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sábado, 23 de março de 2019

Além da previdência, a prioridade é defender a Constituição de 1988


Hoje temos um governo de quatro frentes: extrema direita obscurantista (em crise dentro do governo mas ainda presente pois o Presidente pertence a essa ala), os lavajateiros (em guerra franca contra o STF e setores da "velha" política para impôr seu projeto de poder que tem Moro como maior representante), os militares e os ultraliberais.


O projeto ultraliberal chegou ao poder através do impeachment sem provas de uma Presidente honesta, em 2016, com a plataforma  'Ponte para o futuro', escrita a quatro mãos por MDB e PSDB, e tem continuidade a partir de 2018, em aliança temporária com a extrema direita obscurantista de Bolsonaro e Olavo de Carvalho.

À essa toada também se aliaram os lavajateiros, construtores do cenário anti-petista desde 2014, e uma parte dos militares incomodada com o avanço de uma pauta de busca da verdade histórica sobre o período da ditadura militar no Brasil, principalmente a partir do governo Dilma.

Militares e ultraliberais parecem ser a dupla que mais aponta para um governo com um mínimo de estabilidade e rumo: o rumo neoliberal, privatista, ligado ao setor financeiro e com a intenção de ter a seu favor uma espécie de democracia tutelada.

O alvo desse plano é a constituição de 1988 e seu primeiro passo é fazer aprovar uma reforma da previdência que, na prática, acaba com a previdência pública e instala um regime bancário de capitalização. É a forma encontrada de transferir para o setor bancário e rentista cerca de 500 bilhões de reais anuais.

Os próximos passos, se essa reforma passar, é buscar entregar a educação pública (130 bilhões) e o SUS (200 bilhões) através da desvinculação das receitas dos chamados mínimos constitucionais: 18% em saúde e 25% em educação.

A verdade é que o projeto ultraliberal, em aliança com a extrema direita ou com os militares, quer acabar com o Estado de Bem-Estar social desenhado na Constituição de 1988 e, de quebra, também flexibilizar o máximo possível as garantias individuais e coletivas ali contidas, contando para isso com a simpatia dos lavajateiros.

Será um Estado mínimo, de caráter semi-autoritário, instalado em um país de 200 milhões de habitantes com uma das maiores concentrações de renda e desigualdade social do mundo. Será a submissão do Brasil ao ditame dos bancos e do setor financeiro e, parece, aos interesses dos EUA na região da América do Sul.

Portanto, a luta contra a atual proposta de reforma da previdência é parte da luta maior em defesa da nossa Constituição de 1988, que nos garante democracia e a tentativa de melhorar as condições sociais em um país que parece não querer sair da sua condição escravocrata.

Blog O Calçadão

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