas já realizado pelo governo federal. Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento busca aproximar o governo dos municípios através da ampliação do diálogo, do fortalecimento do pacto federativo e da capacitação dos gestores locais. É a ação federativa máxima, que também conta com a parceria de entidades municipalistas, que acelera a execução das obras e serviços no território.

Ao longo dos três dias, mais de 20 mil gestores de municípios de todas as características do país, de todos os aspectos políticos, entre prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras, estiveram presentes e puderam participar das mais de 100 conferências e de 60 oficinas, entre painéis e debates sobre Programas, Ações e Estratégias.

Nesta terceira edição, o tema foi A cidade que queremos está em nossas mãos, e foi dividida em eixos temáticos: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; Pacto Federativo Brasileiro.

Todos os Ministérios estiveram presentes e realizaram atendimento aos gestores. Além deles, órgãos e bancos públicos também participaram, como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ibama, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Receita Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), BNDES, entre outros.

Uma novidade foi o espaço “Prefeitar”, idealizado para ser uma experiência de imersão de situações e desafios enfrentados pelos gestores que podem ser solucionados com ferramentas tecnológicas para o auxílio em caminhos e soluções.

A cada encontro do governo federal com os municípios, quem ganha é o Brasil. Ainda no evento, foi lançada a segunda etapa do Novo PAC Seleções: serão mais R$ 49 bilhões em investimentos em várias modalidades para que os municípios tenham mais Unidades Básicas de

Saúde, creches, ambulâncias e etc. Também foi anunciada a plataforma “Contrata + Brasil”, espaço digital de oportunidade para os microempreendedores individuais (MEIs) e que oferece solução simples para as compras públicas, eliminando burocracia, agilizando e dando mais transparência ao processo de compras, ampliando o acesso de fornecedores às contratações do governo.

Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tradicionalmente conhecidos como municipalistas. Sabemos da importância da boa relação federativa e temos o compromisso do fortalecimento do pacto federativo.

Retomamos a relação com estados e municípios, desburocratizamos o relacionamento, aumentamos o diálogo e nesses dois anos de governo, repassamos mais de R$ 400 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em 2024, repassamos R$75 bilhões a mais – em comparação aos dois anos anteriores - de transferências e compensações, além do FPM. Aprovamos a redução da alíquota previdenciária que garantiu a economia de mais de R$10 bi às prefeituras e a securitização das dívidas foi aprovada, o que vai gerar arrecadação de cerca de R$ 180 bilhões aos entes.

O presidente Lula sempre diz: todos os prefeitos e prefeitas desse país serão sempre recebidos por nós, porque o que nos interessa é a vida dos cidadãos que vivem nos mais de cinco mil municípios do Brasil.


*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Mutirão refloresta assentamento após incêndios criminosos

Zaqueu explicou sobre como a agrofloresta devolve a água ao aquífero Guarani.

Presidente da Cooperativa Orgânica alerta para impactos da monocultura e defende preservação da água

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Movimentos sociais repudiam políticas de Trump e Netanyahu e reforçam apoio à Palestina

Ato em Ribeirão integrou a mobilização nacional
Fotos: @filipeaugustoperes



Comitê Permanente da Causa Humanitária Palestina, junto a outras organizações e ativistas, manifestou nesta sexta-feira (14), em Ribeirão Preto, seu absoluto repúdio às ações e intenções políticas do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em relação à Palestina. 

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

ONU reforça apelo por cessar-fogo e solução de dois Estados para a Palestina

 

Foto: Alan Santos

Secretário-Geral destaca necessidade de respeito ao direito internacional e necessidade do fim da ocupação israelense sobre o território palestino

O que é o inferno?

Imagem gerada a partir de foto dos escombros em Gaza

 

Mas Gaza já arde,

Gaza é pira
punhal e pranto petrificado pelo tempo

pelo sofrimento e extermínio
- as lágrimas de seu povo 

já em estado de pedra e sal -

Ordem do Dia: Câmara de Ribeirão Preto vota proibição do uso de celulares em escolas

 

,



Projeto de Lei propõe restrição ao uso de dispositivos eletrônicos por alunos na rede pública e privada

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrícula

 

Escola não pode recusar a matrícula de discentes sem justificativa plausível
Imagem gerada por IA


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos, independentemente do nível ou modalidade de ensino. A medida visa, sobretudo, garantir a inclusão de estudantes com deficiência. O texto segue agora para análise do Senado.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Ordem do dia: Câmara Municipal de Ribeirão Preto desta terça-feira, 11 de fevereiro

Projeto de Resolução do Coletivo Popular Judeti Zilli propõe a criação da Comissão de Direitos da Mulher 

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizará, nesta terça-feira (11), uma sessão ordinária para votar projetos de lei complementares e um projeto de resolução. Entre as propostas estão a doação de terreno para a construção de uma escola estadual, a revogação de concessão de uso de imóvel e alterações na estrutura administrativa municipal.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

MST realiza ato em defesa da reforma agrária popular em Ribeirão Preto


Ato em Defesa da Reforma Agrária Popular debateu a crise do capital.
Fotos: @filipeaugustoperes

Ato reúne militantes, lideranças políticas e movimentos sociais para debater justiça social, luta pela terra e preservação ambiental

Mulheres tomam as ruas de Ribeirão Preto em ato pelo Dia Internacional da Mulher

  Em torno de 200 mulheres marcham pelo centro da cidade em ato do Dia Internacional da Mulher Fotos: @filipeagustoperes Manifestação reuniu...