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| Leão Daren, símbolo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o PROERD Foto: Reprodução |
Estudo revela que o PROERD não reduziu o uso de drogas entre crianças e adolescentes em escolas públicas de São Paulo
De
autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), Projeto de Lei (PL 4176/24) propõe a
obrigatoriedade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(PROERD) em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio no Brasil.
A proposta,
em tramitação na Câmara dos Deputados, quer obrigar a aplicação do programa em
todas as escolas públicas. Sendo conduzido por policiais militares, o PROERD tem
como objetivo educar crianças e adolescentes para resistirem ao uso de drogas e
à violência nas escolas.
O projeto
ainda vai ser analisado pelas comissões de Segurança Pública, Educação e
Constituição e Justiça, e precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado
antes de se tornar lei.
O que é o PROERD?
Inspirado
no programa norte-americano D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), o
PROERD foi implementado no Brasil em 1992 pelas Polícias Militares. O foco do
programa é a prevenção do uso de drogas e da violência, tendo suas aulas
ministradas por policiais fardados que trabalham junto às escolas e às
secretarias de Educação. O programa envolve técnicas para ajudar os estudantes
a resistirem à pressão dos colegas e desenvolverem habilidades de tomada de
decisão.
PROERD não reduziu o uso de drogas, aponta pesquisa
Matéria da Ponte Jornalismo, de 2021, mostrou que, apesar da
popularidade do programa, um estudo da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) financiado pela Fapesp revelou que o PROERD foi ineficiente. O estudo comprovou que o programa não reduziu o uso de
drogas em 30 escolas públicas estaduais de São Paulo. A pesquisa, que envolveu
mais de 4 mil alunos dos 5º e 7º anos do ensino fundamental, comparou grupos que
receberam as aulas com outros que não participaram do programa. O estudo
concluiu que não houve diferenças estatisticamente significativas no uso de
drogas entre os dois grupos.
Além
disso, a pesquisa mostrou que, em alguns casos, os alunos que participaram do
programa apresentaram maior probabilidade de desenvolver comportamentos de
risco. Por exemplo, os estudantes do 7º ano que participaram do PROERD tinham
93% mais chances de manifestar intenção de usar cigarro no futuro, e 62% mais
chances de não recusar o uso de maconha se ofertada por amigos ou familiares.
Próximos passos do projeto
O Projetode Lei 4176/24 ainda precisa passar por avaliações em comissões específicas da
Câmara dos Deputados, incluindo as de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,
Educação e Constituição e Justiça. Caso seja aprovado nessas etapas, o projeto
seguirá para votação no Senado. Se aprovado, o programa passará a ser
obrigatório em todas as escolas públicas do país, apesar das evidências
científicas que questionam sua efetividade
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